ANEXO I Artigo 18, § 1º 254984 - REDE KATAHIRINE INSTITUTO CATITU - ALDEIA EM CENA CNPJ/CPF: 10.894.837/0001-85 Processo: 01400024387202514 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.416.080,59 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto REDE KATAHIRINE consiste em um conjunto de ações de formação e difusão da produção audiovisual indígena feminina, que contempla sua gestão com foco no fortalecimento da Rede Katahirine, a primeira Rede Audiovisual de Mulheres Indígenas do Brasil, que atualmente constitui a principal atuação do Instituto Catitu, garantindo a sustentabilidade de suas ações e expansão. 254985 - Meninos da Minha Rua - Formação Audiovisual para Juventudes Periféricas FREDERICO WILLIAN SARDELA SANTOS CNPJ/CPF: ***.081.796-** Processo: 01400024388202551 Cidade: Alta Floresta - MT; Valor Aprovado: R$ 191.692,80 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Meninos da Minha Rua" propõe a formação de jovens de periferia na área do audiovisual, com foco na produção de curtas-metragens autorais baseados em histórias reais de seus territórios. A proposta contempla oficinas práticas de roteiro, direção, captação de som e imagem, edição e finalização. Ao final do processo, os jovens produzirão 5 curtas que serão exibidos em uma mostra pública gratuita, fortalecendo a representatividade, a criatividade e a inclusão sociocultural. 254988 - Thiago Lima Recebe LAERCIO FERREIRA DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.513.608-** Processo: 01400024394202516 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 197.505,00 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Thiago Lima Recebe" é uma série de podcasts que visa promover o diálogo e a reflexão sobre o cenário cultural, artístico e do entretenimento no Brasil. Apresentado pelo multiartista Thiago Lima, o programa receberá artistas, produtores e personalidades do setor para discutir o mercado, a produção cultural e as transformações que o mundo contemporâneo impõe à área. Além da produção dos podcasts, o projeto inclui palestra online para professores e alunos da rede pública sobre a importância do audiovisual na educação, buscando ampliar o acesso à cultura e estimular a produção de conteúdo audiovisual. 254989 - MOSTRA TELAS AMIGÁVEIS DE CINEMA INFANTOJUVENIL MUNDOS AUDIOVISUAL, EDUCACAO E NATUREZA LTDA CNPJ/CPF: 29.233.203/0001-00 Processo: 01400024396202505 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 599.926,25 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto consiste em realizar mostra itinerante de cinema infantojuvenil em 14 cidades de Minas Gerais, promovendo exibições de filmes ao ar livre, com oficinas de educação audiovisual e ambiental, com foco no público infantil, juvenil e suas famílias, despertando consciência crítica sobre culturas, territórios e temas socioambientais como as mudanças climáticas. 254990 - Estúdio Escola - Cultura que Conecta HIWDYANNE DE SOUZA FERREIRA LEITE CNPJ/CPF: ***.377.194-** Processo: 01400024398202596 Cidade: Vitória de Santo Antão- PE; Valor Aprovado: R$ 128.526,75 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Estúdio Escola _ Cultura que Conecta" realizará 10 episódios de podcast audiovisual com convidados da cultura local e oficinas de formação para jovens em produção de áudio e vídeo, promovendo inclusão digital, memória cultural e acessibilidade. O conteúdo será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais. 254991 - Cavalo Pantaneiro - O Coração Selvagem do Brasil DS ESCRIVANO PRODUCOES CNPJ/CPF: 14.056.460/0001-46 Processo: 01400024399202531 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 842.737,50 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A presente proposta visa à realização do documentário "Cavalo Pantaneiro _ O Coração Selvagem do Brasil", com duração de 45 minutos, dedicado a retratar a relação ancestral entre o ser humano e o cavalo em diferentes culturas do mundo. O episódio será filmado integralmente no Estado de Mato Grosso do Sul, com foco na figura simbólica e histórica do cavalo pantaneiro e nas práticas culturais associadas a ele, como o manejo tradicional, os saberes dos criadores, a música regional, a fé popular e o vínculo espiritual entre homem, animal e natureza no território do Pantanal. 254992 - Engenhoka Hackathon | Maratona de programação de jogos eletrônicos e cultura maker ASSOCIACAO BURBURINHO ARTE CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 18.657.236/0001-60 Processo: 01400024401202571 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.095.261,75 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto promove como produto principal uma Feira de Cultura, Arte, Audiovisual e Tecnologia que oferece gratuitamente oficinas formativas em arte e tecnologia, junto a uma maratona de programação/criação de jogos eletrônicos com equipes multidisciplinares, abarcando o desenvolvimento de robôs, esculturas e instalações físicas com foco na cultura maker, nas artes visuais e suas fronteiras com as ciências. Os melhores grupos serão premiados nesse concurso, chamado de Hackathon. Os resultados dos trabalhos dos competidores serão exibidos gratuitamente para o grande público. 255319 - Ouros de Alma Curada - Uma Tradição Secular da Microrregião do Serro ASSOCIACAO, TURISTICA, CULTURAL, ECOLOGICA E ESPORTIVA MINAS GERAIS - FORROBOL CNPJ/CPF: 08.751.516/0001-80 Processo: 01400025270202540 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 974.191,68 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Documentário de média-metragem (70 min, 4K) sobre a produção artesanal do queijo da microrregião do Serro, patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais. A obra revela saberes transmitidos entre gerações, os desafios dos produtores e a relação entre o ofício, o território e a identidade local. Por meio de imagens e depoimentos, o filme valoriza uma tradição secular que simboliza a autenticidade mineira. 255320 - CINE 4 ESTAÇÕES MANGARATIBA - 3a EDIÇÃO ESTUFA IDEIAS E SOLUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 22.909.324/0001-80 Processo: 01400025271202594 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 395.604,00 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Mostra audiovisual gratuita realizada em espaços abertos ao público do município de Mangaratiba (RJ) com o objetivo de democratizar o acesso à cultura, incentivar a produção audiovisual independente e contribuir para o turismo sustentável local. Agora em nova fase, consolida-se como uma mostra competitiva de curtas- metragens voltada a realizadores de todo o estado do Rio de Janeiro, posicionando Mangaratiba não apenas como uma potência turística, mas também como um polo cultural. Além das exibições, cada edição contará com uma feira de artesanato local e apresentações musicais com artistas da região, fortalecendo a economia criativa e promovendo a valorização da cultura local. O público presente também poderá desfrutar de pipoca, água e guaraná, oferecidos gratuitamente como parte da experiência coletiva e acolhedora proposta pelo projeto. 255321 - ÌSESE A SABEDORIA DIVINA FRANCIVAN LEAO NOBRE CNPJ/CPF: ***.468.621-** Processo: 01400025273202583 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 199.757,75 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: ÍSESE A SABEDORIA DIVINA" é um média-metragem documental, com duração de 60 minutos, filmado em Full HD (1080p), que explora as tradições religiosas e culturais do povo Yorubá, da Nigéria ao Brasil, destacando sua influência na formação das práticas afro-brasileiras. Por meio de entrevistas e imagens, o filme promove o respeito às religiões tradicionais africanas, combatendo a intolerância religiosa e o racismo. A obra será disponibilizada na plataforma YouTube de forma gratuita. 255322 - O AMOR DA CABEÇA AOS PÉS SOMBRAS ELETRICAS CINEMA E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 56.941.625/0001-02 Processo: 01400025274202528 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 159.213,60 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto tem como o objetivo a produção do filme de ficção de curta-metragem O AMOR DA CABEÇA AOS PÉS, sobre o reencontro entre uma professora e sua ex-aluna. O filme terá 15 minutos de duração, finalização em HD e exibição em festivais de cinema, canais de televisão por assinatura com programações de filmes de curta-metragem e streamings, após os quais será disponibilizado para exibição gratuita no YouTube. 255323 - Sp SeriesFest ALEXA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 09.243.525/0001-22 Processo: 01400025275202572 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 670.848,75 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: SP SeriesFest é uma iniciativa dedicada a celebrar a criatividade e a inovação para séries nos principais formatos e plataformas de distribuição, reunindo criadores, produtores, exibidores e público para compartilhar e discutir as tendências mais recentes da indústria. O evento contemplará os diferentes formatos e gêneros de criação de conteúdo audiovisual para séries, assim como promoverá painéis de negócios, debates e exposição. 255324 - VOZES DA PANDEMIA SF PRODUTORA E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 19.369.077/0001-61 Processo: 01400025277202561 Cidade: Paulínia - SP; Valor Aprovado: R$ 334.998,40 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produzir um documentário de média-metragem sobre a pandemia de COVID-19, registrando por meio de depoimentos as vivências de médicos, enfermeiros, pacientes e familiares nas cidades de Sumaré/SP e Paulínia/SP. A obra irá compor um acervo de memórias com forte relevância social, histórica e cultural, abordando temas como luto, saúde mental, desigualdade social, ciência e solidariedade. O projeto prevê exibições gratuitas com acessibilidade (Libras e audiodescrição), e distribuição nacional para escolas, acompanhada de material pedagógico para uso em sala de aula. 255325 - Amapá: Raízes e Sabores do Amapá LA XUNGA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 23.887.914/0001-11 Processo: 01400025278202514 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.193.940,00 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Raízes e Sabores do Amapá" é um média-metragem documental, com foco na culinária cabocla e tradicional das comunidades amazônicas do estado do Amapá. O documentário terá de 52 minutos e abordará as tradições alimentares das comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas do Amapá, revelando o elo entre floresta, cultura e alimentação além de destacar a relação dos habitantes com os rios, roçados e quintais. Com versões acessíveis (Libras, audiodescrição e legendas), o documentário será exibido gratuitamente em comunidades, escolas e centros culturais de Rondônia e publicado online. 255327 - Entre Serras e Mar TAG - COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 13.066.470/0001-08 Processo: 01400025280202585 Cidade: Suzano - SP; Valor Aprovado: R$ 15.165,56 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O média-metragem "Entre Serras e Mar" será colorido, gênero documentário, em formato 4k, em episódio de 20 minutos; Entre Serras e Mar irá explorar a riqueza cultural, ambiental e histórica de quatro cidades de São Paulo: Suzano Memória e Modernidade Explora a história da imigração italiana em Suzano, visitando o Museu Histórico e conversando com descendentes de imigrantes. Mostra a cena artística contemporânea a cidade, com entrevistas a artistas plásticos, músicos e performers. Destaca o Parque Natural Municipal Francisco Rizzo, com suas trilhas ecológicas e biodiversidade. Mogi das Cruzes Tradição e Inovação Mergulha no Centro Histórico de Mogi das Cruzes, com sua arquitetura colonial e igrejas centenárias. Apresenta a cultura local, com entrevistas a moradores que mantêm as tradições locais. Visita o Polo Tecnológico de Mogi das Cruzes, mostrando a cidade como um centro de inovação e desenvolvimento. São Sebastião Natureza e Aventura Explora as belezas naturais de São Sebastião, com suas praias paradisíacas, cachoeiras e trilhas na Mata Atlântica. Mostra a cultura do surf e esportes aquáticos, que atraem turistas do mundo todo. Visita comunidades tradicionais caiçaras, que preservam a cultura e o modo de vida local. São Roque Vinhos e Montanhas Revela o charme de São Roque, conhecida por suas vinícolas e paisagens montanhosas. Visita a Rota do Vinho, destacando a produção local e a influência da imigração portuguesa e italiana. Mostra o turismo rural, a gastronomia típica e as iniciativas de preservação ambiental e cultural da região. 255330 - Joelma VOO AUDIOVISUAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.949.815/0001-26 Processo: 01400025283202519 Cidade: Ipiaú - BA; Valor Aprovado: R$ 1.189.782,00 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Joelma é um média-metragem documental, captado e finalizado em digital (Full HD), que visa protagonizar e homenagear Joelma, mulher trans com 79 anos que mora na cidade de Ipiaú-BA. O projeto protagonizará a história de uma das mais longevas mulheres trans do mundo, que já foi mote de um curta-metragem ficcional lançado em 2011 e de um espetáculo de teatro lançado em 2013. Assuntos como transgeneridade, transfake, capacitismos, idadismo, serão abordados nesta obra que terá até 70 minutos, captado e finalizado em digital (Full HD). Joelma será dirigido por Edson Bastos, Fabio Vidal e Henrique Filho. O filme terá ACESSIBILIDADE com Legendas para Surdos e Ensurdecidos (LSE), Interpretação em Libras e Audiodescrição, além de tradução para o Inglês, Espanhol e Francês. 255332 - SOBREVIVENTES DE RUA BSB CINEMA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 00.817.115/0001-73 Processo: 01400025285202516 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.036.752,75 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de um média-metragem, do gênero documentário, com aproximadamente 65 minutos, que conta a história de três garotos pretos visionários, sonhadores e altamente talentosos de Ceilândia, periferia do Distrito Federal, que buscaram na virada do século 20/21 transformar não só suas vidas, mas de sua comunidade, através do rap, da política e da cultura. 255363 - Programa Bicho.com TATIANA DE MELO APOLUCENO CNPJ/CPF: ***.086.502-** Processo: 01400025327202519 Cidade: Parnamirim - RN; Valor Aprovado: R$ 199.502,60 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e disponibilização, em canal televisivo cultural, do programa Bicho.com. A proposta combina entretenimento e educação, voltada especialmente ao público infantil e familiar. O conteúdo aborda temas relevantes sobre o cuidado, respeito e bem-estar dos animais. 255365 - Roraima: cultivo tradicionais dos povos Macuxi LA XUNGA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 23.887.914/0001-11 Processo: 01400025329202508 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.193.940,00 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Cultivo tradicionais dos povos Macuxi é um média-metragem documental que abordará práticas alimentares e modos de cultivo tradicionais dos povos indígenas de Roraima, especialmente da etnia Macuxi, e de comunidades agroecológicas da região. Com acima de 50 minutos de duração, o filme evidenciará técnicas de agricultura sustentável, sistemas de roça tradicional, feiras agroecológicas e o papel das mulheres e anciãos na preservação dos saberes alimentares. O documentário será distribuído gratuitamente, com versões acessíveis (Libras, audiodescrição e legendas), o documentário será exibido gratuitamente em comunidades, escolas e centros culturais de Rondônia e publicado online. 255366 - Amazonas: Culinária dos povos da floresta LA XUNGA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 23.887.914/0001-11 Processo: 01400025330202524 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.193.940,00 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Culinária dos povos da floresta é um média-metragem documental com foco na culinária cabocla e tradicional das comunidades amazônicas do estado do Amazonas. O documentário terá acima de 50 minutos e irá documentar modos de vida, coleta, cultivo e preparo de alimentos como peixe defumado, farinha de puba, pupunha, tucumã e frutas da floresta, além de destacar a relação dos habitantes com os rios, roçados e quintais. Com versões acessíveis (Libras, audiodescrição e legendas), o documentário será exibido gratuitamente em comunidades, escolas e centros culturais do Amazonas e publicado online. 255368 - Filme O CICLO DE TUDO RICO FILMES LTDA CNPJ/CPF: 27.433.654/0001-65 Processo: 01400025332202513 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 837.540,00 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O CICLO DE TUDO é um documentário média-metragem (70 min.) que mergulha nas raízes e consequências do problema do lixo no Brasil, trazendo um olhar crítico e realista sobre os desafios envolvidos no trato dos resíduos. A narrativa visita cidades do Brasil, revelando realidades diferentes. Nos lixões, vemos a precariedade das condições de descarte e os impactos ambientais e sociais desse modelo. Em contraste, em São Paulo (SP), visitamos cooperativas de catadores, pátios de compostagem e centrais mecanizadas de reciclagem. De Carauari (AM) a Florianópolis (SC),conhecemos projetos inovadores que combinam gestão pública com compostagem comunitária, economia circular e outras soluções tecnológicas. Mas, a despeito das boas iniciativas, por quê o Brasil não acabou com seus lixões? Será possível sonhar com cidades "lixo zero"? Qual o papel da indústria na busca pela tão sonhada economia circular? Com um olhar reflexivo e provocador, este documentário traz o debate público sobre o tema. 255372 - 7ª MOSTRA DE CINEMA LATINO-AMERICANO DE RIO GRANDE MUTIRAO FILMES LTDA CNPJ/CPF: 45.943.686/0001-92 Processo: 01400025336202500 Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 595.445,40 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 7ª Mostra de Cinema Latino-Americano de Rio Grande (MCLARG) é um evento gratuito que acontece desde 2019 no município do Rio Grande, cidade mais antiga do Estado do Rio Grande do Sul. O projeto tem o intuito de ofertar, para a comunidade da cidade e da região, uma semana de programação voltada para as discussões do cinema produzido na América Latina e no Brasil. Assim, a programação do evento é composta por laboratórios de capacitação, mostras de curta e longa-metragens em cinema de rua, e mesas de debates com realizadores. O evento é realizado no Centro Histórico do município, trazendo a valorização do patrimônio ao acontecer nos prédios antigos da localidade. 255375 - AS PESSOAS DE FORQUETA ROBINSON PADILHA CABRAL CNPJ/CPF: 18.477.995/0001-41 Processo: 01400025339202535 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 161.018,00 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção de um média-metragem de 52 minutos, retratando a vida e as histórias de pessoas idosas da comunidade de Forqueta, zona rural de Caxias do Sul (RS), marcada pela forte presença da cultura italiana herdada dos imigrantes. A obra abordará trajetórias individuais de 05 idosos com mais de 70 anos, valorizando memórias, saberes populares e o papel dessas pessoas mais velhas na construção da identidade cultural local. O filme será disponibilizado gratuitamente em formato digital e exibido em sessões públicas em espaços culturais da cidade, promovendo o acesso democrático à cultura. Mais do que um registro audiovisual, trata-se de um resgate cultural e histórico que preserva tradições orais e fortalece o pertencimento comunitário. 255376 - Podcast Histórias de Transformação ASSOCIACAO GLOCAL CNPJ/CPF: 28.923.436/0001-71 Processo: 01400025340202560 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 378.972,00 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Histórias de 'Transformação' consiste em uma temporada de 20 episódios de podcast, que tem o objetivo de disseminar histórias de transformação social através da arte e cultura. A ideia é trazer visibilidade às iniciativas culturais que têm realizado um trabalho excelente no terceiro setor e inspirar outras e ou novas iniciativas e empreendores sociais. As iniciatias entrevistadas nos podcasts fizeram parte do programa de aceleração da 'Glocal Aceleradora', uma organização da sociedade civil que oferece formação e suporte para projetos sociais e culturais. O objetivo da Glocal Aceleradora é contribuir para que as iniciativas sociais e culturais sejam mais transformadoras e mais sustentáveis. O conteúdo do Podcast trata-se das histórias das organizaçãoes sócio-culturais entrevistadas. Serão 20 episódios de 1h30 cada. 255377 - Pará: Ver-o-Peso da Floresta LA XUNGA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 23.887.914/0001-11 Processo: 01400025341202512 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.193.940,00 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Ver-o-Peso da Floresta será realizado no Pará e é um média- metragem documental, com foco na culinária cabocla e tradicional das comunidades amazônicas do estado de Rondônia. O documentário terá acima de 50 minutos e irá documentar modos de vida, coleta, explorar os sabores e saberes da culinária paraense, a partir do Mercado do Ver-o-Peso e das comunidades produtoras de ingredientes amazônicos como tucupi, jambu, açaí e maniçoba. Entre tradição e sofisticação gastronômica, o documentário celebrará a fusão de saberes indígenas, africanos e ribeirinhos, com versões acessíveis (Libras, audiodescrição e legendas) e distribuição gratuita em espaços culturais e plataformas digitais. 255379 - Entre os Laços - Uma Visual Novel sobre Relações Tóxicas em São Luís L V S DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: 44.549.361/0001-67 Processo: 01400025343202501 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 310.959,00 Prazo de Captação: 26/08/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação e distribuição gratuita de um jogo digital narrativo do tipo visual novel, com roteiro original ambientado em São Luís, que retrata a vivência de jovens diante de situações emocionais delicadas e relacionamentos tóxicos. A história será conduzida por uma narrativa envolvente, com múltiplos caminhos e finais, construída para estimular reflexão crítica sobre os desafios afetivos e sociais enfrentados pela juventude na atualidade. 255381 - Intenso 45.327.560 MATHEUS ALIARDI PULS CNPJ/CPF: 45.327.560/0001-93 Processo: 01400025345202592 Cidade: Florianópolis - SC;
PORTARIA SAV/MINC Nº 40, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 46. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 27/08/2025