RESOLUÇÃO GECEX Nº 778, DE 28 AGOSTO DE 2025 (*) (parte 9 de 36)

4.1.1 Da China
4.1.1.1 Do valor normal da China para fins de início da investigação
421. De acordo com o item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping,
incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de
dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o
produto similar é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país
de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos
quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou
sobre o preço construído do produto.
422. Para fins de início da investigação, optou-se pela construção do valor
normal com base nos dados fornecidos pela peticionária. O valor normal foi construído a
partir de valor razoável dos custos de produção, acrescidos de montante a título de
despesas gerais, administrativas e de vendas, bem como de um montante a título de
lucro.
423. A peticionária [CONFIDENCIAL], esclarecendo, posteriormente, em
resposta ao Ofício de informação complementar SEI nº 7617/2023/MDIC, que
[CONFIDENCIAL].
424. Desse modo, partindo-se da estrutura de custo de fabricação do produto
similar fornecida pela [CONFIDENCIAL] para as fibras de poliéster, o valor normal foi
construído considerando-se as seguintes rubricas:
a) matérias-primas;
b) utilidades;
c) mão de obra direta;
d) outros custos;
e) despesas gerais e administrativas; e
f) margem de lucro.
425. Ressalte-se que as evidências fornecidas de coeficientes de custeio,
apresentadas como anexos à petição, serão conferidas na ocasião da verificação in loco
junto à indústria doméstica, de modo a se atestar a acurácia das informações prestadas
pela peticionária.
4.1.1.1.1 Das matérias-primas
426. As fibras de poliéster têm como matérias-primas principais o
monoetilenoglicol (MEG) e o ácido tereftálico puro (PTA), sendo que o primeiro é
comumente classificado na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) no subitem
2905.31.00 e o segundo, no 2917.36.00.
427. De acordo com a peticionária, essas duas matérias-primas
[CONFIDENCIAL]. Para fins de preço desses componentes, a ABRAFAS utilizou as cotações
tal como publicadas pelo IHS - Chemical Market Analytics. A referência comum para todas
as origens em questão é o mercado spot do Nordeste da Ásia. Destaque-se que a
publicação apresenta preços do PTA e do MEG para as seguintes regiões, conforme dados
apresentados pela peticionária: Ásia, América do Norte e Nordeste da Ásia.
428. As informações da Chemical Market Analytics, no entanto, não são
públicas. Assim, por força de contrato, a empresa apresentou o resumo confidencial das
cotações mensais (P5) para ambas as matérias-primas, conforme tabela abaixo.
[CONFIDENCIAL]
Monthly MEG: USD/ton
(CFR NE Asia)
PTA: USD/ton
(CFR NE Asia)
jul/22 [CONF.] [CONF.]
ago/22 [CONF.] [CONF.]
set/22 [CONF.] [CONF.]
out/22 [CONF.] [CONF.]
nov/22 [CONF.] [CONF.]
dez/22 [CONF.] [CONF.]
jan/23 [CONF.] [CONF.]
fev/23 [CONF.] [CONF.]
mar/23 [CONF.] [CONF.]
abr/23 [CONF.] [CONF.]
mai/23 [CONF.] [CONF.]
jun/23 [CONF.] [CONF.]
Média [CONF.] [CONF.]
429. Como a cotação do produto já se encontra em bases CFR, a peticionária
afirmou ser necessário apenas acrescentar eventual imposto de importação. Ao ser
questionada por meio do Ofício de informação complementar SEI Nº 7617/2023/MDIC por
que foi inserido na cotação das matérias-primas em bases CFR para a China o percentual
referente ao imposto de importação, tendo em vista que o preço das matérias-primas foi
apurado no Nordeste da Ásia, a peticionária esclareceu que, considerando que o Incoterm
CFR inclui custo e frete até o porto de destino, os custos de internação do produto, tal
como o pagamento do imposto de importação e demais despesas para retirar o produto
do local alfandegado são do comprador. Como a ABRAFAS partiu do pressuposto de que
as empresas dessas origens (que são distintas) teriam de adquirir o produto de comprador
independente, assumiu-se que cada uma delas faria a importação com base nas cotações
apresentadas. Logo, a base de preços CFR não incluiria as despesas de internação do
produto, motivo pelo qual foi acrescido valor mínimo relativo ao eventual imposto de
importação.
430. Para a composição do custo do MEG e do PTA utilizou-se o valor das
tarifas de importação para cada origem, obtidos do TradeMap, via plataforma MacMap.
Para isso, pesquisou-se no TradeMap dados de importação do SH 2905.31 e do SH
2917.36 para cada origem investigada e posteriormente foi acessada a plataforma
MacMap ao clicar em "Tariff data". A plataforma apresentou os dados de tarifas de
importação para as origens investigadas conforme tabela abaixo:
MFN importação MEG PTA
China 5.50% 6.50%
Vietnã 0.00% 0.00%
Malásia 0.00% 0.00%
Tailândia 0.00% 0.00%
Índia 5.00% 5.00%
431. Para ambas as matérias-primas, o coeficiente técnico foi obtido
[CONFIDENCIAL].
432. Portanto, a partir da multiplicação dos preços das matérias-primas, já
considerando os respectivos impostos de importação, pelos coeficientes técnicos obtidos
a partir dos dados da [CONFIDENCIAL], chega-se ao custo das rubricas "MEG" e "PTA" para
cada uma das origens investigadas, conforme tabelas a seguir.
[CONFIDENCIAL]
Custo do MEG / Origem Valor (US$/t)*
(A)
Coeficiente (t/t)
(B)
Custo (US$/t)
A*B
China [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Vietnã [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Tailândia [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Malásia [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Índia [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONFIDENCIAL]
Custo do PTA / Origem Valor (US$/t)*
(A)
Coeficiente (t/t)
(B)
Custo (US$/t)
A*B
China [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Vietnã [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Tailândia [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Malásia [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Índia [CONF.] [CONF.] [CONF.]
4.1.1.1.2 Da mão de obra
433. O coeficiente técnico para a mão de obra foi obtido pela peticionária a
partir da [CONFIDENCIAL]. Os números de empregados foram extraídos do apêndice XIV,
ao passo que os dados de produção, dos apêndices de custos. Esse coeficiente foi de
[CONFIDENCIAL]. A tabela abaixo resume os cálculos:
[CONFIDENCIAL]
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
434. Ressalte-se que, após a resposta ao Ofício de informação complementar
n° 7617/2023/MDIC, no apêndice II (valor normal) constou um novo cálculo para o
coeficiente técnico da mão de obra, que considerou [CONFIDENCIAL]. Não foram
encontradas justificativas para tal alteração, de modo que, para fins da presente análise,
considerou-se o coeficiente de [CONFIDENCIAL], considerando a metodologia de cálculo
anteriormente apresentada.
435. Para se estimar o valor mensal da mão de obra na China, a peticionária
utilizou o montante correspondente ao indicador "wages in manufacturing" atribuído ao
país pelo sítio eletrônico https://tradingeconomics.com. Segundo a fonte, o salário anual
(2022) na indústria chinesa foi da ordem de CNY 97.528,00. Tendo em vista não ter
havido informação para os meses de 2023, assumiu o mesmo valor para P5 como um
todo. Assim, dividindo-se o salário anual por 12, foi encontrado o salário mensal de CNY
8.127,33. Com base na cotação média de P5 renminbi x dólar, divulgada pelo Banco
Central do Brasil (6,733) -, chegou-se ao salário mensal de US$ 1.206,94 para a mão de
obra ligada à produção na China. Ressalte-se que, no parecer de início e de determinação
preliminar, havia sido informado equivocadamente o salário mensal de US$ 1.206,96.
436. A partir do coeficiente técnico e do salário mensal da mão de obra, o
custo com mão de obra para fabricação de fibras de poliéster na China foi calculado em
[CONFIDENCIAL].
4.1.1.1.3 Dos outros custos
437. Para os demais componentes do valor normal construído, a peticionária
se baseou na estrutura de custos da [CONFIDENCIAL]. Assim, foi calculada relação entre
cada rubrica reportada para o seu custo de produção, conforme apêndice XVIII à petição
- exceto [CONFIDENCIAL] e mão de obra - e o somatório das matérias-primas principais
([CONFIDENCIAL]). A tabela a seguir apresenta os resultados obtidos.
[CONFIDENCIAL]
Rubrica Valor Relação
[CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.]
438. Esses percentuais foram aplicados aos custos com PTA e MEG para a
fabricação de uma tonelada de fibras de poliéster na China, estimados conforme descrito
no item 4.1.1.1. Os resultados são apresentados abaixo.
[CONFIDENCIAL]
China
Preço (US$/t) Coeficiente Téc. Custo (US$/t)
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Custo de manufatura - - 1.217,50
4.1.1.1.4 Das despesas e da margem de lucro
439. Para fins de cálculo das despesas comerciais, administrativas e financeiras
tanto para China quanto para Vietnã, a ABRAFAS utilizou a demonstração financeira
consolidada da Far Eastern New Century Corporation
(https://www.fenc.com/index.aspx?lang=en). A Far Eastern foi utilizada em razão de atuar
no segmento de fibras químicas, particularmente de poliéster, e de ser uma das líderes
mundiais na produção do produto.
440. A peticionária ressaltou que, como se vê de sua estrutura organizacional,
apresentada no anexo art_48e à petição, a Far Eastern tem uma divisão específica de
poliéster e que abrange o produto objeto da investigação. Ademais, de acordo com o
anexo, 60% da produção da Far Eastern é direcionada à exportação.
441. Embora a Far Eastern New Century tenha sede em Taipé Chinês, a
peticionária destacou que ela possui diversas partes relacionadas atuando (e produzindo
fibras de poliéster) na Ásia, inclusive nos países investigados. Assim, a peticionária
destaca: Far Eastern Polytex (Vietnam), empresa subsidiária: https://www.fenc.vn/en/
(pela página eletrônica da empresa, observa-se que há produção de fibras de poliéster
naquele país); e a Far Eastern Industries (Shanghai) Ltd (Polyester Business), empresa
subsidiária.
442. Nas demonstrações financeiras consolidadas do grupo também e possível
identificar, no item "Subsidiaries included in the consolidated financial statements" as
empresas Far Eastern Industries (Shanghai) Ltd. e Far Eastern Polytex (Vietnam) Ltd.
Segundo o mesmo item, a natureza das atividades da primeira seria relacionada a
"Chemical fiber production" e a da segunda, a "Chemical fiber and textile production".
443. O sumário dos resultados da empresa foi obtido a partir de próprio
relatório financeiro. No momento da apresentação da petição, os dados de 2023 não
estavam disponíveis, assim, a peticionária utilizou o resultado do ano de 2022 para
elaboração de seus cálculos. Contudo, no momento de elaboração deste documento, os
dados referentes a P5 já se encontravam disponibilizados. Assim, calcularam-se os
percentuais referentes às despesas operacionais totais e ao lucro operacional atualizados
para P5, conforme tabela abaixo.
Indicadores financeiros da Far Eastern em P5, em mil NTD (novos dólares taiwaneses)
Rubrica Valores Proporção em Relação aos Custos
Operacionais
Receitas operacionais 56.119.500 -
Custos operacionais 1.362.889 -
Lucro bruto 44.756.611 -
Despesas operacionais totais 3.961.287 16,1%
Lucro operacional 1.525.379 5,5%
444. Esses percentuais foram aplicados ao custo de manufatura para a
fabricação de uma tonelada de fibras de poliéster na China, estimados conforme descrito
no item 4.1.1.3. Os resultados são apresentados abaixo.
Custo de manufatura - 1.217,50
Despesas operacionais 16,1% 195,63
Lucro 5,5% 66,39
4.1.1.1.5 Do valor normal construído
445. Considerando toda a metodologia supramencionada, o valor normal
construído para fins da presente análise alcançou o montante de US$ 1.479,52/t (mil
quatrocentos e setenta e nove dólares estadunidenses e cinquenta e dois centavos por
tonelada), na condição delivered, conforme tabela abaixo:
VALOR NORMAL CONSTRUÍDO - CHINA
[CONFIDENCIAL]
Rubricas .Preço .Coeficiente Técnico Custo unitário do produto
. .US$ .várias/t US$/t
.(A) Matéria-Prima 1 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 2 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 3 .[CONF.] . .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 4 .[CONF.] . .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 5 .[CONF.] . .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 6 .[CONF.] . . [CONF.] [CONF.]
.(B) Mão de Obra Direta .1.206,94 .[CONF.] [CONF.]
.(C) Outros custos 1 .Depreciação . .[CONF.] [CONF.]
.(C) Outros custos 2 .Manutenção . .[CONF.] [CONF.]
.(C) Outros custos 3 .Outros CFs . .[CONF.] [CONF.]
.(D) Custo de Produção (A+B+C) . . 1.217,50
.(E) Despesas Gerais e Administrativas . .16,1% 195,63
.(F) Despesas Comerciais . .
.(G) Despesas Financeiras . . -
.(H) Custo Total (D+E+F+G) . . 1.413,13
.(I)Lucro . .5,5% 66,39
.(J) Preço delivered (H+I) . . 1.479,52
4.1.1.2 Do preço de exportação da China
446. O preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto
objeto da investigação, é o valor recebido, ou a receber, pelo produto exportado ao Brasil,
líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente
relacionados com as vendas do produto investigado.
447. Para fins de apuração do preço de exportação de fibras de poliéster da
China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado
brasileiro efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre julho de
2022 a junho de 2023.
448. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas
tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na
condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o
produto objeto da investigação.
Preço de Exportação - China
[RESTRITO]
Valor FOB (US$) Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
[RESTRITO] [RESTRITO] 1.038,37
449. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto
objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo
volume importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação da China de US$
1.038,37/t (mil e trinta e oito dólares estadunidenses e trinta e sete centavos por
tonelada), na condição FOB.
4.1.1.3 Da margem de dumping da China
450. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor
normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
451. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a
comparação do valor normal na condição delivered com o preço de exportação FOB, uma
vez que ambos contemplam as despesas de frete interno no mercado de origem, sendo
o frete para os clientes, no caso do valor normal, e o frete para o porto, no caso do preço
de exportação.
452. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa
apuradas para a China.
Margem de Dumping
Valor Normal (US$/t)
(a)
Preço de Exportação (US$/t)
(b)
Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
1.479,52 1.038,37 441,15 42,5%
453. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a
margem de dumping da China alcançou US$ 441,15/t (quatrocentos e quarenta e um
dólares estadunidenses e quinze centavos por tonelada).
4.1.2 Do Vietnã
4.1.2.1 Do valor normal do Vietnã para fins de início da investigação
454. Partindo-se da estrutura de custo de fabricação do produto similar
fornecida pela [CONFIDENCIAL] para as fibras de poliéster, o valor normal foi construído
considerando-se as seguintes rubricas:
a) matérias-primas;
b) utilidades;
c) mão de obra direta;
d) outros custos;
e) despesas gerais e administrativas; e
f) margem de lucro.
455. Ressalte-se que as evidências fornecidas de coeficientes de custeio,
apresentadas como anexos à petição, serão conferidas na ocasião da verificação in loco
junto à indústria doméstica, de modo a se atestar a acurácia das informações prestadas
pela peticionária.
4.1.2.1.1 Das matérias-primas
456. Conforme explicado no item 4.1.1.1, o preço das matérias-primas
principais (PTA e MEG) foi apurado, para todas as origens investigadas, a partir da
publicação Chemical Market Analytics, levando-se em conta, especificamente o preço
divulgado para o Nordeste da Ásia, o qual alcançou US$ [CONFIDENCIAL]/t, no caso do
MEG, e US$ [CONFIDENCIAL]/t, no caso do PTA ambos na condição CFR.
457. Como o imposto de importação para esses itens no Vietnã equivale a
0,00% (segundo dados trazidos pela peticionária e conferidos pela autoridade
investigadora, por meio do portal eletrônico da Organização Mundial do Comércio), os
preços finais considerados para as matérias-primas foram os indicados no parágrafo
anterior.
4.1.2.1.2 Dos Coeficientes técnicos
458. Já os coeficientes técnicos foram obtidos [CONFIDENCIAL], conforme
seção 4.1.1.1 deste documento. Esses coeficientes técnicos corresponderam a
[CONFIDENCIAL] por tonelada de fibra de poliéster produzida.
459. A tabela a seguir apresenta o custo com PTA e MEG para a fabricação de
uma tonelada de fibra de poliéster no Vietnã, conforme a metodologia descrita.
[CONFIDENCIAL]
Vietnã
Preço (US$/t) Coeficiente Téc. Custo (US$/t)
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
4.1.2.1.3 Da mão de obra
460. Conforme apresentado no item 4.1.1.2, o coeficiente técnico foi obtido
pela peticionária a partir da [CONFIDENCIAL]. Os números de empregados foram extraídos
do apêndice XIV, ao passo que os dados de produção, dos apêndices de custos. Esse
coeficiente foi de [CONFIDENCIAL]. A tabela abaixo resume os cálculos:
[CONFIDENCIAL]
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.]
461. Para se estimar o valor mensal da mão de obra no Vietnã, a peticionária
utilizou o sítio eletrônico https://tradingeconomics.com, considerando especificamente o
indicador "wages in manufacturing". De acordo com a peticionária, o salário mensal em
P5 na indústria no Vietnã teria sido da ordem de VND 7.700.000,00. Os cálculos foram
revisados e considerou-se a média dos quatro preços constantes em P5 (julho de 2022 a
junho de 2023) no sítio trading economics (VND 7.660.000, VND 7.700.000, VND 7.900.000
e VND 7.815.000), chegando ao valor de VND 7.768.750. Outro ajuste realizado foi em
relação ao câmbio, com a utilização da paridade de venda, ao invés da paridade de
compra. Com base na média da cotação Dong vietnamita x dólar pela paridade de venda,
divulgada pelo Banco Central do Brasil (VND 23.712,31) -, chegou-se ao valor mensal de
US$ 327,63 a título de mão de obra.
462. A partir do coeficiente técnico e do valor mensal da mão de obra, o valor
da rubrica mão de obra para o Vietnã foi calculado em [CONFIDENCIAL]. A tabela a seguir
apresenta o cálculo efetuado.
[CONFIDENCIAL]
Vietnã
Salário mensal (moeda local) 7.768.750,00
Câmbio 23.712,31
Salário mensal (US$) 327,63
Coeficiente técnico [CONF.]
Custo (US$/t) [CONF.]
4.1.2.1.4 Dos outros custos
463. Para os demais itens do custo de manufatura, a metodologia de cálculo
foi similar à apresentada na seção 4.1.1.3 deste Parecer. Assim, foi calculada relação entre
cada rubrica reportada para o seu custo de produção, conforme apêndice XVIII à petição
- exceto [CONFIDENCIAL] e mão de obra - e o somatório das matérias-primas principais
([CONFIDENCIAL]).
464. Esses percentuais foram aplicados aos custos com PTA e MEG para a
fabricação de uma tonelada de fibras de poliéster no Vietnã, estimados conforme descrito
no item 4.2.1.1. Os resultados são apresentados abaixo.
[CONFIDENCIAL]
Vietnã
Preço (US$/t) Coeficiente Téc. Custo (US$/t)
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Mão de obra 327,63 [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Custo de manufatura - - 1.088,95
4.1.2.1.5 Das despesas e da margem de lucro
465. Para fins de cálculo das despesas comerciais, administrativas e financeiras
tanto para China quanto para o Vietnã, a ABRAFAS utilizou a demonstração financeira
consolidada da Far Eastern New Century Corporation
(https://www.fenc.com/index.aspx?lang=en), conforme motivação e metodologia expostas
no item 4.1.1.4.
466. Os percentuais obtidos a partir dos demonstrativos financeiros da
empresa (igualmente apresentados no item 4.1.1.4) foram multiplicados pelo custo de
manufatura de fibras de poliéster no Vietnã, correspondente à soma dos valores
calculados nos itens 4.2.1.1, 4.2.1.2 e 4.2.1.3 deste documento.