PORTARIA SE/MS Nº 859, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SE/MS Nº 859, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Dá publicidade aos resultados das análises dos
projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à
Atenção Oncológica (PRONON).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas
atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de
2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD),
e o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que os regulamentou; e considerando o Anexo
LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que define as
regras e critérios para credenciamento de instituições e para a apresentação de projetos no
âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD, resolve:
Art. 1º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional
de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos do art. 3º da Portaria SE/MS nº 819,
de 23 de maio de 2025, e da Portaria SE/MS nº 858, de 19 de agosto de 2025, no campo de
atuação de prestação de serviços médico-assistenciais, por ordem de classificação:
I - NUP: 25000.099868/2025-46
Parceria: 2025-00000424
Título do projeto: Projeto de Inovação do Parque Tecnológico e Ampliação da
Radioterapia SUS no Estado
Razão social da instituição: Real Hospital Português de Beneficência em
Pernambuco
CNPJ: 10.892.164/0001-24
Município/UF: Recife/PE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.945.568,00 (nove milhões,
novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Expandir o serviço de radioterapia prestado aos
pacientes oncológicos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) de Recife e região;
II - NUP: 25000.100544/2025-68
Parceria: 2025-00000356
Título do projeto: Modernização do Serviço de Radioterapia do Hospital de
Câncer Araújo Jorge
Razão social da instituição: Associação de Combate ao Câncer em Goiás
CNPJ: 01.585.595/0001-57
Município/UF: Goiânia/GO
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.945.568,00 (nove milhões,
novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliação e aprimoramento na qualidade do
serviço de radioterapia prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS);
III - NUP: 25000.100522/2025-06
Parceria: 2025-00000373
Título do projeto: Fortalecimento da Linha de Cuidado em Oncologia no Hospital
HELP para Pacientes do SUS na Paraíba: Aquisição de Acelerador Linear
Razão social da instituição: Fundação Pedro Américo
CNPJ: 06.101.061/0001-21
Município/UF: Campina Grande/PB
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.649.269,09 (dez milhões,
seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e nove centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar os procedimentos de diagnóstico,
tratamento e reabilitação voltados aos pacientes com câncer do SUS na Paraíba, por meio
da aquisição de um acelerador linear, fortalecendo a linha de cuidado em oncologia do
Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa (HELP);
IV - NUP: 25000.121438/2025-18
Parceria: 2025-00000435
Título do projeto: Aquisição de Acelerador Linear para Ampliação de Serviços.
Razão social da instituição: Instituto do Câncer do Ceará
CNPJ: 07.265.515/0001-62
Município/UF: Fortaleza/CE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.945.568,00 (nove milhões,
novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais)
Prazo de execução do projeto: 22 meses
Extrato do projeto (resumo): Aquisição de novo Acelerador Linear para ocupar
uma casamata vazia e preparada para o receber, gerando ampliação geral dos serviços de
radioterapia e criando oferta novo serviço que visa preencher um grande vazio existencial
no estado do Ceará;
V - NUP: 25000.119307/2025-71
Parceria: 2025-00000372
Título do projeto: Mais acesso à Radioterapia para rede de atenção oncológica
em Pernambuco: Ampliação e Qualificação do Serviço de Radioterapia do CACON de
Pernambuco
Razão social da instituição: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando
Figueira - IMIP
CNPJ: 10.988.301/0001-29
Município/UF: Recife/PE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.945.568,00 (nove milhões,
novecentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso da população ao tratamento
oncológico por meio do aumento do número de vagas disponíveis, visando atender à
crescente demanda e promover a integralidade da atenção à saúde na área de radioterapia
no âmbito SUS;
VI - NUP: 25000.120191/2025-12
Parceria: 2025-00008243
Título do projeto: Modernização e Expansão da Capacidade de Radioterapia no
Hospital Regional do Câncer de Presidente Prudente com Aquisição de Acelerador Linear
Halcyon Elite
Razão social da instituição: Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa
de Misericórdia de Presidente Prudente
CNPJ: 11.636.872/0001-67
Município/UF: Presidente Prudente/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 9.963.000,00 (nove milhões,
novecentos e sessenta e três mil reais)
Prazo de execução do projeto: 16 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar solução de radioterapia moderna, precisa
e humanizada, com alto desempenho tecnológico, visando expandir a capacidade de
atendimento oncológico e garantir equidade no acesso à saúde de alta complexidade na
região de Presidente Prudente;
VII - NUP: 25000.121085/2025-56
Parceria: 2025-00000417
Título do projeto: Atualização do Parque Tecnológico de Radioterapia -
Acelerador Linear
Razão social da instituição: Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho
CNPJ: 60.945.854/0001-72
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.381.696,00 (dez milhões,
trezentos e oitenta e um mil, seiscentos e noventa e seis reais)
Prazo de execução do projeto: 22 meses
Extrato do projeto (resumo): Qualificar e modernizar o serviço radioterápico do
Hospital Oncológico do Instituto do Câncer Arnaldo Vieira de Carvalho por meio da aquisição
de novo acelerador linear;
VIII - NUP: 25000.114488/2025-49
Parceria: 2025-00000486
Título do projeto: Ampliação da Capacidade Assistencial em Radioterapia com
Instalação de Acelerador Linear Digital no IBCC Oncologia
Razão social da instituição: Instituto Brasileiro de Controle do Câncer
CNPJ: 62.932.942/0001-65
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.172.488,00 (dez milhões,
cento e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade assistencial e qualificar o
tratamento radioterápico prestado aos pacientes oncológicos do SUS no IBCC Oncologia por
meio da instalação de um acelerador linear com plataforma digital em sala já disponível;
IX - NUP: 25000.100491/2025-85
Parceria: 2025-00000386
Título do projeto: Aquisição de um novo e moderno acelerador linear para
terapias com radiação ionizante
Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba
CNPJ: 43.751.502/0001-67
Município/UF: Araçatuba/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.649.269,09 (dez milhões,
seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e nove centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar e modernizar os atendimentos no
tratamento com radioterapia;
X - NUP: 25000.107696/2025-91
Parceria: 2025-00000445
Título do projeto: Ampliação assistencial e Inovação Tecnológica do Serviço de
Radioterapia
Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Araraquara
CNPJ: 43.964.931/0001-12
Município/UF: Araraquara/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.649.269,09 (dez milhões,
seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e nove centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade assistencial em radioterapia e
a incorporação de tecnologias para a realização de procedimentos radiocirúrgicos, visando
atender à demanda reprimida da região da DRS III;
XI - NUP: 25000.120170/2025-05
Parceria: 2025-00004082
Título do projeto: Ampliação da radioterapia no Hospital Dilson Godinho
Razão social da instituição: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho
CNPJ: 00.991.591/0001-06
Município/UF: Montes Claros/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.649.269,09 (dez milhões,
seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e nove centavos)
Prazo de execução do projeto: 16 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade de tratamento oncológico por
meio do aumento da oferta de atendimentos em radioterapia;
XII - NUP: 25000.100446/2025-21
Parceria: 2025-00000449
Título do projeto: Ampliação do acesso ao tratamento oncológico por meio de
aquisição de Radioterapia
Razão social da instituição: Hospital de Clínicas de Passo Fundo
CNPJ: 92.030.543/0001-70
Município/UF: Passo Fundo/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.649.269,09 (dez milhões,
seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e nove centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Fortalecer a capacidade instalada para diagnóstico
precoce e tratamento do câncer na Macrorregião Norte do Rio Grande do Sul, com foco na
qualificação do acesso, continuidade do cuidado, resolutividade terapêutica e equidade na
atenção oncológica prestada no âmbito do SUS;
XIII - NUP: 25000.100501/2025-82
Parceria: 2025-00000374
Título do projeto: Expansão da Capacidade Assistencial em Radioterapia na
Unidade Cascavel da UOPECCAN
Razão social da instituição: União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao
Câncer
CNPJ: 81.270.548/0001-53
Município/UF: Cascavel/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 10.356.858,00 (dez milhões,
trezentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade instalada de radioterapia da
UOPECCAN, por meio da implantação de um novo acelerador linear modelo Halcyon com
tecnologia de imagem integrada (IGRT 3D), visando aumentar o acesso da população ao
tratamento oncológico com precisão, agilidade e segurança, especialmente para pacientes
do SUS;
XIV - NUP: 25000.122109/2025-94
Parceria: 2025-00008301
Título do projeto: Imagens que Salvam: Inovação no Diagnóstico precoce e
monitoramento do Câncer
Razão social da instituição: Irmandade de São João Batista de Macaé
CNPJ: 29.696.069/0001-83
Município/UF: Macaé/RJ
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.431,00 (dois milhões,
seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e trinta e um reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Fortalecer a autonomia diagnóstica do hospital,
com equipamento mais ágil e atualizado, a fim de garantir melhor resposta nos exames, por
meio de imagens com qualidade e precisão;
XV - NUP: 25000.102018/2025-32
Parceria: 2025-00000431
Título do projeto: Aquisição de um tomógrafo simulador para o serviço de
radioterapia da Santa Casa de Misericórdia de Sobral
Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Sobral
CNPJ: 07.818.313/0001-09
Município/UF: Sobral/CE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.908.949,00 (dois milhões,
novecentos e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais)
Prazo de execução do projeto: 22 meses
Extrato do projeto (resumo): Adquirir um tomógrafo simulador para ampliar o
número de tratamentos em radioterapia na região norte do estado do Ceará; e
XVI - NUP: 25000.099797/2025-81
Parceria: 2025-00000428
Título do projeto: Tomógrafo Simulador para Radioterapia de Excelência
destinada a pacientes oncológicos do SUS
Razão social da instituição: Casa de Saúde Santa Marcelina
CNPJ: 60.742.616/0001-60
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.908.949,00 (dois milhões,
novecentos e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais)
Prazo de execução do projeto: 18 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar o serviço de radioterapia do
Hospital Santa Marcelina, que por meio de prestação de serviços médico-assistenciais, o
apoio à atenção oncológica e através da captação de recursos para o combate e prevenção
ao câncer, visa adquirir o equipamento Tomógrafo tipo Simulador e acessórios de
imobilização, com o intuito de aprimorar o planejamento dos tratamentos oncológicos
oferecidos aos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Art. 2º Indeferir os projetos abaixo relacionados, em virtude do limite financeiro
destinado ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos do
arts. 52 e 53 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro
de 2017.
I - NUP: 25000.100566/2025-28
Parceria: 2025-00000327
Título do projeto: HCP Mais Preciso: Substituição de Simulador/Tomógrafo para
Radioterapia.
Razão social da instituição: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer
CNPJ: 10.894.988/0001-33
Município/UF: Recife/PE
II - NUP: 25000.121433/2025-95
Parceria: 2025-00000334
Título do projeto: Modernização do Parque Tecnológico da Radioterapia do
HCFMRP-USP.
Razão social da instituição: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência
do HCFMRPUSP
CNPJ: 57.722.118/0001-40
Município/UF: Ribeirão Preto/SP
III - NUP: 25000.100550/2025-15
Parceria: 2025-00000346
Título do projeto: Fortalecer a Atenção Oncológica por Meio da Aquisição de
Tomógrafo Computadorizado para Diagnóstico e Monitoramento dos Pacientes com
Câncer.
Razão social da instituição: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência
de Deus
CNPJ: 53.221.255/0051-00
Município/UF: Bragança Paulista/SP
IV - NUP: 25000.100532/2025-33
Parceria: 2025-00000360
Título do projeto: Fortalecimento da Radioterapia no Hospital Amaral Carvalho.
Razão social da instituição: Fundação Doutor Amaral Carvalho
CNPJ: 50.753.755/0001-35
Município/UF: Jaú/SP
V - NUP: 25000.100451/2025-33
Parceria: 2025-00000391
Título do projeto: Modernização da Radioterapia do Hospital São Paulo para
ampliação do atendimento oncológico.
Razão social da instituição: SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento
da Medicina
CNPJ: 61.699.567/0001-92
Município/UF: São Paulo/SP
VI - NUP: 25000.100432/2025-15
Parceria: 2025-00000392
Título do projeto: Aquisição de Ressonância Nuclear Magnética para Diagnóstico
e Estadiamento Preciso dos Pacientes Oncológicos do Hospital São José.
Razão social da instituição: Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul
CNPJ: 12.846.027/0001-89
Município/UF: Jaraguá do Sul/SC
VII - NUP: 25000.103913/2025-74
Parceria: 2025-00000396
Título do projeto: Ampliação do Acesso Diagnóstico por Imagem no SUS:
Fortalecimento da Unidade do Hospital de Amor Interestadual de Lagarto (SE).
Razão social da instituição: Fundação Pio XII
CNPJ: 49.150.352/0001-12
Município/UF: Barretos/SP
VIII - NUP: 25000.100415/2025-70
Parceria: 2025-00000399
Título do projeto: Reestruturação do Centro de Diagnóstico por Imagem para
Fortalecimento da Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer Voltado ao Atendimento de
Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Razão social da instituição: Fundação Beneficente Rio Doce
CNPJ: 27.836.329/0001-43
Município/UF: Linhares/ES
IX - NUP: 25000.122030/2025-63
Parceria: 2025-00000400
Título do projeto: Precisão que salva, Cuidado que Acolhe: Humanização e
Segurança do Tratamento Oncológico Radioterápico com a implantação do Tomógrafo
Simulador na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.
Razão social da instituição: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer -
LMECC
CNPJ: 04.026.039/0001-39
Município/UF: Mossoró/RN
X - NUP: 25000.122032/2025-52
Parceria: 2025-00000402
Título do projeto: Reestruturação do Centro Cirúrgico para realização de cirurgias
por videolaparoscopia com fluorescência em tratamento de pacientes com câncer.
Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Vitória
CNPJ: 28.141.190/0001-86
Município/UF: Vitória/ES
XI - NUP: 25000.097057/2025-19
Parceria: 2025-00000403
Título do projeto: Substituição do Acelerador Linear com Ampliação do
Diagnóstico e Tratamento Oncológico.
Razão social da instituição: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes
Claros
CNPJ: 22.669.931/0001-10
Município/UF: Montes Claros/MG
XII - NUP: 25000.100366/2025-75
Parceria: 2025-00000407
Título do projeto: Equipar e destinar salas cirúrgicas para diagnóstico e tratamento
dos pacientes oncológicos da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto.
Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José
do Rio Preto
CNPJ: 59.981.712/0001-81
Município/UF: São José do Rio Preto/SP
XIII - NUP: 25000.096976/2025-67
Parceria: 2025-00000410
Título do projeto: Modernização do Serviço de Braquiterapia - SCMI.
Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna
CNPJ: 14.349.740/0003-04
Município/UF: Itabuna/BA
XIV - NUP: 25000.099970/2025-41
Parceria: 2025-00000411
Título do projeto: Aquisição de Tomógrafo Computadorizado dedicado aos
Planejamentos de Radioterapia.
Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Piracicaba
CNPJ: 54.370.630/0001-87
Município/UF: Piracicaba/SP
XV - NUP: 25000.118306/2025-17
Parceria: 2025-00000419
Título do projeto: Transformando vidas com tecnologia: a expansão da
Radioterapia no RN.
Razão social da instituição: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer
CNPJ: 08.428.765/0001-39
Município/UF: Natal/RN
XVI - NUP: 25000.099896/2025-63
Parceria: 2025-00000420
Título do projeto: Acelerando a Cura - Hospital Angelina Caron.
Razão social da instituição: Sociedade Hospitalar Angelina Caron
CNPJ: 07.088.017/0001-91
Município/UF: Campina Grande do Sul/PR
XVII - NUP: 25000.096943/2025-17
Parceria: 2025-00000422
Título do projeto: Ampliação do parque tecnológico da oncologia: inovação em
neurocirurgias para diagnóstico e tratamento de câncer.
Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
CNPJ: 17.209.891/0001-93
Município/UF: Belo Horizonte/MG
XVIII - NUP: 25000.099843/2025-42
Parceria: 2025-00000427
Título do projeto: Fortalecimento da Rede Oncológica com Ênfase em
Intervenções Cirúrgicas Especializadas.
Razão social da instituição: Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul
CNPJ: 88.633.227/0001-15
Município/UF: Caxias do Sul/RS
XIX - NUP: 25000.100539/2025-55
Parceria: 2025-00000433
Título do projeto: Projeto Hämy.
Razão social da instituição: Instituto Amar Mais
CNPJ: 08.528.075/0001-51
Município/UF: Imperatriz/MA
XX - NUP: 25000.100492/2025-20
Parceria: 2025-00000442
Título do projeto: Navegação que Transforma: Multiprofissionalidade e Inovação
Tecnológica na Linha de Cuidado ao Paciente Oncológico.
Razão social da instituição: Fundação Benjamin Guimarães
CNPJ: 17.200.429/0001-25
Município/UF: Belo Horizonte/MG
XXI - NUP: 25000.121446/2025-64
Parceria: 2025-00000447
Título do projeto: Inovação em Saúde - Tomografia Computadorizada para
Diagnóstico Oncológico
Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília
CNPJ: 52.049.244/0001-62
Município/UF: Marília/SP
XXII - NUP: 25000.100416/2025-14
Parceria: 2025-00000450
Título do projeto: Atualização do parque de radioterapia para a rede pública de
Campinas e região e ampliação do número de vagas para o SUS.
Razão social da instituição: Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr.