ANEXO ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 169.823.546 .Atividades 2308 2095 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) 19 572 169.747.451 2308 2095 0001 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional 19 572 169.747.451 F 3- ODC 2 50 0 3118 132.198.060 F 4-INV 2 50 0 3118 37.549.391 2308 2189 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) 19 572 76.095 2308 2189 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) - Nacional 19 572 76.095 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .3050 76.095 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 22.909.133 .Operações Especiais 2324 0745 Investimento em Empresas Inovadoras 19 572 22.909.133 2324 0745 0001 Investimento em Empresas Inovadoras - Nacional 19 572 22.909.133 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .3050 22.909.133 .TOTAL - FISCAL 192.732.679 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 192.732.679 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 507.808.532 .Operações Especiais 5111 00SB Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb 12 847 507.808.532 5111 00SB 0001 Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb - Nacional 12 847 507.808.532 F 3- ODC 1 30 8 1130 171.750.344 . . . .F .3- ODC .1 .40 .8 .1130 336.058.188 .TOTAL - FISCAL 507.808.532 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 507.808.532 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 14.408.563 .Projetos 3106 7XZ5 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL- 101 - Divisa AL/SE - na BR-349/AL 26 782 14.408.563 3106 7XZ5 0027 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 - Divisa AL/SE - na BR-349/AL - No Estado de Alagoas 26 782 14.408.563 F 4-INV 3 90 0 1011 7.831.989 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 6.576.574 .TOTAL - FISCAL 14.408.563 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.408.563 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 169.823.546 .Atividades 2308 2095 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) 19 572 169.747.451 2308 2095 0001 Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional 19 572 169.747.451 F 3- ODC 2 50 0 1118 132.198.060 F 4-INV 2 50 0 1000 1 F 4-INV 2 50 0 1118 37.549.390 2308 2189 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) 19 572 76.095 2308 2189 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) - Nacional 19 572 76.095 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .3129 76.095 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 22.909.133 .Operações Especiais 2324 0745 Investimento em Empresas Inovadoras 19 572 22.909.133 2324 0745 0001 Investimento em Empresas Inovadoras - Nacional 19 572 22.909.133 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1102 22.909.133 .TOTAL - FISCAL 192.732.679 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 192.732.679 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 507.808.532 .Operações Especiais 5111 00SB Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb 12 847 507.808.532 5111 00SB 0001 Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb - Nacional 12 847 507.808.532 F 3- ODC 1 30 8 1000 171.750.344 . . . .F .3- ODC .1 .40 .8 .1000 336.058.188 .TOTAL - FISCAL 507.808.532 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 507.808.532 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 14.408.563 .Projetos 3106 7XZ5 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 - Divisa AL/SE - na BR-349/AL 26 782 14.408.563 3106 7XZ5 0027 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 - Divisa AL/SE - na BR-349/AL - No Estado de Alagoas 26 782 14.408.563 F 4-INV 2 90 0 1011 7.831.989 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 6.576.574 .TOTAL - FISCAL 14.408.563 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.408.563
PORTARIA SOF/MPO Nº 297, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 08/09/2025