DESPACHO Nº 2.703, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 2.703, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 48500.020866/2025-99. Interessado: Usina Termelétrica G2 NRD
Ltda., CNPJ nº 52.800.031/0001-20. Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UTE G2 NRD, CEG nº UTE.AI.SP.074707-6-01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica (PIE), com 40.000 kW de Potência Instalada e 21.000
kW de Potência Líquida, localizada no município de Narandiba, no estado de São Paulo.
Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra deste Despacho consta nos autos e
estará disponível no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente Adjunta
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 136/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.285/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8197/2022
871.281/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8198/2022
871.203/2023-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA- Cessionário:DI INCORPORAÇÕES
IMOBILIÁRIAS LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°6997/2023
871.268/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8208/2022
871.280/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8199/2022
871.267/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8209/2022
871.269/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°202/2023
871.270/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°203/2023
871.271/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8207/2022
871.290/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8194/2022
871.286/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8196/2022
871.272/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°204/2023
871.273/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8206/2022
871.277/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8202/2022
871.359/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°8086/2022
871.361/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°240/2023
871.352/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°2164/2024
871.354/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Cessionário:BIONDI RESOURCES
BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.079.209/0001-84- Alvará n°237/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
871.281/2015-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°16554/2015
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
871.595/2019-REAL MINERACAO LTDA
870.800/2017-AXON MINERACAO S/A
871.652/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
871.518/2021-CLAUDINO WESSELING
871.517/2021-CLAUDINO WESSELING
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.622/2018-PEDREIRA TOPBRITAS LTDA
874.491/2011-MARIA DE LOURDES TORRES LIMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
874.079/2011-TONELLI MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº
33936/2025/COROUT-BA/ANM
873.986/2011-STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA-OF. N°Ofício nº
34340/2025/COROUT-BA/ANM
872.698/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°34154/2025
870.778/2016-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF.
N°Ofício nº 34470/2025/COROUT-BA/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
870.653/2023-ENZO DE MIRANDA RAMOS
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
870.787/2017-ALEGRE MINERACAO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.787/2017-ALEGRE MINERACAO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
870.460/2021 - BRUNO DE CARVALHO GARRIDO - Ofício nº 33298/2025
871.112/2023 - FELIPE GOMES - Ofício nº 32439/2025
871.700/2023 - AGATA MARMORE TRAVERTINO LTDA - Ofício nº 33092/2025
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
870.536/2023-TARÇO DOURADO SILVA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
873.033/2015-BLUE SKY MINERACAO LTDA- Área de 997,86ha para 310,93ha-
Pegmatito-Juazeiro/BA
Defere pedido de reconsideração(262)
870.778/2016-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
870.958/1989-ITAGEM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Pegmatito
(Revestimento)-Portaria de Lavra N°168, DOU de 06/06/2005
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.648/1967-DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS
LTDA-OF. N°34260/2025
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra ANM(2199)
870.958/1989-ITAGEM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Portaria
de Lavra nº 168/2005- Cessionário:AURORA INDUSTRIA, COMERCIO, EXPORTACAO E
IMPORTACAO LTDA- CNPJ 09.162.216/0001-28
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804)
870.445/2023 - EMERSON ESTEVES MURTA - Ofício nº 33736/2025
870.285/2014 - PATRICIA DOS SANTOS REIS - Ofício nº 33315/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60
dias(1325)
871.678/2021-ALEGRE MINERACAO LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
871.300/2022 - JAILSON SILVA FERREIRA - Ofício nº 22705/2025/DIOUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.420/1980-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF.
N°32126/2025/COROUT-BA/ANM
871.344/2021-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA-OF. N°33235/2025/COROUT-BA/ANM
871.057/2013-IMOL - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°33521/2025
872.715/2009-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°33917/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
873.467/2007-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 329/2008 -
Cessionário: BRITADOR MACAUBENSE LTDA.- CNPJ 08.996.162/0001-33
874.421/2008-MINERACAO OURO BIANCO LTDA- Alvará de Pesquisa n°
18124/2008 - Cessionário: J. DE SOUZA MINERAÇÃO- CNPJ 18.713.393/0001-46
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
872.108/2016 - MINERACAO MAGNAGO LTDA - Ofício nº 33761/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 870.380/2025
Titular: F. F. DA SILVA TOLENTINO LTDA
Ofício nº: 34166/2025
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
870.913/2024-AREAL CARAIBAS LTDA
Despacho publicado(1153)
870.913/2024-AREAL CARAIBAS LTDA-HOMOLOGO o requerimento de desistência
do pedido de reconsideração apresentado em 08/08/2024.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
872.005/2024-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
872.005/2024-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO
872.294/2024-MINERADORA ISRAEL CORIBE LTDA
870.324/2025-MURION MINERACAO LTDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 138/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
871.577/2021-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 1.520
Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "[...] numa área de 1.636,27 ha [...]"; Leia-se:
"[...] numa área de 989,65 ha [...]".
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
870.778/2016-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-
Publicado DOU de 30/06/2025
Fase de Concessão de Lavra
Despacho de retificação da Portaria de Lavra(1985)
870.408/2016-MAROTO MINERACAO LTDA-PORTARIA N° 403/2022 Publicado
DOU de 13/10/2022- Onde se lê: "[...] Outorgar à MINERACAO MAROTO LTDA, concessão
para lavrar QUARTZITO, GRANITO no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/BA, PIATÃ/BA
[...]"; Leia-se: "[...] Outorgar à MINERACAO MAROTO LTDA., concessão para lavrar
QUARTZITO no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/BA, PIATÃ/BA e BONINAL/BA [...]".
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
870.471/2000-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de
09/08/2024, Relação n° 129/2024, Seção 1, pág. 107- Onde se lê: "[...] Autoriza a emissão
de Guia de Utilização - Prazo 1 ano [...]"; Leia-se: "[...] Autoriza a emissão de Guia de
Utilização - Prazo 3 anos [...]".
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa
por vício de legalidade(2110)
872.005/2024-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 139/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
6035/2025-872.292/2024-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO-
6037/2025-870.679/2025-TREE STONE MINERACAO LTDA-
6036/2025-870.647/2025-MINERACAO G GRAN GRANITOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
6057/2025-872.293/2024-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.-
6038/2025-870.718/2021-TEIXEIRA NETO MINERACAO LTDA-
6039/2025-870.934/2024-RAFAEL MARTINELLI RONDELLI-
6059/2025-872.315/2024-ESPIRITO SANTO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-
6058/2025-872.314/2024-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-
6061/2025-870.359/2025-CITTA 777 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-
6094/2025-870.682/2025-ROCHA MATRIZ CONSULTORIA E PESQUISA LTDA-
6093/2025-870.674/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
6092/2025-870.673/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
6091/2025-870.672/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
6090/2025-870.671/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
6089/2025-870.669/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
6088/2025-870.667/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6087/2025-870.666/2025-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
6086/2025-870.664/2025-ANTONIO JORGE TEIXEIRA-
6085/2025-870.653/2025-ROCHA MATRIZ CONSULTORIA E PESQUISA LTDA-
6084/2025-870.649/2025-SOENAR PARTICIPACOES S/A-
6083/2025-870.648/2025-SOENAR PARTICIPACOES S/A-
6082/2025-870.645/2025-EMERSON SANTOS DE JESUS-
6081/2025-870.643/2025-ROCHA MATRIZ CONSULTORIA E PESQUISA LTDA-
6080/2025-870.640/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
6079/2025-870.639/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
6078/2025-870.638/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
6077/2025-870.637/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
6076/2025-870.636/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
6075/2025-870.635/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
6074/2025-870.632/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
6073/2025-870.631/2025-TANNHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
6072/2025-870.599/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
6071/2025-870.598/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
6070/2025-870.597/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
6069/2025-870.596/2025-ACC E MINERACAO LTDA-
6068/2025-870.594/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
6067/2025-870.593/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
6066/2025-870.592/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA.-
6065/2025-870.590/2025-ROCHA MATRIZ CONSULTORIA E PESQUISA LTDA-
6064/2025-870.589/2025-ROCHA MATRIZ CONSULTORIA E PESQUISA LTDA-
6063/2025-870.588/2025-CRISTIANO CAMPOS SOUZA-
6062/2025-870.587/2025-CRISTIANO CAMPOS SOUZA-
6060/2025-870.310/2025-REVISE EMPREENDIMENTOS LTDA-
6040/2025-871.564/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6041/2025-871.572/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6042/2025-871.573/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6043/2025-871.582/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6044/2025-871.583/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6045/2025-871.584/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6046/2025-871.585/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6047/2025-871.586/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6048/2025-871.588/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6049/2025-871.589/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6050/2025-871.590/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6051/2025-871.591/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6052/2025-871.592/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6053/2025-871.593/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6054/2025-871.594/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6055/2025-871.595/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6056/2025-871.596/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 140/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
872.688/2007-ACC E MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°32/2021
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 141/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 352/2025, de 8 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 872.213/2004 - Titular: SCHEIDEGGER STONES MINERACAO E COMERCIO ATACADISTA
DE MARMORES E GRANITOS LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s):
PINDOBAÇU/BA
Portaria de Lavra ANM nº: 353/2025, de 8 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 872.252/2024 - Titular: BELA VISTA MINERACAO LTDA - Substância(s): XISTO -
Município(s): ANAGÉ/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 143/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6096/2025-871.597/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6095/2025-871.578/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6097/2025-871.598/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
6098/2025-870.386/2025-MILTON RICARDO CAIRES DA SILVA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 145/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 762/2025 - Processo nº: 872.262/2024 - Titular: PMB
ENGENHARIA LTDA - Vencimento: 05/12/2027 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
CORRENTINA/BA
Registro de Licença n°: 763/2025 - Processo nº: 872.236/2024 - Titular:
MINERACAO ALAGOINHAS LTDA - Vencimento: 20/05/2029 - Substância(s): AREIA -
Município(s): ALAGOINHAS/BA
Registro de Licença n°: 765/2025 - Processo nº: 870.383/2025 - Titular:
50.715.144 SAVIO FERREIRA DE CARVALHO - Vencimento: Indeterminada - Substância(s):
AREIA, CASCALHO - Município(s): UIBAÍ/BA
Registro de Licença n°: 766/2025 - Processo nº: 870.384/2025 - Titular:
50.715.144 SAVIO FERREIRA DE CARVALHO - Vencimento: Indeterminada - Substância(s):
AREIA - Município(s): UIBAÍ/BA
Registro de Licença n°: 767/2025 - Processo nº: 870.012/2025 - Titular: IWA
GESTAO DE IMOVEIS PROPRIOS E CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: 19/12/2034 -
Substância(s): AREIA - Município(s): JEREMOABO/BA
Registro de Licença n°: 768/2025 - Processo nº: 871.312/2023 - Titular:
COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS
COOPEDRAS - Vencimento: 11/04/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s):
JACOBINA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 146/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 354/2025, de 8 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 871.550/2013 - Titular: MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO - Substância(s): MÁRMORE
- Município(s): POTIRAGUÁ/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 427/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.141/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
832.108/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
832.104/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
832.018/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.578/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
831.988/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
831.137/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
831.142/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
830.590/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
830.589/2022-CONSTRUTORA TRIUNFO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
832.017/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
832.803/2021-MINERALS TRADING COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE
EXTRACAO MINERAL LTDA
831.967/2021-AREIAO SAO LUIZ LTDA
831.695/2022-BRUNO BAHIA FILGUEIRAS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.108/2021-GRANTAURO MINERACAO LTDA-OF. N°35116/2025/UAMC-
MG/ANM
830.303/2018-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°34981/2025/UAMC-
MG/ANM
833.140/2023-NEW STONES MINERACAO LTDA-OF. N°35175/2025/UAMC-
MG/ANM
830.760/2021-DIAMANTINA QUARTZITE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF.
N°33712/2025/COROUT-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.469/2014-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Área de 145,23
ha para 49,62 ha-Areia (construção civil)-Conquista/Sacramento e Rifaina/MG/MG e SP
830.553/2008-LIMAGRAN SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de
1.954,99 hectares para 636,85 hectares.-GNAISSE (Rocha Ornamental).-BARRA LONGA/MG
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
831.405/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2290/2020
831.404/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2289/2020
831.403/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°2475/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.302/2007-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial).-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG
832.329/2007-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-QUARTZITO (uso: Revestimento).-
DIAMANTINA/MG
832.390/2021-MINERACAO VMC LTDA-QUARTZITO (uso: Revestimento).-
DIAMANTINA/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
832.453/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ
N°1675/2022
830.501/2022-ANGLOGOLDASHANTICORREGODOSITIOMINERACAOS.A.-ALVARÁ
N°5197/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
833.023/2015-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL AGUAS DE MINAS LTDA-OF.
N°34808/2025/COROUT-MG/ANM
832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF.
N°32308/2025/COROUT-MG/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.