PORTARIA SE/MS Nº 859, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)

Domingos Ademar Boldrini
CNPJ: 50.046.887/0001-27
Município/UF: Campinas/SP
XXIII - NUP: 25000.114467/2025-23
Parceria: 2025-00000454
Título do projeto: Prevenção e tratamento do câncer: expansão da capacidade
diagnóstica com aquisição do aparelho de RNM.
Razão social da instituição: Beneficência Social Bom Samaritano
CNPJ: 22.709.109/0001-35
Município/UF: Governador Valadares/MG
XXIV - NUP: 25000.100368/2025-64
Parceria: 2025-00000456
Título do projeto: Ampliação do atendimento e do monitoramento por meio de
aquisição de uma ressonância magnética para o serviço de imagem do Hospital de Câncer
Dr. Alfredo Abrão.
Razão social da instituição: Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul
CNPJ: 03.221.702/0001-93
Município/UF: Campo Grande/MS
XXV - NUP: 25000.100028/2025-33
Parceria: 2025-00000458
Título do projeto: Cirurgia Robótica Oncológica: Inovação no Cuidado ao Paciente
SUS na Afecc - Hospital Santa Rita de Cássia.
Razão social da instituição: Associação Feminina de Educação e Combate ao
Câncer
CNPJ: 28.137.925/0001-06
Município/UF: Vitória/ES
XXVI - NUP: 25000.101998/2025-56
Parceria: 2025-00000468
Título do projeto: Ampliação da Capacidade Diagnóstica em Oncologia com
Aquisição de Equipamento de Ressonância Magnética 1,5 Tesla para o Hospital Geral de
Caxias do Sul.
Razão social da instituição: Fundação Universidade de Caxias do Sul
CNPJ: 88.648.761/0018-43
Município/UF: Caxias do Sul/RS
XXVII - NUP: 25000.099656/2025-69
Parceria: 2025-00000471
Título do projeto: Ampliação do Programa de Rastreio e Diagnóstico Precoce de
Lesões Tumorais Vesicais e Orofaringeas com Tecnologia NBI.
Razão social da instituição: Conferência São José do Avaí
CNPJ: 29.640.612/0001-20
Município/UF: Itaperuna/RJ
XXVIII - NUP: 25000.104058/2025-19
Parceria: 2025-00000479
Título do projeto: Ampliação do Acesso a Procedimentos Cirúrgicos e Exames de
Ressonância ao Paciente Oncológico.
Razão social da instituição: Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim
CNPJ: 27.193.705/0001-29
Município/UF: Cachoeiro de Itapemirim/ES
XXIX - NUP: 25000.116141/2025-31
Parceria: 2025-00000501
Título do projeto: Projeto ATO: Acesso, Tempo e Otimização.
Razão social da instituição: Fundação Hospitalar São Francisco de Assis - FHSFA
CNPJ: 13.025.354/0001-32
Município/UF: Belo Horizonte/MG
XXX - NUP: 25000.117155/2025-71
Parceria: 2025-00000505
Título do projeto: Inovação no Tratamento do Cancro com a Aquisição de Novo
Equipamento de Radioterapia.
Razão social da instituição: Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde
CNPJ: 26.000.523/0001-21
Município/UF: Juiz de Fora/MG
XXXI - NUP: 25000.114551/2025-47
Parceria: 2025-00000527
Título do projeto: Implantação de radiologia intervencionista oncológica como
estratégia de inovação e eficiência.
Razão social da instituição: Associação Mário Penna
CNPJ: 17.513.235/0001-80
Município/UF: Belo Horizonte/MG
XXXII - NUP: 25000.122039/2025-74
Parceria: 2025-00000532
Título do projeto: Mais imagens 2025.
Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de São José dos Campos
CNPJ: 45.186.053/0001-87
Município/UF: São José dos Campos/SP
XXXIII - NUP: 25000.119323/2025-63
Parceria: 2025-00008239
Título do projeto: Braquiterapia Avançada: Redefinindo Padrões de Tratamento
do Câncer do Colo do Útero em Pacientes da Santa Casa de Maceió.
Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Maceió
CNPJ: 12.307.187/0001-50
Município/UF: Maceió/AL
XXXIV - NUP: 25000.119318/2025-51
Parceria: 2025-00008240
Título do projeto: Cuidado que Transforma: Eficiência, Humanização e
Aprimoramento no Diagnóstico por Imagem.
Razão social da instituição: Fundação Social Rural de Colatina
CNPJ: 27.502.715/0001-07
Município/UF: Colatina/ES
XXXV - NUP: 25000.119302/2025-48
Parceria: 2025-00008241
Título do projeto: Precisão Pela Vida: Acelerador Linear para Tratamento
Oncológico.
Razão social da instituição: ASCOMCER - Instituto de Saúde
CNPJ: 21.599.824/0001-08
Município/UF: Juiz de Fora/MG
XXXVI - NUP: 25000.121482/2025-28
Parceria: 2025-00008283
Título do projeto: Tecnologia e Cuidado: Modernização da Cirurgia Oncológica na
Fundação de Saúde do Alto Vale de Itajaí - Hospital Regional do Alto Vale.
Razão social da instituição: Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí
CNPJ: 73.433.427/0001-57
Município/UF: Rio do Sul/SC
XXXVII - NUP: 25000.122082/2025-30
Parceria: 2025-00008298
Título do projeto: IntegraSUS Cirúrgico - Mais Acesso a Especialistas via
PRONON.
Razão social da instituição: Fundação de Estudos das Doenças do Fígado
Koutoulas-Ribeiro
CNPJ: 81.190.449/0001-61
Município/UF: Curitiba/PR
XXXVIII - NUP: 25000.122208/2025-76
Parceria: 2025-00008309
Título do projeto: Mais médicos, mais saúde.
Razão social da instituição: Rede Feminina de Combate ao Câncer
CNPJ: 95.952.693/0001-29
Município/UF: Rio Negrinho/SC
XXXIX - NUP: 25000.122075/2025-38
Parceria: 2025-00008313
Título do projeto: Sistema de Controle de Qualidade para a Unidade de
Radioterapia do Hospital de Base de São José do Rio Preto.
Razão social da instituição: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São
José do Rio Preto
CNPJ: 60.003.761/0001-29
Município/UF: São José do Rio Preto/SP
XL - NUP: 25000.122038/2025-20
Parceria: 2025-00008315
Título do projeto: Serviço Especializado de Diagnóstico em Oncologia.
Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos
CNPJ: 59.610.394/0001-42
Município/UF: São Carlos/SP
XLI - NUP: 25000.100392/2025-01
Parceria: 2025-0000401
Títulodoprojeto:AmpliaçãodoAcessoaoDiagnóstico,EstadiamentoePlanejamento
Terapêutico Oncológico por Tomografia Computadorizada no Hospital Vida e Saúde.
Razão social da instituição: Associação Hospitalar Santa Rosa
CNPJ: 95.815.668.0001/01
Município/UF: Santa Rosa/RS
XLII - NUP: 25000.100520/2025-17
Parceria: 2025-00000438
Título do projeto: Implementação e expansão do tratamento oncológico no
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP por meio de
Braquiterapia.
Razão social da instituição: Fundação para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar
CNPJ: 46.230.439/0001-01
Município/UF: Botucatu/SP
XLIII - NUP: 25000.100529/2025-10
Parceria: 2025-00000436
Título do projeto: Do Diagnóstico ao Tratamento: a Jornada do Paciente com
Câncer de Mama e Próstata nas Obras Sociais Irmã Dulce.
Razão social da instituição: Associação Obras Sociais Irmã Dulce
CNPJ: 15.178.551/0001-17
Município/UF: Salvador/BA
Art. 3º Fica autorizada a captação de recursos de renúncia fiscal, no âmbito do
PRONON em prol dos projetos de que trata o art. 1º desta Portaria, considerando a Portaria
Interministerial MF/MS nº 39, de 17 de dezembro de 2024, que fixa, para o ano de 2025, o
valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondentes às doações e
aos patrocínios diretamente efetuados em prol de ações e serviços desenvolvidos no âmbito
do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de
Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos termos do art. 10
do Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013.
§ 1º O disposto no "caput" aplica-se às doações realizadas entre dezembro de
2024 e novembro de 2025, nos termos do art. 4º da Portaria Interministerial MF/MS nº 39,
de 17 de dezembro de 2024.
§ 2º A captação de recursos poderá ocorrer, contada da data de notificação da
instituição, pelo Ministério da Saúde, da abertura da Conta Captação na instituição
financeira oficial.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA