PORTARIAS UNILAB Nº 756, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 10480.914264/2009-97 - Recorrente: ARA
EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
PAULO MATEUS CICCONE
Presidente da 2ª Turma Ordinária
2ª SEÇÃO
1ª TURMA EXTRAORDINÁRIA
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: de 17 a 19/09/2025.
Pauta suplementar ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma
Extraordinária da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual,
com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 17/09/2025 e fim às 23h59min do
dia 19/09/2025.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 17 de Setembro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): WILDERSON BOTTO
45 - Processo nº: 10480.729750/2017-11 - Recorrente: SEVERINO SERGIO
ESTELITA GUERRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
RICARDO CHIAVEGATTO DE LIMA
Presidente da 1ª Turma Extraordinária
QUARTA TURMA EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SEÇÃO
PAUTA DE JULGAMENTO
Data da Reunião: 25/09/2025.
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 4ª Turma Extraordinária da
2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de
1 (um) dia, tendo início às 9h e fim às 23h59min do dia 25/09/2025.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 25 de Setembro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA
1 - Processo nº: 10872.720226/2017-71 - Recorrente: ACAO CRISTA VICENTE
MORETTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
LIZIANE ANGELOTTI MEIRA
Presidente da 4ª Turma Extraordinária
RETIFICAÇÃO
Na pauta de julgamento da 4ª Turma Extraordinária da 2ª Seção, publicada
no DOU nº 171 de 09/09/2025, Seção 1, pág. 33, onde se lê:
Relator(a): LUDMILA MARA MONTEIRO DE OLIVEIRA
13 - Processo nº: 10872.720226/2017-71 - Recorrente: ACAO CRISTA
VICENTE MORETTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS
14 - Processo nº: 10580.723446/2017-32 - Recorrente: AGUIA REAL
SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Leia-se:
Relator(a): LEONAM ROCHA DE MEDEIROS
13 - Processo nº: 10580.723446/2017-32 - Recorrente: AGUIA REAL
SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
LIZIANE ANGELOTTI MEIRA
Presidente da 4ª Turma Extraordinária