RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.131, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 21 de 31)

𝑀_𝐺𝑁𝑁𝐵𝑃𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑁𝐵𝑃𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_GNNBPt,l,m é o Valor Médio das Cotações do UK National Balancing Point para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
NBPm-1 é a Cotação Média do UK National Balancing Point no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
60.1.8. O valor médio do fechamento das Cotações do Japan/KoreaMarker - JKM é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑀_𝐺𝑁𝐽𝐾𝑀𝒕,𝒍,𝒎 = 𝐽𝐾𝑀𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_GNJKMt,l,m é o Valor Médio das Cotações do Japan/KoreaMarker - JKM, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
JKMm-1 é a Cotação Média do Japan/KoreaMarker - JKM no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m
60.1.9. O valor médio dos Parâmetros é obtido pelos parâmetros “E” e “F” atualizados, e pela cotação do dólar, de acordo com a seguinte equação:
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não
enquadrados no PPT, são considerados três combustíveis, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor do fechamento do contrato futuro de gás natural é considerada a cotação de fechamento, a taxa
de câmbio diária e os dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do petróleo Brent, é considerada a cotação do petróleo Brent, a taxa de câmbio
diária e os dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor médio no UK National Balancing Point, é considerada a cotação no mercado, a taxa de câmbio
diária e os dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor médio no Japan/KoreaMarker, é considerada a cotação no mercado, a taxa de câmbio diária e os
dias úteis.
𝑀_𝐺𝑁_𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
+ 𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
M_GN_PARAMp,t,l,m é o Valor Médio do Parâmetros “E” e “F”, para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_E_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
PARAM_F_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, Atualizado para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
60.1.9.1. O Parâmetro de reajuste “E” é atualizado, anualmente no mês de novembro, verificando a variação do índice de preços dos consumidores americanos CPI-U, conforme seguinte equação:
Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝐶𝑃𝐼_𝑈𝑚−1
𝐶𝑃𝐼_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
Onde:
PARAM_E_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_Ep,t,l,m é o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CPI_Um-1 é o Valor Absoluto do Consumer Price Index for All Urban Consumers – CPI-U, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
60.1.9.2. O Parâmetro de reajuste “F” é atualizado anualmente de acordo com a variação de IPCA, e a cotação do dólar,conforme seguinte equação:
Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
Onde:
PARAM_F_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, Atualizado para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_Fp,t,l,m é o Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
NIPCAm-1 é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
60.1.10. O valor médio dos Parâmetros referentes à parcela variável é obtido pelos parâmetros “E” e “F” atualizados, e pela cotação do dólar, de acordo com a seguinte equação:
𝑀_𝐺𝑁_𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝑃𝑉𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
+ 𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
M_GN_PARAM_PVp,t,l,m é o Valor Médio do Parâmetros “E” e “F” referentes à parcela variável, para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro E referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro F referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “
60.1.10.1. O Parâmetro de reajuste “E”, referente à parcela variável é atualizado, anualmente no mês de novembro, verificando a variação do índice de preços dos consumidores
americanos CPI-U, conforme seguinte equação:
Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝐶𝑃𝐼_𝑈𝑚−1
𝐶𝑃𝐼_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸_𝑃𝑉_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
Onde:
PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro E referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_E_PVp,t,l é o Parâmetro E definido na Habilitação Técnica, referente à parcela variável para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
CPI_Um-1 é o Valor Absoluto do Consumer Price Index for All Urban Consumers – CPI-U, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
60.1.11. O Parâmetro de reajuste “F”, referente à parcela variável é atualizado anualmente de acordo com a variação de IPCA, e a cotação do dólar, conforme seguinte equação:
Importante:
A atualização deve respeitar o prazo de 12 meses decorridos do mês “mht-1”.
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica,
atualizado (PARAM_E_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica (PARAM_Ep,t,l).
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E, definido na Habilitação
Técnica, Atualizado (PARAM_E_ATUALp,t,l,m) é obtido utilizando a Variação Percentual do CPI-U do último mês de novembro.
Importante:
A atualização deve respeitar o prazo de 12 meses decorridos do mês “mht-1”.
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior aomês da primeira atualização, oParâmetroF, definidona Habilitação
Técnica, Atualizado (PARAM_F_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica
(PARAM_Fp,t,l).
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro F, definido na Habilitação
Técnica, Atualizado (PARAM_F_ATUALp,t,l,m) é obtido utilizando a Variação Percentual do IPCA do último mês de
novembro.
Importante:
A atualização deve respeitar o prazo de 12 meses decorridos do mês “mht-1”.
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E referente à parcela
variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do Parâmetro F
referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica (PARAM_E_PVp,t,l).
Para o primeiro mês de cálculo, que seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro E referente à parcela
variável,definidonaHabilitaçãoTécnica,Atualizado(PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m)éobtidoutilizandoaVariaçãoPercentual
do CPI-U do último mês de novembro.
Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹_𝑃𝑉_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
Onde:
PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro F referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_F_PVp,t,l é o Parâmetro F definido na Habilitação Técnica, referente à parcela variável para usina “p”, do produto “t”, do leilão “l”
NIPCAm-1 é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
60.2. Para empreendimentos termelétricos a gás natural enquadradas no PPT, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝐺𝐴𝑆_𝑃𝑃𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
GAS_PPTp,t,l,m-1 é o Preço de Referência do Gás Natural para empreendimentos enquadrados no PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês anterior ao mês de apuração
“m-1”
60.3. Para empreendimentos termelétricos a óleo diesel, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑴_𝑶𝑫𝑰𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_ODIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
60.3.1. O valor médio do preço do óleo diesel no mercado internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑶𝑫𝑰𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑂𝐷𝐼_𝑆𝐹𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_ODIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
ODI_SFm-1 é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
60.4. Para empreendimentos termelétricos a óleo combustível, do tipo baixo teor de enxofre, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
60.4.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑂𝐶𝐵𝐼_𝑆𝐹𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_OCBIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
OCBI_SFm-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
60.5. Para empreendimentos termelétricos a óleo combustível, do tipo alto teor de enxofre, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
60.5.1. O valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado internacional é obtido deacordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑂𝐶𝐴𝐼_𝑆𝐹𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_OCAIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional para cada produto, “t”, do leilão, “l”, no mês de apuração “m”
OCAI_SFm-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
60.6. Para empreendimentos termelétricos a carvão mineral importado, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑴_𝑪𝑴𝑰𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
Importante:
A atualização deve respeitar o prazo de 12 meses decorridos do mês “mht-1”.
Para o primeiro mês de cálculo, caso seja anterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro F referente à
parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m) assumirá o valor do
Parâmetro F referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica (PARAM_F_PVp,t,l).
Para o primeiro mês de cálculo, que seja posterior ao mês da primeira atualização, o Parâmetro F referente à
parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado (PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m) é obtido utilizando a
Variação Percentual do IPCA do último mês de novembro.
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo diesel no mercado internacional sem frete, é considerado o preço do óleo
diesel no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado internacional sem
frete, é considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre no mercado internacional sem
frete, é considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_CMIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Carvão Mineral Importado para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
60.6.1. O valor médio do preço do carvão mineral importado é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑪𝑴𝑰𝒕,𝒍,𝒎 = 𝐶𝑀𝐼𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_CMIt,l,m é o Valor Médio do Preço do Carvão Mineral Importado para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CMIm-1 é o Preço do Carvão Mineral Importado no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias Úteis no mês de apuração “m”
60.7. Para empreendimentos termelétricos a coque de petróleo o preço do combustível será obtido de acordo com o ano de realização do leilão. Para os Leilões de Energia Nova realizados
a partir de 2008, inclusive, o valor do combustível utilizado é o preço do coque de petróleo no mercado internacional. O preço do combustível para empreendimentos termelétricos a coque de
petróleo é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑴_𝑪𝑷𝑬𝑻𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_CPETt,l,m é o Valor Médio do Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
60.7.1. O valor médio do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a coque de petróleo é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑴_𝑪𝑷𝑬𝑻𝒕,𝒍,𝒎 = 𝐶𝑃𝐸𝑇𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_CPETt,l,m é o Valor Médio do Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CPETm-1 é o Preço do Coque de Petróleo no mercado Internacional no mês anterior ao de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias Úteis no mês de apuração “m”
60.8. Para os demais empreendimentos termelétricos, cujo combustível não esteja elencado acima, o preço do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑴_𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_PDCOMBp,t,l,m é o Valor Médio do Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
60.8.1. O valor médio do preço dos demais combustíveis é obtido de acordo com as seguintes equações:
60.8.1.1. Para as usinas comprometidas com leilões realizados de 2013 em diante:
Se o mês de apuração for novembro:
𝑴_𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐷𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝑴_𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑀_𝑃𝐷𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
M_PDCOMBp,t,l,m é o Valor Médio do Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PDCOMBp,t,l é o Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do preço do combustível
60.8.1.2. Para as usinas comprometidas com os demais leilões:
Se o mês de apuração for novembro:
𝑴_𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐷𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝑴_𝑷𝑫𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑀_𝑃𝐷𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
M_PDCOMBp,t,l,m é o Valor Médio do Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PDCOMBp,t,l é o Preço dos Demais Combustíveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t” do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do preço do combustível
61. Os preços de referência dos combustíveis dos empreendimentos que negociaram nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007, nos Leilões de Energia Existente, ou Leilão de
Reserva de Capacidade são obtidos de acordo com as seguintes equações:
61.1. Para empreendimentos termelétricos a gás natural não enquadrados no PPT, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
61.1.1. Para empreendimentos a gás natural, que negociaram energia em leilões realizados de 2017 em diante, o valor médio vinculado ao reajuste da receita fixa do preço do combustível para
empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é determinado pelo preço do combustível no mês habilitação técnica, de acordo com a opções escolhidas pelo
empreendimento:
𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍 = (𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐴𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝐺𝑁𝑁𝑌𝑀𝐸𝑋_𝑅𝐸𝐹𝑡,𝑙 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑃𝐵𝑅𝐸𝑁𝑇_𝑅𝐸𝐹𝑡,𝑙 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐶𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑁𝐵𝑃_𝑅𝐸𝐹𝑡,𝑙 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐷𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝐽𝐾𝑀_𝑅𝐸𝐹𝑡,𝑙 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸𝑝,𝑡,𝑙)∗ 𝑇𝑀𝐶_𝑅𝐸𝐹𝑡,𝑙
+ 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹𝑝,𝑡,𝑙
Onde:
R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
GNNYMEX_REFt,l é a Cotação de Gás Natural de Referência para cada produto “t”, do leilão “l”
PBRENT_REFt,l é a Cotação do Petróleo Brent de Referência para cada produto “t”, do leilão “l”
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do carvão mineral importado, é considerado o preço do combustível no mercado
internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a coque de petróleo, é
considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias úteis.
Importante:
No mês de início de suprimento, para empreendimentos comprometidos com CCEAR provenientes de Leilões de Energia
Nova, será realizada a atualização do valor do Valor Médio do Preço dos Demais Combustíveis (M_PDCOMB p,t,l) utilizando
a Variação Percentual do IPCA do mês de novembro.
Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização o estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês
anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”),
entretanto deve ser considerado estabelecido nos Informes Técnicos da EPE específicos para cada leilão.
NBP_REFt,l é a Cotação do UK National Balancing Pointde Referência para cada produto “t”, do leilão “l”
JKM_REFt,l é a Cotação do Japan/KoreaMarker - JKM de Referência para cada produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Ap,t,l é o Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Bp,t,l é o Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Cp,t,l é o Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Dp,t,l é o Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Ep,t,l,m é o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_Fp,t,l,m é o Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
TMC_REF t,l é a Taxa de Câmbio de Referência para cada produto “t”, do leilão “l”
61.1.2. Para empreendimentos a gás natural, que negociaram energia em leilões realizados em 2016, o valor médio vinculado ao reajuste da receita fixa do preço do combustível para
empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, é determinado pelo preço do combustível no mês habilitação técnica, de acordo com a opções escolhidas pelo
empreendimento:
𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍 = (𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐴𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝐺𝑁𝑁𝑌𝑀𝐸𝑋𝑚ℎ𝑡−1 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑃𝐵𝑅𝐸𝑁𝑇𝑚ℎ𝑡−1 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐶𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑁𝐵𝑃𝑚ℎ𝑡−1 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐷𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝐽𝐾𝑀𝑚ℎ𝑡−1 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸𝑝,𝑡,𝑙)∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
+ 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹𝑝,𝑡,𝑙
Onde:
R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
GNNYMEXmht-1 é a Cotação do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
“mht-1
PBRENTmht-1 é a cotação do petróleo no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-
NBPmht-1 é a Cotação Média do UK National Balancing Point no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-
JKMmht-1 é a Cotação Média do Japan/KoreaMarker - JKM no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-”
PARAM_Ap,t,l é o Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Bp,t,l é o Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Cp,t,l é o Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Dp,t,l é o Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_Ep,t,l,m é o Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_Fp,t,l,m é o Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
61.1.3. O valor de referência do preço do combustível para empreendimentos termelétricos a gás natural, não enquadrados no PPT, para leilões anteriores a 2016, é obtido de acordo com a
seguinte equação:
Se o empreendimento negociou em Leilões de Energia Nova anteriores a 2009 ou optou pela cotação NYMEX:
𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍 = 𝐺𝑁𝑁𝑌𝑀𝐸𝑋𝑚ℎ𝑡−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Se o empreendimento optou pela cotação considerado o preço de três combustíveis no mercado internacional para reajuste da receita fixa:
𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍 = (0,5 ∗ 𝑃𝐶𝐹1𝑚ℎ𝑡−1 + 0,25 ∗ 𝑃𝐶𝐹2𝑚ℎ𝑡−1 + 0,25 ∗ 𝑃𝐶𝐹3𝑚ℎ𝑡−1) ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝑹_𝑮𝑵𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑃𝐵𝑅𝐸𝑁𝑇𝑚ℎ𝑡−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Onde:
R_GNp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
GNNYMEXmht-1 é a Cotação do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
“mht-1
PBRENTmht-1 é a cotação do petróleo no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1
PCF1m-1 é o Preço do Combustível 1 no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
PCF2m-1 é o Preço do Combustível 2 no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
PCF3m-1 é o Preço do Combustível 3 no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
61.2. Para empreendimentos termelétricos a gás natural enquadradas no PPT, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝐺𝐴𝑆_𝑃𝑃𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑙
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
GAS_PPTp,t,l,ml é o Preço de Referência do Gás Natural para empreendimentos enquadrados no PPT da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “ml”
“ml” é o mês de referência para reajuste do leilão
61.3. Para empreendimentos termelétricos a óleo diesel, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑹_𝑶𝑫𝑰𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
R_ODIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
61.3.1. O valor de referência do preço do óleo diesel no mercado internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑹_𝑶𝑫𝑰𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑂𝐷𝐼_𝑆𝐹𝑚ℎ𝑡−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Onde:
R_ODIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
ODI_SFmht-1 é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-
1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
61.4. Para empreendimentos termelétricos a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑹_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
Importante:
Para obtenção do valor do fechamento do contrato futuro de gás natural, ou do preço do petróleo Brent, é considerada
a cotação de fechamento, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas informações do mês anterior
ao do requerimento da habilitação técnica para participação no leilão.
Importante:
Para obtenção do valor de referência do preço do óleo diesel no mercado internacional, é considerado o preço do óleo
combustível no mercado internacional sem frete, a taxa de câmbio diária e os dias úteis. Este valor é baseado nas
informações do mês anterior ao do requerimento da habilitação técnica para participação no leilão.
R_OCBIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
61.4.1. O valor de referência do preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑹_𝑶𝑪𝑩𝑰𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑂𝐶𝐵𝐼_𝑆𝐹𝑚ℎ𝑡−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Onde:
R_OCBIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
ODI_SFmht-1 é o preço do óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do
empreendimento no leilão “mht-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
61.5. Para empreendimentos termelétricos a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍, = 𝑹_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒑,𝒕,𝒍
Onde:
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
R_OCAIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
61.5.1. O valor de referência do preço do óleo combustível do tipo alto teor de enxofre internacional é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑹_𝑶𝑪𝑨𝑰𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑂𝐶𝐴𝐼_𝑆𝐹𝑚ℎ𝑡−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚ℎ𝑡−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Onde:
R_OCAIp,t,l é o Valor de Referência do Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
OCAI_SFmht-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação
do empreendimento no leilão “mht-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Umht-1 é a Quantidade de Dias Úteis no mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
61.6. Para empreendimentos termelétricos a carvão mineral importado, o preço de referência do combustível é obtido de acordo com a seguinte equação:
𝑷𝑹𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑹_𝑪𝑴𝑰𝒑,𝒕,𝒍
Onde: