PORTARIA Nº 51, DE 26 DE AGOSTOO DE 2025 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 38. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Todos os atos de 27/08/2025

ANEXO I
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS DE
ASSISTÊNCIA DIRETA E IMEDIATA À PRESIDÊNCIA
. .SIGLA .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/ FUNÇÃO
.CCE/FCE
. . . .1 .Presidente .CCE 1.17
. . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.01
. .GAB .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .NUMAAD .NÚCLEO DE MATÉRIA
ADMINISTRATIVA
.1 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01
. .NUMAFI .NÚCLEO DE MATÉRIA FINALÍSTICA .1 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01
. .ASIIS .ASSESSORIA DE INTEGRIDADE,
INTELIGÊNCIA E SEGURANÇA
.1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. .SEGEO .SERVIÇO DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SECPLA .SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E
AVALIAÇÃO
.1 .Chefe de Seção .FCE 1.04
. .ASRI .ASSESSORIA DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
.1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. .DIPED .DIVISÃO DE PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO
.1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .SEGEC .SERVIÇO DE GESTÃO COMERCIAL .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
ANEXO II
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS
SECCIONAIS
. .SIGLA .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/ FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .AUD .AUDITORIA INTERNA .1 .Auditor-Chefe .FCE 1.10
. .PFE .PROCURADORIA FEDERAL .1 .Procurador-Chefe .FCE 1.13
. .SETSER .SETOR DE SEGURANÇA
RADIOLÓGICA
.1 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .DGI .DIRETORIA DE GESTÃO
CORPORATIVA
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .COCOM .COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
.1 .Coordenação .FCE 1.10
. .CGTN .COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA
NUCLEARES
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .SECOF .SERVIÇO DE CONTABILIDADE E
FINANÇAS
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SECFCO .Seção Financeira e Contábil .1 .Chefe de Seção .FCE 1.04
. .SESUC .SERVIÇO DE SUPRIMENTOS E
CONTRATOS
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SECCOL .Seção de Compras e Licitações .1 .Chefe de Seção .FCE 1.04
. .SELIE .SERVIÇO DE LOGÍSTICA, ENGENHARIA
E INFRAESTRUTURA
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .CGTI .COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .SECIB .Serviço de Segurança Cibernética .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SESOL .Serviço de Soluções em Sistemas de
Informação
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEGIT .Serviço de Infraestrutura de
Tecnologia da Informação
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .COGP .COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS
.1 .Coordenador .CCE 1.10
. .SEARH .Serviço de Administração de
Recursos Humanos
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SECRCP .Seção de Registro e Controle de
Pessoal
.1 .Chefe de Seção .FCE 1.04
. .SECDEP .Seção de Desenvolvimento de
Pessoas
.1 .Chefe de Seção .FCE 1.04
ANEXO III
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO ÓRGÃO ESPECÍFICO
SINGULAR
. .SIGLA .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/ FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .DPD .DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA .1 .Diretor .CCE 1.15
. .CGAR .COORDENAÇÃO-GERAL DE
APLICAÇÕES DAS RADIAÇÕES
IONIZANTES
.1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .CORMB .Coordenação Técnica do RMB .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .CGAL .COORDENAÇÃO-GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
.1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .CRCN-CO .COORDENAÇÃO DO CENTRO
REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .COTEC .COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .SECCIN .SEÇÃO DO CENTRO DE
INFORMAÇÕES NUCLEARES
.1 .Chefe .FCE 1.04
. .SESAO .SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL
E ASSISTÊNCIA À SAÚDE
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SECADM .SEÇÃO ADMINISTRATIVA .1 .Chefe de Seção .FCE 1.04
. .SECSPR .SEÇÃO DA SECRETARIA DA
PRESIDÊNCIA
.1 .Chefe de Seção .FCE 1.04
. .SECPEA .SEÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES
.1 .Chefe de Seção .FCE 1.03
. .SECAJU .SEÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS .1 .Chefe de Seção .FCE 1.03
. .SETCON .SETOR DE CONTRATOS .1 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .NUCSEG .NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS .1 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01
ANEXO IV
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
. .SIGLA .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/ FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .DCDTN .DIRETORIA DO CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA NUCLEAR
.1 .Diretor de Unidade .FCE 1.13
. . . .1 .Assistente .FCE 2.07
. .COCDTN .COORDENAÇÃO DO CDTN .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .NUCPED .NÚCLEO DE ESCRITÓRIO DE
PROJETOS P&D
.1 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01
. .DIGIS .DIVISÃO DE GESTÃO DA
INOVAÇÃO E SERVIÇOS
.1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .SETNIT .Setor do Núcleo de Inovação
Tecnológica
.1 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .DIFES .DIVISÃO DE FORMAÇÃO
ESPECIALIZADA
.1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .SETPOS . Setor de Pós-Graduação .1 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .DIGEA .DIVISÃO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA
.1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .SESPA .Serviço de Suprimento e
Patrimônio
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEFIC .Serviço Financeiro e Contábil .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SETEC .Serviço de Tecnologia da
Informação
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SELOG .Serviço de Logística .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEENG .Serviço de Engenharia e
Manutenção
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .NUCPRO .Núcleo de Projetos de
Engenharia
.1 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01
. .SETGEC . Setor de Gerência de Contratos .1 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .DIGEP .DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .SEPES .Serviço de Pessoal .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SETSAT .Setor de Saúde do Trabalhador .1 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .SETCOL .Setor de Colaboradores .1 .Chefe de Setor .FCE 1.02
. .SENUR .SERVIÇO DE SEGURANÇA
NUCLEAR E RADIOLÓGICA
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEMAV .SERVIÇO DE MINERAIS
ESTRATÉGICOS E MATERIAIS
AVANÇADOS
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SENAN .SERVIÇO DE NANOTECNOLOGIA .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEGRE .SERVIÇO DE GERÊNCIA DE
REJEITOS
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEAMA .SERVIÇO DE ANÁLISE E MEIO
AMBIENTE
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SERFA .SERVIÇO DE RADIOFÁRMACOS E
RADIOBIOLOGIA
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEDOS .SERVIÇO DE DOSIMETRIA DAS
RADIAÇÕES
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SETRE .SERVIÇO DE TECNOLOGIA DE
REATORES
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SETLIG .SETOR DO LABORATÓRIO DE
IRRADIAÇÃO GAMA
.1 .Chefe de Setor .FCE 1.02
ANEXO V
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO CENTRO REGIONAL DE
CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
. .SIGLA .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/ FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .DCRCN-NE .DIRETORIA DO CENTRO REGIONAL
DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO
NORDESTE
.1 .Diretor de Unidade .FCE 1.13
. .SEGIN .SERVIÇO DE GESTÃO
INSTITUCIONAL
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEPID .SERVIÇO DE PESQUISA,
INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E
ENSINO
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SERPR .SERVIÇO DE RADIOPROTEÇÃO .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SETPRA .SETOR DE PRODUÇÃO DE
RADIOFÁRMACOS
.1 .Chefe de Setor .FCE 1.02
ANEXO VI
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO DE
ENGENHARIA NUCLEAR
. .SIGLA .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/ FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .DIEN .DIRETORIA DO INSTITUTO DE
ENGENHARIA NUCLEAR
.1 .Diretor de Unidade .FCE 1.13
. .DIGIN .DIVISÃO DE GESTÃO E
INFRAESTRUTURA
.1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .SEATA .Serviço de Apoio Técnico
Administrativo
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEFIN .Serviço Financeiro .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEGEP .Serviço de Gestão de Pessoas .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SETIC .Serviço de Tecnologia da
Informação
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .NUAPAD .Núcleo de Apoio Administrativo .1 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01
. .NUSEGE .Núcleo de Serviços Gerais .1 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01
. .NUPENG .Núcleo de Projetos de
Engenharia
.1 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01
. .NUCONT .Núcleo de Contratos .1 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01
. .DINUC .DIVISÃO DE ENGENHARIA
NUCLEAR
.1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .SEESC .Serviço de Engenharia de Sistemas
Complexos
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SETMQ .Serviço de Tecnologia de
Materiais e Química
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SETER .Serviço de Tecnologia e
Engenharia de Reatores
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEREA .Serviço do Reator Argonauta .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEINS .Serviço de Instrumentação .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .DIRAD .DIVISÃO DE RADIOFÁRMACOS .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .SECIC .Serviço de Cíclotron .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SERAD .Serviço de Radiofármacos .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .DIENS .DIVISÃO DE ENSINO .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .NUCAPA .Núcleo de Capacitação .1 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01
. .DISPR .DIVISÃO DE PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA
.1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .DITIN .DIVISÃO DE TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
.1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .SETCOS .SETOR DE COMUNICAÇÃO .1 .Chefe de Setor .FCE 1.02
ANEXO VII
CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO DE
PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
. .SIGLA .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/ FUNÇÃO
.CCE/FCE
. .DIPEN .DIRETORIA DO INSTITUTO DE
PESQUISAS ENERGÉTICAS E
NUCLEARES
.1 .Diretor de Unidade .FCE 1.13
. . . .1 .Assistente .FCE 2.07
. .NUSECR .NÚCLEO DA SECRETARIA .1 .Chefe de Núcleo .FCE 1.01
. .SECOI .SERVIÇO DE GESTÃO DA
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEGOR .SERVIÇO DE GESTÃO
ORÇAMENTÁRIA
.1 .Chefe de Serviço .CCE 1.05
. .DINFR .DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA .1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .COADM .COORDENAÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO E
INFRAESTRUTURA
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .SEGCL .Serviço de Gestão Comercial .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEGCO .Serviço de Gestão de Contabilidade
e Cobrança
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEGFI .Serviço de Gestão de Finanças .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEGCN .Serviço de Gestão de Compras
Nacionais
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEGCI .Serviço de Gestão de Compras
Internacionais
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SECLI .Serviço de Gestão de Contratos e
Licitações
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEGAP .Serviço de Gestão de Almoxarifado
e Patrimônio
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .COPLG .COORDENAÇÃO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .SEQUA .Serviço de Gestão da Qualidade .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEGPE .Serviço de Gestão do Registro,
Controle e Pagamento de Pessoal
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SESIC .Serviço de Gestão de Segurança e
Infraestrutura Computacional
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEGDS .Serviço de Gestão de
Desenvolvimento e Manutenção de
Sistemas
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEGAS .Serviço de Gestão da Assistência à
Saúde
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEGDP .Serviço de Gestão de
Desenvolvimento de Pessoas
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .COSEG .COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA .1 .Coordenador .FCE 1.10
. .SEGSF .Serviço de Gestão da Segurança
Física
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEGRA .Serviço de Gestão de Radiometria
Ambiental
.1 .Chefe de Serviço .CCE 1.05
. .SERAP .Serviço de Radioproteção .1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEGRR .Serviço de Gestão de Rejeitos
Radioativos
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .CORAD .COORDENAÇÃO DE
RADIOFARMÁCIA
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .SEBPF .Serviço de Infraestrutura e Apoio
às Boas Práticas de Fabricação
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEOAC .Serviço de Gestão da Operação de
Aceleradores Cíclotron
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .CECRF .Divisão do Centro de
Radiofarmácia
.1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .SECQR .Serviço de Gestão do Controle de
Qualidade de Radiofármacos
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEPRF .Serviço de Gestão da Produção de
Radiofármacos
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEGQR .Serviço de Gestão da Garantia da
Qualidade de Radiofármacos
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .COPDE .COORDENAÇÃO DE PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E ENSINO
.1 .Coordenador .FCE 1.10
. .CECCO .Divisão do Centro de Célula a
Combustível e Hidrogênio
.1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .SECCO .Serviço de Gestão Adjunta de
Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação em Células a Combustível
e Hidrogênio
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .CERPQ .Divisão do Centro dos Reatores de
Pesquisa
.1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .SEORE .Serviço de Gestão da Operação do
Reator de Pesquisa IEA-R1
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .SEORI .Serviço de Gestão da Operação do
Reator IPEN-MB-01
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .CELAP .Divisão do Centro de Lasers e
Aplicações
.1 .Chefe de Divisão .FCE 1.07
. .SELAP .Serviço de Gestão Adjunta de
Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação em Lasers e Aplicações
.1 .Chefe de Serviço .FCE 1.05
. .CECTM .Divisão do Centro de Ciência e