PORTARIA MF Nº 2.008, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 4 de 4)

DIA 22 de Setembro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): TATIANA JOSEFOVICZ BELISARIO
1 - Processo nº: 11050.720555/2015-97 - Recorrente: COMPANHIA ZAFFARI
COMERCIO E INDUSTRIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 11050.720995/2015-44 - Recorrente: COMPANHIA ZAFFARI
COMERCIO E INDUSTRIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 11128.003759/2009-71 - Recorrente: REICHHOLD DO BRASIL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 11128.725605/2014-09 - Recorrente: COMPANHIA TECIDOS
SANTANENSE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10074.720375/2015-74 - Recorrente: AGF IMPORT LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10680.724154/2015-27 - Recorrente: AMGS COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 11131.720878/2021-29 - Recorrente: ARKEMA COATEX
BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 15165.720228/2015-07 - Recorrente: SCHWAN COSMETICS
DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 22 de Setembro de 2025, ÀS 14:30 HORAS
Relator(a): SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO
9 - Processo nº: 10909.723080/2013-28 - Recorrente: BLUETRADE
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 10909.723449/2013-01 - Recorrente: BLUETRADE
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 11613.720033/2011-49 - Recorrente: COMPANHIA DAS
DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROSALDO TREVISAN
12 - Processo nº: 10909.720494/2016-48 - Recorrente: KOMLOG
IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO
13 - Processo nº: 12466.720301/2021-06 - Recorrente: UNIROUPAS UNIAO
INDUSTRIAL DE ROUPAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 12466.720308/2021-10 - Recorrente: UNIROUPAS UNIAO
INDUSTRIAL DE ROUPAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 12466.720309/2021-64 - Recorrente: UNIROUPAS UNIAO
INDUSTRIAL DE ROUPAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 12266.723049/2014-14 - Recorrente: AGGREKO ENERGIA
LOCACAO DE GERADORES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 11773.720007/2014-21 - Recorrente: ALFANAVE
TRANSPORTES MARITIMOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10142.001660/2010-27 - Recorrente: ARIMAR
TRANSPORTES E MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10907.721179/2013-13 - Recorrente: CAL-COMP INDUSTRIA
E COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA. e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
DIA 23 de Setembro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): TATIANA JOSEFOVICZ BELISARIO
20 - Processo nº: 10611.720229/2012-71 - Recorrente: AIDC TECNOLOGIA
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 15165.721721/2018-89 - Recorrente: MASOTU INDUSTRIA
E COMERCIO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 15165.721756/2018-18 - Recorrente: MASOTU INDUSTRIA
E COMERCIO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO
23 - Processo nº: 10111.720604/2021-13 - Recorrente: PLASTIC WORLD
INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10111.720709/2021-64 - Recorrente: PLASTIC WORLD
INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10814.006052/2009-15 - Recorrente: MUSEU DE ARTE DE
SAO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): ROSALDO TREVISAN
26 - Processo nº: 10611.004175/2008-17 - Recorrente: HAWK TIME SHARING -
ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 23 de Setembro de 2025, ÀS 14:30 HORAS
Relator(a): ROSALDO TREVISAN
27 - Processo nº: 10909.721210/2015-50 - Recorrente: SPREAD ASSESSORIA
EMPRESARIAL EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 10909.722675/2015-28 - Recorrente: SPREAD ASSESSORIA
EMPRESARIAL EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 10909.722784/2015-45 - Recorrente: SPREAD ASSESSORIA
EMPRESARIAL EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO
30 - Processo nº: 12709.720353/2012-83 - Recorrente: CORSB RADIOTERAPIA
E MEGAVOLTAGEM LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 10960.720017/2018-10 - Recorrente: UOL DIVEO
TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 10715.722642/2011-21 - Recorrente: AMERICAN AIRLINES
INC e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 10821.000244/2011-43 - Recorrente: DEEPSEA - AGENCIA
MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 15771.721058/2012-89 - Recorrente: WILSON SONS
AGENCIA MARITIMA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
ROSALDO TREVISAN
Presidente da 4ª Turma Extraordinária
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião: de 06 a 08/10/2025.
Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 4ª Turma Extraordinária da
3ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de
3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 06/10/2025 e fim às 23h59min do dia
08/10/2025.
OBSERVAÇÕES:
1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias
após a publicação da pauta;
2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a
publicação da pauta;
3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos
transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art.
11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; e
4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de
Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço
https://sapvi.carf.economia.gov.br/home.
DIA 6 de Outubro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO
1 - Processo nº: 11762.720103/2013-17 - Recorrente: BOURBON OFFSHORE
MARITIMA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 14041.720196/2017-37 - Recorrente: C&P SOLUCOES EIRELI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10680.721575/2012-53 - Recorrente: COMPANHIA DE GAS DE
MINAS GERAIS GASMIG e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10680.721687/2012-12 - Recorrente: COMPANHIA DE GAS DE
MINAS GERAIS GASMIG e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 - Processo nº: 10660.002229/2005-81 - Recorrente: EXPRINSUL COMERCIO
EXTERIOR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 11836.720121/2014-79 - Recorrente: FEDERAL EXPRESS
CORPORATION e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 17095.722688/2021-14 - Recorrente: IPASVAL - INSTITUTO DE
PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VALPARAISO DE GOIAS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 16327.721293/2012-61 - Recorrente: SOCIETE GENERALE S.A. -
CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
9 - Processo nº: 10980.729197/2012-71 - Recorrente: SUZUKI INDUSTRIA E
COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA
NACIONAL
Relator(a): TATIANA JOSEFOVICZ BELISARIO
10 - Processo nº: 11050.720274/2015-34 - Recorrente: TRAMONTINA SA
CUTELARIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 12266.721038/2015-72 - Recorrente: JOHNSON CONTROLS-
HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 11128.727033/2013-11 - Recorrente: GENERAL MOTORS DO
BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 12448.726201/2013-93 - Recorrente: LOG-IN - LOGISTICA
INTERMODAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 12448.922855/2012-65 - Recorrente: LOG-IN - LOGISTICA
INTERMODAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 12448.922856/2012-18 - Recorrente: LOG-IN - LOGISTICA
INTERMODAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
ROSALDO TREVISAN
Presidente da 4ª Turma Extraordinária