ATO Nº 10.840, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 2)

ATO Nº 10.840, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Processo nº 53500.015075/2024-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE DE TELEEDUCACAO COMUN CULT SAO CAETANO LTDA, CNPJ
60.698.990/0001-05, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de São
Caetano do Sul/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Nº 10.959 Processo nº 53500.060574/2025-29. Expede autorização à C DOS REIS CRUZ
NASCIMENTO, CNPJ/MF nº 36.495.625/0001-19, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.961 Processo nº 53500.062988/2025-92. Expede autorização à APC TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ/MF nº 51.391.884/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.962 Processo nº 53500.059773/2025-94. Expede autorização à ENB SERVICOS DE
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 51.576.268/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.964 Processo nº 53500.059462/2025-25. Expede autorização à E.M. NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 48.975.613/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.965 Processo nº 53500.061565/2025-55. Expede autorização à JR TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 35.653.787/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.967 Processo nº 53500.059177/2025-12. Expede autorização à ASPTELECOM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 61.765.914/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.968 Processo nº 53500.063031/2025-63. Expede autorização à EMERSON DOS REIS
CAMPINHO, CNPJ/MF nº 22.973.842/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 10.969 Processo nº 53500.058946/2025-57. Expede autorização à A7 NET TELECOM
SERVICOS EM COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 30.293.766/0001-72, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.971 Processo nº 53500.063551/2025-76. Expede autorização à WVTELECOM.COM
LTDA, CNPJ/MF nº 36.683.263/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.973 Processo nº 53500.059213/2025-30. Expede autorização à REDE BRASIL
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 31.135.856/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.975 Processo nº 53500.058471/2025-07. Expede autorização à CONNECT MAIS
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 48.776.914/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.976 Processo nº 53500.060492/2025-84. Expede autorização à VITORIA TELECOM -
LTDA, CNPJ/MF nº 50.073.446/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.977 Processo nº 53500.061042/2025-17. Expede autorização à VR INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 51.548.324/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.981 Processo nº 53500.062875/2025-97. Expede autorização à EVELYN T DA SILVA
SERVICOS, CNPJ/MF nº 17.943.466/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 10.983 Processo nº 53500.062831/2025-67. Expede autorização à LIVE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 28.250.046/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.984 Processo nº 53500.062813/2025-85. Expede autorização à GRANDE REDE PI
LTDA, CNPJ/MF nº 52.809.347/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.985 Processo nº 53500.062794/2025-97. Expede autorização à ALISSON TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 54.260.016/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.988 Processo nº 53500.062947/2025-04. Expede autorização à MAXTELL FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 28.886.998/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.989 Processo nº 53500.062719/2025-26. Expede autorização à E-NOVA TELECOM
SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF nº 14.869.126/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.990 Processo nº 53500.062739/2025-05. Expede autorização à ELIZETE RAMIRES DA
SILVA TELECOM, CNPJ/MF nº 35.606.915/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.991 Processo nº 53500.062594/2025-34. Expede autorização à S.M.O.
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 37.511.571/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.992 Processo nº 53500.063023/2025-17. Expede autorização à SIQUEIRA NET LTDA,
CNPJ/MF nº 52.275.942/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 10.993 Processo nº 53500.062471/2025-01. Expede autorização à R C A DA SILVA
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 55.208.485/0001-03, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.994 Processo nº 53500.062422/2025-61. Expede autorização à FERNANDO DA
COSTA, CNPJ/MF nº 12.251.442/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.995 Processo nº 53500.063299/2025-03. Expede autorização à LINKTEC TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 42.123.996/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 10.996 Processo nº 53500.064050/2025-15. Expede autorização à MSL GOYTACA
TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 33.130.909/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 10.998 Processo nº 53500.064021/2025-45. Expede autorização à CANDEAL NET
COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 22.523.907/0001-
78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.004 Processo nº 53500.064226/2025-21. Expede autorização à ADRIELLE ESTEVES DA
SILVA SANTOS, CNPJ/MF nº 26.707.618/0001-80, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.013 Processo nº 53500.064187/2025-61. Expede autorização à GSS NET SERVICOS DE
TELEFONIA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 33.340.608/0001-14, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.020 Processo nº 53500.064171/2025-59. Expede autorização à LEKST FIBRA OPTICA
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 30.542.272/0001-84, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.031 Processo nº 53500.064149/2025-17. Expede autorização à J M S DE CARVALHO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 43.580.775/0001-96, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.032 Processo nº 53500.064129/2025-38. Expede autorização à H. C. F. DA SILVA -
TELECOM DO BRASIL, CNPJ/MF nº 13.233.197/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.037 Processo nº 53500.064123/2025-61. Expede autorização à ELO SOLUCOES
EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ/MF nº 14.384.787/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.038 Processo nº 53500.063287/2025-71. Expede autorização à I P DE OLIVEIRA,
CNPJ/MF nº 46.713.628/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.039 Processo nº 53500.062364/2025-75. Expede autorização à CAMPUS NET LTDA,
CNPJ/MF nº 48.432.526/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.040 Processo nº 53500.062070/2025-43. Expede autorização à ASL FIBRAS LTDA,
CNPJ/MF nº 44.222.596/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.041 Processo nº 53500.062266/2025-38. Expede autorização à INIT FIBRA INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 05.582.340/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.042 Processo nº 53500.063379/2025-51. Expede autorização à WS.NET
TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 26.066.769/0001-04, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.048 Processo nº 53500.061678/2025-51. Expede autorização à MARTINS TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 54.887.090/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.052 Processo nº 53500.062015/2025-53. Expede autorização à M W DE JESUS,
CNPJ/MF nº 60.002.481/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.053 Processo nº 53500.061249/2025-83. Expede autorização à STARGAMES
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 25.042.984/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.055 Processo nº 53500.061820/2025-60. Expede autorização à TONY GLEISON
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 27.870.491/0001-88, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.061 Processo nº 53500.058636/2025-32. Expede autorização à QU4TTRO TELECOM
INTERNET E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 53.481.623/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.064 Processo nº 53500.054154/2025-11. Expede autorização à FABIO MOREIRA DA
SILVA, CNPJ/MF nº 55.754.494/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.067 Processo nº 53500.053510/2025-71. Expede autorização à SOLUTTI NETWORKS
LTDA, CNPJ/MF nº 53.242.304/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.068 Processo nº 53500.057886/2025-55. Expede autorização à VIBE TELECOM SERV
EM REDE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 56.193.499/0001-55, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.069 Processo nº 53500.057705/2025-91. Expede autorização à ANTONIO C. C. DOS
SANTOS, CNPJ/MF nº 19.848.196/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.070 Processo nº 53500.064268/2025-61. Expede autorização à MK CONNECT
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 61.780.731/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.071 Processo nº 53500.064231/2025-33. Expede autorização à TERA TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 27.015.017/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.072 Processo nº 53500.064157/2025-55. Expede autorização à CARLOS ANDRE DE
OLIVEIRA, CNPJ/MF nº 38.012.683/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.073 Processo nº 53500.062368/2025-53. Expede autorização à ARAUJO &TINOCO
SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 35.792.749/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.074 Processo nº 53500.059291/2025-34. Expede autorização à M C R DE ARAUJO &
CIA LTDA, CNPJ/MF nº 14.115.914/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.075 Processo nº 53500.057982/2025-01. Expede autorização à VITAL TECNOLOGIA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 55.385.440/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.076 Processo nº 53500.056569/2025-11. Expede autorização à ANDRE FERREIRA DA
SILVA 29584782894, CNPJ/MF nº 28.634.619/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.077 Processo nº 53500.057891/2025-68. Expede autorização à BLACK LINE
LIMITADA, CNPJ/MF nº 38.257.944/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.079 Processo nº 53500.063222/2025-25. Expede autorização à FERNANDA VIANA
PRESTES LTDA, CNPJ/MF nº 51.683.481/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.080 Processo nº 53500.063236/2025-49. Expede autorização à FLOPPY NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 50.250.434/0001-18, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.081 Processo nº 53500.057047/2025-37. Expede autorização à ULE STORE
COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 57.016.338/0001-59, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.082 Processo nº 53500.056035/2025-95. Expede autorização à PLUG TECNOLOGIAS E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 50.840.451/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.083 Processo nº 53500.053573/2025-28. Expede autorização à INTEGRATO FIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 45.979.752/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.084 Processo nº 53500.058675/2025-30. Expede autorização à JAILTON ALVES DA
SILVA, CNPJ/MF nº 11.828.934/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.085 Processo nº 53500.057399/2025-92. Expede autorização à S S
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 59.960.447/0001-55, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.086 Processo nº 53500.056773/2025-32. Expede autorização à H. W. DOS SANTOS
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 33.879.525/0001-06, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.089 Processo nº 53500.057332/2025-58. Expede autorização à RAFAEL GOMES LIMA,
CNPJ/MF nº 27.163.312/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.090 Processo nº 53500.064112/2025-81. Expede autorização à DEANIS WALTER DA
SILVA SANTOS LTDA, CNPJ/MF nº 43.531.775/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.091 Processo nº 53500.064083/2025-57. Expede autorização à GO FIBRA SERVICOS
DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.365.375/0001-30, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.092 Processo nº 53500.055782/2025-14. Expede autorização à DEIVIT MACEL
SANTOS COELHO & CIA LTDA, CNPJ/MF nº 17.620.297/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.093 Processo nº 53500.064046/2025-49. Expede autorização à GRUPO HUNNO LTDA,
CNPJ/MF nº 45.582.729/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.094 Processo nº 53500.054828/2025-70. Expede autorização à JR CONECT INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 18.716.815/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.098 Processo nº 53500.054197/2025-99. Expede autorização à VH AGENCIA DIGITAL
E INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 24.630.629/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.099 Processo nº 53500.054136/2025-21. Expede autorização à SPACENET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 41.585.334/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.100 Processo nº 53500.050655/2025-11. Expede autorização à BATISTA SERVICOS DE
TELECOMONICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 58.613.414/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.102 Processo nº 53500.054006/2025-99. Expede autorização à RRS
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.672.248/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.104 Processo nº 53500.053668/2025-41. Expede autorização à STELLANET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 53.045.606/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.105 Processo nº 53500.053610/2025-06. Expede autorização à NETCON
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.708.267/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.106 Processo nº 53500.064780/2025-16. Expede autorização à BOTUPORANET LTDA,
CNPJ/MF nº 40.614.921/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.107 Processo nº 53500.064767/2025-59. Expede autorização à LUCAS NET LTDA,
CNPJ/MF nº 21.604.915/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.108 Processo nº 53500.064733/2025-64. Expede autorização à JNS TECNOLOGIAS
LTDA, CNPJ/MF nº 39.231.319/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.110 Processo nº 53500.064676/2025-13. Expede autorização à LINK BR TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 27.176.956/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.111 Processo nº 53500.064647/2025-51. Expede autorização à RADIO GUIA FM 101.1
LTDA, CNPJ/MF nº 61.487.407/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.112 Processo nº 53500.064665/2025-33. Expede autorização à LOGAX TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 40.427.985/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.113 Processo nº 53500.064593/2025-24. Expede autorização à M J LINKS LTDA,
CNPJ/MF nº 49.482.703/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.114 Processo nº 53500.064584/2025-33. Expede autorização à ORIGEM DATACENTER
LTDA, CNPJ/MF nº 57.085.453/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.115 Processo nº 53500.064603/2025-21. Expede autorização à C & D
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ/MF nº 31.871.596/0001-29, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.116 Processo nº 53500.054160/2025-61. Expede autorização à PATRICIA PEREIRA M
INACIO SILVA, CNPJ/MF nº 55.743.825/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.117 Processo nº 53500.064403/2025-79. Expede autorização à KIPY DIVINOPOLIS
SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.280.063/0001-84, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.119 Processo nº 53504.002353/2025-04. Outorga autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO DIFUSORA DE FRANCA LTDA - EPP, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Onda Média, CNPJ nº 47.963.160/0001-08, no município de
Franca/SP, até 01/05/2034, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e
Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Nº 11.146 Processo nº 53500.064128/2025-93. Expede autorização à NETLINK TELECOM
ARAPIRACA LTDA, CNPJ/MF nº 59.828.737/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.152 Processo nº 53500.064095/2025-81. Expede autorização à JORGE E MARCOS
LTDA, CNPJ/MF nº 29.290.692/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.153 Processo nº 53500.064168/2025-35. Expede autorização à THAMYRES DANTAS,
CNPJ/MF nº 30.407.988/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.161 Processo nº 53500.063730/2025-11. Expede autorização à PIAUINET LTDA,
CNPJ/MF nº 51.979.119/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.164 Processo nº 53500.062602/2025-42. Expede autorização à CWMNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 43.242.674/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.166 Processo nº 53500.064790/2025-43. Expede autorização à MR TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 20.327.594/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.167 Processo nº 53500.062240/2025-90. Expede autorização à F. C. S. JORGE
TELECOM, CNPJ/MF nº 32.277.616/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 11.168 Processo nº 53500.064690/2025-17. Expede autorização à MEGANET INTERNET
BANDA LARGA LTDA., CNPJ/MF nº 35.907.945/0001-76, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.169 Processo nº 53500.064227/2025-75. Expede autorização à WISP SOLUCOES DE
ACESSO LTDA, CNPJ/MF nº 21.248.673/0001-35, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.178 Processo nº 53500.054483/2025-54. Expede autorização à DLS NET
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 41.251.658/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.183 Processo nº 53500.050820/2025-34. Expede autorização à RURAL NET LTDA,
CNPJ/MF nº 38.292.535/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.184 Processo nº 53500.056210/2025-44. Expede autorização à GMAX NET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 49.738.609/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 11.185 Processo nº 53500.061793/2025-25. Expede autorização à MINASNETSAT
COMPANY LTDA, CNPJ/MF nº 07.585.851/0001-92, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.186 Processo nº 53500.058135/2025-56. Expede autorização à ENTERPRISE NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.464.221/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.