PORTARIA Nº 80, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)

Arqueólogo Coordenador: Mozart Junior
Arqueólogo Coordenador Campo: Matheus Martins de Araujo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de Jataí
Área de Abrangência: Município de Goianira, no Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Canaa Oito Empreendimentos e Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Nova Canaã Oito Empreendimentos e Participações Ltda
Processo nº 01492.000231/2025-58
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Nova Canaã Oito Empreendimentos e Participações Ltda
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM
Área de Abrangência: Canãa dos Carajás, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
33-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: C-Nivel Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: CGH Rio Calor
Processo nº 01425.000321/2021-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico CGH Rio Calor
Arqueóloga Coordenadora: Fabiula Martins Ferrer
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabiula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Sapezal, no Estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Valparaiso Complexo Turístico Ltda
Empreendimento: Condomínio Village das Águas II
Processo nº 01494.000305/2025-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Condomínio Village das Águas II
Arqueóloga Coordenadora: Barbara Rogens Ramos Bezerra
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Danilo Chagas Assunção e Ricardo Luís Figueiredo Santos
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do
Maranhão
Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, no Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
35-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CAMPO MOURAO VII, VIII E IX GERACAO DISTRIBUIDA SPE LTDA
Empreendimento: UFV Campo Mourão VII, VIII, IX
Processo nº 01508.000454/2025-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da UFV Campo
Mourão VII, VIII, IX
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Danilo Miranda de Magalhães Matias dos
Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Campo Mourão, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Águas Pituba
Empreendimento: Jazida de Areia - Águas de Pituba
Processo nº 01403.000283/2025-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente a área do
Empreendimento Jazida de Areia - Águas de Pituba
Arqueóloga Coordenadora: Karina Lima de Miranda Pinto
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH)
- Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Área de Abrangência: Município de Coruripe, no Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
37-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Vilmar Ferreira
Empreendimento: Atividade Atrelada às Estruturas de Carbonização do Eucalipto nas
Áreas de Influência Direta e Indireta da Fazenda Santíssima Trindade
Processo nº 01422.000204/2025-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Implantação de Atividade
Atrelada às Estruturas de Carbonização do Eucalipto nas Áreas de Influência Direta e
Indireta da Fazenda Santíssima Trindade
Arqueóloga Coordenadora: Antonia Custodia Pedreira
Arqueólogo Coordenador de Campo: José Carlos de Oliveira Pinto Junior
Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual
do Tocantins (UNITINS)
Área de Abrangência: Municípios Ananás, no Estado do Tocantins.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
38-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Gas Natural Açu S.A.
Empreendimento: UPGN - Unidade de Processamento de Gás Natural e do GASINF -
Gasoduto de Integração Norte Fluminense
Processo nº 01500.001384/2020-61
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da UPGN - Unidade de
Processamento de Gás Natural e do GASINF - Gasoduto de Integração Norte
Fluminense
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Hugo Lopes Tavares
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny
Área de Abrangência: Municípios de São João da Barra, Campos dos Goytacazes,
Quissamã, Carapebus e Macaé, no Estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 77, de 28 de agosto de 2025, Seção I, Anexo I, Página 105,
Renovação nº 02, processo nº 01450.000616/2010-25, publicada em 29/08/2025, onde se
lê "Arqueólogas Coordenadoras: Anne-Marie Pessis", leia-se "Arqueólogas Coordenadoras:
Anne-Marie Pessis e Maria Gabriela Martin Ávila".