ANEXO I CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA À PRESIDÊNCIA . .SIGLA .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/ FUNÇÃO .CCE/FCE . . . .1 .Presidente .CCE 1.17 . . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01 . .GAB .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .NUMAAD .NÚCLEO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA .1 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01 . .NUMAFI .NÚCLEO DE MATÉRIA FINALÍSTICA .1 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01 . .ASIIS .ASSESSORIA DE INTEGRIDADE, INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13 . .SEGEO .SERVIÇO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SECPLA .SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO .1 .Chefe de Seção .FCE 1.04 . .ASRI .ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13 . .DIPED .DIVISÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .SEGEC .SERVIÇO DE GESTÃO COMERCIAL .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 ANEXO II CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS SECCIONAIS . .SIGLA .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/ FUNÇÃO .CCE/FCE . .AUD .AUDITORIA INTERNA .1 .Auditor-Chefe .FCE 1.10 . .PFE .PROCURADORIA FEDERAL .1 .Procurador-Chefe .FCE 1.13 . .SETSER .SETOR DE SEGURANÇA RADIOLÓGICA .1 .Chefe de Setor .FCE 1.02 . .DGI .DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA .1 .Diretor .CCE 1.15 . .COCOM .COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .1 .Coordenação .FCE 1.10 . .CGTN .COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA NUCLEARES .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .SECOF .SERVIÇO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SECFCO .Seção Financeira e Contábil .1 .Chefe de Seção .FCE 1.04 . .SESUC .SERVIÇO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SECCOL .Seção de Compras e Licitações .1 .Chefe de Seção .FCE 1.04 . .SELIE .SERVIÇO DE LOGÍSTICA, ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .CGTI .COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .SECIB .Serviço de Segurança Cibernética .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SESOL .Serviço de Soluções em Sistemas de Informação .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEGIT .Serviço de Infraestrutura de Tecnologia da Informação .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .COGP .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .SEARH .Serviço de Administração de Recursos Humanos .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SECRCP .Seção de Registro e Controle de Pessoal .1 .Chefe de Seção .FCE 1.04 . .SECDEP .Seção de Desenvolvimento de Pessoas .1 .Chefe de Seção .FCE 1.04 ANEXO III CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO ÓRGÃO ESPECÍFICO SINGULAR . .SIGLA .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/ FUNÇÃO .CCE/FCE . .DPD .DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA .1 .Diretor .CCE 1.15 . .CGAR .COORDENAÇÃO-GERAL DE APLICAÇÕES DAS RADIAÇÕES IONIZANTES .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .CORMB .Coordenação Técnica do RMB .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .CGAL .COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .CRCN-CO .COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO CENTRO-OESTE .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .COTEC .COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .SECCIN .SEÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES NUCLEARES .1 .Chefe .FCE 1.04 . .SESAO .SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL E ASSISTÊNCIA À SAÚDE .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SECADM .SEÇÃO ADMINISTRATIVA .1 .Chefe de Seção .FCE 1.04 . .SECSPR .SEÇÃO DA SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA .1 .Chefe de Seção .FCE 1.04 . .SECPEA .SEÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES .1 .Chefe de Seção .FCE 1.03 . .SECAJU .SEÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS .1 .Chefe de Seção .FCE 1.03 . .SETCON .SETOR DE CONTRATOS .1 .Chefe de Setor .FCE 1.02 . .NUCSEG .NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS .1 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01 ANEXO IV CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR . .SIGLA .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/ FUNÇÃO .CCE/FCE . .DCDTN .DIRETORIA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR .1 .Diretor de Unidade .FCE 1.13 . . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . .COCDTN .COORDENAÇÃO DO CDTN .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .NUCPED .NÚCLEO DE ESCRITÓRIO DE PROJETOS P&D .1 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01 . .DIGIS .DIVISÃO DE GESTÃO DA INOVAÇÃO E SERVIÇOS .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .SETNIT .Setor do Núcleo de Inovação Tecnológica .1 .Chefe de Setor .FCE 1.02 . .DIFES .DIVISÃO DE FORMAÇÃO ESPECIALIZADA .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .SETPOS . Setor de Pós-Graduação .1 .Chefe de Setor .FCE 1.02 . .DIGEA .DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .SESPA .Serviço de Suprimento e Patrimônio .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEFIC .Serviço Financeiro e Contábil .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SETEC .Serviço de Tecnologia da Informação .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SELOG .Serviço de Logística .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEENG .Serviço de Engenharia e Manutenção .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .NUCPRO .Núcleo de Projetos de Engenharia .1 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01 . .SETGEC . Setor de Gerência de Contratos .1 .Chefe de Setor .FCE 1.02 . .DIGEP .DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .SEPES .Serviço de Pessoal .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SETSAT .Setor de Saúde do Trabalhador .1 .Chefe de Setor .FCE 1.02 . .SETCOL .Setor de Colaboradores .1 .Chefe de Setor .FCE 1.02 . .SENUR .SERVIÇO DE SEGURANÇA NUCLEAR E RADIOLÓGICA .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEMAV .SERVIÇO DE MINERAIS ESTRATÉGICOS E MATERIAIS AVANÇADOS .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SENAN .SERVIÇO DE NANOTECNOLOGIA .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEGRE .SERVIÇO DE GERÊNCIA DE REJEITOS .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEAMA .SERVIÇO DE ANÁLISE E MEIO AMBIENTE .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SERFA .SERVIÇO DE RADIOFÁRMACOS E RADIOBIOLOGIA .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEDOS .SERVIÇO DE DOSIMETRIA DAS RADIAÇÕES .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SETRE .SERVIÇO DE TECNOLOGIA DE REATORES .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SETLIG .SETOR DO LABORATÓRIO DE IRRADIAÇÃO GAMA .1 .Chefe de Setor .FCE 1.02 ANEXO V CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE . .SIGLA .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/ FUNÇÃO .CCE/FCE . .DCRCN-NE .DIRETORIA DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE .1 .Diretor de Unidade .FCE 1.13 . .SEGIN .SERVIÇO DE GESTÃO INSTITUCIONAL .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEPID .SERVIÇO DE PESQUISA, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ENSINO .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SERPR .SERVIÇO DE RADIOPROTEÇÃO .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SETPRA .SETOR DE PRODUÇÃO DE RADIOFÁRMACOS .1 .Chefe de Setor .FCE 1.02 ANEXO VI CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR . .SIGLA .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/ FUNÇÃO .CCE/FCE . .DIEN .DIRETORIA DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR .1 .Diretor de Unidade .FCE 1.13 . .DIGIN .DIVISÃO DE GESTÃO E INFRAESTRUTURA .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .SEATA .Serviço de Apoio Técnico Administrativo .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEFIN .Serviço Financeiro .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEGEP .Serviço de Gestão de Pessoas .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SETIC .Serviço de Tecnologia da Informação .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .NUAPAD .Núcleo de Apoio Administrativo .1 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01 . .NUSEGE .Núcleo de Serviços Gerais .1 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01 . .NUPENG .Núcleo de Projetos de Engenharia .1 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01 . .NUCONT .Núcleo de Contratos .1 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01 . .DINUC .DIVISÃO DE ENGENHARIA NUCLEAR .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .SEESC .Serviço de Engenharia de Sistemas Complexos .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SETMQ .Serviço de Tecnologia de Materiais e Química .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SETER .Serviço de Tecnologia e Engenharia de Reatores .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEREA .Serviço do Reator Argonauta .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEINS .Serviço de Instrumentação .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .DIRAD .DIVISÃO DE RADIOFÁRMACOS .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .SECIC .Serviço de Cíclotron .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SERAD .Serviço de Radiofármacos .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .DIENS .DIVISÃO DE ENSINO .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .NUCAPA .Núcleo de Capacitação .1 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01 . .DISPR .DIVISÃO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .DITIN .DIVISÃO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .SETCOS .SETOR DE COMUNICAÇÃO .1 .Chefe de Setor .FCE 1.02 ANEXO VII CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES . .SIGLA .UNIDADE .CARGO/ FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/ FUNÇÃO .CCE/FCE . .DIPEN .DIRETORIA DO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES .1 .Diretor de Unidade .FCE 1.13 . . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . .NUSECR .NÚCLEO DA SECRETARIA .1 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01 . .SECOI .SERVIÇO DE GESTÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEGOR .SERVIÇO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA .1 .Chefe de Serviço .CCE 1.05 . .DINFR .DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .COADM .COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .SEGCL .Serviço de Gestão Comercial .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEGCO .Serviço de Gestão de Contabilidade e Cobrança .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEGFI .Serviço de Gestão de Finanças .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEGCN .Serviço de Gestão de Compras Nacionais .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEGCI .Serviço de Gestão de Compras Internacionais .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SECLI .Serviço de Gestão de Contratos e Licitações .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEGAP .Serviço de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .COPLG .COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .SEQUA .Serviço de Gestão da Qualidade .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEGPE .Serviço de Gestão do Registro, Controle e Pagamento de Pessoal .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SESIC .Serviço de Gestão de Segurança e Infraestrutura Computacional .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEGDS .Serviço de Gestão de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEGAS .Serviço de Gestão da Assistência à Saúde .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEGDP .Serviço de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .COSEG .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .SEGSF .Serviço de Gestão da Segurança Física .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEGRA .Serviço de Gestão de Radiometria Ambiental .1 .Chefe de Serviço .CCE 1.05 . .SERAP .Serviço de Radioproteção .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEGRR .Serviço de Gestão de Rejeitos Radioativos .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .CORAD .COORDENAÇÃO DE RADIOFARMÁCIA .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .SEBPF .Serviço de Infraestrutura e Apoio às Boas Práticas de Fabricação .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEOAC .Serviço de Gestão da Operação de Aceleradores Cíclotron .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .CECRF .Divisão do Centro de Radiofarmácia .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .SECQR .Serviço de Gestão do Controle de Qualidade de Radiofármacos .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEPRF .Serviço de Gestão da Produção de Radiofármacos .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEGQR .Serviço de Gestão da Garantia da Qualidade de Radiofármacos .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .COPDE .COORDENAÇÃO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E ENSINO .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .CECCO .Divisão do Centro de Célula a Combustível e Hidrogênio .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .SECCO .Serviço de Gestão Adjunta de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Células a Combustível e Hidrogênio .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .CERPQ .Divisão do Centro dos Reatores de Pesquisa .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .SEORE .Serviço de Gestão da Operação do Reator de Pesquisa IEA-R1 .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .SEORI .Serviço de Gestão da Operação do Reator IPEN-MB-01 .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .CELAP .Divisão do Centro de Lasers e Aplicações .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07 . .SELAP .Serviço de Gestão Adjunta de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Lasers e Aplicações .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05 . .CECTM .Divisão do Centro de Ciência e
PORTARIA Nº 51, DE 26 DE AGOSTOO DE 2025 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 38. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Todos os atos de 27/08/2025