ANEXO TABELA GRUPOS DETENTORES DE PMS NO MERCADO RELEVANTE DE ROAMING NACIONAL POR REGIÃO . .REGIÃO .ABRANGÊNCIA .GRUPO(S) ECONÔMICO(S) . .I .REGIÃO NORTE E SÃO PAULO (EXCLUINDO-SE OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À REGIÃO VI) .CLARO, TELEFÔNICA, TIM . .II .REGIÃO NORDESTE .CLARO, TELEFÔNICA, TIM . .III .REGIÃO CENTRO-OESTE (EXCLUINDO-SE OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À REGIÃO VI) .CLARO, TELEFÔNICA . .IV .REGIÃO SUL .CLARO, TELEFÔNICA, TIM . .V .RIO DE JANEIRO, ESPÍRITO SANTO E MINAS GERAIS (EXCLUINDO-SE OS MUNICÍPIOS PERTENCENTES À REGIÃO VI) .CLARO, TELEFÔNICA, TIM . .VI .SETORES 03, 22, 25 E 33 DO PLANO GERAL DE OUTORGAS (PGO) .ALGAR
ATO Nº 12.235, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 118. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 10/09/2025