2324 0A29 0001 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) - Nacional 19 572 240.000.000 F 3- ODC 2 60 0 1097 69.607.882 F 3- ODC 2 60 0 1098 92.325.204 F 3- ODC 2 60 0 1099 66.526.128 F 3- ODC 2 60 0 1109 11.082.283 F 3- ODC 2 60 0 1112 457.796 . . . .F .3- ODC .2 .60 .0 .1136 707 .TOTAL - FISCAL 456.353.674 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 456.353.674 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 370.598 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 370.598 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 370.598 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 370.598 .TOTAL - FISCAL 370.598 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 370.598 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 998.678 .Atividades 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 998.678 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 998.678 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 998.678 .TOTAL - FISCAL 998.678 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 998.678 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.094.609 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.094.609 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 1.094.609 F 3- ODC 2 90 8 1050 836.854 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 257.755 .TOTAL - FISCAL 1.094.609 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.094.609 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.899.305 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.899.305 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 1.899.305 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1081 1.899.305 .TOTAL - FISCAL 1.899.305 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.899.305 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 84.896 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 84.896 5112 20RL 0041 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 84.896 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 84.896 .TOTAL - FISCAL 84.896 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 84.896 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 12.558 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 12.558 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 12.558 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 12.558 .TOTAL - FISCAL 12.558 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.558 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 15.081.053.968 .Operações Especiais 2314 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 15.081.053.968 2314 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 15.081.053.968 S 3- ODC 1 90 0 9000 6.207.569.518 S 3- ODC 1 90 0 9001 8.266.214.685 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .9054 607.269.765 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 15.081.053.968 .TOTAL - GERAL 15.081.053.968 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 500.000.000 .Operações Especiais 0902 0A81 Financiamento de Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de 2001) 20 608 100.000.000 0902 0A81 0001 Financiamento de Operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de 2001) - Nacional 20 608 100.000.000 F 5-IFI 0 90 0 1000 100.000.000 0902 0A84 Financiamento de Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) 23 693 400.000.000 0902 0A84 0001 Financiamento de Operações no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de 2001) - Nacional 23 693 400.000.000 . . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1000 400.000.000 .TOTAL - FISCAL 500.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000.000
PORTARIA SOF/MPO Nº 267, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 26/08/2025