RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.131, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 11 de 31)

Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
GAS_PPTp,t,l,m
Preço de Referência do Gás Natural para empreendimentos Enquadrados no PPT
Descrição
Preço deReferência do Gás Natural para empreendimentos enquadrados no PPT da parcela deusina “p”,
para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
Unidade R$/MMBTU
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos
GNNYMEXm
Cotação do Fechamento do Contrato Futuro de Gás Natural na Nymex
Descrição
Cotaçãodo fechamentodo contrato futuro degás natural na NYMEX referenteao antepenúltimo dia útil
dos Estados Unidos - Henry Hub Natural Gas Futures Contracts - NG1, publicado pela Platts - Gas Daily, no
mês deapuração, “m”
Unidade USD/MMBTU
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
GNNYMEX_REFt,l
Cotação de Gás Natural na Nymex de Referência
Descrição Cotaçãodegás natural na NYMEX deReferência para cada produto “t”, do leilão “l”
Unidade USD/MMBTU
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
NBPm
Cotação Média do UK National Balancing Point
Descrição CotaçãoMédia do UK National Balancing Point no mês deapuração “m
Unidade US$/MMBTU
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
NBP_REFt,l
Cotação do UK National Balancing Point de Referência
Descrição Cotaçãodo UK National Balancing Point deReferência para cada produto “t”, do leilão “l”
Unidade US$/MMBTU
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
JKMm
Cotação Média do Japan/KoreaMarker - JKM
Descrição CotaçãoMédia do Japan/KoreaMarker - JKM no mês deapuração “m”
Unidade US$/MMBTU
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
JKM_REFt,l
Cotação do Japan/KoreaMarker - JKM de Referência
Descrição CotaçãoMédia do Japan/KoreaMarker - JKM deReferência para cada produto “t”, do leilão “l”
Unidade US$/MMBTU
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
OCAI_SFm
PreçodoÓleoCombustível Tipo AltoTeor de Enxofre sem Frete
Descrição
Preço do óleo combustíveltipo Alto teor deEnxofreequivalenteno mercado internacional - USGulf nº 6
3% USGwaterborne Platts mid,sem frete,no mês deapuração,“m”
Unidade USD/kg
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
OCBI_SFm
PreçodoÓleoCombustível Tipo BaixoTeor de Enxofre sem Frete
Descrição
Preço do óleo combustível tipo baixo teor de enxofre equivalente no mercado internacional - US Gulf nº 6
1% USGwaterborne Platts mid,sem frete,no mês deapuração,“m”
Unidade USD/k0067
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
ODI_SFm
PreçodoÓleoDiesel sem Frete
Descrição
Preço do óleo dieselequivalenteno mercado internacional - USGulf nº 2 waterborne Platts mid,sem
frete,no mês deapuração “m”
Unidade USD/litro
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_Ap,t,l
ParâmetroA, definidonaHabilitaçãoTécnica
Descrição Parâmetro A,definido na Habilitação Técnica,parausina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_Bp,t,l
ParâmetroB, definidonaHabilitaçãoTécnica
Descrição Parâmetro B,definido na Habilitação Técnica,para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_Cp,t,l
ParâmetroC, definidonaHabilitação Técnica
Descrição Parâmetro C,definido na Habilitação Técnica,para usina “p” ,do produto “t”, do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_Dp,t,l
ParâmetroD, definidonaHabilitaçãoTécnica
Descrição Parâmetro D,definidona Habilitação Técnica,para usina “p”,do produto “t”, do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_Ep,t,l
ParâmetroE, definidonaHabilitaçãoTécnica
Descrição Parâmetro E,definido na Habilitação Técnica,para usina “p”,do produto “t”, do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_Fp,t,l
ParâmetroF, definidonaHabilitação Técnica
Descrição Parâmetro F,definidona Habilitação Técnica,para usina “p”,do produto “t”, do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_A_PVp,t,l
Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica referente à Parcela Variável
Descrição
Parâmetro A, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p”, do produto “t”,
do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_B_PVp,t,l
Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica referente à Parcela Variável
Descrição
Parâmetro B, definido na Habilitação Técnica referente à Parcela Variável, para usina “p”, do produto “t”,
do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_C_PVp,t,l
Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica referente à Parcela Variável
Descrição
Parâmetro C, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p”, do produto “t”,
do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_D_PVp,t,l
Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica referente à Parcela Variável
Descrição
Parâmetro D, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p”, do produto “t”,
do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_E_PVp,t,l
Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica referente à Parcela Variável
Descrição
Parâmetro E, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p”, do produto “t”,
do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PARAM_F_PVp,t,l
Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica referenteà Parcela Variável
Descrição
Parâmetro F, definido na Habilitação Técnica, referente à Parcela Variável para usina “p”, do produto “t”,
do leilão “l”
Unidade n.a
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PBRENTm
Cotação do Petróleo Brent
Descrição
Cotaçãodo petróleo Brent referentea média mensaldas médias das cotaçõessuperior einferior do
petróleo Brent (dated brent), publicadopela Platts - Crude oilMarketwire Report no mês deapuração, “m”
Unidade USD/bbl
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PBRENT_REFt,l
Cotação do Petróleo de Referência
Descrição Cotaçãodo petróleo Brent deReferência para cada produto “t”, do leilão “l”
Unidade USD/bbl
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PCF1m
Preço do Combustível 1
Descrição
Preço do combustível1 representado pelas médias mensais dos pontos médios diários das cotações
superior einferior referentes aoum mês publicados no Platts Oilgram Price Report, tabela Product Price
Assessments, do produto designado na referida publicação por fueloil 3,5% cargoes FOB med basis Italy
no mês deapuração, “m”
Unidade USD/mt
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PCF2m
Preço do Combustível 2
Descrição
Preço do combustível 2 representado pela média mensal dos pontos médios diários das cotações superior
e inferior, referentes a um mês publicados no Platts Oilgram Price Report, tabela Product Price
Assessments, do produto designado na referida publicação por fuel oil 6 sulphur 1% 8° API US Gulf Coast
waterborne no mês de apuração, “m”
Unidade USD/mt
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PCF3m
Preço do Combustível 3
Descrição
Preço do combustível 3 representado pela média mensal dos pontos médios diários das cotações superior
e inferior, referentes a um mês publicados no Platts Oilgram Price Report, tabela Product Price
Assessments, do produto designado na referida publicação por fuel oil 1% sulphur cargoes FOB NWE no
mês de apuração “m”
Unidade USD/mt
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
PDCOMBp,t,l
Preço dos Demais Combustíveis
Descrição
Valor preço dos demais combustíveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
equivalente ao CVU vinculado aos Custos do Combustível constante no CCEAR
Unidade n.a.
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos
TMCd
Taxa de Câmbio Diária
Descrição
Taxa de câmbio diária, referente à cotação de venda divulgada pelo Banco Central do Brasil - BACEN
(PTAX-800) para o dia “d”
Unidade n.a.
Fornecedor BACEN
Valores Possíveis Positivos
TMC_REFt,l
Taxa de Câmbio de Referência
Descrição Taxa de Câmbio de Referência para cada produto “t”, do leilão “l“
Unidade n.a.
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos
VP_IPCAt,l,m
Variação Percentual do IPCA
Descrição Variação percentual do IPCA para o produto “t”do leilão, "l", no mês de apuração, "m"
Unidade n.a.
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
(Anexo I – Cálculo da variação do Índice de preços do Consumidor Amplo - IPCA)
Valores Possíveis Positivos
3.5.3. Dados de Saída do Cálculo dos Índices utilizados para atualização monetária para os Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007, Leilões de Energia Existente ou nos Leilões
de Reserva de Capacidade
VP_COMBp,t,l,m
Variação Percentual do Combustível
Descrição
Variação percentual do combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês
de apuração “m”
Unidade n.a.
Valores Possíveis Positivos
PCOMBp,t,l,m
Preço do Combustível
Descrição
Preço do combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração
“m”
Unidade R$/unidade do combustível
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PRCOMBp,t,l
Preço de Referência do Combustível
Descrição Preço de referência do combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
Unidade R$/unidade do combustível
Valores Possíveis Positivos ou Zero
3.6. ANEXO VI – Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007, nos
Leilões de Energia Existente, no PCS de Energia de Reserva ou nos Leilões de Reserva de Capacidade
Objetivo:
Determinar o CVU Estrutural dos empreendimentos que negociaram energia nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007, nos Leilões de Energia Existente, no Procedimento
Competitivo Simplificado para contratação de Energia de Reserva ou nos Leilões de Reserva de Capacidade, que será utilizado nos modelos de programação energética e formação de preço.
Contexto:
O Custo Variável Unitário das termelétricas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade é utilizado nos modelos de programação energética e formação de preço, no entanto
para esta finalidade são utilizados o horizonte de curto e médio prazo.
Para o horizonte de curto prazo, que se refere ao período inicial de dois meses, será utilizado o CVU conjuntural, determinado ao longo deste documento, e que retrata a variação verificada do
preço dos combustíveis desdea data do leilão edeverá ser utilizado para fins dedespacho.
Para o horizonte de médio prazo, que se refere aos 58 meses de um período total de sessenta meses, será utilizado o CVU Estrutural, calculado neste anexo, e que busca representar a variação
do preço dos combustíveis no médio prazo. A Figura 27relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 27: Esquema Geraldo MódulodeRegras: “Reajustedos Parâmetros da Receita deCCEAR”
3.6.1. Cálculodo CVUEstrutural
O CVU estrutural dos empreendimentos que negociaram nos Leilões de Energia Nova/Existente, PCS de Energia de Reserva e nos Leilões de Reserva de Capacidade écalculado mensalmente, em
função da parcela referenteao custo atualizado do combustível, epela parcela referenteaos demais custos variáveis, conformeos seguintes comandos:
62. Para os empreendimentos de geração termelétrica, exceto os relacionados no 3º do art. 5º da Portaria MME nº 46, de 9 de março de 2007, a parcela atualizada do CVU Estrutural,
vinculada ao custo com combustível dos empreendimentos é obtida através do produto do fator de conversão de combustível pelo preço do combustível da usina, de acordo com a seguinte
equação:
Se o empreendimento negociou em leilões anteriores a 2009:
𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑃𝐶𝑂𝑀𝐵_𝑀𝐸𝐷𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐹𝐶𝑂𝑁𝑉𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑃𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐹𝑈𝑇𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
CVU_E_COMB_Ap,t,l,m éo CVU EstruturalAtualizado vinculado ao custo com Combustível, da parcela deusina “p”, para cadaproduto “t”, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
FCONVp,t,l éo Fator deConversão deCombustívelem energia elétrica da parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
PCOMB_MEDp,t,l,m éo Preço do Combustívelda parceladeusina “p”, para o produto “t”, do leilão “l”, no mês deapuração “m”, equivalenteà Média dos 12 Mesesanteriores ao mês deapuração
PCOMB_FUTp,t,l,m é o Preço do Combustível da parcela de usina “p”, para o produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”, equivalente à Expectativa de Preço Futuro para o período de dez
anosa partir do ano derealização do leilão, inclusive.
63. Para os empreendimentos de geração termelétrica relacionados no §3º do art. 5º da Portaria MME nº 46, de 9 de março de 2007, a parcela atualizada do CVU Estrutural, vinculada ao
custo com combustível dos empreendimentos é obtida através do produto do fator de conversão de combustível pelo preço do combustível da usina, de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐶𝑂𝑀𝐵𝑝,𝑡,𝑙
Onde:
CVU_E_COMB_Ap,t,l,m éo CVU EstruturalAtualizado vinculado ao custo com Combustível, da parcela deusina “p”, para cadaproduto “t”, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
CVU_COMBp,t,l éo CVU vinculadoao custo do Combustívelda parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
64. A parcela do CVU Estrutural vinculada aos demais custos variáveis atualizada é obtida através do produto do CVU vinculado aos demais custos pelo percentual de variação do IPCA.
64.1. Para empreendimentos comprometidos com CER proveniente do Procedimento Competitivo Simplificado com CRCAP proveniente do Leilão de Reserva de Capacidade, e com CCEAR
proveniente de Leilões de Energia Nova/Existente realizados de 2011 em diante, o cálculo é realizado de acordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração foro mês de referência para atualização definido no CCEAR, CER ou CRCAP (Tabela 3):
𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙 ∗
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚−1
𝑁𝐼𝑃𝐶𝐴𝑚ℎ𝑡−1
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CVU_E_DC_Ap,t,l,m éo CVU EstruturalAtualizado vinculado aos Demais custos da parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
CVU_DCp,t,l éo CVU vinculadoaos Demais Custos daparcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
NIPCAm éValor Absoluto do ÍndiceNacionaldePreços ao Consumidor Amplo –IPCA, no mês deapuração “m”
“mht-1” éo mês anteriorao mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão
“muat” refere-seao mêsda última atualização do CVUda parcela deusina “p”
64.2. Para osdemais leilões, o cálculo érealizado deacordo com as seguintes equações:
Se o mês de apuração for o mês de referência para atualização definido no CCEAR(Tabela 3):
𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐷𝐶𝑝,𝑡,𝑙 ∗ 𝑉𝑃_𝐼𝑃𝐶𝐴𝑡,𝑙,𝑚
Caso contrário:
𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚𝑢𝑎𝑡
Onde:
CVU_E_DC_Ap,t,l,m éo CVU EstruturalAtualizado vinculado aos Demais custos da parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês deapuração “m”
CVU_DCp,t,l éo CVU vinculadoaos Demais Custos daparcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
VP_IPCAt,l,m éa Variação Percentualdo IPCA para o produto “t” do leilão “l”, no mês deapuração “m”
“muat” refere-seao mêsda última atualização do CVUdos demais custos
Importante:
Os CCEARs definem como mês base a ser utilizado para a atualização o estabelecido na Portaria MME nº42/2007 (mês anterior ao
mês do requerimento da habilitação técnica para participação do empreendimento no leilão “mht-1”), entretanto deve ser
considerado oestabelecidonos Informes Técnicos da EPE específicos para cada leilão.
65. O custo variável unitário estrutural atualizado dos empreendimentos que negociaram nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007, nos Leilões de Energia Existente ou no
PCS de Energia de Reserva é obtido através da soma das parcelas vinculadas ao combustível e aos demais custos atualizados de acordo com a seguinte equação:
𝐶𝑉𝑈_𝐸𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 = 𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐶𝑂𝑀𝐵_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚 + 𝐶𝑉𝑈_𝐸_𝐷𝐶_𝐴𝑝,𝑡,𝑙,𝑚
Onde:
CVU_Ep,t,l,m é o CVU Estrutural Atualizado da parcela deusina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_E_COMB_Ap,t,l,m é o CVU Estrutural Atualizado vinculado ao custo com Combustível, da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
CVU_E_DC_Ap,t,l,m é o CVU Estrutural Atualizado vinculado aos Demais custos da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração “m”
3.6.2. Dados de Entrada do Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de
2007, nos Leilões de Energia Existente, no PCS de Energia de Reserva ou nos Leilões de Reserva de Capacidade
CVU_DCp,t,l
Custo Variável Unitário vinculado aos Demais Custos da usina
Descrição CVU vinculado aos Demais Custos variáveis da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
FCONVp,t,l
Fator de Conversão de Combustível
Descrição
Fator de conversão de combustível em energia elétrica da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do
leilão “l”
Unidade n.a.
Fornecedor Aneel
Valores Possíveis Positivos ou Zero
NIPCAm
Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Descrição Valor absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
Unidade n.a.
Fornecedor IBGE
Valores Possíveis Positivos
PCOMB_FUTp,t,l,m
Preço do Combustível equivalente à expectativa de preço futuro para o período de dez anos a partir do ano de realização do Leilão
Descrição
Preço do combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração
“m”, equivalente à expectativa de preço futuro do combustível, para o período de 10 anos, contados a
partir do ano de realização do leilão, estimado com base nas projeções de combustíveis equivalentes do
cenário de referência publicado pela Energy Information Administration – EIA no Annual Energy Outlock –
AEO
Unidade R$/unidade do combustível
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PCOMB_MEDp,t,l,m
Preço do Combustível equivalente à média dos 12 meses anteriores à habilitação técnica da usina
Descrição
Preço do combustível da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de apuração
“m”, equivalente à média dos preços de fechamento diário, do mercado SPOT, publicado no Platts
Oilgram Price Report, nos 12 últimos meses.
Unidade R$/unidade do combustível
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
VP_IPCAt,l,m
Variação percentual do IPCA
Descrição Variação percentual do IPCA para o produto “t” do leilão "l", no mês de apuração "m"
Unidade n.a.
Fornecedor
Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR
(Anexo I – Cálculo da variação do Índice de Preços do Consumidor Amplo – IPCA)
Valores Possíveis Positivos
3.6.3. Dados de Saída do Cálculo do CVU Estrutural dos empreendimentos que negociaram energia na modalidade disponibilidade nos Leilões de Energia Nova realizados a partir de 2007,
nos Leilões de Energia Existente, no PCS de Energia de Reserva ou nos Leilões de Reserva de Capacidade
CVU_Ep,t,l,m
CVU Estrutural atualizado da usina
Descrição
CVU Estrutural atualizado da parcela de usina “p”, para cada produto “t”, do leilão “l”, no mês de
apuração “m”
Unidade R$/MWh
Valores Possíveis Positivos
3.7. ANEXO VII – Atualização do Índice de Custo Benefício e Receita Fixa Original
Objetivo:
Determinar o Índice de Custo Benefício (ICB) e Receita Fixa Original atualizada das usinas comprometidas com CCEARs na modalidade disponibilidade, para fins de cálculo do MCSD de Energia
Nova, incluindo também as reduções permanentes e rescisões conforme normativos em vigor.
Contexto:
Importante:
No mês de início de suprimento será realizada a atualização do valor do CVU Estrutural vinculado aos Demais Custos (CVU_E_DCp,t,l)
utilizando a Variação Percentual do IPCA do mês de referência para atualização (Tabela 3) definido no CCEAR.
Para os CCEARs na modalidade disponibilidade, deverá ser considerado o ICB, que foi base para a comparação de diferentes empreendimentos no leilão de energia nova, tanto para fins de
mecanismo reverso, quanto para valoração das cessões decorrentes do mecanismo. Além disso, nos casos de rescisão e redução permanente é necessário utilizar um valor de receita fixa original
atualizada, desconsiderando as reduções temporárias vigentes, para fins de indenização. A Figura 28 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 28: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Reajuste dos Parâmetros da Receita de CCEAR”
3.7.1. Atualização do Índice de Custo Benefício
O processo de atualização dos ICBs decorrentes dos leilões tem como base a variação do IPCA, sendo composto pelos seguintes comandos e expressões:
66. O ICB é utilizado como parâmetro para determinação da valoração das cessões do MCSD de Energia Nova para os contratos por disponibilidade.
66.1. Para o 1º, 2º e 3º Leilões de Energia Nova e 1º Leilão de Fontes Alternativas, a atualização do ICB é obtida de acordo comas seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual ao mês de reajuste tarifário da distribuidora compradora: