DESPACHO Nº 2.729, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

28.800-000. Rio Bonito. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,90 -
Temperatura da água na fonte: 25,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 134,4 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 127,90 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 56,10 - Silício: 25,167* - Sódio: 23,496 - Cloreto: 9,38 - Sulfato: 5,05 - Cálcio:
3,276 - Magnésio: 1,591 - Potássio: 1,259 - Fosfato: 0,77 - Nitrato: 0,74 - Fluoreto: 0,26 -
Estrôncio: 0,049* - Brometo: 0,03* - Bário: 0,025*. Boletim nº 135/LAMIN/2024 de
27/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Decisão nº 501 / 2025 -
FONTE SAFIRA. Processo ANM 48409.890023/2009-81. Concessionária: Itabira Água
Mineral Natural Ltda. CNPJ: 11.360.283/0001-07. Portaria de Lavra nº 167 - DOU de
03/11/2011. Local da fonte: Estrada Catimbau Grande s/n km 10. Catimbau Grande. CEP:
28.800-000. Rio Bonito. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,22 -
Temperatura da água na fonte: 24,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 129,3 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 113,88 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 44,46 - Silício: 22,847* - Sódio: 21,198 - Cloreto: 9,48 - Sulfato: 5,18 - Cálcio:
2,082 - Nitrato: 1,42 - Magnésio: 1,305 - Potássio: 1,244 - Fosfato: 0,59 - Fluoreto: 0,16 -
Brometo: 0,04* - Bário: 0,026* - Estrôncio: 0,023*. Boletim nº 113/LAMIN/2023 de
06/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
890.023/2009-ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Decisão nº 502 / 2025 -
FONTE RUBI. Processo ANM 48409.890023/2009-81. Concessionária: Itabira Água Mineral
Natural Ltda. CNPJ: 11.360.283/0001-07. Portaria de Lavra nº 167 - DOU de 03/11/2011.
Local da fonte: Estrada Catimbau Grande s/n km 10. Catimbau Grande. CEP: 28.800-000.
Rio Bonito. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,49 - Temperatura
da água na fonte: 24,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 255,9 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 192,6 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
110,98 - Sódio: 29,723 - Silício: 25,968* - Cálcio: 19,000 - Cloreto: 17,14 - Sulfato: 9,53 -
Magnésio: 2,912 - Potássio: 1,897 - Fluoreto: 0,40 - Estrôncio: 0,276 - Fosfato: 0,25 -
Nitrato: 0,20 - Brometo: 0,07* - Bário: 0,028*. Boletim nº 114/LAMIN/2023 de 06/06/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
890.213/2005-AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA- Decisão nº 503 / 2025 -
FONTE NOSSA SENHORA DA SAÚDE. Processo ANM 48409.890213/2005-74.
Concessionária: Água Mineral Oásis da Saúde Ltda. CNPJ: 09.176.323/0001-05. Portaria de
Lavra nº 47 - DOU de 15/04/2011. Local da fonte: Rodovia BR 101 km 119. Fazenda Oásis.
Distrito Professor Souza. CEP: 28.860-000. Casimiro de Abreu. Rio de Janeiro.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,04 - Temperatura da água na fonte: 25,2 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 54,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
53,09 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 27,21 - Silício: 8,577* - Sódio: 5,742
- Cálcio: 4,052 - Cloreto: 3,83 - Sulfato: 2,61 - Magnésio: 1,703 - Potássio: 1,662 - Nitrato:
1,25 - Fosfato: 0,11 - Estrôncio: 0,074* - Fluoreto: 0,04 - Brometo: 0,03* - Bário: 0,026*.
Boletim nº 240/LAMIN/2023 de 21/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 80/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- Decisão nº 505 / 2025 -
FONTE HIDROVITA. Processo ANM 27209.890226/2002-87. Concessionária: Hidrovita
Participações Ltda. CNPJ: 21.202.788/0001-99. Arrendatária: Lrg Indústria e Comércio
Ltda. CNPJ: 35.637.803/0001-36. Portaria de Lavra nº 214 - DOU de 10/07/2006. Local
da fonte: Fazenda Serra de Flores. Estrada RJ 116. Km 253. Zona Rural. CEP 28350-000.
Laje do Muriaé. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,37 -
Temperatura da água na fonte: 24,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 234,0 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 184,09 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 145,32 - Cálcio: 26,707 - Silício: 26,111* - Sódio: 12,643 - Magnésio: 7,351
- Cloreto: 3,27 - Potássio: 2,200 - Sulfato: 2,11 - Fluoreto: 0,46 - Nitrato: 0,44 -
Estrôncio: 0,198 - Bário: 0,044* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 153/LAMIN/2024 de
05/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
890.019/2000-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA- Decisão nº 508 / 2025 -
FONTE MARCELO. Processo ANM 27209.890019/2000-61. Concessionária: Mineração
Serra do Brito Ltda. CNPJ: 04.652.839/0001-65. Portaria de Lavra nº 82 - DOU de
02/06/2003. Local da fonte: Rodovia RJ-214. Fazenda da Prata. CEP: 28.333-000.
Itaperuna. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,30 -
Temperatura da água na fonte: 22,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 65,2 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 43,37 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 16,25 - Silício: 7,313* - Sulfato: 6,63 - Cálcio: 3,830 - Cloreto: 3,37 -
Sódio: 3,247 - Magnésio: 1,858 - Potássio: 0,556 - Estrôncio: 0,037* - Bário: 0,023* -
Fluoreto: 0,02 Brometo: 0,01*. Boletim nº 109/LAMIN/2024 de 29/05/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com
(*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
890.019/2000-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA- Decisão nº 509 / 2025 -
FONTE BURUNGA.
Processo ANM 27209.890019/2000-61. Concessionária: Mineração Serra do
Brito Ltda. CNPJ: 04.652.839/0001-65. Portaria de Lavra nº 82 - DOU de 02/06/2003.
Local da fonte: Rodovia RJ-214. Fazenda da Prata. CEP: 28.333-000. Itaperuna. Rio de
Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,90 - Temperatura da água na
fonte: 23,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 50,5 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 43,70 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 18,59 -
Silício: 10,155* - Sódio: 3,528 - Cloreto: 3,16 - Cálcio: 2,876 - Magnésio: 1,229 -
Sulfato: 0,99 - Potássio: 0,689 - Nitrato: 0,09* - Bário: 0,035* - Estrôncio: 0,033* -
Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 110/LAMIN/2024 de 29/05/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com
(*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
890.019/2000-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA- Decisão nº 510 / 2025 -
FONTE VOVÓ CHIQUITA. Processo ANM 27209.890019/2000-61. Concessionária: Mineração
Serra do Brito Ltda. CNPJ: 04.652.839/0001-65. Portaria de Lavra nº 82 - DOU de
02/06/2003. Local da fonte: Rodovia RJ-214. Fazenda da Prata. CEP: 28.333-000. Itaperuna.
Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,39 - Temperatura da água na
fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 149,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 119,44 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 71,94 - Silício:
23,097* - Cálcio: 12,843 - Sódio: 7,609 - Magnésio: 4,349 - Sulfato: 4,17 - Cloreto: 3,16 -
Potássio: 1,043 - Estrôncio: 0,088* - Fluoreto: 0,08 - Nitrato: 0,04* - Brometo: 0,04* -
Bário: 0,016*. Boletim nº 111/LAMIN/2024 de 04/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 137/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.609/1994-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°34649/2025/DIVFFO/ANM
867.243/1995-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°34649/2025/DIVFFO/ANM
866.640/2010-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°34649/2025/DIVFFO/ANM
810.506/2023-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF.
N°35676/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.520/2015-J. G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF.
N°35372/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.282/2009-AUGUSTO TRAMONTINI NETO - Ofício N°
35691/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
858.046/2003-VICENTE SARMENTO DE SOUZA-OF.
N°35245/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.127/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 35412/2025/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.645/2023-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°34322/2025/DIVFFO/ANM
866.052/2024-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°34322/2025/DIVFFO/ANM
866.053/2024-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°34322/2025/DIVFFO/ANM
866.536/2023-FERNANDO PAULO GOMES DE ARAUJO-OF.
N°34799/2025/DIVFFO/ANM
866.641/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-OF.
N°34737/2025/DIVFFO/ANM
868.287/2021-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS
LTDA-OF. N°34895/2025/DIVFFO/ANM
866.182/2018-BENJAMIM BATISTA VEIGA-OF. N°34816/2025/DIVFFO/ANM
868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°35373/2025/DIVFFO/ANM
866.268/2022-FRD MINERACAO EIRELI-OF. N°33485/2025/DIVFFO/ANM
866.298/2022-FRD MINERACAO EIRELI-OF. N°33485/2025/DIVFFO/ANM
866.299/2022-FRD MINERACAO EIRELI-OF. N°33485/2025/DIVFFO/ANM
811.324/2016-MAILSON MARASCA-OF. N°35709/2025/DIVFFO/ANM
866.691/2024-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E
PARTICIPACOES LTDA-OF. N°35969/2025/DIVFFO/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 142/2025
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em
disponibilidade(607)
801.073/2008-Terrativa Minerais S.A
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 143/2025
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2855)
878.011/2019 - JOSÉ IRANDIR DE SOUZA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
810.502/2023 - TERRAPLANAGEM AVILA LTDA
870.615/2022 - A.T.B MINERACAO LTDA
860.454/2024 - ALFREDO PEREIRA BRITO
810.242/2025 - REINOLDINO DO PRADO BROUWERS
886.234/2017 - MARIA DE JESUS GONÇALVES TERÇAS EIRELI
850.786/2023 - P W BRITO BEZERRA LTDA
810.426/2025 - NELSON PAULO KUNZLER
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 144/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
820.389/2024 - MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA RIO DO BRAÇO LTDA.
846.290/2024 - PEDREIRA VITORIA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE
MINERIOS LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente