PORTARIA Nº 80, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01-Processo nº 01498.000234/2024-51
Projeto:PesquisaparaAcompanhamento,Prospecção,PesquisaArqueológicaeMonitoramento
das Obras de Requalificação do Mercado São José Bairro de São José - Recife/PE
Arqueóloga Coordenadora: Suely Cristina Alburquerque de Luna
Apoio Institucional: Núcleo de Ensino e Pesquisa Arqueológica (NEPARQ), Departamento
de História da Universidade Federal Rural de Pernambuco
Área de Abrangência: Município do Recife, no Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01492.000660/2024-44
Projeto: Acompanhamento arqueológico para a reforma da Feira do Ver-o-Peso,
Belém/PA
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Carolina de Sousa Seabra
Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi
Área de Abrangência: Município de Belém, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Processo nº 01424.000164/2025-85
Projeto: Prospecção, Resgate e Monitoramento Arqueológico: Implantação e
Recuperação de Estradas Vicinais na Terra Indígena Uaçá
Arqueólogos Coordenadores: Keyla Maria Ribeiro Frazão e Rafael Amaral Stabile
Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica - NuPArq - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul (UFRGS)
Área de Abrangência: Município de Oiapoque, no Estado do Amapá
Prazo de validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Empreendimento: Estação de Tratamento de Efluentes (ETL) da Estação de Tratamento
de Água (ETA) Principal
Processo nº 01502.001663/2021-96
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para a Implantação da Estação de Tratamento
de Efluentes (ETL) da Estação de Tratamento de Água (ETA) Principal
Arqueóloga Coordenadora: Auritana Gomes de Jesus
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Auritana Gomes de Jesus
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Candeias, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná - DER/PR
Empreendimento: Implantação da PR-990 entre a PR -364 e a cidade de Rebouças
Processo nº 01508.001175/2023-91
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área da Implantação da PR-990 entre a PR
-364 e a cidade de Rebouças
Arqueóloga Coordenadora: Júlia Letícia Evangelista Monteiro
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Júlia Letícia Evangelista Monteiro e José Ricardo
Pereira Tavares
Área de Abrangência: Município de Rebouças, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Fe Empreendimentos Agropecuários e Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Vale dos Ventos
Processo nº 01508.000487/2025-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Loteamento Vale dos Ventos
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araujo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Iguaraçu, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lavorare Serviços S/A
Empreendimento: Central de Valorização Ambiental de Resíduo - CVAR
Processo nº 01510.000037/2021-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Central de Valorização
Ambiental de Resíduo - CVAR
Arqueólogo Coordenador: Julio Cesar de Sá
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Eduarda Tavares Peters
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins - Museu Etno-arqueológico de Itajaí
Área de Abrangência: Município de São João do Itaperiú, no Estado de Santa
Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Quatro Irmãos Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento condomínio Aeroleve
Processo nº 01508.000609/2025-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no loteamento condomínio Aeroleve
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Eduardo Montenegro Participações e Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Montenegro
Processo nº 01496.000796/2024-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim
Montenegro
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Arqueólogo Coordenador de campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto De Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Fortaleza, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina Hidreletrica Eugenio Jarenczuk Ltda
Empreendimento: CGH Eugenio Jarenczuk
Processo nº 01450.001625/2025-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
CGH Eugenio Jarenczuk
Arqueóloga Coordenadora: Ivandra Rampanelli
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional: Museu Paranaense - MUPA
Área de Abrangência: Município de Quedas do Iguaçu, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Usina Fotovoltaica Irece Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaico Irecê
Processo nº 01502.001015/2021-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Fotovoltaica Irecê
Arqueóloga Coordenadora: Rosivania de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB da
Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
Área de Abrangência: Municípios de São Gabriel e João Dourado, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FP Empreendimentos Imobiliários. A/C Gabriel Pires
Empreendimento: Loteamento Sylvia Motta
Processo nº 01506.901183/2017-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Loteamento Sylvia da Motta Porto
Arqueólogo Coordenador: Mario Augusto Manzine Junior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mario Augusto Manzine Junior
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria De Abreu"
Área de Abrangência: Município de Piraju, no Estado de São Paulo.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ottobonni Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Residencial das Aroeiras
Processo nº 01506.007560/2017-13
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Residencial das Aroeiras
Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Barrocá
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy José Maria de Abreu
Área de Abrangência: Município de Dracena, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JAH Compra e Venda de Imóveis Ltda
Empreendimento: Loteamento Maria Lucia Trecenti
Processo nº 01506.000238/2025-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Maria
Lucia Trecenti
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jouran de Deus Ferreira e Fabio Grossi dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Lençóis Paulista, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Tenório de Menezes Júnior
Empreendimento: Santorine Residence
Processo nº 01504.000503/2023-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Santorine Residence
Arqueóloga Coordenadora: Jéssica de Andrade Dias
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jéssica de Andrade Dias
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS.
Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Iconic Carraro Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Iconic
Processo nº 01450.002924/2024-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial
Iconic
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Arqueólogo Coordenador de campo: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de Abrangência: município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jacaúna Geração de Energia 35 Ltda
Empreendimento: Fazenda Solar Crateús
Processo nº 01496.000119/2022-34
Projeto: Avaliação de Impacto o Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
Fazenda Solar Crateús
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vanessa da Silva Belarmino
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Município de Crateús, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Viva Construções e Incorporações Ltda
Empreendimento: Residencial Harmonia e Residencial da Família
Processo nº 01504.000396/2024-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Residencial Harmonia e Residencial da Família
Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de Aracaju, no Estado do Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Faro Tamandare Locação e Soluções em Energia Solar Ltda
Empreendimento: UFV Tamandaré XI
Processo nº 01498.000550/2025-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA da UFV Tamandaré XI,
no município de Lajedo - PE
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Fabiana Rodrigues Belem
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Carla Janayna de Sousa Costa e André Freitas Ibiapina
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica
de Pernambuco (UNICAP)
Área de Abrangência: Município de Lajedo, no Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Energetica de Pernambuco/Neoenergia Pernambuco
Empreendimento: UFV Noronha Verde
Processo n.º 01498.001181/2023-12
Projeto: Pesquisa Arqueológica Complementar - Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio
Arqueológico na Área de Implantação da Usina Fotovoltaica - UFV Noronha Verde
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano Von Muhlen
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica
de Pernambuco (UNICAP)
Área de Abrangência: Distrito Estadual de Fernando de Noronha, no Estado de
Pernambuco
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Incorporadora Casa Grande Ltda
Empreendimento: Lotes 05 e 06
Processo nº 01508.000410/2025-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nos Lotes 05 e 06
Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Max de Azevêdo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ubiratã, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: GJ Engenharia e Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Residencial Lagoinha
Processo nº 01510.000956/2023-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Residencial
Lagoinha
Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Silvano Silveira da Costa
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos - NEEA Centro de
Memória do Oeste Catarinense - CEOM, Universidade Comunitária da Região de Chapecó
Área de Abrangência: Município de Bombinhas, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Suelo Desenvolvimento Urbano S/A
Empreendimento: Loteamento Residencial Granja Santa Helena
Processo nº 01512.000154/2025-51
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Loteamento Residencial Granja Santa Helena
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sabrina Mattos da Silva
Apoio Institucional: LEPAN Reserva Técnica de Arqueologia - Universidade Federal do Rio
Grande (FURG)
Área de Abrangência: Município de Gravataí, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RGE Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S.A
Empreendimento: LD 69kV Ramal Cambará do Sul 1
Processo nº 01512.000324/2025-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na LD 69 kV Ramal Cambará do Sul
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fúlvio Arnt
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Cambará do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S.A.
Empreendimento: Implantação do Dispositivo em Desnível no km 047+500 da SP 330
Processo nº 01506.000554/2023-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Implantação do Dispositivo
em Desnível no km 047+500 da SP-330
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
ApoioInstitucional:MuseuHistóricoePedagógico"Dr.JoãoTheodoroXavier"-PrefeituradeMogiMIrim
Área de Abrangência: Municípios de Jundiaí e Cajamar, no Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CONSTRUAMEC - CONSTRUÇÃO AGRICULTURA MECANIZADA AS
Empreendimento: Pavimentação da PA-112, lote III, que visa a ampliação, construção,
pavimentação e sinalização da PA-112, entre o entroncamento da BR 308 ao
entroncamento da BR 316, na região de integração do Caeté
Processo nº 01492.000150/2024-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da na área da Obra de
pavimentação da PA - 112, Lote III, trecho: entre BR 308/entre BR 316, Sub trecho: Vila
Canindé/entre BR 316, com extensão de 25 km, na região de integração do Caeté
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
Área de Abrangência: Municípios de Bragança e Santa Luzia, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
22-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: LOG Commercial Properties e Participações S/A
Empreendimento: LOG Florianópolis
Processo nº 01450.002657/2025-32
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do LOG Florianópolis
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria da Glória Tavares Demamann
Apoio Institucional: Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC)
Área de Abrangência: Município de Biguaçu, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Condomínio Velas da Marina Construtora e Incorporadora Ltda
Empreendimento: Condomínio Velas da Marina Construtora e Incorporadora Ltda
Processo nº 01512.000331/2025-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Condomínio Velas da Marina Construtora e Incorporadora Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia do Instituto de Ciências Humanas da
Universidade Federal de Pelotas (ICH/UFPEL)
Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Millennium Wind III Participações Ltda
Empreendimento: Complexo Solar Serra da Ibiapaba
Processo nº 01496.000409/2021-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Solar Serra da Ibiapaba
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros e Maria
Vivianne Nascimento Benigno
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Municípios de Carnaubal e Guaraciaba do Norte, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Celestio Laurindo Júnior
Empreendimento: Lote 55-Parte-2-A-3
Processo nº 01508.000515/2025-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Lote 55-Parte-2-A-3
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Paranavaí, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fazenda Quinta das Flores Empreendimentos Ltda
Empreendimento: Loteamento Quinta dos Flores
Processo nº 01508.000514/2025-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Quinta das Flores
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Tijucas do Sul, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Portobello Ltda
Empreendimento: Mina Flexeiras
Processo nº 01403.000061/2025-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Mina Flexeiras
Arqueóloga Coordenadora: Paloma de Almeida Martins
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Paloma de Almeida Martins
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas
Área de Abrangência: Municípios de Igreja Nova e Porto Real do Colégio, estado de Alagoas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
28-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Parque Universitário SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Parque Universitário SPE Ltda
Processo n.º 01492.000559/2024-93
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Loteamento Parque Universitário SPE Ltda
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
Área de Abrangência: Município de Itaituba, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alcast do Brasil S/A
Empreendimento: LDAT - PCH Alcast Autoprodutor de Energia
Processo nº 01508.000534/2025-54
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
LDAT - PCH Alcast Autoprodutor de Energia
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: município de Francisco Beltrão, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Z3 Administração de Participações Ltda
Empreendimento: Condomínio Nova Leblon
Processo nº 01512.000057/2023-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do
Condomínio Nova Leblon
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) - Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Goianira Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Terraví Condomínio Horizontal
Processo nº 01516.000119/2025-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as áreas do Loteamento
Terraví Condomínio Horizontal