RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.131, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 12 de 31)

𝐼𝐶𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐼𝐶𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐼𝐶𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐼𝐶𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
ICB_Ap,t,l,e,m é o Índice de Custo Benefício atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
ICBp,t,l é o Índice de Custo Benefício do Leilão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês do último reajuste tarifário da distribuidora compradora
66.2. Para os demais leilões, a atualização do ICB é obtida deacordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual ao mês de referência para atualização definido no CCEAR (Tabela 3):
𝐼𝐶𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐼𝐶𝐵𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐼𝐶𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚 = 𝐼𝐶𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
ICB_Ap,t,l,e,m é o Índice de Custo Benefício atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
ICBp,t,l é o Índice de Custo Benefício do Leilão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_IPCAt,l,m é a Variação Percentual do IPCA para o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês do último reajuste tarifário da distribuidora compradora
67. A ponderação do Índice de Custo Benefício Atualizado de cada usina é obtida de acordo coma seguinte equação:
𝐼𝐶𝐵_𝐴𝑃𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 =
∑ (𝑄𝑀𝑒,𝑚 ∗ 𝐼𝐶𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑚) 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
∑ 𝑄𝑀𝑒,𝑚 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
ICB_APp,t,l,m é o Índice de Custo Benefício atualizado e ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
ICB_Ap,t,l,e,m é o Índice de Custo Benefício atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m”
QMe,m Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m”
“EPTL” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculados à parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
3.7.2. Atualização da Receita Fixa Original
68. A Receita Fixa unitária é determinada para usinas termelétricas, com CVU não nulo, com objetivo de calcular a indenização paga pelo gerador, sem que as reduções temporárias
impactem no valor final.
68.1. De forma a simplificar as regras de comercialização, estão descritas abaixo as condições de cálculo apenas das usinas ainda passíveis de redução conforme norma vigente, ou seja,
apenas os leilões que possuem usinas que não entraram em operação comercial.
68.2. Os cálculos referentes à indenização, bem dos seus insumos, serão calculados para todas as usinas enquadradas acima, independente do início de suprimento do contrato.
68.3. O ano de referência para o cálculo da receita será o primeiro de suprimento. Caso o primeiro ano de suprimento não se inicie em janeiro será considerado o próximo ano de
suprimento que tenha um ano completo.
69. Inicialmente se faz necessária a apuração da Receita Fixa Relacionada ao Combustível, considerando o preço do combustível na data da habilitação técnica, determinada conforme
seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 = 8760 ∗ 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 ∗ 𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑃𝑅𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙
Onde:
RFIX_COMB_ORIp,t,l,f é a receita Fixa relacionada ao Combustível Original da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
Importante:
Quando todos os valores QMe,m para os contratos do conjunto “EPTL” forem iguais a zero ou não existirem, o cálculo do ICB_APp,t,l,m
deve ser obtido pela média aritmética dos valores de ICB_Ap,t,l,e,m dos contratos.
Importante:
Quando não houver histórico associado ao “muat”, será calculado o Preço de Venda atualizado (ICB_Ap,t,l,e,muat) utilizando a Variação
Percentual do IPCA do mês de referência para atualização (Tabela 3) definido no CCEAR.
Importante:
Quando não houver histórico associado ao “muat”, será calculado o Preço de Venda atualizado (ICB_Ap,t,l,e,muat) utilizando a Variação
Percentual do IPCA no último mês de reajuste da distribuidora.
INFLEX_ORIp,t,l,f é a Inflexibilidade Original do Leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
FCONVp,t,l é o Fator de Conversão de combustível para energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
PRCOMBp,t,l é o Preço de Referência do Combustível da parcela de usina “p”, para cadaproduto “t”, do leilão “l”
70. De forma a considerar a variação da Receita Fixa Relacionada ao Combustível, é necessária a atualização no mês de novembro da receita considerando o valor atual da parcela
combustível do CVU, conforme seguinte equação:
Para usinas a gás natural comprometidas com leilões realizados de 2017 em diante:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝑂𝑅𝐼_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 = 8760 ∗ 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 ∗ 𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑃𝑀_𝐺𝑁𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Para as demais usinas:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝑂𝑅𝐼_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 = 8760∗ 𝐼𝑁𝐹𝐿𝐸𝑋_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 ∗𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑃𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
RFIX_COMB_ORI_Ap,t,l,f é a receita Fixa relacionada ao Combustível Original Atualizada da parcela de usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração“f”
INFLEX_ORIp,t,l,f é a Inflexibilidade Original do Leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
FCONVp,t,l é o Fator de Conversão de combustível para energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
PM_GNp,t,l,m é o Preço Médio vinculadoao reajuste da receita fixa do Preço do Gás Natural não PPT, da parcelade usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
71. De forma análoga é necessário determinar a Receita Fixa relacionada aos demais custos, referenciada ao momento do leilão, conforme seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐿𝐸𝐼𝐿𝐴𝑂_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 − 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓
Onde:
RFIX_DC_ORIp,t,l,f é a receita Fixa Contratual relacionadaaos Demais Custos Original da parcela de usina “p”, para cadaproduto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
RFIX_LEILAO_ORIp,t,l,f é a Receita Fixa Original do Leilão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
RFIX_COMB_ORIp,t,l,f é a receita Fixa relacionada ao Combustível Original da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
72. Para valorar as indenizações por contrato, tanto a Receita Fixa relacionadas aos Demais Custos, quanto a Receita Fixa Atualizada vinculada ao Combustível, devem ser segregadas para
cada contrato, conforme seguintes comandos:
72.1. O Fator de Proporcionalização dos Contratos Originais, considera o montante original de cada contrato, com relação os montantes originais de todos os contratos da usina naquele
produto, conforme seguinte equação:
𝐹_𝑅𝐶_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 =
𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓
∑ 𝑀𝑂𝑁𝑇_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 𝑒∈𝐸𝑃𝑇𝐿
Onde:
F_RC_ORIp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos Original da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”.
MONT_CNTR_ORIp,t,l,e,f é o Montante Contratual Original no Leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
“EPTL” é o conjuntode contratos CCEAR por Disponibilidade “e”, vinculadosà parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”
72.2. A Receita Fixa relacionadas aos Demais Custos será proporcionalizadaa partir do montante contratual resultante do leilão, ou seja, também sem interferência de reduções anteriores:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐷𝐶_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 ∗ 𝐹_𝑅𝐶_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓
Onde:
RFIX_CNTR_DCp,t,l,e,f é a receita Fixa Contratual relacionadaaos Demais Custos daparcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
RFIX_DC_ORIp,t,l,f é a receita Fixa Contratual relacionadaaos Demais Custos Original da parcela de usina “p”, para cadaproduto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração “f”
F_RC_ORIp,t,l,e,m é o Fator de Rateio de Contratos Original da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
72.3. A Receita Fixa relacionadas aos Demais Custos será proporcionalizadaa partir do montante contratual resultante do leilão, ou seja, também sem interferência de reduções anteriores:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝑂𝑅𝐼_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑓 ∗ 𝐹_𝑅𝐶_𝑂𝑅𝐼𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓
Onde:
RFIX_CNTR_COMB_Ap,t,l,e,f é a receita Fixa Contratual Anual relacionada ao Combustível da parcela de usina “p”,para cadaproduto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
RFIX_COMB_ORI_Ap,t,l,f é a receita Fixa relacionada ao Combustível Original Atualizada da parcela de usina “p”,para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração“f”
F_RC_ORIp,t,l,e,f é o Fatorde Rateio de Contratos Originalda parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
73. Dessa forma, a Receita Fixa atualizada pelos demais custos é atualizada, conforme cada leilão, pela variação doIPCA, conforme seguintes comandos:
73.1. Para as usinas comprometidas com o 2º LEN, especificamente na data de reajuste da distribuidora se faz necessário realizar a ponderação do ajuste considerando a data de reajuste,
conforme determinado nos respectivos CCEARs:
Se o mês de apuração forigual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 =
(𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡−1 ∗∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑇𝑅 ) + (𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚 ∗∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝐷𝐴𝑃𝑅 )
∑ 𝐷𝐼𝐴𝑆𝑑 𝑑∈𝑚
Para os demais meses:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
RFIX_CNTR_DC_Ap,t,l,e,f é a receita Fixa Contratual Atualizada relacionada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
RFIX_CNTR_DCp,t,l,e,f é a receita Fixa Contratual relacionadaaos Demais Custos daparcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
VP_IPCAl,m é a Variação Percentual do IPCA para o leilão“l”, no mês de apuração “m”
DIASd refere-se ao dia do mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora
“muat” refere-se ao mêsda última atualização da receita fixa vinculada aos demais custosda parcela de usina “p”
73.2. Para as demais usinas, aatualização ocorrerá na mesmareferência para todosos contratos da usinanaquele produto, conforme seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 ∗
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚𝑢𝑎𝑡−1
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1
Onde:
RFIX_CNTR_DC_Ap,t,l,e,f é a receita Fixa Contratual Atualizada relacionada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
RFIX_CNTR_DCp,t,l,e,f é a receita Fixa Contratual relacionadaaos Demais Custos daparcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mêsda última atualização da receita fixa vinculada aos demais custosda parcela de usina “p”
“mht-1” é o mês anteriorao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
74. Por fim, a Receita Fixa anual do agente, considerando as atualizações, é definida pela somadas 2parcelas, conforme seguinte equação:
𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝑂𝑅𝐼_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 = 𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓 +𝑅𝐹𝐼𝑋_𝐶𝑁𝑇𝑅_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑒,𝑓
Onde:
RFIX_CNTR_ORI_Ap,t,l,e,f é a receita Fixa Contratual Original Atualizada pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, noano de apuração “f”
RFIX_CNTR_COMB_Ap,t,l,e,f é a receita Fixa Contratual Anual relacionada ao Combustível da parcela de usina “p”,para cadaproduto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f”
RFIX_CNTR_DC_Ap,t,l,e,f é a receita Fixa Contratual Atualizada relacionada aos Demais Custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no ano de apuração “f
3.7.3. Dados de Entrada do Cálculo da Atualização do índice de custo benefício
FCONVp,t,l
Fator de Conversão de Combustível
Descrição
Fator de conversão de combustível em energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”
Unidade n.a.
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Importante:
A atualização deve respeitar o prazo de 12 meses decorridos do mês “mht-1”.
PRCOMBp,t,l
Preço de Referência do Combustível
Descrição Preço de referência do combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
Unidade R$/unidade do combustível
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
(ANEXO V - Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões de Energia Nova realizados a
partir de 2007ou Leilões de Energia Existente)
Valores Possíveis Positivos
ICBp,t,l
Índice de Custo Benefício a partir de 2007
Descrição
Índice de Custo Benefício dos leilões a partir de 2007 da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos
INFLEX_ORIp,t,l,f
Inflexibilidade Original do Leilão
Descrição
Inflexibilidade Original pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de apuração
“f”
Unidade MW Médio
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
MONT_CNTR_ORIp,t,l,e,f
Montante Contratual Original do Leilão
Descrição
Montante Contratual Original no Leilão pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, noanode apuração “f”
Unidade MWh
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
NIPCAm
Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Descrição Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor IBGE
Valores Possíveis Positivos
RFIX_LEILAO_ORIp,t,l,f
Receita Fixa Original do Leilão
Descrição
Receita Fixa Original do Leilão da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no ano de
apuração “f”
Unidade R$
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
VP_IPCAt,l,m
Variação Percentual do IPCA
Descrição Variação percentual do IPCA para o produto “t”, do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Fornecedor
Reajuste da Receita de Venda
(Anexo I – Cálculo da Variação do índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA)
Valores Possíveis Positivos
QMe,m
Quantidade Sazonalizada do Contrato
Descrição Quantidade Sazonalizada do Contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade MWh
Fornecedor
Contratos
(Sazonalização de CCEARs)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
3.7.4. Dados de Saída do Cálculo da Atualização do Índice de Custo Benefício
ICB_Ap,t,l,e,m
Declaração de Inflexibilidade
Descrição
Índice de Custo Benefício atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, do
contrato “e”, no mês de apuração “m”
Unidade MW médio
Valores Possíveis Positivos ou Zero
ICB_APp,t,l,m
Índice de Custo Benefício atualizado e ponderado
Descrição
Índice de Custo Benefício atualizado e ponderado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão
“l”, no mês de apuração “m”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
RFIX_CNTR_ORI_Ap,t,l,e,f
Receita Fixa Contratual Original Atualizada
Descrição
Receita Fixa Contratual Original Atualizada pela parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”,
do contrato “e”, no ano de apuração “f”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos
3.8. ANEXO VIII - Atualização do Custo Variável Unitário dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do Procedimento Competitivo Simplificado para
contratação de Energia de Reserva
Objetivo:
Determinar o CVU atualizado das usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade que negociaram energia no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS) para contratação
de Energia de Reserva.
Contexto:
A informação atualizada do CVU é base para o cálculo da receita de venda dos contratos por disponibilidade. Através do cálculo da receita de venda são fornecidos os valores a serem pagos e
recebidos pelos compradores e vendedores, respectivamente. A Figura 17 relaciona esta etapa em relaçãoaomódulo completo:
Figura 28: Esquema Geral do Módulode Regras: “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR”
3.8.1. Detalhamento da atualização do Custo Variável Unitário dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade do Procedimento Competitivo Simplificado
para contratação de Energia de Reserva
75. A parcela atualizada do custo variável unitário, vinculada ao custo do combustível é obtida através do produto do fator de conversão de combustível pelo preço do combustível da
usina, de acordo coma seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
CVU_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Atualizado vinculado ao custo do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
FCONVp,t,l é o Fator de Conversão de combustível para energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
75.1. Para empreendimentos termelétricos que negociaram energia no Procedimento Competitivo Simplificado para contratação de Energia de Reserva, o preço do combustível é obtido
de acordo com a seguinte equação:
Para empreendimentos a gás natural:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐴_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗𝑴_𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿𝒕,𝒍,𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐵_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗𝑴_𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻𝒕,𝒍,𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐶_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑴_𝑮𝑵𝑵𝑩𝑷𝒕,𝒍,𝒎 + 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐷_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗𝑴_𝑮𝑵𝑱𝑲𝑴𝒕,𝒍,𝒎
+ 𝑴_𝑮𝑵_𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑷𝑽𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Para empreendimentos a óleo diesel:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑂𝐷𝐼_𝑆𝐹𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Para empreendimentos a óleo combustível, do tipo baixo teor de enxofre:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑂𝐶𝐵𝐼_𝑆𝐹𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Para empreendimentos a óleo combustível, do tipo alto teor de enxofre:
𝑷𝑪𝑶𝑴𝑩𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑂𝐶𝐴𝐼_𝑆𝐹𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
PCOMBp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNNYMEXt,l,m é o Valor do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNBRENTt,l,m é o ValorMédio do Preço do Petróleo Brent para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNNBPt,l,m é o Valor Médio das Cotações do UK National Balancing Point para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GNJKMt,l,m é o Valor Médiodas Cotações do Japan/Korea Marker - JKM, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
M_GN_PARAM_PVp,t,l,m é o ValorMédio do Parâmetros “E” e “F” referentes à parcela variável, para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_A_PVp,t,l é o Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_B_PVp,t,l é o Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_C_PVp,t,l é o Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”
PARAM_D_PVp,t,l é o Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”
ODI_SFm-1 é o Preço do Óleo Diesel no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês de apuração“m-1”
OCBI_SFm-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Baixo teor de Enxofre no mercado Internacional, sem frete, no mês anteriorao mês de apuração “m-1”
OCAI_SFm-1 é o Preço do Óleo Combustível do tipo Alto teor de Enxofre no mercado Internacional, sem frete, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para odia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “m”
75.1.1. O valor do fechamento do contrato futuro degás naturalpara empreendimentos termelétricos a gás natural,não enquadrados no PPT,éobtido deacordo com a seguinteequação:
𝑴_𝑮𝑵𝑵𝒀𝑴𝑬𝑿𝒕,𝒍,𝒎 = 𝐺𝑁𝑁𝑌𝑀𝐸𝑋𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_GNNYMEXt,l,m éo Valor do Fechamento do Contrato Futuro deGás Naturalpara cada produto “t”,do leilão “l”,no mês deapuração “m”
GNNYMEXm-1 éa Cotação do Fechamento do Contrato Futuro deGás Naturalno mês anteriorao mês deapuração “m-1”
TMCd éa Taxa deCâmbio Diária para odia “d”
DIAS_Um éa QuantidadedeDias úteis no mêsdeapuração “m”
75.1.2. O valor médio do preço dopetróleo Brent para empreendimentos termelétricos a gás natural,não enquadrados no PPT,éobtido deacordo com a seguinteequação:
𝑴_𝑮𝑵𝑩𝑹𝑬𝑵𝑻𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐵𝑅𝐸𝑁𝑇𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_GNBRENTt,l,m éo ValorMédio do Preço do Petróleo Brent para cada produto “t”,do leilão “l”,no mês deapuração “m”
PBRENTm-1 éa cotação do petróleo Brent no mês anterior ao mês deapuração “m-1”
TMCd éa Taxa deCâmbio Diária para odia “d”
DIAS_Um éa QuantidadedeDias úteis no mêsdeapuração “m”
75.1.3. O valor médio do fechamentodas Cotações do UKNationalBalancingPoint éobtido deacordo com aseguinteequação:
𝑴_𝑮𝑵𝑵𝑩𝑷𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑁𝐵𝑃𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_GNNBPt,l,m éo Valor Médio das Cotações do UKNationalBalancingPoint para cada produto “t”,do leilão “l”,no mês deapuração “m”
NBP,m-1 éa CotaçãoMédia do UKNationalBalancingPoint no mês anteriorao mês deapuração “m-1”
TMCd éa Taxa deCâmbio Diária para odia “d”
DIAS_Um éa QuantidadedeDias úteis no mêsdeapuração “m”
75.1.4. O valor médio do fechamentodas Cotações do Japan/KoreaMarker - JKM éobtido deacordo com a seguinteequação:
𝑴_𝑮𝑵𝑱𝑲𝑴𝒕,𝒍,𝒎 = 𝐽𝐾𝑀𝑚−1 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
Onde:
M_GNJKMt,l,m éo Valor Médiodas Cotações do Japan/KoreaMarker - JKM,para cada produto “t”,do leilão “l”,no mês deapuração “m”
JKMm-1 éa Cotação Média do Japan/KoreaMarker - JKMno mês anterior ao mês deapuração “m-1”
TMCd éa Taxa deCâmbio Diária para odia “d”
DIAS_Um éa QuantidadedeDias úteis no mêsdeapuração “m
75.1.5. O valor médio dos Parâmetros éobtido pelos parâmetros “E” e“F” atualizados,epela cotação do dólar,deacordo com aseguinteequação:
𝑴_𝑮𝑵_𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
+ 𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
M_GN_PARAMp,t,l,m éo ValorMédio do Parâmetros “E”e“F”,para usina “p”,no produto “t”,do leilão “l”,no mês deapuração “m”
PARAM_E_ATUALp,t,l,m éo Parâmetro E,definido na Habilitação Técnica,Atualizado,para usina “p” ,do produto“t”,do leilão “l”,no mês deapuração “m”
TMCd éa Taxa deCâmbio Diária para odia “d”
DIAS_Um éa QuantidadedeDias úteis no mêsdeapuração “m”
PARAM_F_ATUALp,t,l,m éo Parâmetro F,definido na Habilitação Técnica,Atualizado parausina “p” ,do produto “t”,do leilão “l”,no mês deapuração “m”
75.1.6. O Parâmetro de reajuste “E” é atualizado, anualmente no mês de novembro, verificando a variação do índice de preços dos consumidores americanos CPI-U, conforme seguinte
equação:
Se omês de apuração“m” foromês de novembro:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝐶𝑃𝐼_𝑈𝑚−1
𝐶𝑃𝐼_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Casocontrário:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
Onde:
PARAM_E_ATUALp,t,l,m éo Parâmetro E,definido na Habilitação Técnica,Atualizado,para usina “p” ,do produto“t”,do leilão “l”,no mês deapuração “m”
PARAM_Ep,t,l,m éo Parâmetro E,definido na HabilitaçãoTécnica,para usina “p” ,do produto “t”,do leilão “l”,no mês deapuração “m”
CPI_Um-1 éo Valor Absolutodo Consumer PriceIndex for AllUrban Consumers –CPI-U,no mês anteriorao mêsdeapuração “m-1”
“mht-1” éo mês anteriorao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
Importante:
Para obtenção do valormédionoJapan/KoreaMarker, é considerada a cotação nomercado, a taxa de câmbiodiária e os dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor médio no UK National Balancing Point, é considerada a cotação no mercado, a taxa de câmbio diária e
os dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor médio no UK National Balancing Point, é considerada a cotação no mercado, a taxa de câmbio diária
e os dias úteis.
.
Importante:
Para obtenção do valor médio no UK National Balancing Point, é considerada a cotação no mercado, a taxa de câmbio
diária e os dias úteis.
dias úteis.
Importante:
Para obtenção do valor médio do preço do óleo diesel e óleo combustível dos tipos baixo e alto teor de enxofre no mercado
internacional sem frete, é considerado o preço do combustível no mercado internacional, a taxa de câmbio diária e os dias
úteis.
75.1.7. O Parâmetro de reajuste “F” é atualizado anualmente de acordo com a variação de IPCA, e a cotação do dólar,conforme seguinte equação:
Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
Onde:
PARAM_F_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, Atualizado para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_Fp,t,l,m é o Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
NIPCAm-1 é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
75.1.8. O valor médio dos Parâmetros referentes à parcela variável é obtido pelos parâmetros “E” e “F” atualizados, e pela cotação do dólar, de acordo com a seguinte equação:
𝑀_𝐺𝑁_𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝑃𝑉𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 ∗
∑ 𝑇𝑀𝐶𝑑 𝑑∈𝑚−1
𝐷𝐼𝐴𝑆_𝑈𝑚−1
+ 𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎
Onde:
M_GN_PARAM_PVp,t,l,m é o Valor Médio do Parâmetros “E” e “F” referentes à parcela variável, para usina “p”, no produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro E referente à parcela variável,, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro F referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
TMCd é a Taxa de Câmbio Diária para o dia “d”
DIAS_Um é a Quantidade de Dias úteis no mês de apuração “
75.1.8.1. O Parâmetro de reajuste “E”, referente à parcela variável é atualizado, anualmente no mês de novembro, verificando a variação do índice de preços dos consumidores americanos CPI-
U, conforme seguinte equação:
Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝐶𝑃𝐼_𝑈𝑚−1
𝐶𝑃𝐼_𝑈𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑬_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐸_𝑃𝑉_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
Onde:
PARAM_E_PV_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro E referente à parcela variável,, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_E_PVp,t,l é o Parâmetro E referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, , para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”
CPI_Um-1 é o Valor Absoluto do Consumer Price Index for All Urban Consumers – CPI-U, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
75.1.9. O Parâmetro de reajuste “F”, referente à parcela variável é atualizado anualmente de acordo coma variação de IPCA, e a cotação do dólar, conforme seguinte equação:
Se o mês de apuração “m” for o mês de novembro:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹_𝑃𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝑷𝑨𝑹𝑨𝑴_𝑭_𝑷𝑽_𝑨𝑻𝑼𝑨𝑳𝒑,𝒕,𝒍,𝒎 = 𝑃𝐴𝑅𝐴𝑀_𝐹_𝑃𝑉_𝐴𝑇𝑈𝐴𝐿𝑝,𝑡,𝑙,𝑚−1
Onde:
PARAM_F_PV_ATUALp,t,l,m é o Parâmetro F referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, Atualizado, para usina “p” , do produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
PARAM_F_PVp,t,l é o Parâmetro F referente à parcela variável, definido na Habilitação Técnica, , para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”
NIPCAm-1 é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês anterior ao mês de apuração “m-1”
“mht-1” é o mês anterior ao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
76. A parcela atualizada do custo variável unitário vinculada aos demais custos é obtida através do produto do CVU vinculado aos demais custos pelo percentual de variação do IPCA. O
cálculo é realizado de acordo com as seguintes equações:
Importante:
A atualização deve respeitar o prazo de 12 meses decorridos do mês “mht-1”.