RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.131, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 14 de 31)

Leilão Produto Fonte Mês de Atualização
Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante Todos Biomassa sem CVU / Resíduos Sólidos Urbanos sem CVU / Eólica / Solar Janeiro
Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante Todos Demais Novembro
3º Leilão de Fontes Alternativas 2016 Biomassa sem CVU Janeiro
3º Leilão de Fontes Alternativas 2017 Biomassa sem CVU / Eólica Julho
Demais Leilões Todos Todas Novembro
Procedimento Competitivo Simplificado Todos Óleo Diesel / Óleo Combustível / Gás Novembro
Tabela 3: Mês de referência de atualização definido no CCEAR
Em relação à Receita Variável, a sua parcela CO&M é reajustada pelo IPCA no mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 3) e a parcela CComb do CVU é atualizada mensalmente
pelo índice atrelado ao combustível específico, conforme a Tabela 4:
Receita de Venda
Receita Fixa Receita Variável
Ccomb CO&M
RF CVU
Atualizada
pelo IPCA
Atualizada
pelo IPCA
RFcomb RFO&M
Atualizada de acordo
com os preços dos
combustíveis no
mercado internacional
Atualizada de acordo
com o índice atrelado
ao combustível
específico.
Combustível Indicador
Carvão CIF ARA, publicado pela Platts - CoalTrader International
Coque de Petróleo
US Gulf (5/6% sulfur, <50HGI), publicado pela Platts - International
CoalReport
Gás Natural PPT Preço do gás (CCB) calculado pela ANP
Gás Natural não PPT
NYMEX (Henry Hub NaturalGás Futures Contracts - NG1) - Platts
(somenteesta opção para leilões realizados em 2007 e2008 ea
partir de2011) ou Petróleo Brent(opção disponívelpara leilões
realizados a partir de2009), ou ainda a Média ponderada pelos
óleos no Mercado internacional(opção disponívelpara leilões
realizados a partir de2011)
Óleo Combustível Alto Teor de Enxofre
Óleo combustível internacional - USGulf No. 6 3.0% USG waterborne
Platt's Mid
Óleo Combustível Baixo Teor de Enxofre
Óleo combustível internacional - USGulf No. 6 1.0% USG waterborne
Platt's Mid
Óleo Diesel Óleo dieselinternacional- USGulf No. 2 USG waterbornePlatt's Mid
Tabela 4: Indicadores para reajuste da parcela do Custo Variável Unitário vinculado ao combustível dos empreendimentos que negociaram nos LENs realizados a partir de 2007 ou nos LEEs
1.1.5. Detalhamento da atualização da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia no 2º Leilão de Fontes Alternativas
A receita de venda, composta pela receita fixa, referente ao 2º Leilão de Fontes Alternativas, é reajustada anualmente de acordo com o IPCA do mês de outubro (Figura 13)
Figura 13: Composição da Receita de Venda para Usinas do 2º LFA
1.1.6. Detalhamento da Atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade quantidade dos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em
diante
Para os CCEARs, na modalidade quantidade, provenientes de Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante, a CCEE é responsável por apurar a receita de venda, sobre qual será determinado
os valores a serem pagos e recebidos pelos compradores e vendedores respectivamente.
A receita de venda será determinada com base na quantidade contratada e o preço de venda, sendo esse último atualizado anualmente pelo IPCA, tendo como referência o mês de janeiro.
Figura 14: Composição da Receita de Venda dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade quantidade dos Leilões de Energia Nova realizados de 2011 em diante
1.1.7. Detalhamento do CVU Estrutural
O reajuste do Custo Variável Unitário dos empreendimentos termelétricos comprometidos com CCEARs, CERs e CRCAPs realizados a luz das Portarias MME nº 42, de 02/03/2007, e nº 46, de
12/03/2007, passou a ser reajustado mensalmente em função do despacho da geração flexível da usina e baseado no preço do combustível no mês anterior ao despacho. Até a publicação das
referidas Portarias o CVU era reajustado anualmente, com data definida em cada contrato específico.
Como o CVU das termelétricas contratadas na modalidade disponibilidade é utilizado pelo ONS nos modelos de programação energética e formação de preço, DECOMP e NEWAVE, foram criados
dois valores para o CVU, o CVU Conjuntural, determinado conforme dispositivos da Portaria nº 42/2007, e o CVU Estrutural, este calculado conforme dispositivos da Portaria nº 46/2007 até meados
de 2024, passando a ser utilizada a metodologia definida no âmbito do Comitê Técnico PMO e PLD, disponibilizada em Relatório Técnico do Grupo de Trabalho do CVUEstrutural.
O CVU Conjuntural retrata a variação verificada do preço dos combustíveis desde a data do leilão, e é utilizado no modelo DECOMP, para fins de despacho das usinas, e ainda nos dois primeiros
meses do horizonte de curto prazo do NEWAVE. Já o CVU Estrutural, que busca representar a expectativa da variação do preço dos combustíveis no médio prazo, é utilizado do 3º em diante até o
final do horizonte de médio prazo do NEWAVE, que pode ser de até 60 meses.Detalhamento das etapas da atualização da Receita de Venda dos empreendimentos que negociaram energia através
de CCEARs e CERs
Esta seção detalha as etapas decálculos do módulo deregras “Reajustedos Parâmetros da Receita deCCEAR”, explicitando seus objetivos,comandos,expressões einformações deentrada/saída.
1.2. Atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova ou do 1º Leilão
de Fontes Alternativas
Objetivo:
Determinar a receita fixa e o CVU atualizados das usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade que negociaram energia no 1º Leilão de Energia Nova e no 1º Leilão de Fontes
Alternativas, conforme estabelecido na Portaria MMEnº 510, de 20/10/2005.
Contexto:
A informação atualizada da receita fixa e do CVU é base para o cálculo da receita de venda dos CCEARs por disponibilidade. Através do cálculo da receita de venda, são fornecidos os valores a
serem pagos e recebidos pelos compradores e vendedores, respectivamente. A Figura 15 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 15: Esquema Geral do Módulo de Regras “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR”
1.2.1. Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de Energia Nova
ou do 1º Leilão de Fontes Alternativas
Atualização do Custo Variável Unitário
O processo de atualização do Custo Variável Unitário é composto pelos seguintes comandos e expressões:
1. A parcela atualizada do CVU, vinculada ao custo do combustível de empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas, é obtida de
acordo com as seguintes equações:
1.1. Para os empreendimentos termelétricos a gás natural, enquadrados no PPT, a óleo diesel, a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de
enxofre, a parcela atualizada do CVU vinculada ao custo do combustível é obtida através do produto do CVU vinculado ao custo do combustível estabelecido no contrato da usina e pela sua
respectiva variação percentual, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for fevereiro:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑉𝑃_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1
Onde:
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m éo CVUAtualizado vinculadoaocusto do Combustívelda parcela deusina “p”,para cadaproduto “t”,do leilão “l”,do contrato coma Distribuidora “e”,no mês deapuração
“m”
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_COMBp,t,l,m é a Variação Percentual do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Receita de Venda
Receita Fixa
RF
Atualizada pelo IPCA
Receita de Venda
Preço de Venda
PV
Atualizado pelo IPCA
1.2. Para os demais empreendimentos,a parcela atualizadado CVUvinculada ao custodo combustívelserá obtida pela aplicação da variação do IPCA,calculado no mês dereajustetarifário
de cada distribuidora, parte compradora do CCEAR, sobre custo do combustível estabelecido no contratoda usina, de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1
Onde:
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m éo CVUAtualizado vinculadoaocustodo Combustívelda parcela deusina “p”,para cadaproduto“t”,do leilão “l”,do contratocoma Distribuidora “e”,no mês deapuração
“m”
CVU_COMBp,t,l é o CVU vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
2. A atualização da parcela do CVU vinculada ao custo do combustível poderá ocorrer em data que não coincida com o início do mês; desta forma, para obtenção do valor mensal é realizada
a ponderação considerando o valor corrente da parcela do CVU até o dia anterior à data do reajuste e o valor atualizado a partir da data do reajuste até o final do mês de apuração.
2.1. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada ao custo do combustível de empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas,
é obtida de acordo com as seguintes equações:
2.1.1. Para os empreendimentos termelétricos a gás natural, enquadrados no PPT, a óleo diesel, a óleo combustível do tipo baixo teor de enxofre e a óleo combustível do tipo alto teor de
enxofre, a parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada ao custo do combustível, é obtida de acordo coma seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no
mês de apuração “m”
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m éo CVUAtualizado vinculadoaocustodo Combustívelda parcela deusina “p”,para cadaproduto“t”,do leilão “l”,do contratocoma Distribuidora “e”,no mês deapuração
“m”
2.1.2. Para os demais empreendimentos, a parcela atualizadae ponderada do CVU vinculada ao custo do combustível, é determinada pela razão entre (i) à parcela atualizada do CVU vinculada
ao custo do combustível do mês anterior, multiplicada pelo número dedias do mês antes da data do reajuste,somada ao produto da parcela atualizada do CVU vinculada ao custodo combustível
pelo número de dias do mês após a data do reajuste, e (ii) o número total de dias do mês, de acordo com a seguinte equação:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 =
(𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑅 ) + (𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑃𝑅 )
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no
mês de apuração “m”
CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m éo CVUAtualizado vinculadoaocustodo Combustívelda parcela deusina “p”,para cadaproduto“t”,do leilão “l”,do contratocoma Distribuidora “e”,no mês deapuração
“m”
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
“DATR” é o conjuntode dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do contrato “e”, no mês de apuração “m”
“DAPR” é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato “e”, até o último dia do mês de apuração “m”
3. Da mesma forma que a atualização da parcela do CVU vinculada ao custo do combustível, a atualização da parcela do CVU vinculada aos demais custos poderá ocorrer em data que não
coincida com o início do mês; desta forma, a atualização do CVU vinculado aos demais custos é realizada em função da ponderação do valor corrente da parcela do CVU até o dia anterior ao do
reajuste e o seu valor atualizado a partir da data do reajuste até o final do mês de apuração.
3.1. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada aos demais custos variáveis para os empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes
Alternativas, é obtida de acordo com as seguintes equações:
3.1.1. A parcela atualizada do CVU vinculada aos demais custos variáveis para todos os tipos de empreendimentos é obtida de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CVU_DC_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato coma Distribuidora “e”,no mês de apuração “m”
CVU_DCp,t,l é o CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do CVUda parcela de usina “p”
Importante:
A atualização do CVU vinculado ao custo do Combustível (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de
atualização definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do empreendimento de geração comprometido
com àquele contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, o CVU Atualizado vinculado ao
custo do Combustível do mês anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculada ao custo do
Combustível (CVU_COMBp,t,l).
Importante:
A atualização do CVU vinculado ao custo do combustível (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) será realizada com base na data de
atualização definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado ao combustível do empreendimento de geração comprometido
com o contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, o CVU Atualizado vinculado ao
custo do Combustível, do mês anterior (CVU_COMB_A_Dp,t,l,e,m-1) assumirá o valor do CVU vinculado ao custo do
Combustível (CVU_COMBp,t,l).
Importante:
A atualização do CVU vinculado aos demais custos (CVU_DC_A_D p,t,l,e,muat) será realizada com base na data de atualização
definida em cada CCEAR, e no CVU vinculado aos demais custos do empreendimento de geração comprometido com o
contrato.
Para o primeiro mês de cálculo, que não seja o mês de atualização definido no contrato, o CVU vinculado aos Demais
Custo Atualizado, do mês da última atualização (CVU_DC_A_Dp,t,l,e,muat) assumirá o valor do CVU vinculado aos Demais
Custos (CVU_DCp,t,l).
3.1.2. A parcela atualizada e ponderada do CVU, vinculada aos demais custos variáveis para todos os tipos de empreendimentos, é determinada pela razão entre: (i) à parcela atualizada do
CVU vinculado aos demais custos do mês anterior, multiplicada pelo número de dias do mês antes da data do reajuste, somada ao produto da parcela atualizada do CVU vinculada aos demais
custospelo número de diasdo mês após a data do reajuste, e (ii) o número total de dias do mês, de acordo com a seguinteequação:
Se o mês de apuração forigual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 =
(𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑅 ) +(𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑃𝑅 )
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CVU_DC_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
CVU_DC_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado vinculado aos Demais Custosda parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”,no mês de apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de reajustetarifário da distribuidora compradora
“DATR” é o conjuntode dias compreendidos entre o primeiro dia do mês atéa data de reajustedo contrato “e”, no mês de apuração “m”
“DAPR” é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajustedo contrato “e”, atéo último dia do mês de apuração “m”
4. O CVU Atualizado Preliminar dos empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtido através da soma das parcelas atualizadas
e ponderadas, vinculadasao combustível e aos demais custos, de acordo coma seguinteequação:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 + 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no
mês de apuração “m”
CVU_DC_AP_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado e Ponderado vinculado aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de
apuração “m”
5. Para finsda programação do despacho da geração dasusinas, o CVU é ponderado pela quantidade de energia em cada contrato, de acordo com aseguinteequação:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
∑ (𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗ 𝑄𝑀𝑒,𝑚) 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
∑ 𝑄𝑀𝑒,𝑚 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderadoda parcela de usina “p”,para cadaproduto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
QMe,m é a Quantidade Sazonalizadado Contrato “e”, nomês de apuração “m”
“EPTL” é o conjuntode contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculadosà parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
5.1. Devido ao fato de o custo variável unitário dos empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas utilizado na programação do
despacho, ser determinadoantes mesmo do início do mês de apuração, o CVU para o PMOserá estabelecido em função do CVU Ponderado, conforme expressões abaixo:
Se 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 0, então:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
∑ (𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗𝑀𝑀𝐶𝑒,𝑚) 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
∑ 𝑀𝑀𝐶𝑒,𝑚 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programaçãodo despacho daparcela de usina “p”, para cada produto “t”,do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderado da parcela de usina “p”,para cadaproduto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
MMCe,m é o MontanteMédio Contratado “e”, no mês de apuração “m”
6. O CVU Atualizado será obtido através da comparação entre o CVU utilizado pelo despacho pelo ONS, e o CVU encaminhado pela CCEE para o PMO e suas revisões, conforme seguintes
comandos:
6.1. Para períodos de comercialização referentes a semanas operativas que utilizam o CVU calculado para o PMO, a comparação será realizada com relação ao respectivo CVU, conforme
seguintes equações:
Se 𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗 ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑀𝑂𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 = 𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 = 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚;𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗)
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina“p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
INCp,j é o Custo Declarado daparcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_PMOp,t,l,m é o CVU utilizado na Programaçãodo despacho daparcela de usina “p”, para cada produto “t”,do leilão “l”, no mês de apuração “m”
6.2. Para osdemais períodos de comercialização, a comparação será realizada utilizando o CVU revisado:
𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗 ≥ 𝐶𝑉𝑈_𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 = 𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑗 = 𝑚𝑖𝑛(𝐶𝑉𝑈_𝐴_𝐷_𝑃𝑅𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚;𝐼𝑁𝐶𝑝,𝑗)
Onde:
CVU_A_Dp,t,l,e,m é o CVU Atualizado da parcela de usina“p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
INCp,j é o Custo Declarado daparcela de usina não hidráulica “p”, por período de comercialização “j”
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m é o CVU Atualizado Preliminar da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
CVU_Pp,t,l,m é o CVU Ponderadoda parcela de usina “p”,para cadaproduto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
Atualização da Receita Fixa
7. A Receita Fixa atualizada dos empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtida através da divisão da receita fixa anual por
12, multiplicada pela variação percentual do IPCA do mês de reajustetarifário da distribuidora compradora, de acordo com as seguintes equações:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 =
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓
12
∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
RFIX_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada da parcela de usina “p”, para cadaproduto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f é a Receita Fixa Anual ofertada no leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no anode apuração “f”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t” do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mêsda última atualização do contrato “e”
8. Assim como a atualização do CVU, a correção da receita fixa poderá ocorrer em uma data que não coincida com o início do mês. Desta forma, para obtenção de um valor mensal, é
realizada aponderação considerando o valor correnteda receita fixa atéo dia anteriorà data do reajustee o valor atualizado a partir da data do reajusteatéo final domês de apuração.
8.1. A receita fixa atualizada e ponderada dos empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtida através da razão entre: (i)o
produto da receita fixado mêsanterior pelo onúmerode dias do mês antes dadata doreajuste, somado ao produtoda receita fixa do mêspelo númerode diasdo mês após a datado reajuste,e
(ii) o número total de diasdo mês de reajuste, de acordo com a seguinteequação:
Importante:
O valor do CVU_PMOp,t,l,m do mês de apuração “m” é utilizado pelo ONS na programação de despacho referente ao mês
de aplicação “m+1”.
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 =
(𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚−1 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑅 ) +(𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 ∗ ∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑃𝑅 )
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝑚
Caso contrário:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
Onde:
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto, “t”, do leilão “l”, do contrato com aDistribuidora “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_A_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
“DATR” é o conjuntode dias compreendidos entre o primeiro dia do mês até a data de reajuste do contrato “e”, no mês de apuração “m”
“DAPR” é o conjunto de dias compreendidos entre a data de reajuste do contrato “e”, até o último dia do mês de apuração “m”
9. A receita fixa total dos empreendimentos que negociaram no 1º Leilão de Energia Nova ou no 1º Leilão de Fontes Alternativas é obtida através do somatório das receitas fixas atualizadas
e ponderada da usina, de acordo com a seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝑇𝑂𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = ∑ 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐴𝑃_𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚
𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
RFIX_TOTp,t,l,m é a Receita Fixa Total da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
RFIX_AP_Dp,t,l,e,m é a Receita Fixa Atualizada e Ponderada da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com aDistribuidora “e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjuntode contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculadosà parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
10. O fator de rateio de contratos é obtido através da divisão da quantidade contratada pelo somatório de todos os contratos da usina do mesmo produto no mesmo leilão, de acordo com
a seguinte equação:
𝑭_𝑹𝑪𝒑,𝒕,𝒍,𝒆,𝒎 =
𝑄𝑀𝑒,𝑚
∑ 𝑄𝑀𝑒,𝑚 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
F_RCp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”.
QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjuntode contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculadosà parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
1.2.2. Dados de Entrada do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão
de Energia Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas
CVU_COMBp,t,l
Custo Variável Unitário vinculado ao custo do combustível da usina
Descrição CVU vinculado ao custo do combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
CVU_DCp,t,l
Custo Variável Unitário vinculado aos Demais Custos da usina
Descrição CVU vinculado aos Demais Custos da parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l"
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
DIASd
Dias do Mês de reajuste
Descrição Dias do mês “d”
Unidade dias
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
QMe,m
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Descrição Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor
Contratos
(Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MMCe,m
Montante Médio Contratado
Descrição Montante Médio Contratado “e”, no mês de apuração “m”
Unidade MW médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
RFIX_LEILAO_Dp,t,l,e,f
Receita Fixa Anual ofertada no leilão pela usina
Descrição
Receita Fixa Anual ofertada no leilão pela parcela de usina "p", para cada produto "t", do leilão "l", do
contrato com a Distribuidora “e”, no ano de apuração “f”
Unidade R$/ano
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VP_COMBp,t,l,m
Variação Percentual do Combustível
Descrição
Variação Percentualdo Combustívelda parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês
deapuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor
Reajustedos Parâmetrosda Receita deCCEAR (Anexo II –Cálculo da variaçãodo preço do gás naturalpara
usinas enquadradas no PPT eAnexo III – Índices para atualização monetáriado 1º LEN ou do 1º Leilão de
Fontes Alternativas)
Valores Possíveis Positivos
VP_IPCAt,l,m
Variação Percentual do IPCA
Descrição Variação Percentualdo IPCA para o produto “t” do leilão "l", no mês deapuração "m"
Unidade n.a.
Fornecedor
Reajustedos Parâmetrosda Receita deCCEAR (Anexo I –Cálculo da variação do ÍndicedePreços do
Consumidor Amplo –IPCA)
Valores Possíveis Positivos
1.2.3. Dados de Saída do cálculo da atualização do Custo Variável Unitário e da Receita Fixa dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do 1º Leilão de
Energia Nova e do 1º Leilão de Fontes Alternativas
CVU_A_Dp,t,l,e,j
Custo Variável Unitário Atualizado da usina associado ao contrato com a Distribuidora
Descrição
CVU Atualizado daparcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”, no período decomercialização “j”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
CVU_A_D_PREp,t,l,e,m
Custo Variável Unitário Atualizado Preliminar da usina associado ao contrato com a Distribuidora
Descrição
CVU Atualizado Preliminar da parcela deusina “p”, paracada produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a
Distribuidora “e”, no mês deapuração “m”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
CVU_COMB_AP_Dp,t,l,e,m
Custo Variável Unitário Atualizado e Ponderado vinculado ao custo do Combustível
Descrição
CVU Atualizado ePonderado vinculadoao custo do Combustívelda parcela deusina “p”, para cada
produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a Distribuidora “e”, no mês deapuração “m”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
CVU_DC_AP_Dp,t,l,e,m
Custo Variável Unitário Atualizado e Ponderado vinculado ao Demais Custos
Descrição
CVU Atualizado ePonderado vinculadoaos Demais Custos da parcela deusina “p”, para cada produto “t”,
do leilão “l”, do contrato coma Distribuidora “e”, no mês deapuração “m”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
CVU_PMOp,t,l,m
Custo Variável Unitário utilizado na Programação do despacho da usina
Descrição
CVU utilizado na Programação do despacho da parceladeusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”,
no mês deapuração “m”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
CVU_Pp,t,l,m
Custo Variável Unitário Ponderado
Descrição CVU Ponderado da parcela deusina, “p”, para cada produto, “t”, do leilão, “l”, no mês deapuração, “m”