ATO Nº 11.470, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 2)

ATO Nº 11.470, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53569.002004/2025-20. Expede autorização a Jose Etevaldo
Carneiro, CPF nº ***.806.633.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 11.768 - Processo nº 53569.001954/2025-37. Expede autorização à Terrus S.a., CNPJ nº
40728379001813, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.770 - Processo nº 53569.001955/2025-81. Expede autorização à Terrus S.a., CNPJ nº
40728379001228, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.771 - Processo nº 53569.001963/2025-28. Expede autorização à Terrus S.a., CNPJ nº
40728379001490, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.773 - Processo nº 53569.001964/2025-72. Expede autorização à Terrus S.a., CNPJ nº
40728379001570, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.774 - Processo nº 53569.001965/2025-17. Expede autorização à Terrus S.a., CNPJ nº
40728379001651, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.776 - Processo nº 53569.002016/2025-54. Expede autorização à Jjpr Arrendamento
de Aeronaves Ltda, CNPJ nº 48875318000142, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.777 - Processo nº 53569.001991/2025-45. Expede autorização a Jarlisson Jose Sena
Bentes, CPF nº ***.332.402.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Nº 11.402 Processo nº 53500.059680/2025-60. Expede autorização à PRIME NET LTDA,
CNPJ/MF nº 60.591.587/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.403 Processo nº 53500.058269/2025-77. Expede autorização à INNOVA TELECOM
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 32.256.438/0001-21, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.404 Processo nº 53500.064653/2025-17. Expede autorização à FASTWEB
TELECOMUNICACOES, MANUTENCAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ/MF nº
10.552.048/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.405 Processo nº 53500.058046/2025-18. Expede autorização à A M F
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 56.941.170/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.406 Processo nº 53500.065427/2025-45. Expede autorização à TOP WEB TELECOM 2
LTDA, CNPJ/MF nº 54.426.774/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.407 Processo nº 53500.065313/2025-03. Expede autorização à PEDRO HENRIQUE DA
SILVA MELO LTDA, CNPJ/MF nº 49.737.062/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.408 Processo nº 53500.065388/2025-86. Expede autorização à FAST NET
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 27.214.651/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.414 Processo nº 53500.056826/2025-15. Expede autorização à DIMASNET
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 38.311..264/0001-39, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.419 Processo nº 53500.065210/2025-35. Expede autorização à TANTO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.204.160/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.420 Processo nº 53500.060673/2025-19. Expede autorização à I7 NETWORK LTDA,
CNPJ/MF nº 09.109.089/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.421 Processo nº 53500.058904/2025-16. Expede autorização à RUAN DE AZEVEDO
SIMOES & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 37.349.250/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.422 Processo nº 53500.058434/2025-91. Expede autorização à MULT-CYBER
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 14.237.881/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.423 Processo nº 53500.059467/2025-58. Expede autorização à FELICIANO DA COSTA
CORREA JUNIOR, CNPJ/MF nº 35.103.11.8/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.424 Processo nº 53500.059869/2025-52. Expede autorização à NEXT LINK TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 46.152.756/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.428 Processo nº 53500.051394/2025-56. Expede autorização à U. E. DA SILVA
CONCEICAO, CNPJ/MF nº 37.504.173/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.430 Processo nº 53500.055287/2025-05. Expede autorização à MAXNET INTERNET E
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 30.041.957/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.431 Processo nº 53500.055026/2025-87. Expede autorização à TECNOMUNDO WEB
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.899.815/0001-22, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.438 Processo nº 53500.055859/2025-48. Expede autorização à ANTONIO ENEAS
BATISTA HORACIO AMARAL, CNPJ/MF nº 21.251.911./0001-61, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.439 Processo nº 53500.056321/2025-51. Expede autorização à CALLNET BAHIA
INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 10.971.443/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.440 Processo nº 53500.056769/2025-74. Expede autorização à JOSE RICARDO
VEDOATTO PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF nº 46.699.509/0001-75, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.441 Processo nº 53500.055699/2025-37. Expede autorização à SULTECH TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 49.721.094/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.445 Processo nº 53500.055726/2025-71. Expede autorização à INTER VIAS REDES
LTDA, CNPJ/MF nº 55.699.351/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.446 Processo nº 53500.058337/2025-06. Expede autorização à NG SOLUTION LTDA,
CNPJ/MF nº 14.585.579/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.447 Processo nº 53500.060347/2025-01. Expede autorização à ANTONIO ROSENDO
RODRIGUES COSTA, CNPJ/MF nº 34.384.430/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.448 Processo nº 53500.066927/2025-02. Expede autorização à ANDRANET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 30.950.393/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.449 Processo nº 53500.057859/2025-82. Expede autorização à AURELINO FONSECA
DA SILVA JUNIOR, CNPJ/MF nº 34.468.989/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.451 Processo nº 53500.056194/2025-90. Expede autorização à LEMA NET SERVICOS
DE PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 31.367.232/0001-06, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.456 Processo nº 53500.057789/2025-62. Expede autorização à C A V NAZARIO
TELECOMUNICACAO, CNPJ/MF nº 02.745.538/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.457 Processo nº 53500.0611.52/2025-71. Expede autorização à L J DAVID
DOUBLENET INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 58.717.472/0001-40, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.458 Processo nº 53500.061376/2025-82. Expede autorização à JOSELIO CARDOSO
ESTIMA, CNPJ/MF nº 10.325.760/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.459 Processo nº 53500.056864/2025-78. Expede autorização à MULTIMIDIA LINKNET
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 33.971.966/0001-25, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.460 Processo nº 53500.055425/2025-48. Expede autorização à LOOK NET SOLUCOES
DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº 44.230.519/0001-31, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.461 Processo nº 53500.061269/2025-54. Expede autorização à REDNET LTDA,
CNPJ/MF nº 13.874.547/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.462 Processo nº 53500.062273/2025-30. Expede autorização à INFONET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.456.029/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.463 Processo nº 53500.058159/2025-13. Expede autorização à GUILHERME
PINHEIRO AZEVEDO, CNPJ/MF nº 43.581.664/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.464 Processo nº 53500.059161/2025-00. Expede autorização à R DOS SANTOS
MACHADO, CNPJ/MF nº 07.11.3.896/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.465 Processo nº 53500.056432/2025-67. Expede autorização à ARARIPINA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 41.423.710/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.466 Processo nº 53500.065816/2025-71. Expede autorização à C DOS SANTOS
GUERRA TELECOM, CNPJ/MF nº 13.010.313/0001-72, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.467 Processo nº 53500.060630/2025-25. Expede autorização à NOVA NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 53.435.344/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.469 Processo nº 53500.060639/2025-36. Expede autorização à BS PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 46.108.892/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.471 Processo nº 53500.059331/2025-48. Expede autorização à BFIBER NET SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.305.067/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.472 Processo nº 53500.065174/2025-18. Expede autorização à BRASPINET LTDA,
CNPJ/MF nº 22.688.925/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.473 Processo nº 53500.054867/2025-77. Expede autorização à ALAN DHONATAN
GOMES DE SOUZA, CNPJ/MF nº 37.953.313/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.474 Processo nº 53500.062784/2025-51. Expede autorização à INFIBRA TELECOM
SERVICOS DE COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.355.545/0001-07, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.475 Processo nº 53500.064812/2025-75. Expede autorização à SALES & BRAZ LTDA,
CNPJ/MF nº 59.859.586/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.476 Processo nº 53500.064815/2025-17. Expede autorização à T LUIS RAMOS
BRAGA, CNPJ/MF nº 58.803.142/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.477 Processo nº 53500.059435/2025-52. Expede autorização à JA NETWORK
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.317.508/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.478 Processo nº 53500.066843/2025-61. Expede autorização à INEW TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 06.155.730/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.479 Processo nº 53500.060690/2025-48. Expede autorização à ASA NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 33.782.544/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.480 Processo nº 53500.053436/2025-93. Expede autorização à T COSTA CARNEIRO
INFORMATICA, CNPJ/MF nº 10.691.952/0001-52, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.481 Processo nº 53500.052469/2025-16. Expede autorização à FIBRA NET TELCOM
LTDA, CNPJ/MF nº 47.483.804/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.482 Processo nº 53500.064738/2025-97. Expede autorização à FIBRA MAIS BRASIL
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 53.986.281/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.483 Processo nº 53500.064702/2025-11.. Expede autorização à COMPONETTELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 14.469.005/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.484 Processo nº 53500.066813/2025-54. Expede autorização à DM NET LTDA,
CNPJ/MF nº 49.536.677/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.485 Processo nº 53500.058461/2025-63. Expede autorização à ROBSON JUNIOR
RIBEIRO DA SILVEIRA 13393034693, CNPJ/MF nº 26.655.214/0001-90, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.486 Processo nº 53500.058938/2025-19. Expede autorização à UP TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 44.940.126/0001-11., para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.487 Processo nº 53500.064685/2025-12. Expede autorização à EXTREME
TELECOMUNICACOES E MANUTENCAO LTDA, CNPJ/MF nº 28.805.963/0001-81, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.488 Processo nº 53500.066567/2025-31. Expede autorização à NET ALFA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 34.017.845/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.489 Processo nº 53500.057800/2025-94. Expede autorização à FX INFOTELECOM
LTDA., CNPJ/MF nº 12.543.887/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.490 Processo nº 53500.057890/2025-13. Expede autorização à CORE DIGITAL
MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 55.842.068/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.491 Processo nº 53500.056694/2025-21. Expede autorização à REDE PACIENCIA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 43.491.090/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.492 Processo nº 53500.063535/2025-83. Expede autorização à JORGE DE SOUSA
ARAUJO LTDA, CNPJ/MF nº 37.128.919/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.493 Processo nº 53500.060965/2025-43. Expede autorização à POWER INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 14.443.186/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.494 Processo nº 53500.063715/2025-65. Expede autorização à JAVAS TELECOM
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 17.015.745/0001-27, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.495 Processo nº 53500.060528/2025-20. Expede autorização à HEXABIT TELECOM E
SVA LTDA, CNPJ/MF nº 57.612.965/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.496 Processo nº 53500.064026/2025-78. Expede autorização à SYSTEM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.168.416/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.497 Processo nº 53500.064406/2025-11.. Expede autorização à GLAUCO PELLEGRINI
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 13.378.531/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.498 Processo nº 53500.067572/2025-61. Expede autorização à SPEED FIBRA
SERVICOS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.087.277/0001-10, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.499 Processo nº 53500.065560/2025-00. Expede autorização à ALPHA BRASIL
NETWORKS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 18.523.389/0001-15, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.500 Processo nº 53500.064051/2025-51. Expede autorização à ZAP SERVICOS E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.588.488/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.501 Processo nº 53500.065643/2025-91. Expede autorização à D F CASTRO,
CNPJ/MF nº 44.034.389/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.502 Processo nº 53500.065625/2025-17. Expede autorização à DUALPLAY LTDA,
CNPJ/MF nº 60.982.925/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.503 Processo nº 53500.064022/2025-90. Expede autorização à SERVNET
CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ/MF nº 50.375.259/0001-95, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.504 Processo nº 53500.065585/2025-03. Expede autorização à DIGITAL NET
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 19.564.200/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.505 Processo nº 53500.059338/2025-60. Expede autorização à FX TELECOM
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 29.792.914/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.506 Processo nº 53500.050954/2025-55. Expede autorização à INNOVA NET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 47.245.652/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.507 Processo nº 53500.065605/2025-38. Expede autorização à ALLNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 55.504.692/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.508 Processo nº 53500.062350/2025-51. Expede autorização à OLIVEIRA E NOBRE
SERVICOS DE PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 37.937.929/0001-51, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.509 Processo nº 53500.060888/2025-21. Expede autorização à WALKNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 20.979.657/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.510 Processo nº 53500.059674/2025-11.. Expede autorização à PROVEDORX DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 34.786.307/0001-81, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.511. Processo nº 53500.058720/2025-56. Expede autorização à H B PINTO
PRESTADORA DE SERVICO DE TELECOMUNICACAO, CNPJ/MF nº 31.507.997/0001-02, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.512 Processo nº 53500.057017/2025-21. Expede autorização à L DA SILVA SANTOS
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 32.191.696/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.513 Processo nº 53500.056124/2025-31. Expede autorização à INFONET TELECOM &
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 59.129.524/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.514 Processo nº 53500.064211./2025-62. Expede autorização à I9-NETCEL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.784.036/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.515 Processo nº 53500.066410/2025-13. Expede autorização à DD NET CONNECT
LTDA, CNPJ/MF nº 31.840.766/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.516 Processo nº 53500.054424/2025-86. Expede autorização à MOUSANIEL ROSA DA
SILVA, CNPJ/MF nº 32.020.757/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.517 Processo nº 53500.060933/2025-48. Expede autorização à PR SERVICO DE
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 48.925.977/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
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Nº 11.518 Processo nº 53500.057763/2025-14. Expede autorização à OS LOBOS DA
NET.COM LTDA, CNPJ/MF nº 17.420.775/0001-19, para explorar Serviços de
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Nº 11.519 Processo nº 53500.061025/2025-71. Expede autorização à INPUTNET WORK
LTDA, CNPJ/MF nº 42.331.823/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de
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nacional.