DESPACHO Nº 2.751, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 3)

DESPACHO Nº 2.751, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº: 48500.903506/2024-41. Interessados: Concessionárias de transmissão, consumidores livres e autoprodutores e ENBPar. Decisão: Fixar os valores das quotas de
custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa, para o mês de novembro de 2025. Prazo para recolhimento: até o dia 10 de outubro de
2025. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
LEANDRO CAIXETA MOREIRA
Superintendente
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 8, de 9 de janeiro de 2025, constante do Processo nº 48500.904110/2024-11, publicado no DOU nº 7 de 10 de janeiro de 2025, seção 1, v. 163, p. 44, retificar,
no Anexo, a titularidade da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE relativa à UFV Monte Verde Solar II , que foi disponibilizado no endereço eletrônico
biblioteca.aneel.gov.br.
Onde se lê:
. .Monte Verde Solar II .41.813.115/0001-82 .Central Geradora Fotovoltaica Monte Verde Solar III S.A.
Leia-se:
. .Monte Verde Solar II .41.813.223/0001-55 .Central Geradora Fotovoltaica Monte Verde Solar II S.A.
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Homologatória nº 3.474, de 17 de junho de 2025, publicada no DOU nº 115, de 23 de junho de 2025, Seção 1, página 47, Volume 163, constante do Processo nº
48500.903323/2024-26, retificar a Tabela 6, que foi disponibilizada no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br.
Onde se lê:
TABELA 6 - FATOR DE CÁLCULO DO ENCARGO DE RESPONSABILIDADE DA DISTRIBUIDORA (art. 109 da REN
nº 1.000/2021) (Light).
. .SUBGRUPO TARIFÁRIO .BT1 .BT2 .B1 .B2 .B3 .B4a .B4b .AS .A4 .A2
. .FATOR DE CÁLCULO DO ERD
(K)
. . .902,83 .902,83 .902,83 .496,56 .541,70 .890,69 .1.519,88 .533,60
. .FATOR DE CÁLCULO DO
ERD PARA GERAÇÃO (Kg)
.663,62 .1.031,45 . . . . . . .619,73 .
Leia-se:
TABELA 6 - FATOR DE CÁLCULO DO ENCARGO DE RESPONSABILIDADE DA DISTRIBUIDORA (art. 109 da REN
nº 1.000/2021) (Light).
. .SUBGRUPO TARIFÁRIO .BT1 .BT2 .B1 .B2 .B3 .B4a .B4b .AS .A4 .A2
. .FATOR DE CÁLCULO DO ERD
(K)
. . .902,83 .902,83 .902,83 .496,56 .541,70 .890,69 .1.519,88 .533,60
. .FATOR DE CÁLCULO DO
ERD PARA GERAÇÃO (Kg)
.663,62 .1.031,45 . . . . . .663,62 .619,73 .125,84
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 121/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 844.150/2025
Titular: HAROLDO PACHECO NUNES LTDA
Ofício nº: 36054/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 844.010/2025
Titular: RAPHAEL JOSE ALBUQUERQUE PEDROSA
Ofício nº: 36106/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 122/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 781/2025 - Processo nº: 844.039/2025 - Titular: VERGO
CONSTRUCOES LTDA - Vencimento: 24/02/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
MARECHAL DEODORO/AL
Registro de Licença n°: 782/2025 - Processo nº: 844.010/2025 - Titular:
RAPHAEL JOSE ALBUQUERQUE PEDROSA - Vencimento: 09/01/2045 - Substância(s): AREIA
- Município(s): UNIÃO DOS PALMARES/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
DESPACHO
Relação nº 123/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.120/2024-MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCIO-OF. N°36526/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 124/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.968/2024-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR-OF. N°21646/2025/DIFIS-
GO/ANM
860.967/2024-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR-OF. N°21644/2025/DIFIS-
GO/ANM
860.966/2024-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR-OF. N°21019/2025/DIFIS-
GO/ANM
860.073/2024-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°29708/2025/DIFIS-
GO/ANM
860.072/2024-FORTALEZA MINERADORA LTDA-OF. N°29701/2025/DIFIS-
GO/ANM
860.992/2016-EDIMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°21031/2025/DIFIS-GO/ANM
860.411/2016-CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA-OF. N°17346/2025/DIFIS-
GO/ANM
860.962/2016-EDIMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°21024/2025/DIFIS-GO/ANM
860.679/2021-MINERACAO GNB LTDA-OF. N°21974/2025/DIFIS-GO/ANM
860.140/2018-CICERO ROMAO RODRIGUES-OF. N°21998/2025/DIFIS-GO/ANM
860.476/2019-FABIANO DIAS MENDES-OF. N°22065/2025/DIFIS-GO/ANM
860.562/2019-SAVANA MINERIOS E MINERAIS LTDA-OF. N°24465/2025/DIFIS-
GO/ANM
860.141/2019-NEW STONES MINERACAO LTDA-OF. N°24466/2025/DIFIS-
GO/ANM
861.229/2021-SAVANA MINERIOS E MINERAIS LTDA-OF. N°24467/2025/DIFIS-
GO/ANM
861.224/2021-VENEZA STONES LTDA-OF. N°25598/2025/DIFIS-GO/ANM
860.044/2024-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°29672/2025/DIFIS-GO/ANM
860.036/2024-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°29684/2025/DIFIS-GO/ANM
860.988/2022-BAHIA GOLD LTDA-OF. N°25643/2025/DIFIS-GO/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
960.658/1987-MINERACAO SERRA GRANDE S A-OF. N°29795/2025/DIFIS-
GO/ANM
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
861.781/2007-GOIAS VERMICULITA SA-TERRAS RARAS, com uso industrial-
Portaria de Lavra N°92, DOU de 16/04/2010
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 138/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.242/2022-MINERADORA RIO DOCE LTDA- Cessionário:MINERADORA RIO
BONITO LTDA- CPF ou CNPJ 49.594.555/0001-06- Alvará n°9743/2021
861.441/2024-ACP GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA-
Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará
n°10144/2024
861.594/2024-ACP GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA-
Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001- 41- Alvará
n°10993/2024
860.573/2024-CESAR AUGUSTO CHIESA- Cessionário:RANCHO DA CACHOEIRA
LTDA- CPF ou CNPJ 58.137.594/0001- 67- Alvará n°6934/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
860.096/1986-RIO DO OURO MINERACAO LTDA- Concessão de Lavra nº
73/2003- Cessionário:PROSPECTOR MINERALS LTDA- CNPJ 14.304.566/0001-11
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
860.714/2010-EDIVALDO ALVES SILVA- Cessionário:DRAGA PILOTO LTDA- CNPJ
55.571.267/0001-20- Registro de Licença N° 194/2010- Vencimento da Licença:
27/03/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
860.167/2007-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA- Alvará n° 3735/2007 -
Cessionário: PROSPECTOR MINERALS LTDA- CNPJ 14.304.566/0001- 11
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 140/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
860.569/2021 - MINERADORA GOLD DIESEL LTDA - SANTA TEREZINHA DE
GOIÁS/GO - Guia n° 243/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000
T/ANO
860.202/2023 - CONQUISTA MINERACAO LTDA - MONTE ALEGRE DE
GOIÁS/GO - Guia n° 314/2025 - Substância(s): CASSITERITA (MINÉRIO DE ESTRANHO) -
Volume(s): 300 T/ANO
860.138/2025 - SEBASTIAO FAUSTINO RODRIGUES - SANTA RITA DO NOVO
DESTINO/GO, SÃO LUIZ DO NORTE/GO - Guia n° 305/2025 - Substância(s): MINÉRIO DE
OURO - Volume(s): 50.000 T/ANO
886.219/2024 - IRENE APARECIDA MARTINS - ORIZONA/GO - Guia n°
317/2025 - Substância(s): AREIA (agregado) - Volume(s): 18.440 T/ANO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de
utilização.(2325)
861.229/2021-SAVANA MINERIOS E MINERAIS LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°108/2022
860.764/2019-ANNA ISADORA COIMBRA DE OLIVEIRA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°117/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
860.885/2017 - VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
- URUAÇU/GO - Guia n° 316/2025 - Substância(s): QUARTZO (uso ornamental) -
Volume(s): 16.000 T/ANO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 251/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6135/2025-866.427/2025-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-
6134/2025-866.987/2024-ACP GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA-
6131/2025-866.549/2024-JS SERVICOS E LOCACOES LTDA-
6132/2025-866.601/2024-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-
6133/2025-866.935/2024-ABRAO FERREIRA DE BRITO-
6138/2025-866.803/2025-MARCILIO ALVES CARVALHO-
6137/2025-866.770/2025-MINERACAO BICA DAGUA LTDA-
6139/2025-866.812/2025-AGUA AZUL
MINERADORA,INCORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA.-
6136/2025-866.612/2025-FRANCISNETO SALES SANTANA-
6140/2025-866.843/2025-AREEIRA FREITAS LTDA-
6127/2025-866.106/2023-METRIA MINERACAO LTDA-
6130/2025-866.395/2024-SUELI MARIA FERREIRA BREDA-
6129/2025-866.236/2023-METRIA MINERACAO LTDA-
6125/2025-866.104/2023-METRIA MINERACAO LTDA-
6126/2025-866.105/2023-METRIA MINERACAO LTDA-
6128/2025-866.107/2023-METRIA MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6124/2025-866.780/2023-MICHAEL JOSE REZENDE DOS REIS-
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 440/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.268/2014-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
833.138/2011-CASAL AGROPECUARIA LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.707/2016-MINERALIUM - ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA- Área de 1102,85 hectares para 559.23 hectares-MINÉRIO DE FERRO (uso:
Industrial).-MARIANA/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.590/2018-PAULO JACQUES VAZ MACHADO-OF. N°35890/2025/COROUT-
MG/ANM
832.198/2017-OTTO MARTINS DA SILVEIRA FILHO-OF. N°36018/2025/COROUT-
MG/ANM; OF. Nº 36020/2025/COROUT-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
832.958/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°2741/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.390/2021-MINERACAO VMC LTDA-OF. N°31906/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
832.502/2022-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA- Registro de Licença N° 832 /2023
- Vencimento em 27/05/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.502/2022-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA-OF. N°35382/2025/COROUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.221/1999-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°35687/2025/COROUT-MG/ANM
831.090/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°35694/2025/COROUT-MG/ANM
832.809/2005-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-OF.
N°35702/2025/COROUT-MG/ANM
832.467/2011-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°35310/2025/COROUT-MG/ANM
835.072/2011-MINERACAO LAGOA SANTA LTDA-OF. N°35491/2025/COROUT-
MG/ANM
830.365/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°35499/2025/COROUT-
MG/ANM
Despacho publicado(356)
832.467/2011-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-
Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com
fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 35315/2025/COROUT-MG/ANM
830.365/2015-MINERACOES DO BRASIL LTDA-Chamada do requerente para
comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018,
Art. 31, § 4º. Ofício nº 35500/2025/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
833.552/2023-DENIS THIAGO GOMES
830.310/2019-CLAUDINEI JOSÉ DE BRITO
830.340/2019-ODAIR ANTONIO CENCI ME
831.635/2017-GERALDO MARTINS DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
830.657/2025-MUNICIPIO DE IBIRACI-OF. N°35396/2025/COROUT-MG/ANM
830.659/2025-MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES-OF.
N°35393/2025/COROUT-MG/ANM
830.373/2025-MUNICIPIO DE MONTE BELO-OF. N°35389/2025/COROUT-
MG/ANM
831.912/2024-MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS-OF.
N°35384/2025/COROUT-MG/ANM
832.804/2023-MUNICIPIO DE CONGONHAS DO NORTE-OF.
N°35411/2025/COROUT-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 441/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.668/2022 - EXTRACAO MINERAIS DO VALE RIO GRANDE LTDA - BOM
SUCESSO/MG, IJACI/MG, LAVRAS/MG, PERDÕES/MG - Guia n° 338/2025 - GERÊNCIA
REGIONAL/DF - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) - Volume(s): 50.000
toneladas/ano com teor médio de ouro na fração de granulometria fina do cascalho
(concentrado pesado) estimado em 0,10 g/t.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
832.250/2003-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°218/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 442/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 764/2025 - Processo nº: 830.771/2025 - Titular: SAO
SEBASTIAO DE PAULA LTDA - Vencimento: Indeterminado. - Substância(s): ARGILA -
Município(s): ARCEBURGO/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 160/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6123/2025-840.197/2025-LANDEE B.C INTERNATIONAL MINERAL COMERCIO
EXTERIOR LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 161/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.331/2023-MINERADORA BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 215/2024 -
Vencimento em 26/03/2026
840.492/2013-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.- Registro de
Licença N° 001/2014 - Vencimento em 25/03/2027
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 162/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.331/2023-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°36371/2025/GER-PE/ANM
840.084/2017-BRITADEIRA PINGUIM LTDA-OF. N°36088/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 163/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.216/2024-JOSE AILTON GOMES DA SILVA EIRELI
840.048/2021-MORORO & FERREIRA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 164/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.187/2024-RCO MINERACAO LTDA
840.035/2025-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 165/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
840.042/2025 - INALDO AMARO DO NASCIMENTO - CABO DE SANTO
AGOSTINHO/PE - Guia n° 344/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 toneladas
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 166/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.383/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Cessionário:TITAN ROCK MINING
LTDA- CPF ou CNPJ 59.218.785/0001-16- Alvará n°11384/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 214/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.281/2023-SUL SERRA TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°36035/2025/COROUT-
SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.136/2022-MARILIN BARROS GATELLI- Cessionário:HG EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES IMOBILIARIAS SA- CPF ou CNPJ 18.687.082/0001-50- Alvará n°9261/2022
815.137/2022-MARILIN BARROS GATELLI- Cessionário:HG EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES IMOBILIARIAS SA- CPF ou CNPJ 18.687.082/0001-50- Alvará n°9262/2022
815.138/2022-MARILIN BARROS GATELLI- Cessionário:HG EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES IMOBILIARIAS SA- CPF ou CNPJ 18.687.082/0001-50- Alvará n°4958/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.101/1999-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP-OF. N°36347/2025/COROUT-SC/ANM
815.344/1999-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°19272/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.266/1995-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°36185/2025/COROUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.308/2025-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS - Ofício N°
35894/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.217/2025
Titular: CYSY MINERAÇÃO LTDA
Ofício nº: 36143/2025/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.230/2025
Titular: EMAFI - SERVICO DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA
Ofício nº: 35835/2025/COROUT-SC/ANM