RESOLUÇÃO-RE Nº 3.346, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.346, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 169. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/09/2025
Empresas citadas
- BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA — CNPJ 05.268.903/0001-71
- DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — CNPJ 34.025.155/0001-02
- DUOTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME — CNPJ 03.223.878/0001-84
- ESPLENDOR INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 32.729.418/0001-20
- JAH COSMETICOS DO BRASIL LTDA — CNPJ 34.456.774/0001-43
- M & P Criative Comercial Ltda — CNPJ 20.453.074/0001-90
- MOTIVO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 08.785.274/0001-45
- NEW CONCEPT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA — CNPJ 23.759.374/0001-90
- NEW LIFE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA — CNPJ 04.116.475/0001-07
- PHARMATURA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME — CNPJ 00.248.776/0001-25
- SORELLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — CNPJ 19.955.420/0001-50