PORTARIA SAV/MINC Nº 40, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 (parte 1 de 4)

PORTARIA SAV/MINC Nº 40, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de
18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s)
no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei
n.º8.313,de23dedezembrode1991,alteradapelaLeinº9.874,de23denovembrode1999.
243792 - DARKSLATE & CORNFLOWER CURTAMETRAGEM
MAURILIO ARRAIS MAIA NETO
CNPJ/CPF: ***.138.323-**
Cidade: Fortaleza - AP;
Valor Reduzido: R$ 13.464,00
Valor total atual: R$ 185.856,00
247868 - Média metragem Todavida
ATROM PRODUCOES E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 40.222.072/0001-06
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 119.531,73
Valor total atual: R$ 878.347,35
249899 - 8 ½ FESTA DO CINEMA ITALIANO - 2025
RISI FILM BRASIL LTDA.
CNPJ/CPF: 37.914.915/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 15.043,05
Valor total atual: R$ 450.881,74
251083 - Radinho BdF - Temporada Brasilidades do Brincar
CENTRO POPULAR DE MIDIAS CPMIDIAS
CNPJ/CPF: 28.501.361/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 20.072,00
Valor total atual: R$ 179.608,00
253892 - Documentário Emoções
PV PRODUCOES DE AUDIOVISUAL E CRIACOES LTDA
CNPJ/CPF: 32.932.981/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.375,00
Valor total atual: R$ 137.747,50
Art. 2.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que
após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA