ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. / 50.248.780/0001-61 Chlamydia Rapid Test Device (Swab/Urina) 25351.787889/2014-27 / 10071770806 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0699270251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 ARCHITECT Anti-HBe REAGENTS 25351.201204/2015-11 / 80146501942 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1720531242 Família i-STAT CK-MB Controls 25351.414493/2015-24 / 80146501947 8615 - IVD - Revalidação Automática para Registro de Produtos para Diagnóstico In Vitro (ASSUNTO PARA USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 1193753250 ARCHITECT Anti-HBe CONTROLS / ARCHITECT Anti-HBe CONTROLES 25351.201862/2004-31 / 80146501284 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1721319247 ARCHITECT Anti-HBe CALIBRATOR 25351.201217/2015-10 / 80146501943 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1720845247 ARCHITECT Anti-HBe CONTROLS / ARCHITECT Anti-HBe CONTROLES 25351.201862/2004-31 / 80146501284 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1017821259 ARCHITECT Anti-HBe CALIBRATOR 25351.201217/2015-10 / 80146501943 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1017786259 ARCHITECT Anti-HBe REAGENTS 25351.201204/2015-11 / 80146501942 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1017908257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 18.272.616/0001-87 Instrumentais Descartáveis I Arthrex. 25351.109650/2017-03 / 80978560126 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1162342251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 TELA COMPOSTA SYMBOTEX COM SUTURAS 25351.043741/2015-52 / 10349000527 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1189628252 Sistema de fusão cervical anterior DIVERGENCE Stand-Alone 25351.376930/2020-34 / 10349000918 80247 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1764907248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Agilent technologies brasil ltda / 03.290.250/0001-00 Família Marcador de Carcinoma Geral 25351.551592/2016-19 / 80000230042 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1003819257 Família de Marcador de Carcinoma Hepático 25351.551580/2016-49 / 80000230040 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1003818251 Família Marcador de Carcinoma Muscular 25351.551565/2016-41 / 80000230037 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1003817254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Autentica Medical Importação Comercio e Serviços LTDA-ME / 18.192.496/0001-08 SONDAS PARA MONITORAMENTO DA PRESSAO INTRACRANIANA 25351.558874/2022-16 / 81000030124 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1176274252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA / 47.411.780/0001-26 Zetuvit® Plus Silicone Border 25351.754261/2023-99 / 80170310110 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1295325241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS S/A / 73.297.509/0001-11 Selador e Divisor Laparoscópico Descartável para Vasos Arteriais e Venosos Bhio Supply 25351.043231/2020-19 / 80381210118 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 1114079251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO IMAGEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 03.830.607/0001-97 Sistema de Scanner de CT - Multicortes 25351.744695/2015-10 / 80059520018 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 1159972257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA / 29.375.441/0001-50 FAMÍLIA GÁS CAL 1 25351.329441/2023-36 / 10301160241 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1046552252 FAMÍLIA GÁS CAL 2 25351.329440/2023-91 / 10301160240 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1046563254 Solution Pack SP9, REF: 944-506 25351.234625/2023-19 / 10301160248 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0992946255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMOLECULAR TECHNOLOGY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA - EPP / 07.767.477/0001-46 FAMÍLIA DE MEDIDOR DE GLICOSE SANGUÍNEA OK PRO 25351.201063/2022-46 / 80867150138 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1013784251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA / 01.299.509/0001- 40 Botão para Crânio Cranial LOOP 25351.626386/2014-77 / 10355870239 80247 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1329397240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BLAU FARMACÊUTICA S.A. / 58.430.828/0001-60 PRESERVATIVO MASCULINO LISO PARALELO LUBRIFICADO PRESERV LITE 25000.020631/95-83 / 10163770005 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1180780256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BONE SURGICAL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 04.408.009/0001-97 PARAFUSO RONDÓ 25351.306759/2009-79 / 80203020020 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 1026712254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 Sistema de Stent Pancreático Curto ADVANIX 25351.502860/2015-18 / 10341350855 8544 - MATERIAL - Revalidação de Registro de SISTEMA / 1159485259 Cateter-balão para PTA com revestimento de paclitaxel Ranger Over-the-wire 25351.509842/2020-25 / 10341350986 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1425754244 Cateter-balão para PTA com revestimento de paclitaxel Ranger Over-the-wire 25351.509842/2020-25 / 10341350986 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1425801242 Cateter-balão para PTA com revestimento de paclitaxel Ranger Over-the-wire 25351.509842/2020-25 / 10341350986 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 1351856243 Gerador de Radiofrequência G4 Cosman 25351.666809/2020-00 / 10341350980 80222 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de método de esterilização ou reprocessamento e validade / 1134419252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA / 52.828.936/0001-09 FIO GUIA VELOZ 25351.175417/2012-07 / 10159030099 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1189692252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAINCARE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO TECNOLOGICA S.A. / 19.614.974/0001- 93 SISTEMA DE MONITORAMENTO DA PRESSÃO INTRACRANIANA NÃO INVASIVA SEM FIO 25351.574796/2018-11 / 81157910004 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 1135839255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAINLAB LTDA / 02.981.566/0001-77 Estação de Navegação Curve 25351.422829/2012-01 / 80042070026 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 1128699257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CARL ZEISS DO BRASIL LTDA / 33.131.079/0001-49 CLARUS 25351.163194/2018-31 / 10332030108 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 1201873252 Lentes intraoculares tóricas, monofocais, pré-carregadas 25351.738909/2019-01 / 10332030114 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0172852251 AT ELANA 25351.023787/2021-61 / 10332030128 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0079129251 LENTES INTRAOCULARES CT LUCIA UV 25351.086065/2021-18 / 10332030126 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0132425254 Lentes intraoculares acrílicas 25351.010836/2015-15 / 10332030090 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0079042252 LENTES INTRAOCULARES CT LUCIA BLF 25351.086237/2021-53 / 10332030125 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0132928256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CONTROLLER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA / 78.515.210/0001-00 MONITOR DE GLICOSE BIOLAND G-500 25351.664497/2014-98 / 10410130024 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0500036250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA / 27.548.227/0001-22 CATETER DE DIAGNÓSTICO CORDIS INFINITI 25351.103379/2023-54 / 81576620022 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1086001257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Cepheid Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos de Diagnósticos ltda / 18.628.083/0001-23 Xpert SA Nasal Complete 25351.403138/2015-38 / 81062710006 8615 - IVD - Revalidação Automática para Registro de Produtos para Diagnóstico In Vitro (ASSUNTO PARA USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 1193781255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DENTRAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME / 10.926.878/0001-06 INSTRUMENTO DE MÃO ODONTOLÓGICO DE BAIXA ROTAÇÃO DELTRAMED 25351.369545/2015-71 / 81066510002 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1193049257 INSTRUMENTOS DE BAIXA ROTAÇÃO DELTRAMED 25351.731974/2015-99 / 81066510003 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1193026258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DENTSCARE LTDA / 05.106.945/0001-06 Componentes Protéticos FGM 25351.263602/2014-87 / 80172310060 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1164773259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ E MEDIC BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 14.405.887/0001-02 EVO Family 25351.057330/2025-84 / 81890960010 80216 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão da indicação e finalidade de uso, tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização / 1149217251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ E TAMUSSINO E CIA LTDA / 33.100.082/0001-03 RECUPERADOR VASCULAR INDY OTW 25351.333057/2010-11 / 10212990286 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1162717254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ E-MED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - ME / 03.480.968/0001-50 ELETRODO MONOPOLAR E-MED 25351.802923/2016-49 / 80475510098 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 1083699253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA / 93.741.726/0001-66 Zika virus IgG 25351.872591/2016-15 / 81148560018 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0642353255 Zika virus IgG 25351.872591/2016-15 / 81148560018 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1013753259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. / 49.601.107/0001-84 CONTROL KIT 25351.684258/2010-58 / 10154450158 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1004867255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40 Sistema de Tomografia Computadorizada 25351.839941/2023-81 / 80071260444 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 1161237259 Sistema de Tomografia Computadorizada 25351.839941/2023-81 / 80071260444 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 1161216251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GF MEDIKA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 20.503.395/0001-52 Futhrough Balloon Catheter 25351.056392/2025-79 / 81487669006 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1181905257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GRIFOLS BRASIL LTDA / 02.513.899/0001-71 Essential II Control 25351.099999/2015-37 / 80134860214 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0567550257 Família Procleix UltrioPlex E Assay Calibrators 25351.425963/2024-49 / 80134860314 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1014055253 Extended IV Control 25351.099989/2015-15 / 80134860213 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0567302253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HOLLISTER DO BRASIL LTDA / 00.938.703/0001-65 NEW IMAGE SISTEMA 2 PC P/ESTOMIA - BARREIRA COM BORDA ADESIVA 25351.325011/2020-01 / 10326400061 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1150854251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPLAMED-IMPLANTES ESPECIALIZADOS COM IMPOR E EXPOR LTDA / 57.146.607/0001-00 SISTEMA DE PLACAS ESPECIAIS DE FIXAÇÃO RIGÍDA GRANDES E PEQUENOS OSTEOMED 25351.789191/2014-69 / 10247530171 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 1150219254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 Kit Instrumental Pinnacle 25351.188626/2012-01 / 80145901422 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1161205250 SISTEMA DE DRENAGEM J-VAC* 25351.020957/00-23 / 10132590602 8544 - MATERIAL - Revalidação de Registro de SISTEMA / 0713487259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0002-84 KIT CESAREA VICRYL E MONOCRYL 25351.026302/2022-72 / 81245800005 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1534117245 SEDA 25351.026310/2022-19 / 81245800010 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1534103244 KIT CESAREA COM VICRYL 25351.026309/2022-94 / 81245800009 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1527226247 MERSILENE 25351.026297/2022-06 / 81245800002 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1534105247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A / 55.972.087/0001-50 SOLUCAO ANTICOAGULANTE PARA AFERESE FORMULA-A USP 25000.022231/98-19 / 10049150056 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1168329256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KURARAY SOUTH AMERICA LTDA. / 12.333.284/0001-17 Clearfil Tri-S Bond Universal Quick 25351.376566/2020-11 / 81777910017 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1152833251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABORATORIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 DIACAP 25351.054575/2003-44 / 80136990443 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1741346240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38 Anti-HBc Reagent Kit 25351.498045/2023-58 / 10009010463 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1017771251 Toxo IgM Reagent Kit 25351.758788/2023-92 / 10009010478 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1017766258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LEFIX IMPLANTS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.524, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 15/09/2025