ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA / 05.268.903/0001-71 LOÇÃO ONDULADORA PARA PERMANENTE AFRO SYSTEM DIÁFORA NANNO 25351.066421/2025-19 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0575647/25-6 -------------------------------------- DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 34.025.155/0001-02 Henê Gel da Amazônia Divina Dama Preto Forte 25351.403632/2024-58 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1228018/24-3 -------------------------------------- DUOTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 03.223.878/0001- 84 Kinelyn Loção Ultrassecativa FPS 30 Tonalizante 25351.060786/2025-21 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0537422/25-1 -------------------------------------- ESPLENDOR INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 32.729.418/0001-20 Ampola Semi Di Lino - Gotazen 25351.067770/2025-40 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0582431/25-5 -------------------------------------- JAH COSMETICOS DO BRASIL LTDA / 34.456.774/0001-43 SOL PROTECT PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 25351.060044/2025-04 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0532850/25-4 SOL PROTECT PROTETOR SOLAR CORPORAL 70 FPS 25351.060055/2025-86 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0533027/25-0 -------------------------------------- M & P Criative Comercial Ltda. / 20.453.074/0001-90 TROUSSEAU L'AIR DU PRINTEMPS - GEL HIGIENIZADOR 25351.030142/2025-17 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0277716/25-0 -------------------------------------- MOTIVO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA / 08.785.274/0001-45 NEVADA KIDS CACHINHOS PERFEITOS FINALIZADOR 25351.064960/2025-13 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0566845/25-3 LISSE MIRACLE INTENSIV REPARADOR DE PONTAS 25351.067589/2025-33 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0581806/25-5 ELEVE SABONETE INTIMO FEMMEDERM FLORAL DELICADEZA 25351.067646/2025-84 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0581999/25-8 NEVADA KIDS CACHINHOS PERFEITOS GELATINA CAPILAR 25351.067744/2025-11 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0582352/25-8 -------------------------------------- NEW CONCEPT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 23.759.374/0001-90 FORMS CURLS - SUUM LUMEN 25351.066105/2025-39 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0574423/25-7 -------------------------------------- NEW LIFE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 04.116.475/0001-07 POMADA CAPILAR BADMEN CORDIAL COSMÉTICOS 25351.454677/2024-91 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1691645/24-9 -------------------------------------- PHARMATURA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME. / 00.248.776/0001-25 DERMOZEN REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA 25351.083647/2025-76 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0699790/25-5 DERMOZEN REPELENTE DE INSETOS COM DEET 25351.083648/2025-11 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0699791/25-1 -------------------------------------- SORELLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 19.955.420/0001-50 PROTETOR SOLAR FPS 40 DE ALOE VERA - ALOÉ 25351.429216/2024-80 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1456816/24-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.346, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 169. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/09/2025