RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.131, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 15 de 31)

Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
F_RCp,t,l,e,m
Fator de Rateio de Contratos
Descrição
Fator deRateio deContratos da parcela deusina “p”, comprometida como produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no mêsdeapuração “m”
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m
Receita fixa Atualizada e Ponderada da usina associada ao contrato com a Distribuidora
Descrição
Receita Fixa Atualizada ePonderada da usina “p”, paracada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”, no mês deapuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
RFIX_TOTp,t,l,m
ReceitaFixaTotaldausina
Descrição ReceitaFixa Totaldaparcela deusina “p”,para cada produto“t”,doleilão“l”,nomêsdeapuração“m”
Unidade R$
ValoresPossíveis Positivos
1.3. Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova
Objetivo:
Determinar a receita fixa e o CVU atualizados das usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade que negociaram energia nos 2º ou 3º Leilões de Energia Nova, conforme
estabelecidona PortariaMMEnº112,de17/05/2006.
Contexto:
A informação atualizada da receita fixa e do CVU é base para o cálculo da receita de venda dos contratos por disponibilidade. Através do cálculo da receita de venda são fornecidos os valores a
serem pagos e recebidos pelos compradores e vendedores, respectivamente. A Figura 16 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 16:Esquema GeraldoMódulodeRegras: “ReajustedosParâmetrosda ReceitadeCCEAR”
1.3.1. Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa e dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 2º ou do 3º Leilões de
EnergiaNova
AtualizaçãodoCustoVariávelUnitário
11. A parcela atualizada do CVU vinculada ao custo do combustível dos empreendimentos que negociaram energia no 2º ou no 3º Leilões de Energia Nova, com exceção dos empreendimentos
a gás natural não enquadrados no PPT, é obtida de acordo com as seguintes equações:
11.1. Para empreendimentos termelétricos a gás natural enquadrados no PPT, a parcela atualizada do custo variável vinculada ao custo do combustível equivale ao seu custo multiplicado
pela variação percentual do combustível, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for fevereiro:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1
Onde:
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração
“m”
CVU_COMBp,t,l éoCVUvinculadoaocustodoCombustívelda parcela deusina “p”,para cada produto“t”,doleilão“l”
VP_COMBp,t,l,m éa VariaçãoPercentualdoCombustível da parcela deusina “p”,para cada produto“t”,doleilão“l”,nomêsdeapuração“m”
11.2. Para empreendimentos termelétricos a óleo diesel, a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, a parcela atualizada do custo
variável vinculada ao custo do combustível equivale ao seu custo multiplicado pela variação percentual do combustível, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for novembro:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡 ∗𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Casocontrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1
Onde:
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração
“m”
VP_COMBp,t,l,m éa VariaçãoPercentualdoCombustível da parcela deusina “p”,para cada produto“t”,doleilão“l”,nomêsdeapuração“m”
“muat”refere-seaomêsda última atualizaçãodoCVUda parcela deusina “p”
Importante:
A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de
atualização definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do empreendimento de geração comprometido
como contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, o CVU vinculado ao custo com
Combustível Atualizado, do mês anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao custo do
Combustível(CVU_COMBp,t,l).
11.3. Para empreendimentos termelétricos com demais tipos de combustíveis, com exceção dos empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, a parcela atualizada do CVU
vinculada ao custo com combustível é obtida através do produto do custo variável vinculado ao combustível da usina pela variação percentual do IPCA, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1
Onde:
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m éo CVU Atualizado vinculadoaocusto do Combustívelda parcela deusina “p”,para cadaproduto “t”,do leilão “l”,do contrato coma Distribuidora “e”,no mês deapuração
“m”
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão “l”, no mês de apuração “m”
12. A atualização da parcela do CVU vinculada ao custo do combustível poderá ocorrer em data que não coincida com o início do mês; desta forma, para obtenção de valor mensal, é realizada
a ponderação considerando o valor corrente da parcela do CVU até o dia anterior à data de reajuste, e o seu valor atualizado a partir da data do reajuste até o final do mês de apuração.
12.1. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada ao custo do combustível para empreendimentos que negociaram no 2º ou no 3º Leilões de Energia Nova, com exceção dos
empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é obtida de acordo com as seguintes equações:
12.1.1. Para o empreendimento termelétrico a gás naturalenquadrado no PPT,a parcela do CVU vinculada ao custo com combustível,atualizada eponderada,éobtidadeacordo coma seguinte
equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no
mês de apuração “m”
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m éo CVU Atualizado vinculadoaocusto do Combustívelda parcela deusina “p”,para cadaproduto “t”,do leilão “l”,do contrato coma Distribuidora “e”,no mês deapuração
“m”
12.2. Para os empreendimentos termelétricos a óleo diesel, a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, a parcela atualizada e
ponderada do CVU, vinculada ao custo do combustível, é obtida em função da razão entre: (i) o produto do CVU vinculado ao custo do combustível do mês anterior pelo número de dias
compreendidos entre o primeiro dia corrente de novembro até o último dia da segunda semana operativa de novembro, adicionado ao produto do CVU vinculado ao custo do combustível do mês
pelo número de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa de novembro até o último dia do mês de novembro, e (ii) o número total de dias do mês de novembro, de
acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 =
(𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑆𝑁 ) + (𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝑃𝑇𝑆𝑁 )
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no
mês de apuração “m”
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m éo CVU Atualizado vinculadoaocusto do Combustívelda parcela deusina “p”,para cadaproduto “t”,do leilão “l”,do contrato coma Distribuidora “e”,no mês deapuração
“m”
DIASd refere-se ao dia do mês de novembro
“DATSN“ é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês novembro até o último dia da segunda semana operativa do mês de novembro
“DPTSN” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa do mês de novembro até o último dia do mês de novembro
12.3. Para os demais empreendimentos, com exceção dos empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, a parcela atualizada e ponderada do CVU vinculada ao custo do
combustível,éobtida em função da razão entre:(i)o CVU vinculado ao custo do combustível do mês anterior multiplicado pelo númerodedias do mês desdeo início do mês atéa data do reajuste,
acrescido do produto do CVU vinculado ao custo do combustível do mês pelo número de dias do mês após a data do reajuste, e (ii) o número total de dias do mês, de acordo com a seguinte
equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 =
(𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑅 ) + (𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑃𝑅 )
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no
mês de apuração “m”
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m éo CVU Atualizado vinculadoaocusto do Combustívelda parcela deusina “p”,para cadaproduto “t”,do leilão “l”,do contrato coma Distribuidora “e”,no mês deapuração
“m”
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
“DATR” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do contrato “e”, no mês de apuração “m”
“DAPR” é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato “e”, até o último dia do mês de apuração “m”
13. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada ao custo do combustível dos empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é dividida nas parcelas commodity e transporte.
A parcela commodity é atualizada de acordo com a variação percentual do combustível e a parcela transporteé atualizada pelo IPCA.
13.1. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada ao custo com combustível dos empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT e que negociaram no 2º Leilão de Energia
Nova ou no 3º Leilão de Energia Nova, é obtida através da soma das parcelas commodity e transporte, atualizadas e ponderadas, de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨𝑷_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 + 𝑪𝑻_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎
Onde:
Importante:
A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de
atualizaçãodefinida em cada CCEAR, e no CVUvinculadoao combustível doempreendimentode geraçãocomprometido
com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, o CVU vinculado ao custo com
Combustível Atualizado, do mês anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao custo do
Combustível (CVU_COMBp,t,l).
Importante:
A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data
de atualização definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do empreendimento de geração
comprometido com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, o CVU vinculado ao custo com
Combustível Atualizado, do mês anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao custo do
Combustível (CVU_COMBp,t,l).
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no
mês de apuração “m”
CC_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada e Ponderada do CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato
com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CT_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte Atualizada do CVU vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora
“e”, no mês de apuração “m”
13.2. A atualização do componente commodity da parcela do CVU vinculada ao custo do combustível poderá ocorrer em data que não coincida com o início do mês; desta forma, para
obtenção de valor mensal é realizada a ponderação considerando o valor corrente da parcela do CVU até o dia anterior ao reajuste e o valor atualizado a partir da data do reajuste até o final do
mês de apuração.
13.2.1. A Componente Commodity atualizada e ponderada da parcela do custo variável vinculada ao custo do combustível para empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT é
determinada em função da razão entre: (i) o produto da parcela commodity atualizada no mês anterior pelo número de dias compreendidos entre o primeiro dia de novembro até o último dia da
segunda semana operativa denovembro,acrescido doproduto da parcela commodity pelo número dedias domês compreendidos entreo primeiro dia da terceira semana operativa denovembro
até o último dia do mês de novembro, e (ii) o número total de dias do mês de novembro, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro:
𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨𝑷_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 =
(𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎−𝟏 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑆𝑁 ) + (𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝑃𝑇𝑆𝑁 )
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨𝑷_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝐶𝐶_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CC_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada e Ponderada do CVU vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato
com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CC_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Commodity Atualizada do CVU vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora
“e”, no mês de apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de novembro
“DATSN” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês novembro até o último dia da segunda semana operativa do mês de novembro
“DPTSN” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa do mês de novembro até o último dia do mês de novembro
13.2.1.1. AComponenteCommodityda parcela atualizada do custo variável, vinculada ao custo do combustívelpara empreendimentos a gás naturalnão enquadrados no PPT,é obtida através do
produto da parcela commodity pela variação percentual do combustível, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for novembro e for o primeiro mês de atualização:
𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 ∗ 𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Se o mês de apuração for novembro, mas não for o primeiro mês de atualização:
𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎𝒖𝒂𝒕 ∗ 𝑽𝑷_𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Se o mês de apuração não estiver compreendido em nenhuma das situações anteriores:
𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝐶𝐶_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CC_COMB_A_Dp,t,l,e éa ComponenteCommodityAtualizada do CVU vinculado ao custodo Combustívelda parcela deusina “p”,para cada produto “t”,do leilão “l”,do contrato com a Distribuidora
“e”
CC_COMBp,t,l é a Componente Commodity do CVU vinculado ao custo com Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
13.2.1.2. A Componente Commodity da parcela do custo variável, vinculada ao custo do combustível para empreendimentos a gás natural não enquadrados no PPT, é obtida através da diferença
positiva entre a parcela do CVU vinculada ao combustível e a parcela vinculada ao transporte, de acordo com a seguinte equação:
𝑪𝑪_𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍 = 𝑚𝑎𝑥(0;𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙 − 𝐶𝑇_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙)
Onde:
CC_COMBp,t,l é a Componente Commodity do CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
CT_COMBp,t,l é a Componente Transporte do CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
13.3. AComponenteTransporteda parcela atualizada do custo variável, vinculada ao custo do combustívelpara empreendimentos a gás naturalnão enquadrados no PPT,equivaleà parcela
transporte multiplicada pela variação percentual do IPCA, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for novembro:
𝑪𝑻_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝐶𝑇_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝑪𝑻_𝑪𝑶𝑴𝑩_𝑨_𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 = 𝐶𝑇_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CT_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Componente Transporte Atualizada do CVU vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora
“e”, no mês de apuração “m”
CT_COMBp,t,l é a Componente Transporte do CVU vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_IPCAl,m é a variação percentual do IPCA para o leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
14. Da mesma forma que a parcela do CVU vinculada ao custo do combustível, a atualização da parcela do CVU vinculada aos demais custos poderá ocorrer em data que não coincida com o
início do mês; desta forma, para obtenção de valor mensal é realizada a ponderação considerando o valor corrente da parcela do CVU até o dia anterior à data de reajuste e o valor atualizado a
partir da data de reajuste até o final do mês de apuração.
14.1. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada aos demais custos variáveis dos empreendimentos que negociaram no 2º ou 3º Leilões de Energia Nova, é obtida de acordo com
as seguintes equações:
14.1.1. A parcela atualizada do CVU vinculada aos demais custos variáveis, aplicada a todos os tipos de empreendimentos, é determinada em função da aplicação da variação do IPCA sobre a
parcela vinculada aos demais custos da usina, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
Importante:
A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,muat) será realizada com base na
data de atualização definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do empreendimento de geração
comprometido com o contrato.
Importante:
A atualização da Componente Transporte do CVU vinculada ao custo do combustível (CT_COMB_A_Dp,t,l,e,muat) será
realizada com base na data de atualização definida em cada CCEAR, e no valor da Componente Transporte do CVU
vinculado ao combustível do empreendimento de geração comprometido com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, a Componente Transporte
Atualizada do CVU vinculada ao custo do Combustível do mês da última atualização (CT_COMB_A_Dp,t,l,e,muat) assumirá o
valor da Componente Transporte do CVU vinculado ao custo do Combustível (CT_COMBp,t,l).
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CVU_DC_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”,no mês de apuração “m”
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina, “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVU da parcela de usina “p”
14.1.2. A parcela atualizada e ponderada do CVU vinculada aos demais custos, para todos os tipos de empreendimentos, equivale ao CVU vinculado aos demais custos do mês anterior
multiplicado pelo número de dias do mês antes da data do reajuste, somado com o produto do CVU vinculado aos demais custos pelo número de dias do mês após a data do reajuste, divididos
pelo número total de dias do mês, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 =
(𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑅 ) + (𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑃𝑅 )
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CVU_DC_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
CVU_DC_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”,no mês de apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
“DATR” é o conjunto de dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do contrato “e”, no mês de apuração “m”
“DAPR” é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato “e”, até o último dia do mês de apuração “m”
15. O custo variável unitário atualizado Preliminar dos empreendimentos que negociaram no 2º ou 3º Leilões de Energia Nova é obtido através da soma das parcelas atualizadas e ponderadas
relacionadas ao combustível e aos demais custos, de acordo coma seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 + 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado do vinculada ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”,
no mês de apuração “m”
CVU_DC_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
16. Para fins da programação do despacho da geração das usinas, o CVU é ponderado pela quantidade de energia em cada um dos contratos, de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
∑ (𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗ 𝑄𝑀𝑒,𝑚) 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
∑ 𝑄𝑀𝑒,𝑚 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
16.1. Devido ao fato de o custo variável unitário dos empreendimentos que negociaram no 2º ou 3º Leilões de Energia Nova utilizado na programação do despacho, ser determinado antes
mesmo do início do mês de apuração, o CVU para o PMO será estabelecido em função do CVU Ponderado, conforme expressões abaixo:
Se 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 0, então:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
∑ (𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗ 𝑀𝑀𝐶𝑒,𝑚) 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
∑ 𝑀𝑀𝐶𝑒,𝑚 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂 𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”,do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
MMCe,m é o Montante Médio Contratado “e”, no mês de apuração “m”
17. O CVU Atualizado será obtido através da comparação entre o CVU utilizado pelo despacho pelo ONS, e o CVU encaminhado pela CCEE para o PMO e suas revisões, conforme seguintes
comandos:
17.1. Para períodos de comercialização referentes a semanas operativas que utilizam o CVU calculado para o PMO, a comparação será realizada com relação ao respectivo CVU, conforme
seguintes equações:
Se 𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗 ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 = 𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 = 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚;𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗)
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”,do leilão “l”, no mês de apuração “m”
17.2. Para os demais períodos de comercialização, a comparação será realizada utilizando o CVU revisado:
𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗 ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 = 𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 = 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚;𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗)
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
Importante:
A atualização do CVU vinculado aos demais custos (CVU_DC_A_Dp,t,l,e,muat) será realizada com base na data de
atualização definida em cada CCEAR, e no valor do CVU vinculado aos demais custos do empreendimento de geração
comprometido com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, o CVU Atualizado vinculado aos
Demais Custos do mês da última atualização (CVU_DC_A_Dp,t,l,e,muat) assumirá o valor do CVU vinculado aos Demais
Custo (CVU_DCp,t,l).
Importante:
O valor do CVU_PMOp,t,l,m do mês de apuração “m” é utilizado pelo ONS na programação do despacho referente ao
mês de aplicação “m+1”.
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Atualização da Receita Fixa
18. A receita fixa dos empreendimentos que negociaram contratos no 2º ou 3º LEN na modalidade disponibilidade é composta pelas parcelas combustível (RFComb) e parcela demais custos
(RFO&M).
18.1. A parcela RFComb refere-se à inflexibilidade declarada pelo vendedor no leilão. Esta parcela é atualizada de acordo com a variação percentual do combustível da usina.
18.2. A parcela RFO&M refere-se aos demais custos da usina. Esta parcela é atualizada de acordo com a variação percentual do IPCA.
19. A parcela da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível, associado à declaração de inflexibilidade, é obtida em função do percentual do CVU vinculado ao custo do combustível
associado à declaração de inflexibilidade, do CVU da usina no leilão, da declaração de inflexibilidade da usina eo fator de rateio de contratos da usina, de acordo coma seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒 =
(𝑃𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝐶𝑉𝑈_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 ∗ 8760∗ 𝑭_𝑹𝑪𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎)
12
∀𝑒 ∈ 𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”
PCVU_COMBp,t,l é o Percentual do CVU vinculado ao custo do combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
CVU_LEILAOp,t,l é o CVU do Leilão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
INFLEX_PRODp,t,l,f é a Inflexibilidade do Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no ano “f”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
19.1. O fator de rateio de contratos é obtido através da divisão da quantidade contratada pelo somatório de todos os contratos da usina do mesmo produto no mesmo leilão, de acordo com
a seguinte equação:
𝑭_𝑹𝑪𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 =
𝑄𝑀𝑒,𝑚
∑ 𝑄𝑀𝑒,𝑚 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”.
QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
20. A parcela atualizada da receita fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade, com exceção dos empreendimentos a gás natural não enquadrados no
PPT, é obtida de acordo com as seguintes equações:
20.1. Para o empreendimento termelétrico a gás natural enquadrado no PPT, a parcela atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade
equivale à parcela combustível da receita fixa multiplicada pela variação percentual do combustível referente a fevereiro, de acordo com as seguintes equações:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒 ∗ 𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é da Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do combustível da parcela de usina “p”
20.2. Para os empreendimentos termelétricos a óleo diesel, a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, a parcela atualizada da Receita
Fixa, vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade, equivale à parcela combustível da receita fixa multiplicada pela variação percentual do combustível referente à
novembro, de acordo com as seguintes equações:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒 ∗ 𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a da Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do combustível da parcela de usina “p, neste caso o mês de novembro”
20.3. Para os demais empreendimentos, com exceção dos empreendimentos termelétricos a gás natural não enquadrados no PPT, a parcela atualizada da Receita Fixa, vinculada ao custo
do combustível associado à declaração de inflexibilidade, equivale à parcela combustível da receita fixa, multiplicada pela variação percentual do IPCA do mês dereajuste tarifário da distribuidora
compradora, de acordo com as seguintes equações:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_COMB_Dp,t,l,e é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada ao custo do combustível do contrato “e”
21. Assimcomo no CVU,a atualização da receita fixa poderá ocorrer emdata quenão coincida como início do mês;desta forma,para obtenção deumvalor mensalérealizadaa ponderação
considerando o valor corrente da receita fixa até o dia anterior ao reajuste e o valor atualizado a partir da data do reajuste até o final do mês de apuração.
21.1. A parcela atualizada e ponderada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível, associado à declaração de inflexibilidade, com exceção dos empreendimentos a gás natural não
enquadrados no PPT, é obtida de acordo com as seguintes equações:
21.1.1. Para os empreendimentos termelétricos a gás natural enquadrados no PPT, a parcela atualizada e ponderada da receita fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de
inflexibilidade é obtida de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
RFIX_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_COMB_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
21.1.2. Para os empreendimentos termelétricos a óleo diesel, a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de enxofre, a parcela atualizada e ponderada
da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade é determinada pela razão entre: (i) o produto da parcela atualizada da receita fixa vinculada ao custo
do combustíveldo mês anteriorpelo número dedias compreendidos entreo primeiro dia correntedenovembro atéo último dia da segunda semanaoperativa denovembro,acrescido doproduto
da parcela atualizada da receita fixa vinculada ao custo do combustível do mês pelo número de dias do mês compreendidos entre o primeiro dia da terceira semana operativa de novembro até o
último dia do mês de novembro, e (ii) o número total de dias do mês de novembro, de acordo coma seguinte equação:
Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 =
(𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑆𝑁 ) + (𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝑃𝑇𝑆𝑁 )
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde: