ATO Nº 10.392, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

Nº 10.949 - Processo nº 53500.062990/2025-61. Expede autorização à WAGNER JOSE
RIBEIRO LTDA, CNPJ/MF nº 30.827.386/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.950 - Processo nº 53500.062973/2025-24. Expede autorização à TELEFONIA E
INTERNET RURAL LTDA, CNPJ/MF nº 32.740.881/0001-73, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.951 - Processo nº 53500.056514/2025-10. Expede autorização à FLS TELECOM
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.673.811/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.952 - Processo nº 53500.062519/2025-73. Expede autorização à CWC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 59.699.646/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.953 - Processo nº 53500.056164/2025-83. Expede autorização à DMS COMERCIO E
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.413.699/0001-57, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.954 - Processo nº 53500.058472/2025-43. Expede autorização à MHM SERVICES
TELECOM E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 32.191.244/0001-95, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.955 - Processo nº 53500.063710/2025-32. Expede autorização à MARCONE NEVES
RODRIGUES, CNPJ/MF nº 42.769.378/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 10.956 - Processo nº 53500.063637/2025-07. Expede autorização à MM MOREIRA
MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 48.813.089/0001-31, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.957 - Processo nº 53500.060866/2025-61. Expede autorização à FERREIRA E MOURA
PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 47.627.855/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Nº 11.120 - Processo nº 53500.067716/2025-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ARIZONA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.372.545/0001-80,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Bom Jardim/MA.
Nº 11.121 - Processo nº 53500.068932/2025-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TERRA FM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.914.263/0001-02, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cidade
Gaúcha/PR.
Nº 11.122 - Processo nº 53500.064002/2025-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MINUANO DE ALEGRETE LTDA, CNPJ 90.059.114/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Alegrete/RS.
Nº 11.123 - Processo nº 53500.069116/2025-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MAR E CEU COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.955.788/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cachoeira Dourada/GO.
Nº 11.124 - Processo nº 53500.048769/2025-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO CAPIM DOURADO LTDA, CNPJ
32.252.812/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Vitória da Conquista/BA.
Nº 11.125 - Processo nº 53500.059323/2025-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CANABARRA COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 02.340.921/0001-29,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Descalvado/SP.
Nº 11.126 - Processo nº 53500.060790/2025-74. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PRINTSTEL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 15.700.436/0001-60, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Parauapebas/PA.
Nº 11.127 - Processo nº 53500.068037/2025-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE BRASIL DE RADIO COMUNICACAO LTDA - ME, CNPJ
02.866.095/0001-56, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Nova Veneza/GO.
Nº 11.128 - Processo nº 53500.068425/2025-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL COMENDADOR AVELAR PEREIRA DE ALENCAR,
CNPJ 03.673.934/0001-82, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Poços de Caldas/MG.
Nº 11.129 - Processo nº 53500.068430/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL COMENDADOR AVELAR PEREIRA DE ALENCAR,
CNPJ 03.673.934/0001-82, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens - Digital, na localidade de Divinópolis/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Nº 11.250 - Processo nº 53500.069581/2025-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CIDADE DAS AGUAS LTDA, CNPJ 03.751.249/0001-27, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Garuva/SC.
Nº 11.251 - Processo nº 53500.068902/2025-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM DE LAPA LTDA, CNPJ 13.287.743/0001-36, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bom Jesus da Lapa/BA.
Nº11.253-Processonº53500.059748/2025-19.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Recife/PE.
Nº 11.254 - Processo nº 53500.068827/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à B H & MARINHO COMUNICACOES LTDA, CNPJ 37.516.786/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Capitão Poço/PA.
Nº 11.255 - Processo nº 53500.069466/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO RADIO EDUCATIVA BRUMAS FM, CNPJ 04.072.373/0001-29,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Brumado/BA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Nº 11.399 - Processo nº 53500.067786/2025-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Parecis de Diamantino Ltda, CNPJ 15.010.127/0001-69, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Diamantino/MT.
Nº 11.400 - Processo nº 53500.070200/2025-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA DA PENHA DO ESPIRITO SANTO, CNPJ
00.223.184/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Vitória/ES.
Nº 11.401 - Processo nº 53500.070207/2025-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA DA PENHA DO ESPIRITO SANTO, CNPJ
00.223.184/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Cariacica/ES.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE AGOSTO DE 2025
Nº 11.529 - Autoriza TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Curitiba/PR,
Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP, no período de 01/09/2025 a 29/11/2025.
Nº 11.530 - Autoriza Quantum13 Solucoes em Tecnologia Ltda, CNPJ nº 30.161.238/0001-
60, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Abelardo Luz/SC, no período de 29/08/2025 a 26/11/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente