PORTARIA MAPA Nº 835, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 4 de 77)

0207.4 De patos
0207.41.00 Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
Dispensado de
LPCO
0207.42.00 Não cortadas em pedaços, congeladas
Dispensado de
LPCO
0207.43.00 Fígados gordos ("foies gras"), frescos ou refrigerados
Dispensado de
LPCO
0207.44.00 Outras, frescas ou refrigeradas
Dispensado de
LPCO
0207.45.00 Outras, congeladas
Dispensado de
LPCO
0207.5 De gansos
0207.51.00 Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas
Dispensado de
LPCO
0207.52.00 Não cortadas em pedaços, congeladas
Dispensado de
LPCO
0207.53.00 Fígados gordos ("foies gras"), frescos ou refrigerados
Dispensado de
LPCO
0207.54.00 Outras, frescas ou refrigeradas
Dispensado de
LPCO
0207.55.00 Outras, congeladas
Dispensado de
LPCO
0207.60.00 De galinhas-d´angola (pintadas)
Dispensado de
LPCO
02.08
Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas,
refrigeradas ou congeladas
0208.10.00 De coelhos ou de lebres
Dispensado de
LPCO
0208.30.00 De primatas
Dispensado de
LPCO
0208.40.00
De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea);
de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem
Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas
(mamíferos da subordem Pinnipedia)
Dispensado de
LPCO
0208.50.00 De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)
Dispensado de
LPCO
0208.60.00 De camelos e de outros camelídeos (Camelidae)
Dispensado de
LPCO
0208.90.00 Outras
Dispensado de
LPCO
02.09
Toucinho sempartes magras,gordurasde porcoe deaves,
não fundidas nem de outro modo extraídas, frescos,
refrigerados, congelados, salgados, ou em salmoura,
secos ou defumados
0209.10 De porco
0209.10.1 Toucinho
Dispensado de
LPCO
0209.10.11 Fresco, refrigerado ou congelado
Dispensado de
LPCO
0209.10.19 Outros
Dispensado de
LPCO
0209.10.2 Gordura
0209.10.21 Fresca, refrigerada ou congelada
Dispensado de
LPCO
0209.10.29 Outras
Dispensado de
LPCO
0209.90.00 Outros
Dispensado de
LPCO
02.10
Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em
salmoura, secas ou defumadas; farinhas e pós,
comestíveis, de carnes ou de miudezas
0210.1 Carnes da espécie suína
0210.11.00 Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados
Dispensado de
LPCO
0210.12.00 Toucinho entremeado de carne, e seus pedaços
Dispensado de
LPCO
0210.19.00 Outras
Dispensado de
LPCO
0210.20.00 Carnes da espécie bovina
Dispensado de
LPCO
0210.9
Outras, incluídos as farinhas e pós, comestíveis, de carnes
ou de miudezas
0210.91.00 De primatas
Dispensado de
LPCO
0210.92.00
De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea);
de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem
Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas
(mamíferos da subordem Pinnipedia)
Dispensado de
LPCO
0210.93.00 De répteis (incluídas as serpentes e as tartarugas marinhas)
Dispensado de
LPCO
0210.99 Outras
0210.99.1 Carnes de aves da posição 01.05
0210.99.11 De galos e de galinhas
Dispensado de
LPCO
0210.99.19 Outras
Dispensado de
LPCO
0210.99.20 Carnes da espécie ovina
Dispensado de
LPCO
0210.99.30 Carnes da espécie cavalar
Dispensado de
LPCO
0210.99.40 Miudezas comestíveis
Dispensado de
LPCO
0210.99.90 Outras
Dispensado de
LPCO
03.01 Peixes vivos
0301.1 Peixes ornamentais
0301.11 De agua doce
0301.11.10 Aruanã (Osteoglossum bicirrhosum)
LPCO. Por
operação
0301.11.90 Outros
LPCO. Por
operação
0301.19.00 Outros
LPCO. Por
operação
0301.9 Outros peixes vivos
0301.91
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss,
Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita,
Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e
Oncorhynchus chrysogaster)
0301.91.10 Para reprodução
LPCO. Por
operação
0301.91.90 Outras
LPCO. Por
operação
0301.92 Enguias (Anguilla spp.)
0301.92.10 Para reprodução
LPCO. Por
operação
0301.92.90 Outras
LPCO. Por
operação
0301.93
Carpas (Cyprinus spp., Carassius spp.,
Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp.,
Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus, Catla catla,
Labeo spp., Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni,
Megalobrama spp.)
0301.93.10 Para reprodução
LPCO. Por
operação
0301.93.90 Outras
LPCO. Por
operação
0301.94 Albacoras-azuis (Thunnus thynnus)
0301.94.10 Para reprodução
LPCO. Por
operação
0301.94.90 Outras
LPCO. Por
operação
0301.95 Atuns-do-sul (Thunnus maccoyii)
0301.95.10 Para reprodução
LPCO. Por
operação
0301.95.90 Outras
LPCO. Por
operação
0301.99 Outros
0301.99.1 Para reprodução
0301.99.11
Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp.,
Danakilia spp.; seus híbridos)
LPCO. Por
operação
0301.99.12
Esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii,
Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
LPCO. Por
operação
0301.99.19 Outros
LPCO. Por
operação
0301.99.9 Outros
0301.99.91
Tilápias (Tilapia spp., Oreochromis spp., Sarotherodon spp.,
Danakilia spp.; seus híbridos)
LPCO. Por
operação
0301.99.92
Esturjões (Acipenser baeri, Acipenser gueldenstaedtii,
Acipenser persicus, Acipenser stellatus)
LPCO. Por
operação
0301.99.99 Outros
LPCO. Por
operação
03.02
Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés de peixes e
outra carne de peixes da posição 03.04
0302.1
Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes
das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.11.00
Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus
clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae,
Oncorhynchus apache e Oncorhynchus chrysogaster)
Dispensado de
LPCO
0302.13.00
Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus
gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha,
Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus
rhodurus)
Dispensado de
LPCO
0302.14.00
Salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio
(Hucho hucho)
Dispensado de
LPCO
0302.19.00 Outros
Dispensado de
LPCO
0302.2
Peixes chatos (Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae,
Soleidae, Scophthalmidae e Citharidae), exceto
subprodutos comestíveis de peixes das subposições
0302.91 a 0302.99:
0302.21.00
Linguados-gigantes (Reinhardtius hippoglossoides,
Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis)
Dispensado de
LPCO
0302.22.00 Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa)
Dispensado de
LPCO
0302.23.00 Linguados (Solea spp.)
Dispensado de
LPCO
0302.24.00 Pregado (Psetta maxima)
Dispensado de
LPCO
0302.29.00 Outros
Dispensado de
LPCO
0302.3
Atuns (do gênero Thunnus), bonito-listrado (gaiado*)
(Euthynnus (Katsuwonus) pelamis), exceto subprodutos
comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.31.00 Albacora-branca (atum) (Thunnus alalunga)
Dispensado de
LPCO
0302.32.00 Albacora-laje (atum) (Thunnus albacares)
Dispensado de
LPCO
0302.33.00 Bonito-listrado (Gaiado*) (Katsuwonus pelamis)
Dispensado de
LPCO
0302.34.00 Albacora-bandolim (atum) (Thunnus obesus)
Dispensado de
LPCO
0302.35.00 Atuns-azuis (atuns) (Thunnus thynnus, Thunnus orientalis)
Dispensado de
LPCO
0302.36.00 Atum-azul do sul (atum) (Thunnus maccoyii)
Dispensado de
LPCO
0302.39.00 Outros
Dispensado de
LPCO
0302.4
Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), anchovas
(biqueirões*) (Engraulis spp.), sardinhas (Sardina
pilchardus, Sardinops spp., Sardinella spp.) (sardinha
(Sardina pilchardus) e sardinelas (Sardinops spp.,
Sardinella spp.)*), anchoveta (espadilha*) (Sprattus
sprattus), cavalinhas (sardas e cavalas*) (Scomber
scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus),
cavalas-do-índico (Rastrelliger spp.), serras
(Scomberomorus spp.), carapaus (Trachurus spp.), xaréus
(Caranx spp.), bijupirá (cobia*) (Rachycentron canadum),
pampos-prateado (Pampus spp.), agulhão-do-japão
(Cololabis saira), charros (Decapterus spp.), capelim
(Mallotus villosus), espadarte (Xiphias gladius), merma-
oriental (Euthynnus affinis), bonitos (Sarda spp.),
espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae), exceto
subprodutos comestíveis de peixes das subposições
0302.91 a 0302.99:
0302.41.00 Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii)
Dispensado de
LPCO
0302.42 Anchovas (Engraulis spp.)
0302.42.10 Anchoita (Engraulis anchoita)
Dispensado de
LPCO
0302.42.90 Outros
Dispensado de
LPCO
0302.43.00
Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp., Sardinella
spp.), anchoveta (Sprattus sprattus)
Dispensado de
LPCO
0302.44.00
Cavalinhas (Scomber scombrus, Scomber australasicus,
Scomber japonicus)
Dispensado de
LPCO
0302.45.00 Chicharros (Trachurus spp.)
Dispensado de
LPCO
0302.46.00 Bijupirá (Rachycentron canadum)
Dispensado de
LPCO
0302.47.00 Espadarte (Xiphias gladius)
Dispensado de
LPCO
0302.49 Outros
0302.49.10 Espadins, marlins, veleiros (Istiophoridae)
Dispensado de
LPCO
0302.49.90 Outros
Dispensado de
LPCO
0302.5
Peixes das famílias Bregmacerotidae, Euclichthyidae,
Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae,
Moridae e Muraenolepididae, exceto subprodutos
comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99:
0302.51.00
Bacalhau-do-atlântico (Gadus mohrua), bacalhau-da-
groelândia (Gadus ogac) e bacalhau-do-pacífico (Gadus
macrocephalus)
Dispensado de
LPCO
0302.52.00 Hadoque (Arinca*) (Melanogrammus aeglefinus)
Dispensado de
LPCO
0302.53.00 Saithe (Pollachius virens)
Dispensado de
LPCO
0302.54.00 Merluzas e abróteas (Merluccius spp., Urophycis spp.)
Dispensado de
LPCO
0302.55.00 Merluza-do-alasca (Theragra chalcogramma)
Dispensado de
LPCO
0302.56.00
Verdinhos (Micromesistius poutassou, Micromesistius
australis)
Dispensado de
LPCO
0302.59.00 Outros
Dispensado de
LPCO
0302.7
Tilápias (Oreochromis spp.), bagres (peixes-gato*)
(Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.),
carpas (Cyprinus spp., Carassius spp., Ctenopharyngodon
idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp.,
Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo spp.,
Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama
spp.), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates
niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.),
exceto subprodutos comestíveis de peixes das
subposições 0302.91 a 0302.99: