RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.131, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 17 de 31)

CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”,do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
31. CVU Atualizado será obtido através da comparação entre o CVU utilizado pelo despacho pelo ONS, e o CVU encaminhado pela CCEE para o PMO e suas revisões, conforme seguintes
comandos:
31.1. Para períodos de comercialização referentes a semanas operativas que utilizam o CVU calculado para o PMO, a comparação será realizada com relação ao respectivo CVU, conforme
seguintes equações:
Se 𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗 ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 = 𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 = 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚;𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗)
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programação do despacho da parcela de usina “p”, para cada produto “t”,do leilão “l”, no mês de apuração “m”
31.2. Para os demais períodos de comercialização, a comparação será realizada utilizando o CVU revisado:
𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗 ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 = 𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 = 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚;𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗)
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
INCp,j é o Custo Declarado da parcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Atualização da Receita Fixa
32. A parcela da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível, associado à declaração de inflexibilidade para os empreendimentos é obtida através do menor valor entre: (i) o produto da
declaração de inflexibilidade, pelo fator de conversão de combustível da usina, e pelo preço de referência do combustível, e (ii) o somatório da receita fixa de todos os contratos da usina para cada
produto de cada leilão, de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝑚𝑖𝑛(( ∑
𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑃𝑅𝑂𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 ∗ ∑ 𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚 𝑚∈𝑓 ∗ 𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑃𝑅𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑭_𝑹𝑪𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎
𝑀𝐸𝑆𝐸𝑆_𝐶𝑒,𝑓
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
);( ∑
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓
𝑀𝐸𝑆𝐸𝑆_𝐶𝑒,𝑓
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
))
Onde:
RFIX_COMBp,t,l,m é Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
INFLEX_PRODp,t,l,f é a Inflexibilidade do Produto de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no ano “f”
M_HORASm é a Quantidade de horas no mês de apuração “m”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
FCONVp,t,l é o Fator de Conversão de combustível para energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa anual ofertada no Leilão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no ano de apuração “f”
MESES_Ce,f refere-se a quantidade de meses nos quais o contrato “e” está vigente, no ano de apuração “f”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
32.1. O fator de rateio de contratos é obtido através da divisão da quantidade contratada pelo somatório de todos os contratos da usina do mesmo produto no mesmo leilão, de acordo com
a seguinte equação:
𝑭_𝑹𝑪𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 =
𝑄𝑀𝑒,𝑚
∑ 𝑄𝑀𝑒,𝑚 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”.
QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
Importante:
No mês de início de suprimento, para empreendimentos comprometidos com CCEAR provenientes de Leilões de Energia
Nova, será realizada a atualização do valor do CVU vinculado aos Demais Custos (CVU_DCp,t,l) utilizando a Variação
Percentual do IPCA do mês de referência para atualização (Tabela 3) definido no CCEAR.
Importante:
O valor obtido para o CVU Atualizado Preliminar da usina será o mesmo para todos os contratos CCEARs e CRCAPs em
que o empreendimento de geração estiver comprometido.
Importante:
O valor do CVU_PMOp,t,l,m do mês de apuração “m” é utilizado pelo ONS na programação de despacho referente ao
mês de aplicação “m+1”. Este valor é ainda revisado no início do mês “m+1”, sendo utilizado os dados mais recentes
disponíveis para a atualização do preço do combustível.
33. Para as usinas a biomassa, com CVU nulo, que negociaram energia em leilões realizados antes de 2011, ou usinas termelétricas, com CVU não nulo, a receita é obtida através do somatório
da razãoentrea receita fixadetodosos contratos da usina associado a cadaprodutodecada leilão eo númerodemeses do ano nos quais esses contratos estão vigentes,subtraído da parcela da
receita fixa vinculada ao custodo combustível,deacordo com a seguinteequação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = ∑
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓
𝑀𝐸𝑆𝐸𝑆_𝐶𝑒,𝑓
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
− 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
RFIX_DCp,t,l,m éReceita Fixa vinculada aos Demais Custos da parcela deusina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m”
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f éa Receita Fixa anualofertada no Leilão da parcela deusina “p”,para cada produto “t”, doleilão “l”,do contrato com a Distribuidora “e”,no anodeapuração “f”
RFIX_COMBp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
MESES_Ce,f refere-sea quantidadede meses nos quais o contrato “e” está vigente,no ano deapuração “f”
“EPTL” éo conjuntodecontratos CCEARpor Disponibilidade“e”,vinculadosà parcela deusina “p”,comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
34. A parcela atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade é obtida de acordo com o tipo de combustível:
34.1. Para as usinas a biomassa com CVU, ou ainda carvão mineral nacional, a parcela atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade
éatualizadapelo IPCA,conforme a seguinteequação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 ∗
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚𝑢𝑎𝑡−1
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1
Onde:
RFIX_COMB_Ap,t,l,m éa Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustívelassociado à declaração deinflexibilidadeda parcela deusina “p”,para cada produto“t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
RFIX_COMBp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
NIPCAm éValor Absoluto do ÍndiceNacionaldePreços ao Consumidor Amplo –IPCA,no mês deapuração “m”
“mht-1” éo mês anteriorao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
“muat” refere-seao mêsda última atualização da receita fixa vinculada aos demais custosda parcela deusina “p”
34.2. Para as usinas a Gás Natural que negociaram energia nos Leilões de Energia Existente ou Nova realizados de 2017 em diante, a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível
éobtida através da InflexibilidadeSazonalizada provenienteda Empresa dePesquisa Energética multiplicado pelo Fator deconversão epelo Preço do Combustível,de acordo como segue:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿_𝑴_𝑬𝑷𝑬_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 ∗𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑃𝑀_𝐺𝑁𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
RFIX_COMB_Ap,t,l,m éa Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustívelassociado à declaração deinflexibilidadeda parcela deusina “p”,para cada produto“t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
INFLEX_M_EPE_PRODp,t,l,m éInflexibilidadeSazonalizada provenienteda EmpresadePesquisaEnergética destinada ao Produto decada parcela deusina “p”,comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”,no mês deapuração “m”
FCONVp,t,l éo Fator deConversão decombustívelpara energia elétrica da parcela deusina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”
PM_GNp,t,l,m éo Preço Médio vinculadoao reajusteda receita fixa do Preço do Gás Naturalnão PPT da parcela deusina “p,para cada produto “t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m”
34.2.1. A Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética destinada ao Produto é obtida através da Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da EPE multiplicado pelo
(i) número dehoras no mês e(ii) o Percentualda garantia física,constantena habilitação técnica dausina “p” quefoicomprometida no produto “t”do leilão “l”,deacordo como segue:
𝑰𝑵𝑭𝑳𝑬𝑿_𝑴_𝑬𝑷𝑬_𝑷𝑹𝑶𝑫𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑀_𝐸𝑃𝐸𝑝,𝑚 ∗𝑀_𝐻𝑂𝑅𝐴𝑆𝑚 ∗𝑃𝐶_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂𝑝,𝑡,𝑙
Onde:
INFLEX_M_EPE_PRODp,t,l,m éInflexibilidadeSazonalizada provenienteda EmpresadePesquisaEnergética destinada ao Produto decada parcela deusina “p”,comprometida com o produto “t”, do
leilão “l”,no mês deapuração “m”
INFLEX_M_EPEp,m éa InflexibilidadeSazonalizada provenienteda Empresa dePesquisa Energética da parcela deusina “p”,no mês deapuração “m”
M_HORASm éa Quantidadedehorasno mês deapuração “m”
PC_LEILAOp,t,l éo Percentualda garantia física da usina“p’”,comprometida comos contratos vigentes no produto “t” do leilão “l”
34.3. Para as demais usinas, a parcela atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade é obtida de acordo com as seguintes equações:
34.3.1. Para o ano anterior à data de início de suprimento, a parcela atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade é obtida através do
produto da parcela da receita fixa vinculada ao custo do combustível pela variação percentual do combustível do mês de atualização definido no CCEAR (Tabela 3), de acordo com as seguintes
equações:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 ∗𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
RFIX_COMB_Ap,t,l,m éa Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustívelassociado à declaração deinflexibilidadeda parcela deusina “p”,para cada produto“t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
RFIX_COMBp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
VP_COMBp,t,l,m éa Variação Percentualdo Combustível da parcela deusina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m”
“muat” refere-seao mêsda última atualização da receita fixa vinculada ao custo do combustívelda parcela deusina “p”
34.3.2. A partir do primeiro ano de início de suprimento, a parcela atualizada da Receita Fixa vinculada ao custo do combustível associado à declaração de inflexibilidade é obtida através do
produto da parcela da receita fixa vinculada ao custo do combustível pela razão entre: (i) o somatório do preço do combustível, multiplicado pela geração inflexível de cada mês nos últimos 12
meses,e(ii) o preçodereferência do combustível,multiplicado pelosomatório da geração inflexívelda usinanos últimos 12 mesesanterioresao mêsdeatualização definido noCCEAR(Tabela 3),
deacordo com as seguintes equações:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 ∗
∑ (𝑃𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 ∗ ∑ 𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 𝑗∈𝑚 ) 𝑚∈12𝑀𝑈𝐴𝑇
𝑃𝑅𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ ∑ ∑ 𝐺_𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋𝑝,𝑡,𝑙,𝑗 𝑗∈𝑚 12𝑀𝑈𝐴𝑇
Onde:
RFIX_COMB_Ap,t,l,m éa Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustívelassociado à declaração deinflexibilidadeda parcela deusina “p”,para cada produto“t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
RFIX_COMBp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PCOMBp,t,l,m éo Preço do Combustívelda parcela deusina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”,no mês deapuração “m”
PRCOMBp,t,l éo Preço deReferência do Combustívelda parcela deusina “p”,para cadaproduto “t”, do leilão “l”
G_INFLEXp,t,l,j éa Geração Inflexíveldecada parcela deusina “p”,comprometida com o produto “t”, do leilão “l”,no período decomercialização “j”
“12MUAT” éo conjunto de12 meses queantecedem o mês de atualização “muat” (“muat-12”a “muat-1”)
“muat” refere-seao mêsda última atualização da receita fixa vinculada ao custo do combustívelda parcela deusina “p”
Importante:
A atualizaçãodeve respeitaroprazode 12 meses decorridos domês “mht-1”.
Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização, o estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês
anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”),
entretantodeve serconsiderado o estabelecidonos Informes Técnicos da EPEespecíficos para cada leilão.
Importante:
Caso haja alteração na Inflexibilidade declarada ao ONS, conforme cláusula contratual, o novo valor de Inflexibilidade
declarada será utilizadonolugarda InflexibilidadeSazonalizada proveniente da EPE.
35. A parcela atualizada da Receita Fixa vinculada aos demais custos é obtida através do produto da parcela da receita fixa vinculada aos demais custos pela variação percentual do IPCA do
mês de atualização definido no CCEAR (Tabela 3):
35.1. Para as usinas termelétricas, exceto biomassa ou resíduos sólidos urbanos com modalidade de despacho tipos I sem CVU, IIB, IIC ou III (CVU nulo), comprometidas com CCEAR
proveniente de leilões realizados de 2011 em diante, o cálculo é realizado de acordo com as seguintes equações:
Para os contratos que preveem atualização da Receita Fixa vinculada aos demais custos durante a sua vigência:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 ∗
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚𝑢𝑎𝑡−1
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1
Caso Contrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
RFIX_DC_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RFIX_DCp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada aos demais custos da parcela de usina “p”
35.2. Para os demais empreendimentos, o cálculo é realizado de acordo comas seguintes equações:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
RFIX_DC_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
RFIX_DCp,t,l,m é a Receita Fixa vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t” do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização da receita fixa vinculada aos demais custos da parcela de usina “p”
36. Para as usinas eólicas, solares ou termelétricas a biomassa ou resíduos sólidos urbanos com modalidade de despacho tipos I sem CVU, IIB, IIC ou III (CVU nulo), que negociaram energia
em leilões realizados de 2011 em diante, a receita fixa unitária e a ponderada são calculadas conforme as seguintes linhas de comando:
36.1. Para as usinas eólicas,solares ou termelétricas a biomassa ou resíduos sólidos urbanos commodalidade dedespacho tipos I sem CVU, IIB, IIC ou III (CVUnulo), quenegociaram energia
em leilões realizados de 2011 em diante, a Receita Fixa unitária Original é obtida de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑈_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 =
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓
𝑀𝑂𝑁𝑇_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓
f=fCCEAR
Onde:
RFIX_U_ORIp,t,l,f é a Receita Fixa Unitária Original da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
RFIX_LEILAO_ORIp,t,l,f é a Receita Fixa Original do Leilão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
MONT_ORIp,t,l,f é o Montante Original de Energia Vendida no Leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
36.2. Para as usinas eólicas,solares ou termelétricas a biomassa ou resíduos sólidos urbanos commodalidade dedespacho tipos I sem CVU, IIB, IIC ou III (CVUnulo), quenegociaram energia
em leilões realizados de 2011 em diante, a Receita Fixa unitária é atualizada no mês de referência para atualização definido no CCEAR de acordo coma seguinte equação:
Se o produto prever atualização da Receita Fixa vinculada aos demais custos durante o suprimento:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑈𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑈_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Caso Contrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑈𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑈_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓
∀ 𝑚 ∈ 𝑓
Onde:
RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, no mês de apuração “m”
RFIX_U_ORIp,t,l,f é a Receita Fixa Unitária Original da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t” do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Importante:
O cálculo da Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade se aplica
apenas às usinas termelétricas com CVU diferente de zero.
Para usinas comprometidas com Leilão de Energia Nova, o valor da Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do
Combustível (RFIX_COMB_Ap,t,l,m) é obtido utilizando a Variação Percentual do Combustível (VP_COMBp,t,l,m) do mês de
referência para atualização (Tabela 3) definido no CCEAR, até o mês da primeira atualização. Tal situação se repete para
o 12º LEN no segundo ano de suprimento
Para usinas comprometidas com o Leilão de Energia Existente o valor da Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do
Combustível (RFIX_COMB_Ap,t,l,m) assumirá o valor Receita Fixa vinculada ao custo do Combustível (RFIX_COMBp,t,l,m) até
o mês da primeira atualização.
Importante:
A atualização deve respeitar o prazo de 12 meses decorridos do mês do mês “mht-1”.
Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização o estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês
anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”),
entretanto deve ser considerado o estabelecido nos Informes Técnicos da EPE específicos para cada leilão.
Importante:
A atualização deve respeitar o prazo de 12 meses decorridos do mês subsequente ao mês de realização do leilão.
Importante:
Tanto a Receita Fixa Original do Leilão (RFIX_LEILAO_ORI) como o Montante Original de Energia Vendida no Leilão
(MONT_ORI) podem ser alterados mediante publicação de ato regulatório que altere a Receita Fixa do empreendimento
em proporção diferente do montante contratado.
36.3. A Receita Fixa Atualizada e Ponderada é obtida através da soma das parcelas combustível e demais custos da usina multiplicada pelo fator de rateio de contratos de acordo com a
seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑈𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 ∗ 𝑄𝑀𝑒,𝑚
Onde:
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_Up,t,l,m é a Receita Fixa Unitária da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, no mês de apuração “m”
QMe,m é a Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m”
37. Para as usinas a biomassa,com CVU nulo,quenegociaram energia em leilões realizados antes de2011,ouusinas termelétricas,com CVU não nulo, a receita fixa éponderada etotalizada
conforme as seguintes linhas de comando:
37.1. A Receita Fixa Atualizada e Ponderada é obtida através da soma das parcelas combustível e demais custos da usina multiplicada pelo fator de rateio de contratos de acordo com a
seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = (𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 + 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚)∗ 𝐹_𝑅𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
RFIX_DC_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
37.2. A Receita Fixa Total é obtida através da soma das parcelas atualizadas de combustível e demais custos de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑇𝑂𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 + 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
RFIX_TOTp,t,l,m é a Receita Fixa Total da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_COMB_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada ao custo do Combustível associado à declaração de inflexibilidade da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
RFIX_DC_Ap,t,l,m é a Receita Fixa Atualizada vinculada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
1.4.2. Dados de Entrada do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade dos Leilões de
Energia Nova realizados a partir de 2007, dos Leilões de Fontes Alternativas realizados a partir de 2015, dos Leilões de Energia Existente ou dos Leilões de Reserva de Capacidade
CVU_DCp,t,l
Custo Variável Unitário vinculado aos Demais Custos da usina
Descrição O CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
FCONVp,t,l
Fator de Conversão de Combustível
Descrição
Fator de conversão de combustível para energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”,
do leilão “l”
Unidade n.a.
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INFLEXp,t,l,f
Declaração de Inflexibilidade
Descrição
Declaração de inflexibilidade da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", no ano de
apuração “f”
Unidade MW médio
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
G_INFLEXp,t,l,j
Geração Inflexível
Descrição
Geração Inflexívelde cada parcela deusina,“p”,comprometida com o produto “t”,do leilão “l”, no período
de comercialização “j”
Unidade MWh/h
Fornecedor
Comprometimento de Usinas
(ANEXO I – Cálculo da Geração Total do Agente Comprometido com Contratos por Disponibilidade,
Contratos de Cota de Garantia Física e Contratos de Cota de Energia Nuclear)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INFLEX_M_EPEp,m
Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa de Pesquisa Energética
Descrição
Inflexibilidade Sazonalizada proveniente da Empresa dePesquisa Energética da parcela de usina “p”, no
mês de apuração “m”
Unidade MW Médio
Fornecedor EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
INFLEX_PRODp,t,l,fk
Inflexibilidade do Produto
Descrição
Inflexibilidade do Produto de cada parcela de usina “p”,comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, no
ano “f”
Unidade MW Médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Importante:
A atualização deve respeitar o prazo de 12 meses decorridos do mês subsequente ao mês de realização do leilão.
M_HORASm
Quantidade de Horas no Mês
Descrição Quantidade de Horas no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MESES_Ce,f
Meses do Contrato
Descrição Quantidade de meses nos quais o contrato “e” está vigente, no ano de apuração “f”
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MMCe,m
Montante Médio Contratado
Descrição Montante Médio Contratado “e”, no mês de apuração “m”
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MONT_ORIp,t,l,f
Montante Original de Energia do Leilão
Descrição
Montante Original de Energia Vendida no Leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão
“l”, no ano de apuração “f”
Unidade MWh Médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
NIPCAm
Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Descrição Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor IBGE
Valores Possíveis Positivos
PC_LEILAOp,t,l
Percentual da garantia física comprometida com montantes vigentes contratados no leilão
Descrição
Percentual da garantia física da usina “p”, comprometida com montantes vigentes contratados no produto
“t” do leilão “l”
Unidade n.a.
Fornecedor
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PM_GNp,t,l,m
Preço Médio vinculado ao reajuste da receita fixa do Preço do Gás Natural
Descrição
Preço Médio vinculado ao reajuste da receita fixa do Preço do Gás Natural não PPT da parcela de usina “p,
para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
(ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões de Energia Nova realizados a partir
de 2007 ou Leilões de Energia Existente)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PCOMBp,t,l,m
Preço do Combustível
Descrição
Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração
“m”
Unidade R$/unidade do combustível
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
(ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007 ou Leilões de Energia Existente)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PRCOMBp,t,l
Preço de Referência do Combustível
Descrição Preço de referência do combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
Unidade R$/unidade do combustível
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
(ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007 ou Leilões de Energia Existente)
Valores Possíveis Positivos
RFIX_LEILAO_ORIp,t,l,f
Receita Fixa Original do Leilão
Descrição
Receita Fixa Original do Leilão da parcela de usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de
apuração “f”
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f
Receita Fixa anual ofertada no Leilão da usina
Descrição
Receita Fixa anual ofertada no Leilão da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora “e”, no ano de apuração “f”
Unidade R$/ano
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VP_IPCAt,l,m
Variação Percentual do IPCA
Descrição Variação percentual do IPCA para o produto “t” do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR (ANEXO I – Cálculo da variação do Índice de Preços do
Consumidor Amplo – IPCA)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VP_COMBp,t,l,m
Variação percentual do combustível
Descrição
Variação percentualdo combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
Unidade n.a.