ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. / 50.248.780/0001-61 PSA Prostate Specific Antigen Semi-Quantitative Ultra Rapid Test Device (Sangue Total/Soro/Plasma) 25351.788819/2014-08 / 10071770842 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0713759259 Abbott Clearview Strep A 25351.788805/2014-73 / 10071770831 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0700365257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 ABSOLUTE PRO LL SELF-EXPANDING STENT 25351.314201/2010-97 / 80146501767 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 1662743246 Família i-STAT CK-MB Controls 25351.414493/2015-24 / 80146501947 8615 - IVD - Revalidação Automática para Registro de Produtos para Diagnóstico In Vitro (ASSUNTO PARA USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 1168100254 ABSOLUTE PRO LL SELF-EXPANDING STENT 25351.314201/2010-97 / 80146501767 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 1662844247 ABSOLUTE PRO LL SELF-EXPANDING STENT 25351.314201/2010-97 / 80146501767 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1663397244 ABSOLUTE PRO LL SELF-EXPANDING STENT 25351.314201/2010-97 / 80146501767 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1664125248 ABSOLUTE PRO LL SELF-EXPANDING STENT 25351.314201/2010-97 / 80146501767 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 1664141243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ACCURAY BRASIL COMERCIO, IMPORT. E EXPORT. DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 15.404.311/0001-93 Sistema de Tratamento Radixact® 25351.693405/2020-81 / 81399020002 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 1000186253 Sistema de Tratamento Radixact® 25351.693405/2020-81 / 81399020002 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 1015511252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AMPLITUDE LATIN AMERICA S.A. / 10.978.692/0001-09 Prótese Total de Joelho Primário sem Cimento SCORE® II 25351.408892/2023-39 / 80726260085 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1135081255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 Sistema Mazor X 25351.081734/2023-27 / 10349001307 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0992093252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Agilent technologies brasil ltda / 03.290.250/0001-00 Família Marcador de Carcinoma Geral 25351.551599/2016-19 / 80000230043 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1003810250 Família de Marcador de Carcinoma do Sistema Nervoso 25351.551588/2016-61 / 80000230041 8442 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão do produto em família / 1003792251 Família de Marcador de Carcinoma de Tireóide e Paratireóide 25351.551550/2016-93 / 80000230033 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1003789251 Família de Marcador de Carcinoma de Mesotelioma 25351.551552/2016-41 / 80000230034 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1003742254 Família Marcador de Carcinoma de Pele e Melanona 25351.555290/2016-01 / 80000230073 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1003740251 Família Marcador de Carcinoma de Linfoma e Leucemia 25351.551603/2016-96 / 80000230044 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1003811256 Família Marcador de Carcinoma de Linfoma e Leucemia 25351.551560/2016-83 / 80000230036 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1003816258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BAUMER S.A. / 61.374.161/0001-30 Lavadora e Desinfectora de Endoscópios Baumer 25351.401661/2024-85 / 10345500150 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 1002942250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. / 03.188.198/0001-77 Família Access HCV Ab V3 25351.100909/2017-05 / 80020690380 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0879938251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSAT PRODUTOS MEDICOS LTDA. / 11.690.313/0001-35 CATETER URETERAL DUPLO J COM FIO GUIA TEFLONADO 25351.084287/2025-20 / 80691569006 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1164021257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOTECH VISION CARE OFTALMOLOGIA BRASIL LTDA / 19.443.989/0001-36 LENTE EYECRYL TORIC 25351.855912/2021-03 / 81478170026 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 1134947241 LENTE EYECRYL ACTV 25351.365737/2017-54 / 81478170002 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 1134946244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BLAU FARMACÊUTICA S.A. / 58.430.828/0001-60 PRESERV EXTRA GS 25351.097746/2006-72 / 80146940019 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1093235250 PRESERVATIVO MASCULINO LISO PARALELO LUBRIFICADOPRESERV TEEN 25351.003504/01-13 / 10163770015 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1093274255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 CATETER DIAGNÓSTICO BLAZER 25351.000444/2011-91 / 10341350604 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 1012733254 Cateter de Diagnóstico Direcionável - EP XT Dynamic Tip e XT 25351.861698/2016-26 / 10341350854 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 1012707253 Cateter-balão para PTA com revestimento de paclitaxel Ranger Over-the-wire 25351.509842/2020-25 / 10341350986 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 1352292246 CATETER DIAGNÓSTICO BLAZER 25351.000444/2011-91 / 10341350604 80216 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão da indicação e finalidade de uso, tipo de operador ou paciente ou ambiente de utilização / 0987631250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA / 52.828.936/0001- 09 FIO GUIA VELOZ PLUS 25351.235486/2012-91 / 10159030100 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1163758257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CARBOGEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 00.969.061/0001-61 LUBRIGEL - GEL LUBRIFICANTE 25351.691469/2009-29 / 80005910023 80288 - MATERIAL - Reenquadramento de Notificação para Registro de Família/Conjunto/Sistema / 0012492248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA / 40.175.705/0001-64 FILTRO PARA REMOCAO DE LEUCOCITOS E MICROAGREGADOS DE CONCENTRADO DE HEMÁCIAS E SANGUE TOTAL 25351.020197/00-81 / 10234400042 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 1124089250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA / 61.418.042/0001-31 PLACA TERRA DESCARTAVEL SKINTACT 25351.337478/2005-56 / 10150470250 8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos deMédio e Pequeno Porte / 0456502254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CMS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 03.301.390/0001-28 CATETER NAVVUS 25351.642122/2015-80 / 80065320250 8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos deMédio e Pequeno Porte / 0703742256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA / 27.548.227/0001-22 CATETER DE DIAGNÓSTICO CORDIS INFINITI 25351.103379/2023-54 / 81576620022 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0071762256 CATETERES GUIA CORDIS VISTA BRITE TIP 8F 25351.102607/2023-79 / 81576620000 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1490679243 CATETERES GUIA CORDIS VISTA BRITE TIP 5F 6F 7F 25351.102936/2023-10 / 81576620014 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 1490653244 CATETERES GUIA CORDIS VISTA BRITE TIP 8F 25351.102607/2023-79 / 81576620000 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 1490652248 CATETERES GUIA CORDIS VISTA BRITE TIP 5F 6F 7F 25351.102936/2023-10 / 81576620014 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 1490664246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Cepheid Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos de Diagnósticos ltda / 18.628.083/0001-23 Xpert SA Nasal Complete 25351.403138/2015-38 / 81062710006 8615 - IVD - Revalidação Automática para Registro de Produtos para Diagnóstico In Vitro (ASSUNTO PARA USO EXCLUSIVAMENTE INTERNO) / 1168068257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 Dermilon Hidramax 25351.143322/2025-50 / 81403209010 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1162603258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENGIMPLAN ENGENHARIA DE IMPLANTE IND E COM LTDA / 67.710.244/0001-39 PARAFUSO DE INTERFERÊNCIA ESTÉRIL 25351.775971/2015-71 / 10208610090 80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material implantável em ortopedia / 1119197252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Emedical Host Importacao E Fabricacao De Produtos Medicos Ltda / 38.288.061/0001- 79 QP-Prostate 25351.088713/2025-02 / 82507970015 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 1142292258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FLEX LAB COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA / 02.620.178/0001-60 SISTEMA DE PLACAS LINOS 25351.476467/2014-61 / 80081350404 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 1115247255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. / 49.601.107/0001-84 Soro de Coombs 25351.365385/2017-57 / 10154450180 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0977691250 Kit de aférese AmiCORE 25351.302998/2022-49 / 10154450214 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 1548218243 Família de Reagentes para Imunohematologia- Soros Raros para Metodologia Convencional 25351.169899/2004-67 / 10154450111 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0977763251 FAMÍLIA DE REAGENTE P/ IMUNOHEMATOLOGIA ABO MONOCLONAL 25351.030504/2004-37 / 10154450103 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0977759253 Família de Reagentes de Hemácias para Imunohematologia 25351.736960/2008-75 / 10154450145 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0977692256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GABISA MEDICAL INTERNATIONAL LTDA EPP / 08.633.431/0001-05 KIT PARA GASTROSTOMIA ENDOSCÓPICA COM AGULHA PS- PEG CLINY 25351.018714/2015-17 / 80423540046 8544 - MATERIAL - Revalidação de Registro de SISTEMA / 0536032254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40 Sistema de Tomografia Computadorizada 25351.288218/2020-89 / 80071260413 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 0999787250 Sistema de Mamografia Digital 25351.596611/2016-01 / 80071260380 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 1031940251 Sistema de Tomografia Computadorizada 25351.288218/2020-89 / 80071260413 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 1000047253 DISCOVERY PET/CT 25351.724552/2012-86 / 80071260295 80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 0999933256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. / 06.028.137/0001-30 VASOVIEW HEMOPRO 2 25351.414095/2024-71 / 80259110241 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0983660255 CÂNULA VENOSA HLS COM REVESTIMENTO BIOLINE 25351.380988/2020-82 / 80259110183 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0614578256 CÂNULA ARTERIAL HLS COM REVESTIMENTO BIOLINE 25351.381191/2020-01 / 80259110184 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0613937252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GRIFOLS BRASIL LTDA / 02.513.899/0001-71 DG Gel ABO/Rh(2D)+Kell 25351.178069/2015-02 / 80134860210 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0146795253 DG Gel Confirm P 25351.160076/2010-21 / 80134860141 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0262943255 DG Gel Rh Pheno+Kell 25351.160065/2010-81 / 80134860139 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0262823250 DG Gel ABO/Rh+Kell (RT) 25351.178077/2015-60 / 80134860211 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0146815254 DG Gel Rh Pheno 25351.160058/2010-46 / 80134860143 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0263162257 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HANESBRANDS BRASIL TEXTIL LTDA / 00.626.948/0001-57 Meia elástica de compressão graduada para prática de esportes Kendall 25351.141884/2019-11 / 80017170019 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1126873250 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HARPIA HEALTH SOLUTIONS LTDA / 33.412.151/0001-06 HarpiAI 25351.136109/2022-49 / 82433370001 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 1112150251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HELIANTO FARMACEUTICA LTDA / 04.506.487/0001-30 DEBRIGEL ALG CA - HIDROGEL COM ALGINATO 25351.043002/2009-44 / 80225200009 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0105517259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HOLLISTER DO BRASIL LTDA / 00.938.703/0001-65 NEW IMAGE SISTEMA DE DUAS PEÇAS - BARREIRAS CERAPLUS 25351.262537/2016-92 / 10326400038 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1169859259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPLALIFE INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA / 09.566.849/0001-00 UCLAS CROMO COBALTO 25351.199216/2011-73 / 80516010004 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0807324256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. / 00.489.050/0001-84 PARAFUSOS DE PROCEDIMENTOS PROTETICOS 25351.188064/2005-97 / 10344420030 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1513332244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 SISTEMA DE PLACAS VA INTERCARPAL FUSION 2.4MM 25351.410010/2014-03 / 80145901776 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 1135410259 Instrumental Não Articulado Cortante 25351.131337/2016-13 / 80145901780 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1136246258 Sistema de Placas VA LCP para Tíbia Proximal 25351.339333/2015-19 / 80145901777 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 1135419256 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0002-84 KIT CATARATA 25351.026304/2022-61 / 81245800007 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.412, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 08/09/2025