RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.131, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 16 de 31)

RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato com a Distribuidora “e” no mês de apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de novembro
“DATSN” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês novembro até o último dia da segunda semana operativa do mês de novembro
“DPTSN” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa do mês de novembro até o último dia do mês de novembro
21.1.3. Para os demais empreendimentos, com exceção dos empreendimentos termelétricos a gás natural não enquadrados no PPT, a parcela atualizada da Receita Fixa, vinculada ao custo do
combustível associado à declaração de inflexibilidade, é calculada em função da razão entre: (i) a parcela atualizada da receita fixa vinculada ao custo do combustível do mês anterior multiplicada
pelo número de dias do mês antes da data do reajuste, somada ao produto da parcela atualizada da receita fixa vinculada ao custo do combustível do mês pelo número de dias do mês após a data
do reajuste, e(ii) o número total dedias do mês, deacordo com a seguinteequação:
Se o mês de apuração forigual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑒,𝑚 =
(𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑅 ) +(𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑃𝑅 )
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑒,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês deapuração “m”
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato com a Distribuidora “e”, no mês deapuração “m”
DIASd refere-seao dia do mês dereajustetarifário da distribuidora compradora
“DATR” éo conjuntodedias compreendidos entreo primeiro dia do mês atéa data dereajustedo contrato “e”, no mês deapuração “m”
“DAPR” éo conjunto dedias compreendidos entrea data dereajustedo contrato “e”, atéo último dia do mês deapuração “m”
22. Para os empreendimentos movidosa gás natural não enquadrados no PPT, a parcela combustível da receita fixa édividida nas parcelas commodity (RFIXComb) etransporte(RFIXO&M).
22.1. A parcela da Receita Fixa atualizada e ponderada vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás natural não enquadrados no
PPT é obtida através da soma das parcelas commodity e transporte atualizadas e ponderadas, de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨𝑷_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 + 𝑪𝑻_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎
Onde:
RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês deapuração “m”
CC_RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m éa Componente Commodity Atualizada ePonderada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração deinflexibilidade, da parcela deusina
“p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês deapuração “m”
CT_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente TransporteAtualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina “p”, para cada
produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês deapuração “m”
22.2. A Componente Commodity da parcela atualizada eponderada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração deinflexibilidade dos empreendimentos a gás
natural não enquadrados no PPT é determinada em função da razão entre: (i) à componente commodity atualizada da parcela da receita fixa vinculada ao custo do combustível do mês anterior,
multiplicada pelo número dedias compreendidos entreo primeiro dia denovembro atéo último dia da segunda semana operativa denovembro, somada ao produto da componente commodity
atualizada da parcela da receita fixa vinculadaao custodo combustível do mês, pelo número dedias do mês compreendidos entreoprimeiro dia da terceira semana operativa denovembroatéo
último dia do mês denovembro, e(ii) o número total dedias do mês denovembro, deacordo coma seguinteequação:
Se o mês de apuração “m” foro mês de novembro:
𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨𝑷_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 =
(𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎−𝟏 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑆𝑁 ) +(𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝑃𝑇𝑆𝑁 )
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨𝑷_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝐶𝐶_𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CC_RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m éa Componente Commodity Atualizada ePonderada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração deinflexibilidade, da parcela deusina
“p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês deapuração “m”
CC_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada
produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês deapuração “m”
DIASd refere-seao dia do mês denovembro
“DATSN” éo conjunto dedias compreendidos entreo primeiro dia do mês novembroatéo último dia da segunda semana operativa do mês denovembro
“DPTSN” éo conjunto dedias compreendidos entreo primeiro dia da terceira semana operativa do mês denovembro atéo último dia do mês denovembro
22.2.1. A Componente Commodity atualizada da parcela da Receita Fixa, vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás natural, não
enquadrados no PPT, éobtida em função da aplicação da variação percentual do combustível à parcela commodity, deacordo com a seguinteequação:
Se o mês de apuração “m” foro mês de novembro:
𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆 ∗ 𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝐶𝐶_𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CC_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m éa Componente Commodity Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado àdeclaração deinflexibilidade, da parcela deusina “p”, para cada
produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês deapuração “m”
CC_RFIX_COMB_Dp,t,l,e éa Componente Commodity daReceita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração deinflexibilidadeda parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”
VP_COMBp,t,l,m éa Variação Percentual do Combustível da parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
“muat” refere-seao mêsda última atualização da receita fixa vinculada ao custo do Combustível da parcela deusina “p”
22.2.1.1. A Componente Commodity da parcela da Receita Fixa, vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás natural não enquadrados
no PPT, éobtida através do maior valor entrezero ea parcela commoditydo CVUsubtraídada parcela transportedeacordo com aseguinteequação:
𝑪𝑪_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆 = 𝑚𝑎𝑥(0;𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒 −𝐶𝑇_𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒)
Onde:
CC_RFIX_COMB_Dp,t,l,e éa ComponenteCommodityda Receita Fixa vinculadaao custo do Combustível associado à declaração deinflexibilidadeda parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”
CT_RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”
22.3. A Componente Transporte atualizada da parcela da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás natural não
enquadrados no PPT é calculada em função da aplicação da variação percentual do IPCA do mês de novembro à componente transporte da parcela da receita fixa vinculada com combustível de
acordo com asseguintes equações:
𝑪𝑻_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝑪𝑻_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CT_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente TransporteAtualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada
produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês deapuração “m”
CT_RFIX_COMB_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês deapuração “m”
VP_IPCAl,m éa Variação Percentual do IPCA para o leilão“l”, no mês deapuração “m”
“muat” refere-seao mêsda última atualização da receita fixa vinculada ao custo do Combustível da parcela deusina “p”
Importante:
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, a Componente Commodity
Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, do mês da última
atualização(CC_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,muat),assumiráovalordaComponenteCommoditydaReceitaFixavinculadaao
custodoCombustível associadoà declaraçãode inflexibilidade (CC_RFIX_COMB_Dp,t,l,e).
22.3.1. A Componente Transporte da parcela da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade dos empreendimentos a gás naturalnão enquadrados
no PPT éobtida deacordo com a seguinteequação:
𝑪𝑻_𝑹𝑭𝑰𝑿_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆 =
𝐶𝑇𝐴_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒
12
Onde:
CT_RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”
CTA_COMB_Dp,t,l,e é a Componente Transporte Anual vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato com a Distribuidora “e”
23. A parcela da Receita Fixa vinculada aos demais custos é obtida através da diferença positiva entre: (i) o valor da receita fixa anual da usina estabelecida no leilão dividida por 12, e (ii) a
parcela dareceita fixa vinculadaao custo do combustível, deacordo com a seguinteequação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒 = 𝑚𝑎𝑥(0;(
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓
12
)− 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒)
Onde:
RFIX_DC_Dp,t,l,e éa Receita Fixa vinculada aos Demais Custosda parcela deusina “p”, para cada produto “t”, doleilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f éa Receita Fixa Anual ofertada no Leilão pela parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato coma Distribuidora “e”, noano deapuração “f”
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”
24. A parcela atualizadada Receita Fixa vinculadaaosdemais custos nos empreendimentos quenegociaram no 2º Leilão deEnergia Nova ou no 3º Leilão deEnergia Nova equivaleà parcela
da receita fixa vinculada aos demais custos, multiplicada pela variação percentual do IPCA do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora, de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
RFIX_DC_A_Dp,t,l,e,m éa Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela deusina “p”, para cadaproduto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês deapuração
“m”
RFIX_DC_Dp,t,l,e éa Receita Fixa vinculada aos Demais Custosda parcela deusina “p”, para cada produto “t”, doleilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”
VP_IPCAl,m éa Variação Percentual do IPCA para o leilão“l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-seao mêsda última atualização do contrato “e”
24.1. A parcela atualizada e ponderada da Receita Fixa vinculada aos demais custos, é obtida a partir da razão entre: (i) à parcela atualizada da receita fixa vinculada aos demais custos do
mês anterior multiplicada pelo número de dias do mês antes da data do reajuste, acrescida do produto da parcela atualizada da receita fixa vinculada aos demais custos do mês pelo número de
dias do mês após a data do reajuste, e(ii) o número total dedias do mês, deacordo com aseguinteequação:
Se o mês de apuração forigual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 =
(𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑅 ) + (𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑃𝑅 )
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
RFIX_DC_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês
deapuração “m”
RFIX_DC_A_Dp,t,l,e,m é a da Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina, “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração
“m”
DIASd refere-seao dia do mês dereajustetarifário da distribuidora compradora
“DATR” éo conjuntodedias compreendidos entreo primeiro dia do mês atéa data dereajustedo contrato “e”, no mês deapuração “m”
“DAPR” éo conjunto dedias compreendidos entrea data dereajustedo contrato “e”, atéo último dia do mês deapuração “m”
25. A Receita Fixa atualizada eponderada éobtida atravésda soma das parcelas atualizadas eponderadas decombustível edemais custos deacordo com a seguinteequação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 + 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m éa Receita Fixa Atualizada ePonderada da parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com aDistribuidora “e”, no mês deapuração “m”
RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês deapuração “m”
RFIX_DC_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês
deapuração “m”
26. A Receita Fixa Total dos empreendimentos é obtida através do somatório das receitas fixas atualizadas e ponderadas de todos os contratos da usina para o mesmo produto do mesmo
leilão, deacordo com a seguinteequação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑇𝑂𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = ∑ 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
RFIX_TOTp,t,l,m éa Receita Fixa Total da parcela deusina“p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês deapuração “m”
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m éa Receita Fixa Atualizada ePonderada da parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com aDistribuidora “e”, no mês deapuração “m”
“EPTL” éo conjuntodecontratos CCEARpor Disponibilidade“e”, vinculadosà parcela deusina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
1.3.2. Dados de Entrada do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa e dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 2º ou do
3º Leilões de Energia Nova
CT_COMBp,t,l
Componente Transporte do CVU, vinculada ao custo do combustível para empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT
Descrição
ComponenteTransportedo CVU, vinculada ao custo docombustível para empreendimentos a gásnatural
não enquadrados no PPT da parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Importante:
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, a Componente Transporte
Atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, do mês da última
atualização (CT_RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,muat), assumirá o valor da Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao
custodoCombustível associadoà declaraçãode inflexibilidade (CT_RFIX_COMB_Dp,t,l,e).
Importante:
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, a Receita Fixa Atualizada
vinculada aos Demais Custos, do mês da última atualização (RFIX_DC_A_Dp,t,l,e,muat) assumirá o valor da Receita Fixa
vinculada aos Demais Custos (RFIX_DC_Dp,t,l,e).
CTA_COMB_Dp,t,l,e
Componente Transporte da Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, associado ao contrato
com a Distribuidora
Descrição
Componente Transporte Anual vinculada ao custodo Combustível associado à declaração de
inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”
Unidade R$/ano
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
CVU_COMBp,t,l
Custo Variável Unitário vinculada ao custo do Combustível da usina
Descrição CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
CVU_DCp,t,l
Custo Variável Unitário vinculada aos Demais Custos da usina
Descrição CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
CVU_LEILAOp,t,l
Custo Variável Unitário do Leilão
Descrição CVU do Leilão da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DIASd
Dias do Mês de reajuste
Descrição Dias do mês "d"
Unidade dias
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INFLEX_PRODp,t,l,f
Inflexibilidade do Produto
Descrição
Inflexibilidade do Produto da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no ano de apuração
“f”
Unidade MW médio
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PCVU_COMBp,t,l
Percentual do Custo Variável Unitário vinculado ao custo do Combustível
Descrição
Percentual do CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina "p", para cada produto "t", do
leilão "l"
Unidade n.a.
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
QMe,m
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Descrição Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor
Contratos
(Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MMCe,m
Montante Médio Contratado
Descrição Montante Médio Contratado “e”, no mês de apuração “m”
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f
Receita Fixa Anual ofertada no Leilão pela usina associada ao contrato com a Distribuidora
Descrição
Receita Fixa Anual ofertada no Leilão pela parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora “e”, no ano de apuração “f”
Unidade R$/ano
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VP_COMBp,t,l,m
Variação Percentual do Combustível
Descrição
Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês
de apuração “m”.
Unidade n.a.
Fornecedor
Reajustedos Parâmetrosda Receita de CCEAR
(Anexo II – Cálculo da variação do preçodo gás natural para usinas enquadradas no PPT eAnexo IV –
Índices paraatualização monetária parao 2º e 3º LEN)
Valores Possíveis Positivos
VP_IPCAt,l,m
Variação Percentual do IPCA
Descrição Variação Percentual do IPCA para o produto “t”, do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Fornecedor
Reajustedos Parâmetrosda Receita de CCEAR (Anexo I – Cálculo da variação do Índice de preços do
Consumidor Amplo – IPCA)
Valores Possíveis Positivos
1.3.3. Dados de Saída do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa e dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 2º ou do 3º
Leilões de Energia Nova
CVU_A_Dp,t,l,e,j
Custo Variável Unitário Atualizado da usina associado ao contrato com a Distribuidora
Descrição
CVU Atualizado dausina “p”, para cada produto “t”, doleilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no
período de comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m
Custo Variável Unitário Atualizado Preliminar da usina associado ao contrato com a Distribuidora
Descrição
CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, paracada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m
Custo Variável Unitário Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível
Descrição
CVU Atualizado e Ponderado vinculadoao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada
produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
CVU_Pp,t,l,m
Custo Variável Unitário Ponderado
Descrição CVU Ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
CVU_PMOp,t,l,m
Custo Variável Unitário utilizado na programação do despacho da usina
Descrição
CVU utilizado na Programação do despacho da parcelade usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”,
no mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
F_RCp,t,l,e,m
Fator de Rateio de Contratos
Descrição
Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, comprometida como produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no mêsde apuração “m”
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da usina associado ao contrato com a Distribuidora
Descrição
Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
RFIX_TOTp,t,l,m
Receita Fixa Total da usina
Descrição
Receita Fixa Total da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de
apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
1.4. Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova realizados a partir
de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, dos Leilões de Energia Existente ou dos Leilões de Reserva de Capacidade
Objetivo:
Determinar a receita fixa e a receita variável atualizadas das usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova a partir de
2007, nos Leilões de Energia Existente, conforme estabelecido nas Portarias MMEnº42, de 02/03/2007, comredação dada pelas Portarias MMEnº152,de 16/04/2008 e 175 de 16/04/2009, ena
MME nº 289, de 03/05/2011. Para as usinas que negociaram nos Leilões de Fontes Alternativas, realizados a partir de 2015, ou nos Leilões de Reserva de Capacidade a receita fixa é atualizada de
acordo com as diretrizes contratuais.
Contexto:
A informação da receita fixa e receita variável atualizadas é base para o cálculo da receita de venda dos contratos por disponibilidade. Através do cálculo da receita de venda são fornecidos os
valores a serem pagos e recebidos pelos compradores e vendedores respectivamente. A Figura 17 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 17: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR”
1.4.1. Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de Energia Nova
realizados a partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015 dos Leilões de Energia Existente, ou dos leilões de Reserva de Capacidade
Atualização do Custo Variável Unitário
27. A parcela atualizada do custo variável unitário, vinculada ao custo do combustível é obtida através do produto do fator de conversão de combustível pelo preço do combustível da usina,
de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑃𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
CVU_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
FCONVp,t,l é o Fator de Conversão de combustível para energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
28. A parcela atualizada do custo variável unitário vinculada aos demais custos é obtida através do produto do CVU vinculado aos demais custos pelo percentual de variação do IPCA.
28.1. Para empreendimentos comprometidos com CCEAR na modalidade disponibilidade proveniente de Leilões de Energia Nova/Existente realizados de 2011 em diante, ou com CRCAP
proveniente de Leilão de Reserva de Capacidade, o cálculo é realizado de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR ou CRCAP (Tabela 3):
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVUda parcela de usina “p”
28.2. Para os demais leilões, o cálculo é realizado de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 3):
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t” do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVUda parcela de usina “p”
Importante:
No mês de início de suprimento, para empreendimentos comprometidos com CCEAR e CRCAP, será realizada a atualização
dovalordoCVUvinculadoaos Demais Custos (CVU_DCp,t,l)utilizandoaVariaçãoPercentual doIPCAdomês dereferência
para atualização (Tabela 3) definido no CCEAR e CRCAP, respeitando o prazo de 12 meses decorridos do mês “mht-1”.
Caso não tenha decorrido este prazo, o CVU vinculado aos Demais Custos não deve ser atualizado, assumindo, se houver,
o valor calculado no mês da última atualização “muat”, ou o valor cadastral do CVU vinculado aos Demais Custos
(CVU_DCp,t,l).
Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização o estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês
anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”),
entretanto deve ser considerado estabelecido nos Informes Técnicos da EPE específicos para cada leilão.
29. O custo variável unitário atualizado é obtido através da soma das parcelas atualizadas vinculadas ao combustível e aos demais custos de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 + 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
30. Para fins da programação do despacho da geração das usinas, após a atualização do CVU, determina-se o CVU Ponderado dos empreendimentos. Tendo em vista que para os Leilões de
Energia Nova realizados a partir de 2007 e os Leilões de Energia Existente o CVU Atualizado da usina será o mesmo para todos os contratos CCEARs, não é necessária ponderação, sendo este
cálculo realizado a partir da soma das parcelas atualizadas do CVU vinculadas ao custo do combustível e aos demais custos da usina. O mesmo deve ocorrer para as usinas comprometidas com o
Leilão de Reserva de Capacidade, conforme a seguinteequação:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 + 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_DC_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
30.1. Devido ao fato de o custo variável unitário dos empreendimentos que negociaram nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007, Leilões de Energia Existente ou Leilões de
Reserva de Capacidade, ser determinado antes mesmo do início do mês de apuração, o CVU para o PMO será estabelecido em função do CVU Ponderado, conforme expressão que segue:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde: