DESPACHO Nº 2.703, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.119/2015-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°34936/2025/COROUT-
MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.641/2013-SANDRA APARECIDA CAMPOS FI-OF. N°33254/2025/COROUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 832.317/2024
Titular: VTEX LTDA
Ofício nº: 34915/2025/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.173/2025
Titular: FRANCISCO DE ASSIS ALVES
Ofício nº: 34927/2025/COROUT-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 428/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
830.760/2021 - DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA -
CARLOS CHAGAS/MG - Guia n° 308/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Substância(s):
GRANITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
832.186/2022 - JOÃO BOSCO GOMES DE SOUZA ME - LEME DO PRADO/MG,
MINAS NOVAS/MG, TURMALINA/MG - Guia n° 336/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/DF -
Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
832.218/2022 - MINERACAO SMA LTDA - BARÃO DE COCAIS/MG, SANTA
BÁRBARA/MG - Guia n° 332/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Substância(s): MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.534/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°326/2025 -
GERÊNCIA REGIONAL/DF.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
830.641/2013 - SANDRA APARECIDA CAMPOS FI - PERDIZES/MG,
SACRAMENTO/MG - Guia n° 333/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/DF - Substância(s): AREIA
(uso: Construção Civil) - Volume(s): 18.000 toneladas/ano
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 429/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 756/2025 - Processo nº: 831.175/2025 - Titular:
PINHEIRO EMPREENDIMENTOS EXTRACAO DE AREIA E CASCALHO LTDA - Vencimento:
Indeterminado. - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RIO PARDO DE MINAS/MG
Registro de Licença n°: 742/2025 - Processo nº: 830.154/2019 - Titular: DPC
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: Indeterminado. - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): CARATINGA/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação nº 430/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.146/2016-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- DOU de 15/07/2025.
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 431/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
808.115/1974-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- Portaria de Lavra nº
1286/1983- Cessionário:PATOS DE MINAS FOSFATADOS LTDA- CNPJ 58.438.850/0001- 56
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 432/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.148/2022-LAU MINERACAO LTDA-OF. N°33836/2025/COROUT-MG/ANM;
PORTO JM LTDA.; A.V.E MINERAÇÃO LTDA
830.443/2018-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF.
N°34930/2025/COROUT-MG/ANM; METEORIC CALDEIRA MINERAÇÃO LTDA.
830.461/2018-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF.
N°34928/2025/COROUT-MG/ANM;METEORIC CALDEIRA MINERAÇÃO LTDA.
830.444/2018-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF.
N°34925/2025/COROUT-MG/ANM;METEORIC CALDEIRA MINERAÇÃO LTDA.
830.171/2020-RODRIGO TEODORO ALMEIDA BATISTA-OF. N°33862/2025/COROUT-
MG/ANM; VENKO BM MINERAÇÃO LTDA.
831.196/2021-VILSERLEI ANTONIA BERTOLINO TESSARI-OF.
N°33856/2025/COROUT-MG/ANM ; EXTRATIVA 3. I. LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.683/2022-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO TERRAMAR LTDA.- CPF ou CNPJ 10.357.310/0001-11- Alvará
n°8230/2022
831.745/2016-MINE INVEST BRAZIL LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO CIGANA LTDA.-
CPF ou CNPJ 44.340.451/0001-43- Alvará n°3779/2017
830.489/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:PERPETUAL
RESOURCES DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 52.534.535/0001-46- Alvará n°2838/2023
830.490/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:PERPETUAL
RESOURCES DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 52.534.535/0001-46- Alvará n°4219/2023
830.491/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:PERPETUAL
RESOURCES DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 52.534.535/0001-46- Alvará n°3034/2023
830.492/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:PERPETUAL
RESOURCES DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 52.534.535/0001-46- Alvará n°2662/2023
832.837/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:PERPETUAL
RESOURCES DO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 52.534.535/0001-46- Alvará n°1102/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
832.403/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
Portaria de Lavra nº 399/2024- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.658/2005-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°34923/2025/COROUT-MG/ANM;
IRIO PASCOAL ME.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
833.117/2015-3.I. TELECOM LTDA-OF. N°33343/2025/COROUT-
MG/ANM;EXTRATIVA 3. I. LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
832.822/2013-CONSTRUTORA FAMA LTDA- Cessionário:LUIZ CARLOS MENDES-
CNPJ 31.897.018/0001-61- Registro de Licença N° 4289/2014- Vencimento da Licença:
19/02/2024.
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
832.744/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n°
5372/2010 - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77
830.250/2011-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n°
9125/2011 - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77
833.765/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n°
11842/2013 - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77
830.885/2016-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n°
13682/2017 - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77
832.052/2014-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n°
1890/2016 - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77
830.197/2012-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n°
5620/2012 - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77
830.236/2011-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n°
9241/2011 - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77
832.745/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n°
5373/2010 - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77
831.201/2009-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n°
6292/2010 - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77
834.032/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n°
4167/2010 - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77
834.031/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n°
3624/2010 - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77
833.933/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n°
15280/2010 - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77
831.078/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n°
9468/2009 - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77
830.654/2008-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n°
9181/2009 - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77
832.681/2004-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- n°
10057/2004 - Cessionário: STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77
831.208/2019-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.- n° 2159/2020 - Cessionário:
COMERCIAL AGNIGAS LTDA.- CNPJ 27.077.924/0001-42
832.816/2013-GILBERTO DOS SANTOS GUILHERME- n° 581/2017 - Cessionário:
GILBERTO DOS SANTOS GUILHERME- CNPJ 42.798.309/0001-19
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.598/2018-MGA MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF.
N°34439/2025/COROUT-MG/ANM; A&M INDUSTRIA DE EXTRAÇÃO DE CALCARIO LTDA.
831.908/2016-MINERACAO PEDRA NEGRA ESPERA FELIZ LTDA-OF.
N°34438/2025/COROUT-MG/ANM; ATENAS MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.259/2025-A.V.E MINERACAO LTDA-OF. N°33852/2025/COROUT-MG/ANM; LAU
MINERAÇÃO LTDA; PORTO JM LTDA.
830.258/2025-A.V.E MINERACAO LTDA-OF. N°33848/2025/COROUT-MG/ANM;LAU
MINERAÇÃO LTDA; PORTO JM LTDA.
830.255/2025-A.V.E MINERACAO LTDA-OF. N°33847/2025/COROUT-MG/ANM;LAU
MINERAÇÃO LTDA; PORTO JM LTDA.
830.253/2025-A.V.E MINERACAO LTDA-OF. N°33846/2025/COROUT-MG/ANM;LAU
MINERAÇÃO LTDA; PORTO JM LTDA.
830.251/2025-A.V.E MINERACAO LTDA-OF. N°33844/2025/COROUT-MG/ANM;LAU
MINERAÇÃO LTDA; PORTO JM LTDA.
820.150/2024-PORTO JM LTDA-OF. N°33841/2025/COROUT-MG/ANM;LAU
MINERAÇÃO LTDA; A.V.E MINERAÇÃO LTDA
830.261/2025-A.V.E MINERACAO LTDA-OF. N°33854/2025/COROUT-MG/ANM; LAU
MINERAÇÃO LTDA; PORTO JM LTDA.
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 60/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
848.048/2019-CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Publicado DOU de
30/09/2024, Relação n° 95/2024, Seção 1, pág. 103- Onde se lê: "...848.048/2019-Casa
Grande Mineração Ltda-Área de 986,28ha-Argila-Boa Saúde/RN, Serra Caiada/RN e Senador
Elói de Souza/RN...", Leia-se: "...848.048/2019-Casa Grande Mineração Ltda-Área de
986,28ha-Argila-Januário Cicco/RN e Serra Caiada/RN."
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 24/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.216/1983-RASF INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS EIRELI-OF.
N°34735/2025/SFI-ANM/ANM
840.116/1992-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES SANTO AMARO LTDA-OF.
N°35293/2025/SFI-ANM/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.484/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU - Ofício N°
32789/2025/SFI-ANM/ANM
850.619/2019-JOÃO SILVA - Ofício N° 32810/2025/SFI-ANM/ANM
850.448/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO - Ofício N° 32819/2025/SFI-
ANM/ANM
850.614/2020-FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO - Ofício N° 32828/2025/SFI-
ANM/ANM
850.023/2019-JASMIM COELHO LIMA - Ofício N° 32873/2025/SFI-ANM/ANM
850.649/2016-ANDRÉ DOS SANTOS - Ofício N° 33626/2025/SFI-ANM/ANM
850.693/2019-FRANK ATAIDE DOS SANTOS - Ofício N° 32885/2025/SFI-
ANM/ANM
850.692/2019-GEFERSON LUIZ RIGON - Ofício N° 32899/2025/SFI-ANM/ANM
850.876/2018-EDINALTON TEIXEIRA NUNES - Ofício N° 32903/2025/SFI-
ANM/ANM
850.850/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - Ofício N° 32912/2025/SFI-
ANM/ANM
850.849/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - Ofício N° 32923/2025/SFI-
ANM/ANM
850.848/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - Ofício N° 32937/2025/SFI-
ANM/ANM
855.844/1996-INACIO WALFREDO MOITA - Ofício N° 32949/2025/SFI-
ANM/ANM
855.845/1996-INACIO WALFREDO MOITA - Ofício N° 32951/2025/SFI-
ANM/ANM
850.620/2019-JOÃO SILVA - Ofício N° 32952/2025/SFI-ANM/ANM
855.854/1996-INACIO WALFREDO MOITA - Ofício N° 32953/2025/SFI-
ANM/ANM
850.847/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - Ofício N° 32956/2025/SFI-
ANM/ANM
850.846/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - Ofício N° 32961/2025/SFI-
ANM/ANM
855.855/1996-INACIO WALFREDO MOITA - Ofício N° 32964/2025/SFI-
ANM/ANM
855.864/1996-INACIO WALFREDO MOITA - Ofício N° 32968/2025/SFI-
ANM/ANM
855.865/1996-INACIO WALFREDO MOITA - Ofício N° 32971/2025/SFI-
ANM/ANM
850.845/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - Ofício N° 32972/2025/SFI-
ANM/ANM
850.092/2020-COOGAM - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA - Ofício N° 32976/2025/SFI-ANM/ANM
850.613/2016-JOÃO EVANGELISTA ALVES - Ofício N° 32978/2025/SFI-
ANM/ANM
850.612/2016-JOÃO EVANGELISTA ALVES - Ofício N° 32980/2025/SFI-
ANM/ANM
850.733/2019-FLAVIO GOMES DA SILVA - Ofício N° 32985/2025/SFI-ANM/ANM
850.611/2016-JOÃO EVANGELISTA ALVES - Ofício N° 32987/2025/SFI-
ANM/ANM
850.628/2017-COOGAM - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA - Ofício N° 32989/2025/SFI-ANM/ANM
850.581/2017-IRIS LUCIA DE SOUSA RODRIGUES - Ofício N° 32992/2025/SFI-
ANM/ANM
850.876/2019-COOGAM - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA - Ofício N° 32996/2025/SFI-ANM/ANM
850.605/2018-WESLEI DE SOUSA GONCALVES SCORPION MINERADORA - Ofício
N° 33001/2025/SFI-ANM/ANM
850.575/2018-FRANCISCA PINHEIRO - Ofício N° 33008/2025/SFI-ANM/ANM
850.732/2019-FLAVIO GOMES DA SILVA - Ofício N° 33002/2025/SFI-ANM/ANM
850.844/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - Ofício N° 33017/2025/SFI-
ANM/ANM
850.842/2018-DIEGO SANTOS DE OLIVEIRA - Ofício N° 33004/2025/SFI-
ANM/ANM
850.667/2018-NESTOR LEANDRO DA SILVA - Ofício N° 33030/2025/SFI-
ANM/ANM
850.694/2019-HEVERTON SOARES OLIVEIRA - Ofício N° 33045/2025/SFI-
ANM/ANM
850.686/2019-HEVERTON SOARES OLIVEIRA - Ofício N° 33050/2025/SFI-
ANM/ANM
650.693/1999-CARIVALDO AIRES DA SILVA - Ofício N° 33055/2025/SFI-
ANM/ANM
850.964/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO - Ofício N°
33099/2025/SFI-ANM/ANM
850.607/2018-JOSE LEOPOLDO KORB - Ofício N° 33100/2025/SFI-ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente