RESOLUÇÃO GECEX Nº 778, DE 28 AGOSTO DE 2025 (parte 34 de 35)

1992. Em seguida, buscou-se ajustar tais preços para refletir conjuntura em
que a indústria doméstica não sofria dano em decorrência das importações a preços de
dumping. Considerou-se que tal cenário seria obtido pela média das margens de lucro
obtidas pela indústria doméstica em P1, P3 e P4, excluindo resultado financeiro e outras
despesas e receitas operacionais, já que a deterioração dos indicadores econômico-
financeiros da indústria doméstica se revelou especialmente significativa de P1 para P2
e de P4 para P5.
1993. Usualmente, a metodologia adotada pela autoridade investigadora se
baseia na margem operacional para tal fim. Não obstante, considerando a significativa
variação observada nas despesas e receitas financeiras da indústria doméstica de P1 a
P5, bem como nas suas outras despesas e receitas operacionais, optou-se, no presente
caso, por realizar o cálculo a partir da margem operacional, excluídos o resultado
financeiro e as outras despesas e receitas operacionais. Com isso, intenta-se refletir
cenário não distorcido por essas rubricas.
1994. A média das margens operacionais da indústria doméstica de P1, P3 e
P4, excluídos o resultado financeiro e as outras despesas e receitas operacionais,
correspondeu a [CONFIDENCIAL]%. Essa margem foi adicionada ao CPV e às despesas
gerais e administrativas e de venda incorridas em P5 da presente investigação, ambos
unitários, por meio da seguinte fórmula:
Preço médio ajustado da indústria doméstica em P5 = (CPV de P5 + despesas
gerais e administrativas e de vendas de P5) ÷ (1 - média das margens operacionais da
indústria doméstica de P1, P3 e P4 líquidas do resultado financeiro e das outras
despesas e receitas operacionais)
1995. Obteve-se, dessa forma, preço médio ajustado de R$
[CONFIDENCIAL]/t. Dividindo-se o mencionado preço pelo preço médio de venda de P5
(R$ [RESTRITO]/t), obteve-se fator de ajuste equivalente a [CONFIDENCIAL]. Esse fator
foi aplicado às vendas do produto similar no mercado brasileiro da indústria
doméstica.
1996. A partir desse procedimento, calculou-se o preço médio da indústria
doméstica em cenário de ausência de dano, ponderado pelos volumes exportados pelo
Grupo Hengyi de cada CODIP, de cada categoria de cliente. Nos casos em que não
houve correspondência exata entre o CODIP exportado pelo Grupo Hengyi e aquele
vendido pela indústria doméstica, calculou-se o preço médio dos produtos similares
vendidos pela indústria doméstica referentes aos CODIPs mais próximos.
1997. A metodologia acima foi executada individualmente considerando as
exportações dos produtos fabricados para cada empresa produtora do grupo.
1998. Para o cálculo dos preços internados dos produtos importados do
Grupo Hengyi, foram, primeiramente, calculados os preços CIF médios de exportação
dos seus produtos de fabricação própria, para cada CODIP, no nível do fabricante, a
partir dos dados informados na resposta ao questionário e informações
complementares, e, ainda, das informações presentes nos dados detalhados de
importação fornecidos pela RFB.
1999. A fim de excluir os efeitos da trading [CONFIDENCIAL] no preço,
deduziram-se dos preços reportados, valores relativos a despesas gerais e
administrativas e de vendas, além de lucro, calculado por meio dos percentuais
informados no item 4.3.1.1.2. Assim, chegou-se ao preço no nível do fabricante.
2000. Posteriormente, para o cômputo dos preços de exportação CIF
internados, foram adicionados os valores relacionados ao II, ao AFRMM e às despesas
de internação.
2001. Em relação ao II, utilizou-se a alíquota efetiva do II vigente, de 16%,
para as exportações dos produtos do Grupo Hengyi. Essa porcentagem foi aplicada aos
preços em base CIF no fabricante, calculados conforme descrito anteriormente,
apurando-se o montante de imposto associado às operações.
2002. Por meio dos dados detalhados de importação, obteve-se o percentual
pago de AFRMM relativo às operações do Grupo Hengyi, em P5, que correspondeu a
[CONFIDENCIAL]%, em relação ao valor contabilizado a título de frete internacional.
2003. As despesas de internação, por seu turno, calculadas por meio das
respostas ao questionário do importador, corresponderam a [RESTRITO]% do preço
CIF.
2004. O preço médio equivalente ajustado da indústria doméstica em P5
alcançou US$ [CONFIDENCIAL]/t.
2005. A partir da metodologia acima exposta, apurou-se subcotação
ponderada por CODIP para as exportações dos produtos do Grupo Hengyi. Essas
subcotações foram ponderadas pelos volumes exportados, por categoria de cliente,
obtendo-se a subcotação média para o Grupo Hengyi, que correspondeu a US$
765,98/t.
9.2 Da Guangdong Foshan Shunde Tonbon Chemical Fiber Co., Ltd.
2006. A produtora/exportadora Guangdong Foshan Shunde Tonbon Chemical
Fiber Co., Ltd., embora selecionada, não respondeu ao questionário do produtor/exportador.
Assim sendo, a determinação da margem de dumping ocorreu com esteio nos fatos
disponíveis. Nessa esteira, conforme redação do inciso I do §3º do art. 78 do Regulamento
Brasileiro, o direito antidumping a ser aplicado corresponderá necessariamente à margem de
dumping apurada com base na melhor informação disponível.
2007. Para tanto, recorreu-se à margem de dumping calculada para a China
quando do início da investigação, considerando as alterações realizadas no valor normal após
as manifestações das partes interessadas, descritas no tópico 4.1.7 deste documento.
2008. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping,
absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping
Valor Normal
(US$/t)
Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
1.429,30 1.038,37 390,94 37,6
2009. Tendo em vista o exposto, o direito antidumping recomendado para a
produtora/exportadora chinesa Guangdong Foshan Shunde Tonbon Chemical Fiber Co.,
Ltd. será igual à margem de dumping calculada.
9.3 Da Reliance
2010. O preço da indústria doméstica em cenário de ausência de dano, para
fins de apuração da subcotação do produtor/exportador Reliance, foi calculado
conforme descrito no item 9.1 e correspondeu a US$ [CONFIDENCIAL]/t.
2011. Calculou-se o preço médio da indústria doméstica em cenário de
ausência de dano, ponderado pelos volumes exportados pela Reliance de cada CODIP,
de cada categoria de cliente. Nos casos em que não houve correspondência exata entre
o CODIP exportado pela Reliance e aquele vendido pela indústria doméstica, calculou-
se o preço médio dos produtos similares vendidos pela indústria doméstica referentes
aos CODIPs mais próximos.
2012. Para o cálculo dos preços internados dos produtos importados da
Reliance, foram, primeiramente, calculados os preços CIF médios de exportação dos seus
produtos de fabricação própria, para cada CODIP, a partir dos dados informados na
resposta ao questionário e informações complementares, e, ainda, das informações
presentes nos dados detalhados de importação fornecidos pela RFB.
2013. Posteriormente, para o cômputo dos preços de exportação CIF
internados, foram adicionados os valores relacionados ao II, ao AFRMM e às despesas
de internação.
2014. A alíquota de 16% vigente para o II foi aplicada aos preços em base
CIF, calculados conforme descrito anteriormente, apurando-se o montante de imposto
associado às operações
2015. Por meio dos dados detalhados de importação, obteve-se o percentual
pago de AFRMM relativo às operações da Reliance, em P5, que correspondeu a
[CONFIDENCIAL]% do valor contabilizado a título de frete internacional.
2016. As despesas de internação, por seu turno, calculadas por meio das
respostas ao questionário do importador, corresponderam a [RESTRITO]% do preço
CIF.
2017. A partir da metodologia acima exposta, apurou-se subcotação
ponderada por CODIP para as exportações dos produtos da Reliance. Essas subcotações
foram ponderadas pelos volumes exportados, por categoria de cliente, obtendo-se a
subcotação média para a Reliance, que correspondeu a US$ 409,03/t.
9.4 Da Spice Textil
2018. A produtora/exportadora Spice Textil, embora selecionada, não
respondeu ao questionário do produtor/exportador. Assim sendo, a determinação da
margem de dumping ocorreu com esteio nos fatos disponíveis. Nessa esteira, conforme
redação do inciso I do §3º do art. 78 do Regulamento Brasileiro, o direito antidumping
a ser aplicado corresponderá necessariamente à margem de dumping apurada com base
na melhor informação disponível.
2019. Recorde-se que se recorreu à margem de dumping da Reliance,
calculada a partir de dados primários, na determinação da margem de dumping da
produtora/exportadora indiana Spice Textil, cujo resultado apresenta-se abaixo.
Margem de Dumping
Valor Normal
(US$/t)
Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
1.370,49 1.175,80 194,69 16,6%
2020. Tendo em vista o exposto, o direito antidumping recomendado para a
produtora/exportadora indiana Spice Textil será igual à margem de dumping
calculada.
9.5 Da Indorama Polyester Industries Public Company Limited
2021. A produtora/exportadora Indorama Polyester Industries Public
Company Limited, embora selecionada, não respondeu ao questionário do
produtor/exportador. Assim sendo, a determinação da margem de dumping ocorreu com
esteio nos fatos disponíveis. Nessa esteira, conforme redação do inciso I do §3º do art.
78 do Regulamento Brasileiro, o direito antidumping a ser aplicado corresponderá
necessariamente à margem de dumping apurada com base na melhor informação
disponível.
2022. Para tanto, recorreu-se à margem de dumping calculada para a
Tailândia quando do início da investigação, considerando as alterações realizadas no
valor normal após as manifestações das partes interessadas, descritas no tópico 4.1.7
deste documento.
2023. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping,
absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping
Valor Normal
(US$/t)
Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
1.242,88 1.071,67 171,21 16,0
2024. Tendo em vista o exposto, o direito antidumping recomendado para a
produtora/exportadora tailandesa Indorama Polyester Industries Public Company Limited
será igual à margem de dumping calculada.
9.6 Da Jiu Long Thai Co., Ltd.
2025. A produtora/exportadora Jiu Long Thai Co., Ltd., embora selecionada,
não respondeu ao questionário do produtor/exportador. Assim sendo, a determinação
da margem de dumping ocorreu com esteio nos fatos disponíveis. Nessa esteira,
conforme redação do inciso I do §3º do art. 78 do Regulamento Brasileiro, o direito
antidumping a ser aplicado corresponderá necessariamente à margem de dumping
apurada com base na melhor informação disponível.
2026. Para tanto, recorreu-se à margem de dumping calculada para a
Tailândia quando do início da investigação, considerando as alterações realizadas no
valor normal após as manifestações das partes interessadas, descritas no tópico 4.1.7
deste documento.
2027. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping,
absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping
Valor Normal
(US$/t)
Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
1.242,88 1.071,67 171,21 16,0
2028. Tendo em vista o exposto, o direito antidumping recomendado para a
produtora/exportadora tailandesa Jiu Long Thai Co., Ltd. será igual à margem de
dumping calculada.
9.7 Da Nam Vang Ha Nam JSC
2029. A produtora/exportadora Nam Vang Ha Nam JSC, embora selecionada,
não respondeu ao questionário do produtor/exportador. Assim sendo, a determinação
da margem de dumping ocorreu com esteio nos fatos disponíveis. Nessa esteira,
conforme redação do inciso I do §3º do art. 78 do Regulamento Brasileiro, o direito
antidumping a ser aplicado corresponderá necessariamente à margem de dumping
apurada com base na melhor informação disponível.
2030. Para tanto, recorreu-se à margem de dumping calculada para o Vietnã
quando do início da investigação, considerando as alterações realizadas no valor normal
após as manifestações das partes interessadas, descritas no tópico 4.1.7 deste
documento.
2031. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping,
absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping
Valor Normal
(US$/t)
Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
1.278,39 980,44 297,95 30,4
2032. Tendo em vista o exposto, o direito antidumping recomendado para a
produtora/exportadora vietnamita Nam Vang Ha Nam JSC será igual à margem de
dumping calculada.
9.8 Da Hai Thien Synthetic Fiber Limited Company
2033. A produtora/exportadora Hai Thien Synthetic Fiber Limited Company,
embora selecionada, não respondeu ao questionário do produtor/exportador. Assim
sendo, a determinação da margem de dumping ocorreu com esteio nos fatos
disponíveis. Nessa esteira, conforme redação do inciso I do §3º do art. 78 do
Regulamento Brasileiro, o direito antidumping a ser aplicado corresponderá
necessariamente à margem de dumping apurada com base na melhor informação
disponível.
2034. Para tanto, recorreu-se à margem de dumping calculada para o Vietnã
quando do início da investigação, considerando as alterações realizadas no valor normal
após as manifestações das partes interessadas, descritas no tópico 4.1.7 deste
documento.
2035. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping,
absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping
Valor Normal
(US$/t)
Preço de Exportação (US$/t) Margem de Dumping Absoluta
(US$/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
1.278,39 980,44 297,95 30,4
2036. Tendo em vista o exposto, o direito antidumping recomendado para a
produtora/exportadora vietnamita Hai Thien Synthetic Fiber Limited Company será igual
à margem de dumping calculada.
9.9 Dos produtores/exportadores chineses não selecionados
2037. Para os produtores/exportadores chineses identificados, porém não
incluídos na seleção de que trata o art. 28, II, do Decreto nº 8.058, de 2013,
relacionados abaixo, o direito antidumping recomendado seguiu o que prescrevem o art.
80 do aludido Decreto e o Artigo 9.4 do Acordo Antidumping.
Hangzhou Yaoyang Technology Co., Ltd.
Jiangsu Huaxicun Co., Ltd.
Jiaxing Fuda Chemical Fibre Factory
World Best Co., Ltd.
Fujian Jingwei New Fiber Science and Technology Co., Ltd.
Cixi Jiangnan Chemical Fiber Co.,Ltd.
Jiangyin Huacai Textile Co., Ltd.
Nanyang Textiles Co., Ltd.
Ningbo Dafa Chemical Fiber Co., Ltd.
Shanghai Polytex Co., Limited
Huzhou Zhonglei Chemical Fiber Co., Ltd.
Sinopec Yizheng Chemical Fiber Co.,LLC
Yuyao Dafa Chemical Fiber Co., Ltd.
Bang Bang Textile Group Ltd.
Gys Group Limited
Dongguan Tok Zin Industrial Co., Ltd.
Fujian Jingwei New Fiber Set. Co., Ltd.
Yangzhou Tinfulong Group Co., Ltd.
Yangzhou Tinfulong Mew Technology Fiber Co., Ltd.
Elite Color Environmental Resources Science & Tech. Co., Ltd.
Shaoxing City Bacai Textile Co., Ltd.
Jiangnan Textiles Co., Ltd.
Cixi Jiangnan Textiles Co., Ltd.
SPRE Textile Co., Ltd.
Vietnam New Century Polyester Fibre Co., Ltd.
Jiangyin Leadersen International Trade Co., Ltd.
Yizheng Jichuan Trading Co., Ltd.
Afex Trading Ltd.
Yizheng Prosperity Chemical Fiber Co., Ltd.
Guangzhou Rontex Nonwoven Technology Co., Ltd.
Suzhou Kunlun Chemical Fiber Co., Ltd.
Zhejiang Huanfeng Textile Co., Ltd
Cixi City Sanjiang Chemical Fiber Co., Ltd.
Jiangyin Huahong Chemical Fiber Co., Ltd.
Jiangsu Xingheng Composite Material Co., Ltd.
Suzhou Fancheng Co., Ltd.
Salsons Impex Hongkong Limited
Jiangsu Huasheng New Building Materials Co., Ltd.
Qingdao Qixiang International Trading Co., Ltd.
XFM Group
Aka (Shanghai) Trading Company Ltd.
Tongxiang Chengtong Import and Export Co., Ltd.
Chemical Fiber Co., Ltd.
Jiangyin Changlong Chemical Fiber Co., Ltd.
Jiangyin Heyu Fibre Co., Ltd.
Shanghai Bund Business Co., Ltd.
Jiangyin Chengxiang International Co., Ltd.
Wuxi Xichuang Innovative Materials Co., Ltd.
Zhejiang Qinglan Chemical Fiber Co., Ltd.
E-Heng Import and Export Co., Ltd.
Anhui Wonder Down & Feather Product Co., Ltd.
Zhejiang Anshun Pettechs Fibre Co., Ltd.
Anhui Golden King Imp & Exp. Co., Ltd
Zhangjiagang Square Textile Co., Ltd.
Chuzhou Xingbang Color Fiber Co., Ltd.
Wuxi Lonsun Technology Co., Ltd.
Yangzhou Fuweier Composite Material Co., Ltd.
Hangzhou Maoyuan Environmental Technology Co., Ltd.
Hangzhou Linan Foreign Trade Co., Ltd.
Ningbo Syncu Techinical Co., Ltd
DAFA
Goldbest International Limited.
Shanghai Houpai Industrial Co., Ltd.
Nantong Luolai Chemical Fiber Co., Ltd.
Zhejiang Century Chemical Fiber Co., Ltd.
Tianjin Glory Tang Textile Co., Ltd.
Zhaoqing Jotex Import and Export Co., Ltd.
Bolison Import & Export Co., Limited
Xianglu Chemical Fiber Co., Ltd.
Haixing New Materials Co., Ltd.
Hangzhou Huachuang Light Textile Import and Export Co., Ltd.
Unifi Textiles (Suzhou) Co., Ltd.
Chuanglai Fiber (Foshan) Co., Ltd.
Jiangyin Hailun Chemical Fiber Co Ltd.
2038. Assim, os direitos individuais de mesmo valor propostos para essas
empresas foram calculados a partir da margem de dumping obtida para o Grupo Hengyi
(US$ 74,98/t).
9.10 Dos produtores/exportadores indianos não selecionados
2039. Para os produtores/exportadores indianos identificados, porém não
incluídos na seleção de que trata o art. 28, II, do Decreto nº 8.058, de 2013,
relacionados abaixo, o direito antidumping recomendado seguiu o que prescrevem o art.
80 do aludido Decreto e o Artigo 9.4 do Acordo Antidumping.
Ganesha Ecosphere Ltd.
AGL Polyfil Private Limited
JB Ecotex Limited
Indo Rama Synthetics India Ltd.
Bhilosa Industries Pvt Ltd.
Vishal Poly Fibres Private Limited
The Bombay Dyeing and MFG Co., Ltd.
Associated Electrochemicals Pvt Ltd
2040. Assim, os direitos individuais de mesmo valor propostos para essas
empresas foram calculados a partir da margem de dumping obtida para a Reliance (US$
194,69/t).
9.11 Dos produtores/exportadores tailandeses não selecionados
2041. Para os produtores/exportadores tailandeses identificados, porém não
incluídos na seleção de que trata o art. 28, II, do Decreto nº 8.058, de 2013,
relacionados abaixo, o direito antidumping recomendado seguiu o que prescrevem o art.
80 do aludido Decreto e o Artigo 9.4 do Acordo Antidumping.
Yida(Thailand) Co., Ltd.
Indorama Polyester Industries Public Company Limited.
V.G. Internatonal
YDA (Thailand) Co., Ltd.
Bangkok Weaving Mills Limited
Sanjiang Chemical Fiber (Thailand) Co., Ltd.
Tionale Pte. Ltd.
Travessia Promissora Unipessoal Lda
Thai Polyester Co., Ltd.
Megatex Business S.A
Betterbell Fiber (Thailand) Co.,Ltd.
Tionale Pte. Ltd
Pt. Indo-Rama Synthetics TBK
2042. Os direitos individuais de mesmo valor propostos para essas empresas
foram calculados a partir da margem de dumping calculada para a Tailândia quando do
início da investigação, considerando as alterações realizadas no valor normal após as
manifestações das partes interessadas, descritas no tópico 4.1.7 deste documento.
Assim, a partir desse procedimento, apurou-se direitos individuais de igual valor
equivalentes a US$ 171,21/t.
9.12 Dos produtores/exportadores vietnamitas não selecionados
2043. Para os produtores/exportadores tailandeses identificados, porém não
incluídos na seleção de que trata o art. 28, II, do Decreto nº 8.058, de 2013,
relacionados abaixo, o direito antidumping recomendado seguiu o que prescrevem o art.
80 do aludido Decreto e o Artigo 9.4 do Acordo Antidumping.
Vikohasan Joint Stock Company
Salsons Impex Hongkong Limited
Branch Of Vu Gia International Co., Ltd.
Branch Of Vu Gia International Company Limited In Ha Nam
VU Gia International Company Limited
Travessia Promissora Unipessoal Lda
Hop Thanh Co., Ltd.
Formosa Industries Corporation
Mekong Fiber Limited
Aka (Vietnam) Trading Company Limited.
V.G. Internatonal
Cong Ty Co Phan Fibre Company Limited
Khai Thanh Trade and Production Joint Stock Company
2044. Os direitos individuais de mesmo valor propostos para essas empresas
foram calculados a partir da margem de dumping calculada para o Vietnã quando do
início da investigação, considerando as alterações realizadas no valor normal após as
manifestações das partes interessadas, descritas no tópico 4.1.7 deste documento.
Assim, a partir desse procedimento, apurou-se direitos individuais de igual valor
equivalentes a US$ 297,95/t.
9.13 Dos demais produtores/exportadores chineses
2045. Para os demais produtores/exportadores chineses, o direito
antidumping recomendado seguiu o que determina o art. 80, § 4º, do Decreto nº 8.058,
de 2013, tendo se baseado na melhor informação disponível, qual seja, a margem de
dumping calculada para a China quando do início da investigação, considerando as
alterações realizadas no valor normal após as manifestações das partes interessadas,
descritas no tópico 4.1.7 deste documento.
2046. Assim, recomenda-se a aplicação de direito antidumping equivalente a
US$ 390,94/t.
9.14 Dos demais produtores/exportadores indianos
2047. Para os demais produtores/exportadores indianos, o direito
antidumping recomendado seguiu o que determina o art. 80, § 4º, do Decreto nº 8.058,
de 2013, tendo se baseado na melhor informação disponível, qual seja, a margem de
dumping apurada para a Reliance.