PORTARIA MAPA Nº 835, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 69 de 77)

3105.90.19 Outros
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Fertilizante ou correlatos estará sujeito a registro de LPCO se:
- produto importado para análise ou pesquisa;
- produto importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- produto for orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
3105.90.90 Outros
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Fertilizante ou correlatos estará sujeito a registro de LPCO se:
- produto importado para análise ou pesquisa;
- produto importado por consumidor final, observado a legislação específica; ou
- produto for orgânico, organo-mineral, biofertilizante, substrato, condicionador de solo, corretivo ou inoculante.
32.01
Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais,
éteres, ésteres e outros derivados.
3201.10.00 Extrato de quebracho
Dispensado de
LPCO
32.03
Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo
os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem
animal), mesmo de constituição química definida;
preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à
base de matérias corantes de origem vegetal ou animal.
3203.00.30
Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base
de matérias corantes de origem vegetal ou animal
Dispensado de
LPCO
32.04
Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de
constituição química definida; preparações indicadas na
Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes
orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos dos
tipos utilizados como agentes de avivamento
fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de
constituição química definida.
3204.1
Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações
indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas
matérias corantes:
3204.15
Corantes de cuba (incluídos os utilizáveis, no estado em
que se apresentam, como pigmentos) e preparações à
base desses corantes
3204.15.10 Indigo blue segundo Colour Index 73.000
Dispensado de
LPCO
3204.18
Matérias corantes carotenoides e preparações à base
dessas matérias
3204.18.10 Carotenoides
Dispensado de
LPCO
3204.18.20
Preparações que contenham beta-caroteno, ésteres metílico
ou etílico do ácido 8'-apo-beta-carotenoico ou cantaxantina,
com óleos vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina,
próprias para colorir alimentos
Dispensado de
LPCO
3204.19
Outros, incluídas as misturas de matérias corantes de
duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19
3204.19.1 Carotenóides e suas preparações
3204.19.90 Outras
Dispensado de
LPCO
33.01
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados “concretos” ou “absolutos”; resinóides;
oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos
essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em
matérias análogas, obtidas por tratamento de flores
através de substâncias gordas ou por maceração;
subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos
óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções
aquosas de óleos essenciais.
3301.1 Óleos essenciais de cítricos:
3301.12 De laranja
3301.12.10 De petit grain Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3301.12.90 Outros Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3301.13.00 De limão Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3301.19 Outros
3301.19.10 De lima Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3301.19.90 Outros Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3301.2 Óleos essenciais, exceto de cítricos
3301.24.00 De hortelã-pimenta (Mentha piperita) Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3301.25 De outras mentas
3301.25.10 De menta japonesa (Mentha arvensis) Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3301.25.20 De “mentha spearmint” (Mentha viridis L.) Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3301.25.90 Outros Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:- não se tratar de substância
sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo
fabricante oumanipulador.
3301.29 Outros
3301.29.1
De citronela;de cedro;de pau-santo (Bulnesia sarmientoi);
de “lemongrass”; de pau-rosa; de palma rosa; de
coriandro; de cabreúva; de eucalipto
3301.29.11 De citronela Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3301.29.12 De cedro Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3301.29.13 De pau-santo (Bulnesia sarmientoi) Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3301.29.14 De lemongrass Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3301.29.15 De pau-rosa Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3301.29.16 De palma rosa Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3301.29.17 De coriandro Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3301.29.18 De cabreúva Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3301.29.19 De eucalipto Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3301.29.2 De alfazema ou lavanda; de vetiver
3301.29.21 De alfazema ou lavanda Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3301.29.22 De vetiver Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3301.29.90 Outros Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3301.30.00 Resinóides Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3301.90 Outros
3301.90.10
Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em
óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por
tratamento de flores através de substâncias gordas ou por
maceração
Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3301.90.20
Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos
essenciais Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3301.90.30
Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos
essenciais Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3301.90.40 Oleorresinas de extração Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
33.05 Preparações capilares.
3305.10.00 Xampus Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3305.90.00 Outras Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
33.06
Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os
pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios
utilizados para limpar os espaços interdentais (fios
dentais), em embalagens individuais para venda a retalho.
3306.90.00 Outras Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
33.07
Preparações para barbear (antes, durante ou após),
desodorantes corporais, preparações para banhos,
depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de
toucador preparados e outras preparações cosméticas,
não especificados nem compreendidos em outras
posições; desodorantes de ambiente, preparados, mesmo
não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes
3307.90.00 Outros Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
34.02
Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);
preparações tensoativas, preparações para lavagem
(incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e
preparações para limpeza, mesmo contendo sabão, exceto
as da posição 34.01.
3402.4
Outros agentes orgânicos de superfície, mesmo
acondicionados para venda a retalho:
3402.42.00 Não iônicos Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3402.49.00 Outros Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
3402.90 Outras
3402.90.29 Outras Dispensado de
LPCO
LPCO.
Múltiplas
operações
Se o produto importado for destinado a uso veterinário estará dispensado de LPCO se:
- não se tratar de substância sujeita a controle especial ou produto que a contenha; e
- for registrado ou cadastrado, ou para uso exclusivo pelo fabricante ou manipulador.
35.01
Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas;
colas de caseína.