ANEXO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .AMAZÔNIA LEGAL .PROPONENTE .EMAD I .EMAD II .EMAP .PORTARIA DE HABILITAÇÃO .VALOR ANUAL EMAD I .VALOR ANUAL EMAD II .VALOR ANUAL EMAP .VALOR ANUAL TOTAL . .BA .291120 .GANDU .NÃO .Municipal .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 2.818, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 . .BA .292170 .MORRO DO CHAPÉU .NÃO .Municipal .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 . .MG .312870 .GUAXUPÉ .NÃO .Municipal .1 .0 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.529, DE 12 DE ABRIL DE 2024 .R$ 780.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 780.000,00 . .PA .150140 .BELÉM .SIM .Municipal .3 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 3.042.000,00 .R$ 0,00 .R$ 121.680,00 .R$ 3.163.680,00 . .PE .260320 .CAETÉS .NÃO .Municipal .0 .1 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 530.400,00 .R$ 93.600,00 .R$ 624.000,00 . .PE .261070 .PAULISTA .NÃO .Municipal .1 .0 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 780.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 780.000,00 . .PR .411370 .LONDRINA .NÃO .Municipal .1 .0 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 780.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 780.000,00 . .SP .351380 .DIADEMA .NÃO .Municipal .1 .0 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 780.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 780.000,00 . .SP .353580 .PARANAPANEMA .NÃO .Municipal .0 .0 .1 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 93.600,00 .R$ 93.600,00 . .SP .353980 .POÁ .NÃO .Municipal .1 .0 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 780.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 780.000,00 . .ES .320130 .CARIACICA .NÃO .Municipal .1 .0 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 780.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 780.000,00 . .MT .510335 .CONFRESA .SIM .Municipal .0 .1 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 0,00 .R$ 689.520,00 .R$ 0,00 .R$ 689.520,00 . .PR .411990 .PONTA GROSSA .NÃO .Municipal .1 .0 .0 .PORTARIA GM/MS Nº 3.949, DE 18 DE JUNHO DE 2024 .R$ 780.000,00 .R$ 0,00 .R$ 0,00 .R$ 780.000,00 . .TOTAL .10 .2 .5 . .R$ 8.502.000,00 .R$ 1.219.920,00 .R$ 496.080,00 .R$ 10.218.000,00
PORTARIA GM/MS Nº 8.079, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 182. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 12/09/2025