RESOLUÇÃO CGEN Nº 47, DE 4 DE JUNHO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO. Todos os atos de 27/08/2025

ANEXO I
Lista de Referência de Conhecimentos Tradicionais Associados de Origem NÃO Identificável - "Lista de CTA - ONI"
. .Descrição do Conhecimento Tradicional Associado .Nome científico da
espécie da biodiversidade
brasileira (lista oficial)
.Nome(s) popular(es) da
espécie da biodiversidade
brasileira (em português)
.Bioma(s) de
ocorrência da espécie
. . . . .
. . . . .
. . . . .
ANEXO II
Lista de Referência de Provedores de Conhecimentos Tradicionais Associados Identificados - "Lista de Provedores de CTA"
. .Descrição do Conhecimento
Tradicional Associado
.Nome científico da espécie da
biodiversidade brasileira (lista
oficial)
.Nome(s) popular(es) da espécie da
biodiversidade brasileira (em
português)
.Bioma(s) de
ocorrência da espécie
.Provedores já
identificados
.Referência:
1 - Cadastro(s) SisGen;
2 - Câmara Setorial das Guardiãs e dos Guardiões
da Biodiversidade;
3 - Bibliografia;
4 - Consulta a especialista(s)
. . . . . . .
. . . . . . .
. . . . . . .
ANEXO III
Modelo da Disponibilização das Informações sobre Conhecimento Tradicional Associado Objeto de Consulta quanto à sua origem como Identificável ou NÃO Identificável
. .Descrição do Conhecimento Tradicional
Associado
.Nome científico da espécie da biodiversidade
brasileira (lista oficial)
.Nome(s) popular(es) da espécie da
biodiversidade brasileira (em português)
.Bioma(s) de ocorrência da espécie .Informações sobre o
Conhecimento Tradicional
Associado que constem de
eventual fonte secundária
consultada
. . . . . .
. . . . . .
. . . . . .