ATO Nº 9.516, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

Nº 12.245 Processo nº 53500.069710/2025-46. Expede autorização à CLAUDIO VIEIRA
MAXIMO VIEIRANET.TELECOM, CNPJ/MF nº 44.318.034/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.246 Processo nº 53500.057685/2025-58. Expede autorização à CONECTTURBO LTDA,
CNPJ/MF nº 33.155.533/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.247 Processo nº 53500.069678/2025-07. Expede autorização à JOICELENE DE
BARROS BELEM, CNPJ/MF nº 13.685.161/0001-08, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.248 Processo nº 53500.069617/2025-31. Expede autorização à EVOLUTION TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 51.993.469/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.250 Processo nº 53500.069573/2025-40. Expede autorização à G30 NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 62.130.545/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.251 Processo nº 53500.059081/2025-46. Expede autorização à PONTO NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 41.021.305/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.253 Processo nº 53500.069627/2025-77. Expede autorização à INFORNET
TELECOMUNICACOES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF nº 29.246.372/0001-84, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.254 Processo nº 53500.069622/2025-44. Expede autorização à CJE PRIMOR &
VEREDA SOCIEDADE LTDA, CNPJ/MF nº 39.432.878/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.256 Processo nº 53500.069532/2025-53. Expede autorização à GENESIS TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 40.417.523/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.258 Processo nº 53500.069554/2025-13. Expede autorização à JP TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 40.410.798/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.259 Processo nº 53500.069526/2025-04. Expede autorização à A A F DA SILVA,
CNPJ/MF nº 62.345.266/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.260 Processo nº 53500.069594/2025-65. Expede autorização à HARPIANET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 15.105.278/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.261 Processo nº 53500.069498/2025-17. Expede autorização à J.Z. COSTA SILVA,
CNPJ/MF nº 06.253.027/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.262 Processo nº 53500.069491/2025-03. Expede autorização à AGINET FIBRA OPTICA
LTDA, CNPJ/MF nº 61.903.012/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.265 Processo nº 53500.069464/2025-22. Expede autorização à RENAN QUEVEDO
PERES, CNPJ/MF nº 04.597.831/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.266 Processo nº 53500.069456/2025-86. Expede autorização à MARCELO DECOL,
CNPJ/MF nº 16.100.923/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente