A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou o documento constante do item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 472.864 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0415891/2023. Interessado: ROXANNE LESLEY SACKS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 471.219 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0414685/2023. Interessado: ANDREA VIRGINIA FERNANDEZ COELHO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 470.578 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0414161/2023. Interessado: TIMOTHY SEBASTIAN GODDARD. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 468.077 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0412097/2023. Interessado: HYGUEL MOLIERE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 465.392 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0409813/2023. Interessado: NORMAN EDMUND HARVEY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 3, 5, 6 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 464.383 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0408991/2023. Interessado: SAVVA SERGEEVICH MOROZOV. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020, proponho o indeferimento do pedido. Código: 462.359 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0407420/2023. Interessado: EMANUEL RAMIRO HEBO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei 13.445/2017, dos Art. 221 e Art. 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Anexo II, item 5 e 8 da Portaria 623/2020. Código: 461.508 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0406716/2023. Interessado: BORIS MORALES AGUILERA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Arts.221, 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 458.531 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: nº 235881.0404432/2023. Interessado: WASIM AL SHEBLI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 453.635 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0400592/2023. Interessado: GRECIA GISSELLE SILVERO VERA ANZILIERO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Arts. 221, 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e do item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 443.095 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0392676/2023. Interessado: LAUDI EL OSSAIS OLIVEIRA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 441.018 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0391039/2023. Interessado: CLARA LIZETH BAUTISTA SANGUINO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5, 6 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 434.128 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0385149/2023. Interessado: DIEGO FERNANDO CISNEROS VASQUEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 4, 6 e 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 428.350 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0380488/2023. Interessado: MOHAMMAD ISMAIL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o requerente se ausentou do país por tempo maior que o permitido, de acordo com as informações trazidas aos autos pela autoridade policial, e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 398.705 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0356054/2023. Interessado: IBRAHIM HAKKI ALTIN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei 13.445/2017, dos Art. 221, Art. 233, §2º e Art. 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos Art. 51 e Art. 56 e Anexo II, itens 5 e 8 da Portaria 623/2020. Código: 389.639 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0348684/2023. Interessado: SIDNEY KUHN BRACHT. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 221, Parágrafo Único, Art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 3 e 4 do Anexo IV da Portaria 623/2020. Código: 376.375 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0337736/2023. Interessado: DENNIS FALCON GONZALEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5 e 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 375.299 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0336832/2023. Interessado: SILVESTRE JOSE SILVA FERREIRA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; art. 246 do Decreto nº 9.199/2017; art. 246, §1º do Decreto 9.199/2017, o requerente não apresentou os documentos constantes do item 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020; art. 56 da Portaria 623/2020. Código: 310.882 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0282292/2022. Interessado: ADILAINE CAREL LOUIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.473, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 134. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 29/08/2025