PORTARIA SE/MTE Nº 1.486, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SE/MTE Nº 1.486, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da
competência prevista no art. 14, inciso IV, alínea f, do Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de
2023, combinado com o inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 67.326, de 5 de outubro de 1970, e
considerando o disposto no Processo nº 19967.100082/2020-53, resolve:
Art. 1º CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados no
processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro no art.
2º, VI, alínea "i" da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, para atender
necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme homologação promovida
pelo Edital nº 37 - ME, de 16 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 18 de
agosto de 2021, ratificado pelo Edital nº 2 - MTP, de 8 de novembro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2021, cuja contratação foi autorizada pela Portaria
SEDGG/ME nº 21.566, de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
outubro de 2020, em razão do processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 5 - ME, de 5 de
fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2021:
CÓD 102 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - NÍVEL
INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. . .Não há mais candidatos disponíveis no
cadastro de reserva para este código
.
CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. . .Não há mais candidatos disponíveis no
cadastro de reserva para este código
.
CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II
Candidatos - vagas para ampla concorrência preenchida por vaga de cadastro de
reserva de negros
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. .40º .Jacqueline Dias Gonçalves .***. 495.991 - **
. .41º .Anderson Rodrigues dos Santos .*** . 079.377 - **
. .42º .Yuri Guilherme Cavalcante Ramos .*** .105.562 - **
. .43º .Samuel de Jesus Muniz .*** . 533.611 - **
. .44º .Fernanda Melo da Silva Cedro .*** . 543.555 - **
Candidatos - vagas para ampla concorrência preenchida por vaga de cadastro de
reserva para PCD
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. .5° .Douglas Willyan Neves Oliveira .*** . 965.381 - **
. .6° .Orlando Marques Fontenele Júnior .*** . 813.651 - **
Art. 2º Os candidatos convocados substituirão aqueles relacionados a seguir, pelo
período remanescente da vaga, em razão da desistência da vaga ou por motivo de rescisão
contratual:
CÓD 102 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - NÍVEL
INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. . .Não há mais candidatos disponíveis no
cadastro de reserva para este código
.
CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. .77° .Lucas Ferreira Cacau de Sousa .*** . 152.798 - **
. .151º .Elaine Cristina Vaz Quintella Garcia de Oliveira .*** . 588.768 - **
CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. .Classificação .Candidato (a) .CPF
. .25º .Flávio Augusto Freitas Araújo .*** . 500.741 - **
. .194º .Ricardo Oliveira dos Santos Junior .*** . 820.751 - **
. .195º .Isabella Vieira de Moura .*** . 845.621 - **
. .196º .Teófilo Menezes Macedo .*** . 710.241 - **
. .197º .Jardelino Pereira Neto .*** . 532.501 - **
. .198º .Amanda Nascimento Maia .*** . 029.591 - **
. .199º .Matheus Pereira Mendes .*** . 773.681 - **
Art. 3º Os candidatos convocados deverão entrar em contato com a Diretoria de
Gestão de Pessoas, por meio do telefone (61) 2021-5243 ou do endereço eletrônico
[email protected], para orientações acerca do agendamento de perícia médica e para
assinatura do contrato.
Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério, os
candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no ANEXO desta
Portaria.
Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para a realização de perícias, serão aceitos
Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, para que os candidatos convocados manifestem
interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para
contratação, nos moldes dos itens 2 e 15 do Edital nº 5 - ME/2021.
Art. 6º Torna-se sem efeito a convocação que, no prazo estabelecido, não atender
ao disposto no art. 4º e no art. 5º.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA