RESOLUÇÃO GECEX Nº 765, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 29 de 29)

1768. Para o cálculo dos preços internados dos produtos importados da
Suxun, foram, primeiramente, calculados os preços CIF médios de exportação dos seus
produtos de fabricação própria, para cada CODIP, a partir dos dados informados na
resposta ao questionário e informações complementares, e, ainda, das informações
presentes nos dados detalhados de importação fornecidos pela RFB.
1769. A Suxun praticou, em suas vendas para o Brasil, somente a condição de
comércio [CONFIDENCIAL]. Assim, para essas vendas, atribuiu-se o valor médio de frete
internacional por tonelada, apurado com base nos dados fornecidos pela RFB para as
importações de folhas metálicas da empresa em P5 (US$ [CONFIDENCIAL] /t).
1770. De forma análoga, o seguro internacional foi calculado, como
percentual do valor FOB das mercadorias, com base nos mesmos dados de importação.
O percentual correspondeu a [CONFIDENCIAL] %.
1771. Posteriormente, para o cômputo dos preços de exportação CIF
internados, buscou-se adicionar os valores relacionados ao II, ao AFRMM e às despesas
de internação.
1772. Quanto ao II e ao AFRMM, [CONFIDENCIAL].
1773. As despesas de internação, por seu turno, calculadas por meio das
respostas ao questionário do importador, corresponderam a [RESTRITO]% do preço
CIF.
A partir da metodologia acima exposta, apurou-se subcotação ponderada
por CODIP para as exportações da Suxun de US$ 529,81/t.
9.4. DO CÁLCULO DO DIREITO ANTIDUMPING DOS PRODUTORES/EXPORTADORES
CHINESES NÃO SELECIONADOS
1774. Para os produtores/exportadores chineses identificados, porém não
incluídos na seleção de que trata o art. 28, II, do Decreto nº 8.058, de 2013,
relacionados abaixo, o direito antidumping recomendado seguiu o que prescrevem o
art. 80 do aludido Decreto e o Artigo 9.4 do Acordo Antidumping.
Chengdu Yi Sheng Feng Trading Co., Ltd.
CNBM International Corporation
GDH Zhongyue (Zhongshan) Tinplate Industry Co., Ltd.
Hesteel Group Hengshui Strip Processing Co., Ltd.
Jiangsu Global Packing Technology Co., Ltd.
Jiangsu Kemao New Materials Technology Company Limited
Jiangsu Youfu Sheet Technology Co., Ltd.
Jiangyin Chanyou Metal Technology Co., Ltd.
Jiangyin Comat Metal Products Co., Ltd.
Jiangyin Dolphin Pack Limited Company
Jiangyin Zaiyu Metal Materials Co., Ltd.
Langfang Junge New Material Packaging Co., Ltd.
Shandong Sino Steel Co., Ltd.
Shanghai C J Trade Development Co., Ltd.
Shanghai Metal Corporation
Shou Gang Casey Steel Co.,Ltd.
Shougang Jingtang United Iron & Steel Co.,Ltd.
Tianjin Dingsheng Changda (DSCD) Technology Co.,Ltd.
1775. Assim, os direitos individuais de mesmo valor propostos para essas
empresas foram calculados a partir da média das margens de dumping obtidas para as
empresas do Grupo Baosteel (US$ 341,67/t), para a Jintai (US$ 413,04/t) e para a
Suxun (US$ 499,35/t), ponderada pelos respectivos volumes exportados para o
Brasil.
1776. A partir desse procedimento, apuraram-se direitos individuais de igual
valor equivalentes a US$ 415,45/t.
9.5. DO CÁLCULO DO DIREITO ANTIDUMPING DOS DEMAIS
PRODUTORES/EXPROTADORES CHINESES
1777. Para os demais produtores/exportadores chineses, o direito
antidumping recomendado seguiu o que determina o art. 80, § 4º, do Decreto nº
8.058, de 2013, tendo se baseado na melhor informação disponível, qual seja, a
margem de dumping apurada para a Jiangsu Suxun New Material Co., Ltd.
1778. Assim, recomenda-se a aplicação de direito antidumping equivalente
a US$ 499,35/t.
10. DA RECOMENDAÇÃO
1779. Uma vez verificada a existência de dumping nas exportações de folhas
metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado, de qualquer largura com espessura
inferior a 0,5 mm, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, propõe-
se a aplicação de medida antidumping definitiva, por um período de até cinco anos,
na forma de alíquotas específicas, fixadas em dólares estadunidenses por tonelada, nos
montantes a seguir especificados, apurados conforme item 9 deste documento:
.Produtor/exportador Direito (US$/t)
.Baoshan Iron & Steel Co.,Ltd. 284,34
.Wisco-Nippon Steel Tinplate Co., Ltd. 284,34
.Handan Jintai Packing Material Co.,Ltd. 413,04
.Jiangsu Suxun New Material Co., Ltd. 499,35
.Chengdu Yi Sheng Feng Trading Co., Ltd. 415,45
.CNBM International Corporation 415,45
.GDH Zhongyue (Zhongshan) Tinplate Industry Co., Ltd. 415,45
.Hesteel Group Hengshui Strip Processing Co., Ltd. 415,45
.Jiangsu Global Packing Technology Co., Ltd. 415,45
.Jiangsu Kemao New Materials Technology Company Limited 415,45
.Jiangsu Youfu Sheet Technology Co., Ltd. 415,45
.Jiangyin Chanyou Metal Technology Co., Ltd. 415,45
.Jiangyin Comat Metal Products Co., Ltd. 415,45
.Jiangyin Dolphin Pack Limited Company 415,45
.Jiangyin Zaiyu Metal Materials Co., Ltd. 415,45
.Langfang Junge New Material Packaging Co., Ltd. 415,45
.Shandong Sino Steel Co., Ltd. 415,45
.Shanghai C J Trade Development Co., Ltd. 415,45
.Shanghai Metal Corporation 415,45
.Shou Gang Casey Steel Co.,Ltd. 415,45
.Shougang Jingtang United Iron & Steel Co.,Ltd. 415,45
.Tianjin Dingsheng Changda (DSCD) Technology Co.,Ltd. 415,45
.Demais 499,35