ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º LUGAR .RÁDIO MIRANTE LTDA. .HABILITADA . .2º LUGAR .FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO .HABILITADA . .3º LUGAR (EMPATE) .RÁDIO CIDADE SÃO LUÍS LTDA. .HABILITADA . .3º LUGAR (EMPATE) .SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .3º LUGAR (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 50416256708 - Canal: 226 .HABILITADA . .3º LUGAR (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 08008001500 - Canal: 232 .HABILITADA . .7º LUGAR .SISTEMA ALELUIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .8º LUGAR (EMPATE) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .8º LUGAR (EMPATE) .TV CIDADE PRODUÇÕES LTDA. .HABILITADA . .DESISTENTE .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .DESISTENTE . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 185/2025 . .Processo Administrativo .nº 53115.012244/2020-66 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e TV CIDADE PRODUÇÕES LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 18.232, DE 3 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 29/08/2025