RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.131, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 20 de 31)

TMCd
Taxa de Câmbio Diária
Descrição
Taxa de câmbio diária, referente à cotação de venda divulgada pelo Banco Central do Brasil - BACEN
(PTAX-800) para o dia “d”
Unidade n.a.
Fornecedor BACEN
Valores Possíveis Positivos
2.3.3. Dados de Saída do Cálculo dos Índices para atualização monetária do 1º Leilão de Energia Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas
VP_COMBp,t,l,m
Variação Percentual do Combustível
Descrição
Variação percentual do combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês
de apuração “m”
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos
2.4. Anexo IV - Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º Leilões de Energia Nova
Objetivo:
Determinar a variação percentual dos combustíveis para atualização da receita de venda das usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade.
Contexto:
As usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade recebem mensalmente dos compradores os valores referentes à receita de venda. Para essas usinas é calculado o índice de
atualização do preço do combustível de acordo com cada tipo de combustível utilizado pela usina. A Figura 24 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 24: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR”
2.4.1. Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º Leilões de Energia Nova
Para obtenção da variação percentual do óleo diesel, do óleo combustível com baixo teor de enxofre e do óleo combustível com alto teor de enxofre, são utilizados os seguintes conceitos:
▪ Será considerado o menor valor entre o valor médio do combustível no mercado nacional comparado com o mercado internacional;
▪ O valor médio é obtido considerando o último trimestre do ano imediatamente anterior ao ano do reajuste;
▪ O menor valor entre o mercado nacional e o internacional será dividido pelo valor de referência do combustível;
▪ O valor de referência do combustível considera o último trimestre do ano de 2005.
Os preços dos combustíveis no mercado internacional são obtidos da plataforma Platts e inseridos pela CCEE. Eventuais conversões de unidade são realizadas com base nos fatores estabelecidos
na Nota Técnica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) EPE-DEE-RE-142/2007-r1, de 13 de dezembro de 2007.
Os fretes adicionados ao preço dos combustíveis são obtidos pela CCEE com base na Nota Técnica da EPE EPE-DPG-SPT-001-2007.
O processo de cálculo dos índices para atualização monetária é composto pelos seguintes comando e expressões:
55. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos a óleo diesel que negociaram no 2º Leilão de Energia Nova ou no 3º Leilão de Energia Nova é obtida de acordo
com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for primeiro mês de cálculo:
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
𝑴_𝑶𝑫𝑰𝒕,𝒍,𝒎
𝑹_𝑶𝑫𝑰𝒑,𝒕,𝒍
Caso contrário:
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
𝑴_𝑶𝑫𝑰𝒕,𝒍,𝒎
𝑴_𝑶𝑫𝑰𝒕,𝒍,𝒎𝒖𝒂𝒕
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_ODIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
R_ODIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
55.1. O valor médio do preço do óleo diesel no mercado internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑶𝑫𝑰𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑂𝐷𝐼𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_ODIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
ODIm-1 é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, com frete, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
55.2. O valor de referência do preço do óleo diesel internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑹_𝑶𝑫𝑰𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑂𝐷𝐼𝑚ℎ𝑡−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Onde:
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo diesel, é considerado o preço do óleo diesel no mercado internacional, a taxa de
câmbio diária e os dias úteis.
R_ODIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
ODImht-1 é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, com frete, do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias úteis do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
56. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos, a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre que negociaram no 2º Leilão de Energia Nova ou no 3º
Leilão de Energia Nova é obtida considerando o valor médio e o valor de referência de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for primeiro mês de cálculo:
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒕,𝒍,𝒎
𝑹_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒑,𝒕,𝒍
Caso contrário:
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒕,𝒍,𝒎
𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒕,𝒍,𝒎𝒖𝒂𝒕
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
R_OCBIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
56.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑂𝐶𝐵𝐼𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
OCBIm-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional, com frete, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
56.2. O valor de referência do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑹_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑂𝐶𝐵𝐼𝑚ℎ𝑡−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Onde:
R_OCBIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
OCBImht-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional, com frete, do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão “mht-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
57. Avariação percentualdo combustívelpara empreendimentos termelétricos,a óleo combustível do tipo alto teor deenxofreque negociaram no 2º Leilão de Energia Nova ou no 3º Leilão
de Energia Nova é obtida de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for primeiro mês de cálculo:
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒕,𝒍,𝒎
𝑹_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒑,𝒕,𝒍
Caso contrário:
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒕,𝒍,𝒎
𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒕,𝒍,𝒎𝒖𝒂𝒕
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
R_OCAIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
57.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado internacional é obtido deacordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑂𝐶𝐴𝐼𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
OCAIm-1 é o Peço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional, com frete, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
57.2. O valor de referência do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑹_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑂𝐶𝐴𝐼𝑚ℎ𝑡−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Onde:
R_OCAIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
OCAImht-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional, com frete, do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão “mht-1”
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do óleo diesel, é considerado o preço do óleo diesel no mercado
internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas informações do mês anterior ao do
requerimento da habilitação técnica para participação no leilão.
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre, é considerado o preço do óleo
combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre, é considerado o preço
do óleo combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas
informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica para participação no leilão.
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, é considerado o preço do óleo
combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias úteis do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
58. A variação percentual do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, que negociaram no 2º Leilão de Energia Nova ou no 3º Leilão de
Energia Nova é obtida de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for primeiro mês de cálculo:
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
𝑴_𝑮𝑵𝒕,𝒍,𝒎
𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍
Caso contrário:
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
𝑴_𝑮𝑵𝒕,𝒍,𝒎
𝑴_𝑮𝑵𝒕,𝒍,𝒎𝒖𝒂𝒕
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNt,l,m é o Valor Médio do Preço do Gás Natural não PPT para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
58.1. O valor médio do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑮𝑵𝒕,𝒍,𝒎 = (0,5 ∗ 𝑃𝐶𝐹1𝑚−1 + 0,25 ∗ 𝑃𝐶𝐹2,𝑚−1 + 0,25 ∗ 𝑃𝐶𝐹3𝑚−1) ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_GNt,l,m é o Valor Médio do Preço do Gás Natural não PPT para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PCF1m-1 é o Preço do Combustível 1 no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
PCF2m-1 é o Preço do Combustível 2 no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
PCF3m-1 é o Preço do Combustível 3 no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
58.2. O valor de referência do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍 = (0,5 ∗ 𝑃𝐶𝐹1𝑚ℎ𝑡−1 + 0,25 ∗ 𝑃𝐶𝐹2𝑚ℎ𝑡−1 + 0,25 ∗ 𝑃𝐶𝐹3𝑚ℎ𝑡−1) ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Onde:
R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
PCF1mht-1 é o Preço do Combustível 1 do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
PCF2mht-1 é o Preço do Combustível 2 do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
PCF3mht-1 é o Preço do Combustível 3 do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias úteis do mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
2.4.2. Dados de Entrada do Cálculo dos Índices utilizados para atualização monetária para o 2º e 3º Leilões de Energia Nova
DIAS_Um
Quantidade de Dias Úteis
Descrição Quantidade de dias úteis no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
OCAIm
Preço do Óleo Combustível do Tipo Alto Teor de Enxofre no Mercado Internacional
Descrição
Preço do óleo combustível do tipo Alto teor de Enxofreequivalente no mercado internacional - US Gulf nº
6 3% USG waterborne Platts mid, com frete, no mês de apuração, “m”
Unidade USD/kg
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
OCBIm
Preço do Óleo Combustível do Tipo Baixo Teor de Enxofre no Mercado Internacional
Descrição
Preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre equivalente no mercado internacional - US Gulf
nº 6 1% USG waterborne Platts mid, com frete, no mês de apuração, “m”
Unidade USD/kg
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, é considerado o preço
do óleo combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas
informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica para participação no leilão.
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não
enquadrados no PPT, são considerados três combustíveis, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não
enquadrados no PPT, é considerado o preço de três combustíveis no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os
dias úteis. Este valor é baseado nas informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica para
participação no leilão.
ODIm
PreçodoÓleoDieselnoMercadoInternacional
Descrição
Preço do óleo diesel equivalente no mercado internacional - US Gulf nº 2 waterborne Platts mid, com
frete,nomêsdeapuração“m”
Unidade USD/litro
Fornecedor CCEE
ValoresPossíveis Positivos
PCF1m
PreçodoCombustível1
Descrição
Preço do combustível 1 representado pelas médias mensais dos pontos médios diários das cotações
superior e inferior referentes ao um mês publicados no Platts Oilgram Price Report, tabela Product Price
Assessments, do produto designado na referida publicação por fuel oil 3,5% cargoes FOB med basis Italy
nomêsdeapuração,“m”
Unidade USD/mt
Fornecedor CCEE
ValoresPossíveis Positivos
PCF2m
PreçodoCombustível2
Descrição
Preço do combustível 2 representado pela média mensal dos pontos médios diários das cotações superior
e inferior, referentes a um mês publicados no Platts Oilgram Price Report, tabela Product Price
Assessments, do produto designado na referida publicação por fuel oil 6 sulphur 1% 8° API US Gulf Coast
waterborne no mês de apuração “m”
Unidade USD/mt
Fornecedor CCEE
ValoresPossíveis Positivos
PCF3m
PreçodoCombustível3
Descrição
Preço do combustível 3 representado pela média mensal dos pontos médios diários das cotações superior
e inferior, referentes a um mês publicados no Platts Oilgram Price Report, tabela Product Price
Assessments, do produto designado na referida publicação por fuel oil 1% sulphur cargoes FOB NWE no
mêsdeapuração“m”
Unidade USD/mt
Fornecedor CCEE
ValoresPossíveis Positivos
TMCd
TaxadeCâmbioDiária
Descrição
Taxa de câmbio diária, referente à cotação de venda divulgada pelo Banco Central do Brasil - BACEN
(PTAX-800)paraodia“d”
Unidade n.a.
Fornecedor BACEN
ValoresPossíveis Positivos
2.4.3. DadosdeSaídadoCálculodosÍndicesutilizadosparaatualizaçãomonetáriaparao2ºe3ºLeilõesdeEnergiaNova
VP_COMBp,t,l,m
VariaçãoPercentualdoCombustível
Descrição
Variação percentual do combustível da parcela de usina, “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, no mês
deapuração,“m”
Unidade n.a.
ValoresPossíveis Positivos
2.5. Anexo V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007, Leilões de Energia Existente ou nos Leilões de Reserva de
Capacidade
Objetivo:
Determinar a variação percentual dos combustíveis para atualização da receita de venda das usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade. E, determinar a variação do
combustível para empreendimentos vencedores do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência.
Contexto:
As usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade recebem mensalmente dos compradores os valores referentes à receita de venda. Para essas usinas é calculado o índice de
atualização do preço do combustível de acordo com cada tipo de combustível utilizado pela usina. A Figura 25 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 25: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR”
2.5.1. Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões de Energia Nova a partir de 2007, para os Leilões de Energia Existente, e para o leilão de reserva de capacidade
Para obtenção da variação percentual do combustível, são utilizados os seguintes conceitos:
▪ Para o Óleo Diesel, o Óleo Combustível do tipo baixo teor de enxofre, o Óleo Combustível do tipo alto teor de enxofre, Gás Natural dos empreendimentos não enquadrados no PPT,
Carvão Mineral e Coque de Petróleo será considerado o valor médio do combustível no mercado internacional;
▪ Para o Gás natural dos empreendimentos enquadrados no PPT e para os demais empreendimentos, o valor médio do combustível terá como base o preço informado pela Aneel atualizado
pelo IPCA;
▪ O valor médio será dividido pelo valor de referência do combustível;
▪ Para o gás natural dos empreendimentos não enquadrados no PPT, o reajuste considera as opções escolhidas pelo empreendimento, a depender do leilão, e preço de gás e/ou petróleo
em mercados internacionais, entre outras condicionais.
Os preços dos combustíveis no mercado internacional são obtidos da plataforma Platts e inseridos pela CCEE. Eventuais conversões de unidade são realizadas com base nos fatores estabelecidos
nas Notas Técnicas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do respectivo leilão.
O processo de cálculo dos índices para atualização monetária é composto pelos seguintes comandos e expressões:
59. A variação percentual do combustível para empreendimentos que negociaram nos Leilões de Energia Nova, realizados a partir de 2007, nos Leilões de Energia Existente, e no leilão de
reserva de capacidade é obtida de acordo com os comandos abaixo:
59.1. Para empreendimentos a gás natural, que negociaram energia em Leilões de Energia Nova/Existente realizados de 2011 em diante, e optaram pela cotação considerado o preço de três
combustíveis no mercado internacional para reajuste da receita fixa, a variação percentual do combustível será conforme seguinte equação:
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
𝑷𝑴_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PM_GNp,t,l,m é o Preço Médio vinculado ao reajuste da receita fixa do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina “p, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
59.2. Para os demais empreendimentos, a variação percentual do combustível será conforme seguinte equação:
𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
60. Os preços dos combustíveis, para utilização na receita fixa vinculada a combustível e receita variável dos empreendimentos que negociaram nos Leilões de Energia Nova, realizados a
partir de 2007, nos Leilões de Energia Existente ou Leilão de Reserva de Capacidade são obtidos de acordo comas seguintes equações:
60.1. Para empreendimentos a gás natural não PPT, o reajuste do preço dos combustíveis depende da data realização de leilão, e as opções dos reajustes, conforme seguintes comandos:
60.1.1. Para empreendimentos que negociaram energia em leilões realizados de 2017 em diante, ou potência no Leilão de Reserva de Capacidade, o valor médio vinculado ao reajuste da receita
fixa do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑴_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐴𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿𝒕,𝒍,𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻𝒕,𝒍,𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐶𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝑩𝑷𝒕,𝒍,𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐷𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑱𝑲𝑴𝒕,𝒍,𝒎 + 𝑴_𝑮𝑵_𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PM_GNp,t,l,m é o Preço Médio vinculado ao reajuste da receita fixa do Preço do Gás Natural não PPT, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNNYMEXt,l,m é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNBRENTt,l,m é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNNBPt,l,m é o Valor Médio das Cotações do UK National Balancing Point para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNJKMt,l,m é o Valor Médio das Cotações do Japan/Korea Marker - JKM, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GN_PARAMp,t,l,m é o Valor Médio do Parâmetros “E” e “F”, para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_Ap,t,l é o Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Bp,t,l é o Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Cp,t,l é o Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Dp,t,l é o Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
60.1.2. Para empreendimentos, que negociaram energia em Leilões de Energia Nova/Existente realizados de 2011 em diante, o valor médio vinculado ao reajuste da receita fixa do preço do
combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑴_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = (0,5 ∗ 𝑃𝐶𝐹1𝑚−1 + 0,25 ∗ 𝑃𝐶𝐹2𝑚−1 + 0,25 ∗ 𝑃𝐶𝐹3𝑚−1) ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
PM_GNp,t,l,m é o Preço Médio vinculado ao reajuste da receita fixa do Preço do Gás Natural não PPT, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PCF1m-1 é o Preço do Combustível 1 no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
PCF2m-1 é o Preço do Combustível 2 no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
PCF3m-1 é o Preço do Combustível 3 no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
Importante:
Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização o estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês
anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”),
entretanto deve ser considerado o estabelecido nos Informes Técnicos da EPE específicos para cada leilão.
60.1.3. Para empreendimentos que negociaram energia em leilões realizados de 2016 em diante, ou potência no Leilão de Reserva de Capacidade, o valor médio vinculado ao reajuste do preço
do combustível, vinculada a parcela variável, para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo preço do combustível dos combustíveis, ou outro
parâmetro de reajuste, no mês anterior, de acordo com as opções escolhida pelo empreendimento na habilitação técnica
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐴_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿𝒕,𝒍,𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐵_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻𝒕,𝒍,𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐶_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝑩𝑷𝒕,𝒍,𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐷_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑱𝑲𝑴𝒕,𝒍,𝒎
+ 𝑴_𝑮𝑵_𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑷𝑽𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNNYMEXt,l,m é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNBRENTt,l,m é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNNBPt,l,m é o Valor Médio das Cotações do UK National Balancing Point para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNJKMt,l,m é o Valor Médio das Cotações do Japan/Korea Marker - JKM, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_A_PVp,t,l é o Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_B_PVp,t,l é o Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_C_PVp,t,l é o Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_D_PVp,t,l é o Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”
M_GN_PARAM_PVp,t,l,m é o Valor Médio do Parâmetros “E” e “F” referentes à parcela variável, para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
60.1.4. Para empreendimentos comprometidos com leilões realizados anteriores a 2016, o preço do combustível pode ser a cotação do contrato futuro do gás natural na cotação média do
petróleo Brent. O preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural é obtido de acordo com as seguintes equações:
Se o empreendimento negociou em Leilões de Energia Nova anteriores a 2009 ou optou pela cotação NYMEX
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿𝒕,𝒍,𝒎
Caso contrário:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑴_𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNNYMEXt,l,m é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNBRENTt,l,m é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
60.1.5. O valor do fechamento do contrato futuro de gás natural para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿𝒕,𝒍,𝒎 = 𝐺𝑁𝑁𝑌𝑀𝐸𝑋𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_GNNYMEXt,l,m é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
GNNYMEXm-1 é a Cotação do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
60.1.6. O valor médio do preço do petróleo Brent para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐵𝑅𝐸𝑁𝑇𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_GNBRENTt,l,m é o Valor Médio do Preço do Petróleo Brent para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PBRENTm-1 é a cotação do petróleo Brent no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
60.1.7. O valor médio do fechamento das Cotações do UK National Balancing Point é obtido de acordo com a seguinte equação: