ATO Nº 10.840, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

Nº 11.187 Processo nº 53500.058211/2025-23. Expede autorização à UP LINK NET LTDA,
CNPJ/MF nº 29.683.964/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.188 Processo nº 53500.058418/2025-06. Expede autorização à DYEGO DE PAULO M.
CANDIDO - TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 19.302.681/0001-70, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.189 Processo nº 53500.055330/2025-24. Expede autorização à SPEEDNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 26.511.293/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.191 Processo nº 53500.056226/2025-57. Expede autorização à TITVM SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 57.598.116/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.193 Processo nº 53500.058762/2025-97. Expede autorização à ODEILSON DA SILVA
PINTO LTDA, CNPJ/MF nº 22.300.725/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.194 Processo nº 53500.059303/2025-21. Expede autorização à RITVA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 54.753.707/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.195 Processo nº 53500.054357/2025-08. Expede autorização à M BORGES NOBRE
CARIELLO, CNPJ/MF nº 59.332.499/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.196 Processo nº 53500.059345/2025-61. Expede autorização à GERLANE BATISTA
VIEIRA DANTAS, CNPJ/MF nº 54.636.336/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.197 Processo nº 53500.056805/2025-08. Expede autorização à VJC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 51.127.804/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.198 Processo nº 53500.056599/2025-28. Expede autorização à LIGANETT PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 57.709.346/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.199 Processo nº 53500.055902/2025-75. Expede autorização à E S M DE LIMA,
CNPJ/MF nº 35.512.601/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.200 Processo nº 53500.056471/2025-64. Expede autorização à DAVED MONTEIRO DA
COSTA E SILVA, CNPJ/MF nº 23.045.923/0001-65, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.201 Processo nº 53500.060772/2025-92. Expede autorização à ALFA FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 48.387.873/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.202 Processo nº 53500.058550/2025-18. Expede autorização à MR - CONNECT LTDA,
CNPJ/MF nº 36.550.022/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.203 Processo nº 53500.060380/2025-23. Expede autorização à WL TELECOM LTDA.,
CNPJ/MF nº 29.000.042/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.204 Processo nº 53500.056392/2025-53. Expede autorização à UP7 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 46.132.657/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.205 Processo nº 53500.064216/2025-95. Expede autorização à MAXXISNET
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 60.845.480/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.206 Processo nº 53500.052733/2025-11. Expede autorização à QNETTELECOM
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 58.912.302/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.207 Processo nº 53500.055307/2025-30. Expede autorização à KELTEC PROVEDOR DE
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 23.895.771/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.208 Processo nº 53500.065289/2025-02. Expede autorização à T2WEB SOLUCOES EM
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 09.449.073/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.209 Processo nº 53500.064060/2025-42. Expede autorização à WANDERSON MORATI
GOLDNER, CNPJ/MF nº 19.256.930/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.210 Processo nº 53500.055106/2025-32. Expede autorização à RG NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 35.049.696/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.211 Processo nº 53500.064244/2025-11. Expede autorização à ALINE DA SILVA
BORGES, CNPJ/MF nº 35.955.192/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.212 Processo nº 53500.064240/2025-24. Expede autorização à WIINETBA TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 29.492.973/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.213 Processo nº 53500.056596/2025-94. Expede autorização à VOIP GTW SERVICOS
DE COMUNICACOES MULTIMIDIA MANUTENCOES E INSTALACOES LTDA, CNPJ/MF nº
10.393.490/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.214 Processo nº 53500.061888/2025-49. Expede autorização à LEX TELECOM
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 56.416.790/0001-45, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.215 Processo nº 53500.056873/2025-69. Expede autorização à TUNASNET INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 50.259.288/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.216 Processo nº 53500.056196/2025-89. Expede autorização à DSNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 50.496.928/0001-87, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.217 Processo nº 53500.055470/2025-01. Expede autorização à MEGANET FIBRA
OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 55.028.442/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.218 Processo nº 53500.064218/2025-84. Expede autorização à AMR TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 40.836.432/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.219 Processo nº 53500.064818/2025-42. Expede autorização à WINET AMAPA LTDA,
CNPJ/MF nº 57.372.066/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.220 Processo nº 53500.063267/2025-08. Expede autorização à U A DE ARAUJO
TELECOM, CNPJ/MF nº 33.165.435/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.221 Processo nº 53500.056191/2025-56. Expede autorização à M. H. SILVA SOARES,
CNPJ/MF nº 38.163.711/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.222 Processo nº 53500.055534/2025-65. Expede autorização à SOLLUTI
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.811.529/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.224 Processo nº 53500.055345/2025-92. Expede autorização à TELEFIBRA SERVICOS
DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 46.401.476/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.225 Processo nº 53500.058274/2025-80. Expede autorização à AB&M BRASIL
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 48.909.903/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.226 Processo nº 53500.065271/2025-01. Expede autorização à DIGITALNET SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.910.683/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.227 Processo nº 53500.065258/2025-43. Expede autorização à TOTAL INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 40.644.622/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.228 Processo nº 53500.065247/2025-63. Expede autorização à OTIMIZA NETWORKS
LTDA, CNPJ/MF nº 45.046.063/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.229 Processo nº 53500.065201/2025-44. Expede autorização à PINHEIRO
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 42.523.666/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.230 Processo nº 53500.065196/2025-70. Expede autorização à LINK GIGA CONNECT
LTDA, CNPJ/MF nº 35.303.860/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.231 Processo nº 53500.065098/2025-32. Expede autorização à F5NET LTDA, CNPJ/MF
nº 31.867.843/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.232 Processo nº 53500.065084/2025-19. Expede autorização à R C NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 27.426.878/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.233 Processo nº 53500.065066/2025-37. Expede autorização à GABRIELA HAMMERLE
FERREIRA, CNPJ/MF nº 43.758.979/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.234 Processo nº 53500.064217/2025-30. Expede autorização à CONTROL SYSTEM -
SISTEMAS DE COMPUTACAO LTDA, CNPJ/MF nº 10.952.776/0001-65, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.235 Processo nº 53500.064181/2025-94. Expede autorização à A DE SOUSA BATISTA
SERVICOS & VARIEDADES LTDA, CNPJ/MF nº 19.008.486/0001-32, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.236 Processo nº 53500.064068/2025-17. Expede autorização à CABURAI
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 56.905.831/0001-67, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.237 Processo nº 53500.064057/2025-29. Expede autorização à VIRTUAL NETWORLD
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 04.931.819/0001-23, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.238 Processo nº 53500.059802/2025-18. Expede autorização à TELEXTRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 46.582.890/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.239 Processo nº 53500.061806/2025-66. Expede autorização à NET 10 TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 61.696.177/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.240 Processo nº 53500.065173/2025-65. Expede autorização à RODRIGUES & COSTA
COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 28.850.379/0001-48, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.241 Processo nº 53500.064191/2025-20. Expede autorização à GIGALAN NET LTDA,
CNPJ/MF nº 42.376.230/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.242 Processo nº 53500.064706/2025-91. Expede autorização à CONEX PROVEDOR E
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 19.079.034/0001-41, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.243 Processo nº 53500.064476/2025-61. Expede autorização à M F DOS SANTOS -
NET, CNPJ/MF nº 31.784.950/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.244 Processo nº 53500.064020/2025-09. Expede autorização à HELPNET
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 57.494.518/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.245 Processo nº 53500.063699/2025-19. Expede autorização à WEBX INTERNET
FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 57.259.993/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.246 Processo nº 53500.064678/2025-11. Expede autorização à ALBERIS SANTANA DE
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 32.593.604/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.247 Processo nº 53500.063161/2025-04. Expede autorização à UNICA FIBRA
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 32.422.593/0001-70, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.248 Processo nº 53500.062721/2025-03. Expede autorização à NET FIBRA RV LTDA,
CNPJ/MF nº 55.187.295/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.249 Processo nº 53500.065211/2025-80. Expede autorização à P C CHABOWSKI
SERVICOS BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 12.089.898/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Nº 11.454 Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Monte Alegre do Piauí/PI,
no período de 01/09/2025 a 30/10/2025.
Nº 11.455 Autoriza MODERACON - CONFORMIDADE DE PRODUTOS E REPRESENTACOES
LTDA, CNPJ nº 46.480.271/0001-92, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Diadema/SP, no período de 15/09/2025 a 13/12/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente