ATO Nº 9.516, DE 7 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 2)

ATO Nº 9.516, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53500.055363/2025-74. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA CANAA, CNPJ 08.768.864/0001-60,
executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Canoas/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 11.815 Processo n° 53500.044962/2025-62. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PRB TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 63.640.908/0001-80,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 11.819 Processo n° 53500.058709/2025-96. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PRB TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 63.640.908/0001-80,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 11.884 Processo nº 53500.068530/2025-47. Expede autorização à CYBERNET COMERCIO
E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 22.220.433/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.885 Processo nº 53500.058562/2025-34. Expede autorização à RENATO FERREIRA
VIEIRA DE SOUSA, CNPJ/MF nº 41.795.286/0001-26, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.886 Processo nº 53500.057579/2025-74. Expede autorização à MAIK DA SILVA
MORAIS, CNPJ/MF nº 51.750.022/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.887 Processo nº 53500.055895/2025-10. Expede autorização à EXCLUSIVA NET
PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
33.549.451/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.888 Processo nº 53500.060386/2025-09. Expede autorização à HIAGO MEIRA
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 26.971.532/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.889 Processo nº 53500.057696/2025-38. Expede autorização à INTERPLAN INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 36.986.512/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.890 Processo nº 53500.067823/2025-15. Expede autorização à RICARDO AMERICO
DA SILVA TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 13.247.517/0001-21, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.892 Processo nº 53500.068518/2025-32. Expede autorização à RV TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 15.605.901/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.894 Processo nº 53500.058839/2025-29. Expede autorização à LUIS DIOGO SILVA
SOUSA, CNPJ/MF nº 07.944.427/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.895 Processo nº 53500.068466/2025-02. Expede autorização à VELOZNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 30.694.252/0001-29, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.896 Processo nº 53500.068455/2025-14. Expede autorização à CACERES
INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA, CNPJ/MF nº 60.134.047/0001-70, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.897 Processo nº 53500.051543/2025-87. Expede autorização à H M FIGUEREDO
LTDA, CNPJ/MF nº 21.905.011/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.898 Processo nº 53500.068446/2025-23. Expede autorização à F DE A DO
NASCIMENTO, CNPJ/MF nº 55.738.673/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.899 Processo nº 53500.068401/2025-59. Expede autorização à READYNET
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 17.829.533/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.900 Processo nº 53500.068291/2025-25. Expede autorização à FIBRA PURA GOIANIA
2 LTDA, CNPJ/MF nº 54.419.667/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.902 Processo nº 53500.068255/2025-61. Expede autorização à TECNOLOGIA
IPIRANGA LTDA, CNPJ/MF nº 15.266.577/0001-17, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.903 Processo nº 53500.068249/2025-12. Expede autorização à FIBRA PURA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 32.985.692/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.905 Processo nº 53500.068382/2025-61. Expede autorização à ALESSANDRO DA
SILVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO, CNPJ/MF nº 21.780.351/0001-32, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.907 Processo nº 53500.068206/2025-29. Expede autorização à HACKSTATION
SERVICOS & INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 42.503.032/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.909 Processo nº 53500.059703/2025-36. Expede autorização à NET INFINITO LTDA,
CNPJ/MF nº 10.592.704/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.910 Processo nº 53500.067834/2025-97. Expede autorização à J.A. NUNES SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 27.600.091/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.911 Processo nº 53500.067703/2025-18. Expede autorização à FERNANDO DE SOUZA
ARAUJO, CNPJ/MF nº 44.871.223/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.912 Processo nº 53500.066537/2025-24. Expede autorização à NEXOCORP LTDA,
CNPJ/MF nº 60.490.491/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.913 Processo nº 53500.067425/2025-91. Expede autorização à R G DE SOUZA
INFORMATICA, CNPJ/MF nº 32.212.684/0001-81, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.914 Processo nº 53500.057104/2025-88. Expede autorização à LS PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 35.204.390/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.915 Processo nº 53500.068336/2025-61. Expede autorização à WIXFIBER
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 61.131.344/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.916 Processo nº 53500.060455/2025-76. Expede autorização à NET 7 TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 43.057.537/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.917 Processo nº 53500.065162/2025-85. Expede autorização à LOTUS
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 53.975.002/0001-62, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.918 Processo nº 53500.065023/2025-51. Expede autorização à FERREIRA E OLIVEIRA
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 27.732.068/0001-11, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.919 Processo nº 53500.058390/2025-07. Expede autorização à FOX NET WEB
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 23.610.671/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.920 Processo nº 53500.058779/2025-44. Expede autorização à AILSON BATISTA DOS
SANTOS, CNPJ/MF nº 33.493.824/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 12.053 Processo nº 53500.072214/2025-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM COLINA DO SOL LTDA, CNPJ 04.948.687/0001-42, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Una/BA.
Nº 12.054 Processo nº 53500.071646/2025-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA OURO FINO LTDA, CNPJ 23.020.886/0001-30,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ouro Fino/MG.
Nº 12.056 Processo nº 53500.062972/2025-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDO CARVALHO DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ
00.805.843/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia
Legal, na localidade de Altamira/PA.
Nº 12.057 Processo nº 53500.071552/2025-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO MARTINS, CNPJ 10.462.075/0001-48, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ipu/CE.
Nº 12.058 Processo nº 53500.064411/2025-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Ultra Fm Ltda, CNPJ 03.736.466/0001-48, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lagoa
Formosa/MG.
Nº 12.059 Processo nº 53500.069164/2025-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à C. R. RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 05.428.452/0001-92, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Mandirituba/PR.
Nº 12.060 Processo nº 53500.071827/2025-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JACARANDA LTDA, CNPJ 13.697.818/0001-57, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Eunápolis/BA.
Nº 12.061 Processo nº 53500.064372/2025-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Santa Cruz Ltda, CNPJ 14.170.419/0001-04, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ilhéus/BA.
Nº 12.062 Processo nº 53500.067838/2025-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - CAMPUS DE
CONCORDIA, CNPJ 83.221.796/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Concórdia/SC.
Nº 12.063 Processo nº 53500.068018/2025-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DAS MISSOES LTDA, CNPJ 88.643.523/0001-05,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Palmeira das Missões/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 12.147 Processo nº 53500.054250/2025-51. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE XADAI DE ALMIRANTE
TAMANDARE - PR, CNPJ 10.653.246/0001-16, executante do Serviço de Radiodifusão
Comunitária, na localidade de Almirante Tamandaré/PR.
Nº 12.148 Processo nº 53500.010535/2025-81. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos (SARC), bem como o direito de uso
de radiofrequências associadas da entidade EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC,
CNPJ nº 09.168.704/0001-42, Fistel 50406119198.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 12.157 Processo nº 53500.060297/2025-54. Expede autorização à MARIO ERIVELTO
ALVES PRADO, CNPJ/MF nº 18.905.450/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.158 Processo nº 53500.058601/2025-01. Expede autorização à ARRETA NET
SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 60.149.270/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.159 Processo nº 53500.058095/2025-42. Expede autorização à SPEEDNET TELECON
LTDA, CNPJ/MF nº 43.765.297/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.160 Processo nº 53500.073482/2025-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO ATALAIA LTDA, CNPJ 05.129.465/0001-60,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Óbidos/PA.
Nº 12.161 Processo nº 53500.073476/2025-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MELPHIS FM POUSO ALEGRE LTDA, CNPJ 23.948.862/0001-46,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pouso Alegre/MG.
Nº 12.162 Processo nº 53500.071579/2025-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIARIO DE PETROPOLIS LTDA, CNPJ 27.219.328/0001-50,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Petrópolis/RJ.
Nº 12.163 Processo nº 53500.068247/2025-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Quilombo, CNPJ 03.825.166/0001-35, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Marechal
Deodoro/AL.
Nº 12.164 Processo nº 53500.073348/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE BARRENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 32.047.532/0001-
70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Barra do Piraí/RJ.
Nº 12.165 Processo nº 53500.069003/2025-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DAS TRES FRONTEIRAS LTDA, CNPJ 35.009.604/0001-83,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Campos Sales/CE.
Nº 12.166 Processo nº 53500.073367/2025-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LIBERTADORA MOSSOROENSE LTDA, CNPJ 08.573.990/0001-69,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Mossoró/RN.
Nº 12.167 Processo nº 53500.069347/2025-69. Expede autorização à M. A. HAUBRICHT &
M. H. FILHO LTDA, CNPJ/MF nº 38.924.762/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.168 Processo nº 53500.069308/2025-61. Expede autorização à IDF INFORMATICA
LTDA, CNPJ/MF nº 08.770.473/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.169 Processo nº 53500.069299/2025-17. Expede autorização à TJ
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.588.238/0001-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.176 Processo nº 53500.068015/2025-67. Expede autorização à LIGPRONET LTDA,
CNPJ/MF nº 29.180.006/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.179 Processo nº 53500.066680/2025-16. Expede autorização à C3 TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 40.476.849/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.181 Processo nº 53500.066234/2025-10. Expede autorização à MAGUILSON DE
SOUSA SANTOS, CNPJ/MF nº 35.377.900/0001-37, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.184 Processo nº 53500.065462/2025-64. Expede autorização à INTERNET RURAL
LTDA, CNPJ/MF nº 48.533.770/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.185 Processo nº 53500.064097/2025-71. Expede autorização à LOGINTECH
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 50.633.191/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.187 Processo nº 53500.065983/2025-11. Expede autorização à VIPER TELECOM E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 23.388.445/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.191 Processo nº 53500.062549/2025-80. Expede autorização à RONY NET LTDA,
CNPJ/MF nº 45.859.458/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.192 Processo nº 53500.060258/2025-57. Expede autorização à ICARUS NET LTDA,
CNPJ/MF nº 28.964.981/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.193 Processo nº 53500.058786/2025-46. Expede autorização à GB E IINOVA
TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.901.476/0001-03, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.196 Processo nº 53500.058703/2025-19. Expede autorização à JOVANA RIBEIRO
MERENCIO LTDA, CNPJ/MF nº 28.847.951/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.198 Processo nº 53500.060514/2025-14. Expede autorização à M. S. MARQUES
SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 33.786.893/0001-00, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.199 Processo nº 53500.060638/2025-91. Expede autorização à MARIA IVANILDA
DANTAS MODESTO, CNPJ/MF nº 33.941.751/0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.200 Processo nº 53500.056116/2025-95. Expede autorização à CONNECT DIGITAL
INTERNET PROVIDER LTDA., CNPJ/MF nº 43.625.791/0001-58, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.201 Processo nº 53500.060940/2025-40. Expede autorização à LEONARDO FERREIRA
DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 23.217.487/0001-64, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.205 Processo nº 53500.062637/2025-81. Expede autorização à REDE WEB INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 38.033.895/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.210 Processo nº 53500.063385/2025-16. Expede autorização à F1MULTFIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 54.797.781/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.215 Processo nº 53500.062454/2025-66. Expede autorização à 3D COIMBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.757.476/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.217 Processo nº 53500.005040/2024-59. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar do Serviço de telecomunicações de Interesse Restrito e tornar sem efeito a
notificação de interesse para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos
(SARC), bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade Sigma
Radiodifusao Ltda, CNPJ nº 37.993.094/0001-57, Fisteis 50013687824 e 50447682946.
Nº 12.218 Processo nº 53500.062532/2025-22. Expede autorização à P 4 NET PROVEDOR
DE INTERNET LTDA., CNPJ/MF nº 44.388.002/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.219 Processo nº 53500.070071/2025-61. Expede autorização à M DA COSTA
MEDEIROS, CNPJ/MF nº 27.286.094/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 12.220 Processo nº 53500.069275/2025-50. Expede autorização à SYNCNET TELECOM
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 28.366.956/0001-20, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.221 Processo nº 53500.061067/2025-11. Expede autorização à S. J. SILVA
PROVEDORES, CNPJ/MF nº 42.913.870/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.222 Processo nº 53500.069257/2025-78. Expede autorização à JUND LINK SERVICOS
EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.864.766/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.223 Processo nº 53500.058805/2025-34. Expede autorização à SCHULTZ E
POHLMANN SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.807.087/0001-44,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.224 Processo nº 53500.064165/2025-00. Expede autorização à D DOS SANTOS
SERVICOS DE COMUNICACAO E COMERCIO DE INFORMATICA, CNPJ/MF nº
18.694.690/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 12.225 Processo nº 53500.062750/2025-67. Expede autorização à ORL TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 54.559.362/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.226 Processo nº 53500.069217/2025-26. Expede autorização à INFORTEC SERVICOS
DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 21.628.055/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.227 Processo nº 53500.069220/2025-40. Expede autorização à K O PINTO -
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 45.525.587/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.228 Processo nº 53500.069842/2025-78. Expede autorização à CONECTPOINT
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 59.530.785/0001-57, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.229 Processo nº 53500.069104/2025-21. Expede autorização à MAILSON CIZINANDE,
CNPJ/MF nº 19.435.194/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.230 Processo nº 53500.069093/2025-89. Expede autorização à TITAN NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 32.563.465/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.237 Processo nº 53500.069793/2025-73. Expede autorização à ARANTES E
MENDONCA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 49.167.774/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.238 Processo nº 53500.069063/2025-72. Expede autorização à BELT SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 42.363.396/0001-81, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 12.239 Processo nº 53500.069034/2025-19. Expede autorização à ONE CLICK TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 57.846.319/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.240 Processo nº 53500.069745/2025-85. Expede autorização à C+TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 62.226.752/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.241 Processo nº 53500.069033/2025-66. Expede autorização à WORKSAT MOVEL
LTDA, CNPJ/MF nº 49.557.489/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 12.242 Processo nº 53500.069020/2025-97. Expede autorização à C P DA SILVA
COMERCIO, CNPJ/MF nº 10.684.727/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 12.243 Processo nº 53500.069007/2025-38. Expede autorização à LOGNET SERVICE
LTDA, CNPJ/MF nº 59.314.777/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.