PORTARIA ICMBIO Nº 3.347, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
Alterações no Volume II - Planejamento - Encarte 4 -
ZONEAMENTO
ZONA DE USO ESPECIAL, ZONA DE RECUPERAÇÃO, PROGRAMA DE
ADMINISTRAÇÃO E ÁREAS ESTRATÉGIAS AE III - FLONA JACUNDÁ
Tabela 4.02 Síntese do Zoneamento (páginas 4.5 a 4.7)
Onde se lê:
Zona de Uso Especial:
a Zona de Uso Especial vigente foi planejada para contemplar alguns pontos
estratégicos em termos de acesso e localização para a gestão da FLONA:
a - Ponto de Apoio do Lago Mururé, na porção norte da FLONA, ao lado do
referido lago;
b - Ponto de Apoio no Rio Preto, no nordeste da FLONA, no Igarapé da
República;
c - Base no Rio Verde, e;
d - Base na Linha P-50, que estão ao sul, na divisa com o PAF Jequitibá.
e - Caminho de acesso para área em processo de recuperação dentro da
Flona, na região da LP-55.
Leia-se:
a Zona de Uso Especial vigente foi planejada para contemplar alguns pontos
estratégicos em termos de acesso e localização para a gestão da FLONA:
a) Ponto de Apoio do Lago Mururé, na porção norte da FLONA, ao lado do
referido lago;
b) Ponto de Apoio no Rio Preto, no nordeste da FLONA, no Igarapé da
República;
c) Ponto de apoio e faixa de 1000 metros de largura a partir do limite sul
da UC junto a linha LP-50, com início na margem direita do Rio Verde a oeste e
término no limite da Zona de Manejo Florestal Empresarial a leste.
Zona de Recuperação
Onde se lê:
a ) Foram identificadas seis áreas na porção sudoeste da UC, 2 áreas na
porção sudeste e 1 área na porção noroeste.
Leia-se:
a) Foram identificadas seis áreas na porção sudoeste da UC, 2 áreas na
porção sudeste e 1 área na porção noroeste.
b) Acréscimo de 04 (quatro) áreas na Zona de Recuperação: são locais que
sofreram impactos causados por desmatamento ocorrido após a elaboração do Plano
de Manejo em vigor. Por isso não aparecem na Zona de Recuperação vigente. Ressalta-
se que duas dessas áreas já estão sob processo de restauração.
Onde se lê:
4.1.2. ZONA DE USO ESPECIAL (páginas 4.8 e 4.9)
OBJETIVOS
a. Abrigar a infraestrutura necessária à gestão da FLONA, o que deve
proporcionar mais segurança e trafegabilidade para as atividades finalísticas
institucionais;
b. Acessar as áreas em processo de restauração florestal e os locais
necessários à gestão;
NORMAS PARA A ZONA DE USO ESPECIAL:
a. Espécies exóticas com potencial invasor devem ser suprimidas;
b. O tratamento dos esgotos deverá priorizar o emprego de tecnologias
alternativas de baixo impacto;
c. A instalação, construção, manutenção e uso da infraestrutura deverão
alterar minimamente o ambiente local;
d. A infraestrutura deve ser provida, preferencialmente, de sistema de
energia limpa;
e. Os pontos de apoio poderão conter a infraestrutura necessária ao abrigo
de servidores, pesquisadores ou outras pessoas autorizadas pela administração da
unidade, quando estiverem em passagem pela área, ou em atividades de curto
prazo;
f. As bases propostas poderão conter infraestruturas para centro de
visitantes, alojamento de pesquisadores, garagem, local para armazenamento de
materiais e equipamentos, subsede, entre outras estruturas que sejam consideradas
relevantes para gestão da UC;
Leia-se:
4.1.2. ZONA DE USO ESPECIAL
OBJETIVOS:
a. Abrigar a infraestrutura necessária à gestão da FLONA, o que deve
proporcionar mais segurança e trafegabilidade para as atividades finalísticas
institucionais;
b. Acessar as áreas em processo de restauração florestal e os locais
necessários à gestão;
c. Possibilitar o transporte de produtos florestais provenientes da zona de
manejo florestal empresarial.
NORMAS:
a. Espécies exóticas com potencial invasor devem ser suprimidas;
b. O tratamento dos esgotos deverá priorizar o emprego de tecnologias
alternativas de baixo impacto;
c. A instalação, construção, manutenção e uso da infraestrutura deverão
alterar minimamente o ambiente local;
d. A infraestrutura deve ser provida, preferencialmente, de sistema de
energia limpa;
e. Os pontos de apoio poderão conter a infraestrutura necessária ao abrigo de
servidores, pesquisadores ou outras pessoas autorizadas pela administração da unidade,
quando estiverem em passagem pela área, ou em atividades de curto prazo;
f. As bases propostas poderão conter infraestruturas para centro de
visitantes, alojamento de pesquisadores, garagem, local para armazenamento de
materiais e equipamentos, subsede, entre outras estruturas que sejam consideradas
relevantes para gestão da UC;
g. É permitida a instalação de placas de sinalização bem como instalação da
infraestrutura necessária à proteção, monitoramento, pesquisa e transporte de
produtos florestais oriundos da zona de manejo florestal empresarial, como guarita (s),
estrada (s) e ponte (s);
h. É permitido o trânsito de veículos de carga da empresa concessionária no
interior da Zona de Uso Especial;
i. As estradas construídas nessa zona deverão ser oportunizadas para
trânsito dos servidores e colaboradores do NGI ICMBio Cuniã-Jacundá;
j. Deve-se optar sempre por construção de pontes, não sendo autorizada a
obstrução de cursos d´água;
k. Não deve haver supressão de vegetação em áreas de preservação
permanente, como nas margens de cursos d'água;
TABELA DE ZONEAMENTO DA FLONA JACUNDÁ (páginas 4.2)
Onde se lê:
Tabela 4.01 Zoneamento da Flona Jacundá
. .Proposta de Zoneamento da
Floresta Nacional de
Jacundá
. .
. .ZONA .ÁREA (ha) .% da FLONA
. .Manejo empresarial .111.692 .50,36
. .Primitiva .56.635 .25,54
. .Manejo comunitário .50.330 .22,70
. .Recuperação .2.735 .1,23
. .Uso especial .45 .0,02
. .Populacional .315 .0,14
. .Total .221.752 .100
Leia-se:
. .Proposta de Zoneamento da
Floresta Nacional de
Jacundá
. .
. .ZONA .ÁREA (ha) .% da FLONA
. .Manejo empresarial .110.632 .50,10
. .Primitiva .55.377 .25,08
. .Manejo comunitário .50.284 .22,77
. .Recuperação .2.938 .1,33
. .Uso especial .1.268 .0,57
. .Populacional .322 .0,15
. .Total .220.821 .100
6.1.7 Programa de Administração (página 6.14)
Onde se lê:
8. Implantar 4 Pontos de Apoio para Gestão da FLONA inseridas na Zona de
Uso Especial. Tais bases poderão conter centros de visitantes, alojamento de
pesquisadores, subsedes, entre outras infraestruturas necessárias a Gestão da
FLONA.
Leia-se:
8. Implantar os Pontos de Apoio para Gestão da FLONA inseridas na Zona
de Uso Especial. Tais bases poderão conter centros de visitantes, alojamento de
pesquisadores, subsedes, entre outras infraestruturas necessárias a Gestão da
FLONA.
7 - Áreas Estratégicas (página 7.2)
7.1.3 - AEI III -
Onde se lê:
Base Linha 50 É uma estrutura estratégica para apoio a atividades de
proteção e pesquisa na porção sul da FLONA de Jacundá. Encontra-se localizada
próximo ao PAF Jequitibá, facilitando a realização de atividades nessa região. O acesso
se faz por via terrestre, a partir da cidade de Porto Velho, nos meses de junho a
novembro (estiagem). Local em que está inserida: Sul da FLONA de Jacundá, na Zona
de Uso Especial, limítrofe à Zona de Manejo Florestal Sustentável Empresarial.
Indica-se:
(Texto da Base Linha 50 suprimido do plano de manejo da Flona
Jacundá).