RESOLUÇÃO GECEX Nº 778, DE 28 AGOSTO DE 2025 (*) (parte 35 de 36)

2023. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping,
absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping
Valor Normal
(US$/t)
Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
1.242,88 1.071,67 171,21 16,0
2024. Tendo em vista o exposto, o direito antidumping recomendado para a
produtora/exportadora tailandesa Indorama Polyester Industries Public Company Limited
será igual à margem de dumping calculada.
9.6 Da Jiu Long Thai Co., Ltd.
2025. A produtora/exportadora Jiu Long Thai Co., Ltd., embora selecionada,
não respondeu ao questionário do produtor/exportador. Assim sendo, a determinação
da margem de dumping ocorreu com esteio nos fatos disponíveis. Nessa esteira,
conforme redação do inciso I do §3º do art. 78 do Regulamento Brasileiro, o direito
antidumping a ser aplicado corresponderá necessariamente à margem de dumping
apurada com base na melhor informação disponível.
2026. Para tanto, recorreu-se à margem de dumping calculada para a
Tailândia quando do início da investigação, considerando as alterações realizadas no
valor normal após as manifestações das partes interessadas, descritas no tópico 4.1.7
deste documento.
2027. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping,
absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping
Valor Normal
(US$/t)
Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
1.242,88 1.071,67 171,21 16,0
2028. Tendo em vista o exposto, o direito antidumping recomendado para a
produtora/exportadora tailandesa Jiu Long Thai Co., Ltd. será igual à margem de
dumping calculada.
9.7 Da Nam Vang Ha Nam JSC
2029. A produtora/exportadora Nam Vang Ha Nam JSC, embora selecionada,
não respondeu ao questionário do produtor/exportador. Assim sendo, a determinação
da margem de dumping ocorreu com esteio nos fatos disponíveis. Nessa esteira,
conforme redação do inciso I do §3º do art. 78 do Regulamento Brasileiro, o direito
antidumping a ser aplicado corresponderá necessariamente à margem de dumping
apurada com base na melhor informação disponível.
2030. Para tanto, recorreu-se à margem de dumping calculada para o Vietnã
quando do início da investigação, considerando as alterações realizadas no valor normal
após as manifestações das partes interessadas, descritas no tópico 4.1.7 deste
documento.
2031. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping,
absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping
Valor Normal
(US$/t)
Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
1.278,39 980,44 297,95 30,4
2032. Tendo em vista o exposto, o direito antidumping recomendado para a
produtora/exportadora vietnamita Nam Vang Ha Nam JSC será igual à margem de
dumping calculada.
9.8 Da Hai Thien Synthetic Fiber Limited Company
2033. A produtora/exportadora Hai Thien Synthetic Fiber Limited Company,
embora selecionada, não respondeu ao questionário do produtor/exportador. Assim sendo,
a determinação da margem de dumping ocorreu com esteio nos fatos disponíveis. Nessa
esteira, conforme redação do inciso I do §3º do art. 78 do Regulamento Brasileiro, o direito
antidumping a ser aplicado corresponderá necessariamente à margem de dumping apurada
com base na melhor informação disponível.
2034. Para tanto, recorreu-se à margem de dumping calculada para o Vietnã
quando do início da investigação, considerando as alterações realizadas no valor normal
após as manifestações das partes interessadas, descritas no tópico 4.1.7 deste
documento.
2035. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping,
absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping
Valor Normal
(US$/t)
Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
1.278,39 980,44 297,95 30,4
2036. Tendo em vista o exposto, o direito antidumping recomendado para a
produtora/exportadora vietnamita Hai Thien Synthetic Fiber Limited Company será igual à
margem de dumping calculada.
9.9 Dos produtores/exportadores chineses não selecionados
2037. Para os produtores/exportadores chineses identificados, porém não
incluídos na seleção de que trata o art. 28, II, do Decreto nº 8.058, de 2013, relacionados
abaixo, o direito antidumping recomendado seguiu o que prescrevem o art. 80 do aludido
Decreto e o Artigo 9.4 do Acordo Antidumping.
Hangzhou Yaoyang Technology Co., Ltd.
Jiangsu Huaxicun Co., Ltd.
Jiaxing Fuda Chemical Fibre Factory
World Best Co., Ltd.
Fujian Jingwei New Fiber Science and Technology Co., Ltd.
Cixi Jiangnan Chemical Fiber Co.,Ltd.
Jiangyin Huacai Textile Co., Ltd.
Nanyang Textiles Co., Ltd.
Ningbo Dafa Chemical Fiber Co., Ltd.
Shanghai Polytex Co., Limited
Huzhou Zhonglei Chemical Fiber Co., Ltd.
Sinopec Yizheng Chemical Fiber Co.,LLC
Yuyao Dafa Chemical Fiber Co., Ltd.
Bang Bang Textile Group Ltd.
Gys Group Limited
Dongguan Tok Zin Industrial Co., Ltd.
Fujian Jingwei New Fiber Set. Co., Ltd.
Yangzhou Tinfulong Group Co., Ltd.
Yangzhou Tinfulong Mew Technology Fiber Co., Ltd.
Elite Color Environmental Resources Science & Tech. Co., Ltd.
Shaoxing City Bacai Textile Co., Ltd.
Jiangnan Textiles Co., Ltd.
Cixi Jiangnan Textiles Co., Ltd.
SPRE Textile Co., Ltd.
Vietnam New Century Polyester Fibre Co., Ltd.
Jiangyin Leadersen International Trade Co., Ltd.
Yizheng Jichuan Trading Co., Ltd.
Afex Trading Ltd.
Yizheng Prosperity Chemical Fiber Co., Ltd.
Guangzhou Rontex Nonwoven Technology Co., Ltd.
Suzhou Kunlun Chemical Fiber Co., Ltd.
Zhejiang Huanfeng Textile Co., Ltd
Cixi City Sanjiang Chemical Fiber Co., Ltd.
Jiangyin Huahong Chemical Fiber Co., Ltd.
Jiangsu Xingheng Composite Material Co., Ltd.
Suzhou Fancheng Co., Ltd.
Salsons Impex Hongkong Limited
Jiangsu Huasheng New Building Materials Co., Ltd.
Qingdao Qixiang International Trading Co., Ltd.
XFM Group
Aka (Shanghai) Trading Company Ltd.
Tongxiang Chengtong Import and Export Co., Ltd.
Chemical Fiber Co., Ltd.
Jiangyin Changlong Chemical Fiber Co., Ltd.
Jiangyin Heyu Fibre Co., Ltd.
Shanghai Bund Business Co., Ltd.
Jiangyin Chengxiang International Co., Ltd.
Wuxi Xichuang Innovative Materials Co., Ltd.
Zhejiang Qinglan Chemical Fiber Co., Ltd.
E-Heng Import and Export Co., Ltd.
Anhui Wonder Down & Feather Product Co., Ltd.
Zhejiang Anshun Pettechs Fibre Co., Ltd.
Anhui Golden King Imp & Exp. Co., Ltd
Zhangjiagang Square Textile Co., Ltd.
Chuzhou Xingbang Color Fiber Co., Ltd.
Wuxi Lonsun Technology Co., Ltd.
Yangzhou Fuweier Composite Material Co., Ltd.
Hangzhou Maoyuan Environmental Technology Co., Ltd.
Hangzhou Linan Foreign Trade Co., Ltd.
Ningbo Syncu Techinical Co., Ltd
DAFA
Goldbest International Limited.
Shanghai Houpai Industrial Co., Ltd.
Nantong Luolai Chemical Fiber Co., Ltd.
Zhejiang Century Chemical Fiber Co., Ltd.
Tianjin Glory Tang Textile Co., Ltd.
Zhaoqing Jotex Import and Export Co., Ltd.
Bolison Import & Export Co., Limited
Xianglu Chemical Fiber Co., Ltd.
Haixing New Materials Co., Ltd.
Hangzhou Huachuang Light Textile Import and Export Co., Ltd.
Unifi Textiles (Suzhou) Co., Ltd.
Chuanglai Fiber (Foshan) Co., Ltd.
Jiangyin Hailun Chemical Fiber Co Ltd.
2038. Assim, os direitos individuais de mesmo valor propostos para essas
empresas foram calculados a partir da margem de dumping obtida para o Grupo Hengyi
(US$ 74,98/t).
9.10 Dos produtores/exportadores indianos não selecionados
2039. Para os produtores/exportadores indianos identificados, porém não
incluídos na seleção de que trata o art. 28, II, do Decreto nº 8.058, de 2013, relacionados
abaixo, o direito antidumping recomendado seguiu o que prescrevem o art. 80 do aludido
Decreto e o Artigo 9.4 do Acordo Antidumping.
Ganesha Ecosphere Ltd.
AGL Polyfil Private Limited
JB Ecotex Limited
Indo Rama Synthetics India Ltd.
Bhilosa Industries Pvt Ltd.
Vishal Poly Fibres Private Limited
The Bombay Dyeing and MFG Co., Ltd.
Associated Electrochemicals Pvt Ltd
2040. Assim, os direitos individuais de mesmo valor propostos para essas
empresas foram calculados a partir da margem de dumping obtida para a Reliance (US$
194,69/t).
9.11 Dos produtores/exportadores tailandeses não selecionados
2041. Para os produtores/exportadores tailandeses identificados, porém não
incluídos na seleção de que trata o art. 28, II, do Decreto nº 8.058, de 2013, relacionados
abaixo, o direito antidumping recomendado seguiu o que prescrevem o art. 80 do aludido
Decreto e o Artigo 9.4 do Acordo Antidumping.
Yida(Thailand) Co., Ltd.
Indorama Polyester Industries Public Company Limited.
V.G. Internatonal
YDA (Thailand) Co., Ltd.
Bangkok Weaving Mills Limited
Sanjiang Chemical Fiber (Thailand) Co., Ltd.
Tionale Pte. Ltd.
Travessia Promissora Unipessoal Lda
Thai Polyester Co., Ltd.
Megatex Business S.A
Betterbell Fiber (Thailand) Co.,Ltd.
Tionale Pte. Ltd
Pt. Indo-Rama Synthetics TBK
2042. Os direitos individuais de mesmo valor propostos para essas empresas
foram calculados a partir da margem de dumping calculada para a Tailândia quando do
início da investigação, considerando as alterações realizadas no valor normal após as
manifestações das partes interessadas, descritas no tópico 4.1.7 deste documento. Assim,
a partir desse procedimento, apurou-se direitos individuais de igual valor equivalentes a
US$ 171,21/t.
9.12 Dos produtores/exportadores vietnamitas não selecionados
2043. Para os produtores/exportadores tailandeses identificados, porém não
incluídos na seleção de que trata o art. 28, II, do Decreto nº 8.058, de 2013, relacionados
abaixo, o direito antidumping recomendado seguiu o que prescrevem o art. 80 do aludido
Decreto e o Artigo 9.4 do Acordo Antidumping.
Vikohasan Joint Stock Company
Salsons Impex Hongkong Limited
Branch Of Vu Gia International Co., Ltd.
Branch Of Vu Gia International Company Limited In Ha Nam
VU Gia International Company Limited
Travessia Promissora Unipessoal Lda
Hop Thanh Co., Ltd.
Formosa Industries Corporation
Mekong Fiber Limited
Aka (Vietnam) Trading Company Limited.
V.G. Internatonal
Cong Ty Co Phan Fibre Company Limited
Khai Thanh Trade and Production Joint Stock Company
2044. Os direitos individuais de mesmo valor propostos para essas empresas
foram calculados a partir da margem de dumping calculada para o Vietnã quando do início
da investigação, considerando as alterações realizadas no valor normal após as
manifestações das partes interessadas, descritas no tópico 4.1.7 deste documento. Assim,
a partir desse procedimento, apurou-se direitos individuais de igual valor equivalentes a
US$ 297,95/t.
9.13 Dos demais produtores/exportadores chineses
2045. Para os demais produtores/exportadores chineses, o direito antidumping
recomendado seguiu o que determina o art. 80, § 4º, do Decreto nº 8.058, de 2013, tendo se
baseado na melhor informação disponível, qual seja, a margem de dumping calculada para a
China quando do início da investigação, considerando as alterações realizadas no valor normal
após as manifestações das partes interessadas, descritas no tópico 4.1.7 deste documento.
2046. Assim, recomenda-se a aplicação de direito antidumping equivalente a US$
390,94/t.
9.14 Dos demais produtores/exportadores indianos
2047. Para os demais produtores/exportadores indianos, o direito antidumping
recomendado seguiu o que determina o art. 80, § 4º, do Decreto nº 8.058, de 2013, tendo se
baseado na melhor informação disponível, qual seja, a margem de dumping apurada para a
Reliance.
2048. Assim, recomenda-se a aplicação de direito antidumping equivalente a US$
194,69/t.
9.15 Dos demais produtores/exportadores tailandeses
2049. Para os demais produtores/exportadores tailandeses, o direito antidumping
recomendado seguiu o que determina o art. 80, § 4º, do Decreto nº 8.058, de 2013, tendo se
baseado na melhor informação disponível, qual seja, a margem de dumping calculada para a
Tailândia quando do início da investigação, considerando as alterações realizadas no valor
normal após as manifestações das partes interessadas, descritas no tópico 4.1.7 deste
documento.
2050. Assim, recomenda-se a aplicação de direito antidumping equivalente a US$
171,21/t.
9.16 Dos demais produtores/exportadores vietnamitas
2051. Para os demais produtores/exportadores vietnamitas, o direito antidumping
recomendado seguiu o que determina o art. 80, § 4º, do Decreto nº 8.058, de 2013, tendo se
baseado na melhor informação disponível, qual seja, a margem de dumping calculada para o
Vietnã quando do início da investigação, considerando as alterações realizadas no valor normal
após as manifestações das partes interessadas, descritas no tópico 4.1.7 deste documento.
2052. Assim, recomenda-se a aplicação de direito antidumping equivalente a US$
297,95/t.
10 DA RECOMENDAÇÃO
2053. Uma vez verificada a existência de dumping nas exportações de fibras de
poliéster da China, da Índia, da Tailândia e do Vietnã para o Brasil, e de dano à indústria
doméstica decorrente de tal prática, propõe-se a aplicação de medida antidumping definitiva,
por um período de até cinco anos, na forma de alíquotas específicas, fixadas em dólares
estadunidenses por tonelada, nos montantes a seguir especificados, apurados conforme item 9
deste documento. Considerando que não foi constatada a prática de dumping nas exportações
da Xin Da, única produtora/exportadora malaia identificada no período de investigação de
dumping, não há recomendação de aplicação de direito antidumping para a Malásia.
.País .Produtor / Exportador .Direito antidumping (US$/t)
. Zhejiang Hengyi High-Tech Materials Co., Ltd.
Shaoxing Keqiao Hengming Chemical Fiber Co., Ltd.
Fujian Yijin Chemical Fiber Co., Ltd.
Suqian Yida New Materials Co., Ltd.
Zhejiang Hengyi Petrochemicals Co., Ltd.
. Hangzhou Yaoyang Technology Co., Ltd.
Jiangsu Huaxicun Co., Ltd.
Jiaxing Fuda Chemical Fibre Factory
World Best Co., Ltd.
Fujian Jingwei New Fiber Science and Technology Co., Ltd.
Cixi Jiangnan Chemical Fiber Co.,Ltd.
. Jiangyin Huacai Textile Co., Ltd.
Nanyang Textiles Co., Ltd.
Ningbo Dafa Chemical Fiber Co., Ltd.
Shanghai Polytex Co., Limited
Huzhou Zhonglei Chemical Fiber Co., Ltd.
Sinopec Yizheng Chemical Fiber Co.,LLC
. Yuyao Dafa Chemical Fiber Co., Ltd.
Bang Bang Textile Group Ltd.
Gys Group Limited
Dongguan Tok Zin Industrial Co., Ltd.
Fujian Jingwei New Fiber Set. Co., Ltd.
Yangzhou Tinfulong Group Co., Ltd.
. Yangzhou Tinfulong Mew Technology Fiber Co., Ltd.
Elite Color Environmental Resources Science & Tech. Co., Ltd.
Shaoxing City Bacai Textile Co., Ltd.
Jiangnan Textiles Co., Ltd.
Cixi Jiangnan Textiles Co., Ltd.
SPRE Textile Co., Ltd.
. Vietnam New Century Polyester Fibre Co., Ltd.
Jiangyin Leadersen International Trade Co., Ltd.
Yizheng Jichuan Trading Co., Ltd.
Afex Trading Ltd.
Yizheng Prosperity Chemical Fiber Co., Ltd.
. Guangzhou Rontex Nonwoven Technology Co., Ltd.
Suzhou Kunlun Chemical Fiber Co., Ltd.
Zhejiang Huanfeng Textile Co., Ltd
Cixi City Sanjiang Chemical Fiber Co., Ltd.
Jiangyin Huahong Chemical Fiber Co., Ltd.
China . Jiangsu Xingheng Composite Material Co., Ltd.
Suzhou Fancheng Co., Ltd.
Salsons Impex Hongkong Limited
Jiangsu Huasheng New Building Materials Co., Ltd.
Qingdao Qixiang International Trading Co., Ltd.
74,98
. XFM Group
Aka (Shanghai) Trading Company Ltd.
Tongxiang Chengtong Import and Export Co., Ltd.
Chemical Fiber Co., Ltd.
Jiangyin Changlong Chemical Fiber Co., Ltd.
. Jiangyin Heyu Fibre Co., Ltd.
Shanghai Bund Business Co., Ltd.
Jiangyin Chengxiang International Co., Ltd.
Wuxi Xichuang Innovative Materials Co., Ltd.
Zhejiang Qinglan Chemical Fiber Co., Ltd.
. E-Heng Import and Export Co., Ltd.
Anhui Wonder Down & Feather Product Co., Ltd.
Zhejiang Anshun Pettechs Fibre Co., Ltd.
Anhui Golden King Imp & Exp. Co., Ltd
Zhangjiagang Square Textile Co., Ltd.
. Chuzhou Xingbang Color Fiber Co., Ltd.
Wuxi Lonsun Technology Co., Ltd.
Zhejiang Hengyi Group Co., Ltd.
Yangzhou Fuweier Composite Material Co., Ltd.
Hangzhou Maoyuan Environmental Technology Co., Ltd.
. Hangzhou Linan Foreign Trade Co., Ltd.
Ningbo Syncu Techinical Co., Ltd
DAFA
Goldbest International Limited.
. Shanghai Houpai Industrial Co., Ltd.
Nantong Luolai Chemical Fiber Co., Ltd.
Zhejiang Century Chemical Fiber Co., Ltd.
Tianjin Glory Tang Textile Co., Ltd.
. Zhaoqing Jotex Import and Export Co., Ltd.
Bolison Import & Export Co., Limited
Xianglu Chemical Fiber Co., Ltd.
Haixing New Materials Co., Ltd.
Hangzhou Huachuang Light Textile Import and Export Co., Ltd.
. Unifi Textiles (Suzhou) Co., Ltd.
Chuanglai Fiber (Foshan) Co., Ltd.
Jiangyin Hailun Chemical Fiber Co Ltd.
.
. Guangdong Foshan Shunde Tonbon Chemical Fiber Co.,Ltd .390,94
. . Demais empresas .390,94
. Reliance Industries Limited
Ganesha Ecosphere Ltd.
AGL Polyfil Private Limited
JB Ecotex Limited
Indo Rama Synthetics India Ltd.
Índia . Bhilosa Industries Pvt Ltd.
Vishal Poly Fibres Private Limited
The Bombay Dyeing and MFG Co., Ltd.
Associated Electrochemicals Pvt Ltd
Spice Textil
194,69
. . Demais .
. Yida(Thailand) Co., Ltd.
Indorama Polyester Industries Public Company Limited.
V.G. Internatonal
YDA (Thailand) Co., Ltd.
Bangkok Weaving Mills Limited
Tailândia . Sanjiang Chemical Fiber (Thailand) Co., Ltd.
Tionale Pte. Ltd.
Travessia Promissora Unipessoal Lda
Thai Polyester Co., Ltd.
Megatex Business S.A
171,21
. Betterbell Fiber (Thailand) Co.,Ltd.
Tionale Pte. Ltd
Pt. Indo-Rama Synthetics TBK
Jiu Long Thai Co., Ltd.
Indorama Polyester Industries PCL
. . Demais .
. Vikohasan Joint Stock Company
Salsons Impex Hongkong Limited
Branch Of Vu Gia International Co., Ltd.
Branch Of Vu Gia International Company Limited In Ha Nam
VU Gia International Company Limited
Vietnã . Travessia Promissora Unipessoal Lda
Hop Thanh Co., Ltd.
Formosa Industries Corporation
Mekong Fiber Limited
Aka (Vietnam) Trading Company Limited.