ATO Nº 11.785, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025

ATO Nº 11.785, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.071511/2025-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Imprensa Madureira de Anapolis Ltda, CNPJ 09.613.528/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Anápolis/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 11.925 - Processo nº 53500.071944/2025-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ESTEREOSOM DE LIMEIRA LTDA - EPP, CNPJ 46.985.107/0001-37,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Limeira/SP.
Nº 11.926 - Processo nº 53500.071675/2025-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DE GUARANI NOVIDADES FM LTDA, CNPJ 04.929.372/0001-58,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Guarani/MG.
Nº 11.927 - Processo nº 53500.071430/2025-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à DDC ATIVIDADES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 40.581.346/0001-45,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Prados/MG.
Nº 11.928 - Processo nº 53500.071682/2025-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MAGNOS COMUNICACOES E SERVICOS DE RADIODIFUSÃO LTDA, CNPJ
04.964.641/0001-17, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Água Comprida/MG.
Nº 11.929 - Processo nº 53500.069671/2025-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Vitoria S.A., CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Linhares/ES.
Nº 11.930 - Processo nº 53500.072257/2025-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Cidade de Jaragua Ltda, CNPJ 15.998.115/0001-94, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jaraguá/GO.
Nº 11.931 - Processo nº 53500.071528/2025-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DAS AGUAS QUENTES, CNPJ
03.782.185/0001-21, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Caldas Novas/GO.
Nº 11.932 - Processo nº 53500.071999/2025-63. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Gaspar/SC.
Nº 11.933 - Processo nº 53500.063354/2025-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO WALPECAR - WALDEVINO PEREIRA DE CARVALHO, CNPJ
04.080.894/0001-28, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Umuarama/PR.
Nº 11.934 - Processo nº 53500.071570/2025-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Buritirama/BA.
Nº 11.935 - Processo nº 53500.071576/2025-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Presidente
Tancredo Neves/BA.
Nº 11.936 - Processo nº 53500.071577/2025-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Belmonte/BA.
Nº 11.937 - Processo nº 53500.071580/2025-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Formosa
do Rio Preto/BA.
Nº 11.938 - Processo nº 53500.071583/2025-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ibicaraí/BA.
Nº 11.939 - Processo nº 53500.071585/2025-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de João
Dourado/BA.
Nº 11.940 - Processo nº 53500.071590/2025-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Serra do
Ramalho/BA.
Nº 11.941 - Processo nº 53500.071596/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO UNIVERSO, CNPJ 04.027.046/0001-55, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Teofilândia/BA.
Nº 11.942 - Processo nº 53500.071677/2025-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE VITORIOSA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.521.447/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Sacramento/MG.
Nº 11.943 - Processo nº 53500.071683/2025-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE VITORIOSA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.521.447/0001-02,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Nova Ponte/MG.
Nº 11.944 - Processo nº 53500.071946/2025-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Tradicao Ltda, CNPJ 03.402.818/0001-29, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Branco do Sul/PR.
Nº 11.945 - Processo nº 53500.072064/2025-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUB DE PALMAS LTDA, CNPJ 75.661.751/0001-58, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Palmas/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 12.104 - Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período
de 05/09/2025 a 07/09/2025.
Nº 12.105 - Autoriza Cmv Sebr Comercio de Eletronicos Ltda, CNPJ nº 08.580.507/0002-54,
a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 06/09/2025 a 14/09/2025.
Nº 12.106 - Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
06/09/2025 a 04/12/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente