. Equipe Técnica de Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais da Supes/RJ (Nupaem/RJ) .Titular . . . . . . . .Substituto . . . . . . Equipe Técnica de Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais da Supes/SP (Nupaem/SP) .Titular . . . . . . . .Substituto . . . . . . Unidade Técnica de 2º Nível em Angra dos Reis (UT Angra dos Reis) .Titular . . . . . . . .Substituto . . . . . APÊNDICE II Modelo de termo de medida preventiva e minimizadora 1_MMA_8_003 1_MMA_8_004
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Todos os atos de 08/09/2025