ATO Nº 11.470, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

Nº 11.520 Processo nº 53500.066259/2025-13. Expede autorização à X PRIME SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.521.031/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.521 Processo nº 53500.066215/2025-85. Expede autorização à MWH TELECOM
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.275.486/0001-90, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.522 Processo nº 53500.065558/2025-22. Expede autorização à J DA SILVA JUNIOR
PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 55.796.886/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.523 Processo nº 53500.065525/2025-82. Expede autorização à JUSTNET -
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.762.004/0001-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.524 Processo nº 53500.065492/2025-71. Expede autorização à F S FREITAS, CNPJ/MF
nº 49.983.889/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.525 Processo nº 53500.065321/2025-41. Expede autorização à J. M. CARDOSO
PINTO LTDA, CNPJ/MF nº 42.288.856/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.526 Processo nº 53500.065314/2025-40. Expede autorização à TURBOX PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 43.231.832/0001-21, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.527 Processo nº 53500.057907/2025-32. Expede autorização à MEGANET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.004.995/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE AGOSTO DE 2025
Nº 11.531 - Processo nº 53500.066176/2025-16. Expede autorização à NEONET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 53.553.521/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.532 - Processo nº 53500.066112/2025-15. Expede autorização à AF TECH SERVICOS DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 32.619.810/0001-17, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 11.533 - Processo nº 53500.066538/2025-79. Expede autorização à JAIRO ALVES SANTOS,
CNPJ/MF nº 26.780.871/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.534 - Processo nº 53500.065521/2025-02. Expede autorização à MOOX TELECOM
SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.733.267/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 11.535 - Processo nº 53500.065428/2025-90. Expede autorização à SPEED + SERVICOS E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 43.751.144/0001-92, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 11.536 - Processo nº 53500.065306/2025-01. Expede autorização à EROTILDES DE M.
SOUSA LTDA, CNPJ/MF nº 42.097.893/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.538 - Processo nº 53500.063481/2025-56. Expede autorização à VF
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 60.064.964/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 11.539 - Processo nº 53500.066714/2025-72. Expede autorização à DMZ NET LTDA,
CNPJ/MF nº 35.448.439/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.540 - Processo nº 53500.066555/2025-14. Expede autorização à REDE FAST INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 56.052.733/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.541 - Processo nº 53500.060594/2025-08. Expede autorização à EUCANANET TELECOM
LV & MS LTDA, CNPJ/MF nº 23.029.584/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.542 - Processo nº 53500.066862/2025-97. Expede autorização à HUB TELECOM
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 14.234.451/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 11.543 - Processo nº 53500.059569/2025-73. Expede autorização à JOSEANGELA
NASCIMENTO DE OLIVEIRA LIMA, CNPJ/MF nº 24.921.742/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 11.544 - Processo nº 53500.060318/2025-31. Expede autorização à V DA SILVA LIMA & CIA
LTDA, CNPJ/MF nº 35.151.396/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.545 - Processo nº 53500.067361/2025-28. Expede autorização à VIBE
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 35.447.114/0001-69, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.546 - Processo nº 53500.067332/2025-66. Expede autorização à B.W
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 33.242.198/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 11.547 - Processo nº 53500.067308/2025-27. Expede autorização à CONECT DIGITAL LTDA,
CNPJ/MF nº 55.606.418/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.548 - Processo nº 53500.067298/2025-20. Expede autorização à CARLOS ADRIANO
LOVO, CNPJ/MF nº 19.507.451/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº11.549-Processonº53500.067285/2025-51.ExpedeautorizaçãoàTORRESINTERNETLTDA,
CNPJ/MF nº 52.550.608/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.550 - Processo nº 53500.067275/2025-15. Expede autorização à LINDIMAR & SAYONARA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 27.371.310/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.551 - Processo nº 53500.067262/2025-46. Expede autorização à GILMAR DE O. SOARES
LTDA, CNPJ/MF nº 60.629.288/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.552 - Processo nº 53500.067250/2025-11. Expede autorização à SCPA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 47.202.613/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.553 - Processo nº 53500.067216/2025-47. Expede autorização à DIGITALNET
TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 61.599.978/0001-06, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.554 - Processo nº 53500.067198/2025-01. Expede autorização à GILMAR
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.587.436/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 11.555 - Processo nº 53500.067201/2025-89. Expede autorização à VALDEMIR PEREIRA DA
SILVA, CNPJ/MF nº 27.577.900/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.556 - Processo nº 53500.067151/2025-30. Expede autorização à M.A.C CRESPO SOF
BANDA LARGA, CNPJ/MF nº 45.377.467/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.557 - Processo nº 53500.067154/2025-73. Expede autorização à ON NETT FIBRA OPTICA
LTDA, CNPJ/MF nº 43.306.393/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.558 - Processo nº 53500.067129/2025-90. Expede autorização à ON-LINE FIBRA
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 48.193.978/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.559 - Processo nº 53500.067082/2025-64. Expede autorização à C. V. R. DA SILVA,
CNPJ/MF nº 48.910.804/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.560 - Processo nº 53500.067065/2025-27. Expede autorização à DEDICATED PROVEDOR
DE ACESSO A REDES DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.570.593/0001-79, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.561 - Processo nº 53500.067008/2025-48. Expede autorização à CONEX 10 PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 46.297.234/0001-43, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 11.562 - Processo nº 53500.066962/2025-13. Expede autorização à SEGURANET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 62.070.400/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.563 - Processo nº 53500.066933/2025-51. Expede autorização à NET X TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 60.751.422/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.564 - Processo nº 53500.066998/2025-05. Expede autorização à WINDYNET
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 53.751.131/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 11.565 - Processo nº 53500.067047/2025-45. Expede autorização à MTYA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 42.641.788/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.566 - Processo nº 53500.067046/2025-09. Expede autorização à J C BOMBONATO
COMUNICACAO E MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 34.461.695/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em
todo o território nacional.
Nº 11.568 - Processo nº 53500.066754/2025-14. Expede autorização à WEST FIBRA COMERCIO
E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.348.016/0001-93, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente