DELIBERAÇÃO Nº 327, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

..." (NR)
XXXVII - a Decisão Supas nº 2.241, de 16 de outubro de 2024, publicada no DOU de
23 de outubro de 2024, seção 1, pág. 151, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-A Modificar a titularidade da operação em razão efetivação das operações
societárias de incorporação pela Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda., CNPJ nº
79.111.779/0001-72, conforme o que consta no processo nº 50500.022149/2025-43".
"Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº RSSC0188038 à Expresso Nossa
Senhora da Penha Ltda., CNPJ nº 79.111.779/0001-72, para prestação do serviço regular de
transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na
linha Santa Rosa/RS - Balneário Camboriú/SC, conforme seções relacionadas no Anexo desta
Decisão.
..." (NR)
XXXVIII - a Decisão Supas nº 2.243, de 16 de outubro de 2024, publicada no DOU
de 23 de outubro de 2024, seção 1, pág. 153, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-A Modificar a titularidade da operação em razão efetivação das operações
societárias de incorporação pela Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda., CNPJ nº
79.111.779/0001-72, conforme o que consta no processo nº 50500.022149/2025-43".
"Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº PRSC0188024 à Expresso Nossa
Senhora da Penha Ltda., CNPJ nº 79.111.779/0001-72, para prestação do serviço regular de
transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na
linha, Curitiba/PR - Florianópolis/SC, conforme seções relacionadas no Anexo desta Decisão.
..." (NR)
XXXIX - a Decisão Supas nº 2.247, de 16 de outubro de 2024, publicada no DOU de
23 de outubro de 2024, seção1, pág. 155, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º-A Modificar a titularidade da operação em razão efetivação das operações
societárias de incorporação pela Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda., CNPJ nº
79.111.779/0001-72, conforme o que consta no processo nº 50500.022149/2025-43".
"Art. 2º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº PRSC0188023 à Expresso Nossa
Senhora da Penha Ltda., CNPJ nº 79.111.779/0001-72, para prestação do serviço regular de
transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na
linha, Maringá/PR - Florianópolis/SC, conforme seções relacionadas no Anexo desta Decisão.
..." (NR)
XL - a Decisão Supas nº 202, de 31 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 7 de
fevereiro de 2025, seção 1, pág. 120, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º-A Modificar a titularidade da autorização em razão da efetivação das
operações societárias de incorporação pela Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda., CNPJ nº
79.111.779/0001-72, conforme o que consta no processo nº 50500.022149/2025-43.
..." (NR)
XLI - a Decisão Supas nº 203, de 31 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 7 de
fevereiro de 2025, seção 1, pág. 120, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º-A Modificar a titularidade da autorização em razão da efetivação das
operações societárias de incorporação pela Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda., CNPJ nº
79.111.779/0001-72, conforme o que consta no processo nº 50500.022149/2025-43.
...'' (NR)
XLII - A Decisão Supas nº 204, de 31 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 7 de
fevereiro de 2025, pág. 121, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º-A Modificar a titularidade da autorização em razão da efetivação das
operações societárias de incorporação pela Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda., CNPJ nº
79.111.779/0001-72, conforme o que consta no processo nº 50500.022149/2025-43.
..." (NR)
XLIII - a Decisão Supas nº 205, de 31 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 7 de
fevereiro de 2025, seção 1, pág. 121, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º-A Modificar a titularidade da autorização em razão da efetivação das
operações societárias de incorporação pela Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda., CNPJ nº
79.111.779/0001-72, conforme o que consta no processo nº 50500.022149/2025-43.
..." (NR)
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
Diretor-Geral